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ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE À DOUTORA NIÉDE GUIDON

Disciplina a escolha de Conselheiros do Tribunal de Contas.

Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Pestalozzi do Estado do Piauí, com sede e foro em Teresina, Estado do Piauí.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Piauiense dos Renais Crônicos e Transplantados do Estado do Piauí - APREC-PI.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, o pedido de tomada de providências ao Governador do Estado para evitar o caos total dos serviços de saúde vinculados à Administração Pública Estadual.

Requer, após ouvido o Plenário, que seja comunicado ao Exmo. Sr. Ministro de Saúde e ao Procurador Geral da República a respeito de ser lançado na Conta Única os recursos provenientes do SUS procedimento que contraria a legislação específica e a Lei de Diretrizes Orçamentária do Estado do Piauí.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas solicitações aos titulares das Secretarias de Saúde, Comunicação Social, Fazenda e Administração, a fim de atenderem a Lei de Diretrizes Orçamentária.

Requer, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Sub-Secretário de Administração e Coordenador do PDV, Sr. Magno Pires, o envio a este Poder Legislativo da relação dos servidores que aderiram ao Plano de Desligamento Voluntário - PDV.

Requer, após ouvido o Plenário, sejam formulado ao Secretário de Saúde e ao Diretor do Hospital Getúlio Vargas solicitações no sentido de informarem a este Poder Legislativo as contratações de servidores para os cargos de médico e para-médicos efetuados pelos referidos Órgãos de Saúde.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Diretor do Departamento de Estado de Rodagem do Piauí, solicitação de informações acerca dos serviços de execução da Av. Henry Wall de Carvalho, desta Capital.

Requer, ouvido o Plenário, seja consignado em ata o repúdio da Assembleia Legislativa aos termos do ofício GS n° 160/97.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, seja solicitado ao Secretário de Administração e ao Presidente da PRODEPI o envio a este Poder de cópias das folhas de pagamento dos servidores do Estado.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja formulada solicitação ao Exmo. Sr. Governador do Estado a recuperação da PI-110, que liga Miguel Alves e Barras e outros trechos de rodovias.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Superintendente do Banco do Nordeste do Brasil, seção do Piauí, Sr. Adalberto Felinto da Cruz Junior, expediente no sentido de que esta Casa Legislativa seja informada da real situação da aludida entidade junto a sua instituição credora.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja formulada solicitação à Superintendente do INSS-PI, Dra. Fernanda Amaral, no sentido de ser instalado um Posto de Saúde do referido instituto na cidade de Uruçuí.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, sejam solicitados ao Secretário de Fazenda, Dr. Paulo de Tarso Moraes Sousa, informações a respeito da liberação do pagamento de um mês dos salários em atraso dos servidores vinculados ao Poder Judiciário.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que sejam convocados os Diretores da CEPISA, para prestarem esclarecimentos junto à Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação acerca da negociação das ações da Centrais Elétrica do Piauí S.A - CEPISA.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do economista Hamilton Martins Botelho.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que sejam consignações em ata as congratulações deste Poder com a Associação Industrial do Piauí, pela passagem do dia consagrado à Indústria.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que sejam manifestadas ao Sr. Paulo Guimarães, Presidente do Sistema Meio Norte e sua eficiente equipe as congratulações deste Poder pelo sucesso obtido na realização da Micarina, nesta Capital.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, que seja aprovada a realização de uma audiência pública na Comissão de Administração Pública e Política Social desta Assembleia, para discussão das graves questões que envolvem o Hospital Getúlio Vargas, desta Capital.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja criada uma Comissão composta por 3(três) parlamentares dos requerimentos formulados e já aprovados pelo Plenário e até o momento atendidas, referentes ao período de 1996 até a presente data.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que o Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí considere como "persona non grata" o Sr. Magno Pires, sub-secretário de Administração do Governo do Estado, como consequência de sua desrespeitosa postura toda vez que se refere à Assembleia Legislativa do Piauí.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja solicitado ao Secretário de Estado de Saúde, informação acerca do cumprimento por parte daquela pasta da exigência, contida no art. 1° da Lei n° 4.853, de 05.07.1996, relativamente à publicação mensal no Diário Oficial do Estado do valor total dos recursos repassados às Clínicas e Hospitais Públicos, Privados e Filantrópicos, conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, sejam consignadas em ata as congratulações deste Poder pela passagem do Dia do Advogado.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, seja consignado em ata voto de louvor aos familiares do Sr. Raimundo Nonato Marques, Prefeito Municipal de Luzilândia.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja consignado em ata moção de desagravo ao nobre Deputado Olavo Rebelo.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja reiterado ao Sr. Secretário de Saúde, Dr. Paulo Afonso Lages Gonçalves, relativo ao pedido de informações dos recursos repassados às Clínicas e Hospitais, Privados e Filantrópicos, conveniados com o SUS, em observância ao disposto no Art. 1° da Lei n° 4.853, de 05.07.96.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, adoção de providências deste Poder Legislativo, junto à Presidência da Caixa Econômica Federal no sentido de ser determinada a realização de uma inspeção extraordinária na obra em alusão, a fim de que a população possa ser definitivamente esclarecida sobre a real situação do sistema de esgoto sanitário de Teresina.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, que sejam registradas em ata congratulações aos Srs. jornalistas e radialistas pelo transcurso hoje do Dia da Imprensa.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Lopes da Silva.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitação da regularização do envio da documentação de que trata a Lei n° 4.856, de 22.09.96 (LDO), a fim de ser dado pleno cumprimento às exigências legais pertinentes.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em ata voto de pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual José Lourenço Mourão e de D. Antônia Miriam Mourão Eduardo.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, registrar em ata as manifestações de voto de pesar pelo falecimento da Dra. Lia Raquel do Rêgo Monteiro Mendes, ex-procuradora da Universidade Federal do Piauí.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, sejam registradas em ata as manifestações de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Haydée Chaves.