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"SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AVISTANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O FUNDO DE INCENTIVO À SEGURANÇA PÚBLICA".

“INDICA AO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera dispositivos da Lei n° 4.355, de 30 de julho de 1990, que dispõe sobre a fixação do efetivo da Polícia Militar do Piauí e dá outras providências.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENVIAR PROJETO DE LEI À ASSEMBLEIA QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO ESPECIAL DE CARREIRAS DO PESSOAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.

CRIA O FUNDO ESTADUAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espírita Bezerra de Menezes com sede na cidade de Luzilândia.

"CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Municipal de Mulheres Urbanas e Ruralistas de Marcolândia, com sede e foro em Marcolândia, Estado do Piauí.

"PROÍBE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL E DEMAIS ESFERAS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Comunicação, Cultura e Desporto do Município de Fronteiras com sede e foro em Fronteiras, Estado do Piauí.

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA NOVA E ADJACENTES DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ".

"Altera os limites dos municípios de Jerumenha e Guadalupe e dá outras providências".

"INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Requerer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, aprovação de voto de pesar oficiado à Sra. Mirtes Bona Andrade e familiares do prof. Raimundo Andrade, ex-prefeito de Campo Maior.

REQUERER SEJA OFICIADO AO PREFEITO DE TERESINA, DR. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS, DR. GERALDO FERRO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MUDANÇA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO REDONDA PARA O BEL TERRA, BENEFICIANDO OS MORADORES DO MONTE HOREBE E COLORADO.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO A PRESIDENTE DA CEPISA, DRA. MIRIAM ABRAHAM OHAMA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ENERGIA NO BAIRRO MONTE HOREBE, ATENDENDO AO REQUERIMENTO DE POPULARES RESIDENTES NAQUELE BAIRRO.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA AGESPISA - DR. CARLOS ROBERTO BUCAR BRAINER - NO SENTIDO DE VIABILIZAR A NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DURANTE O DIA, NO BAIRRO MONTE HOREBE, ATENDENDO AO REQUERIMENTO DE POPULARES RESIDENTE NAQUELE BAIRRO.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO DIRETOR GERAL DO DER, DR. JÚLIO RODRIQUES BRITO FILHO, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO ÁGUA BRANCA À FLORIANO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE DANIFICADO.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, a autorização para realização de uma Audiência Pública, na Comissão de Administração Pública e Política Social, para a discussão e debate das alterações propostas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado, relativos aos projetos de Lei Complementar n° 003, 006 e de Emenda Constitucional n° 001, de interesse do Ministério Público e Defensoria Pública.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que encaminhe ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, pedido de prestação de informações a esta Casa Legislativa.

Requerer, após ouvido o Plenário, seja manifestado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, e ao Exmo. Sr. Presidente da Fundação de Saúde, voto de louvor pelo eficiente desempenho na área de saúde, no município de Teresina-PI.

REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, DETERMINAR SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO UM ÔNIBUS SAÚDE PARA O DIA 16 DE ABRIL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VILA MARIA I E II, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A AÇÃO GLOBAL COM ATENDIMENTO MÉDICO DESTINADO AQUELA COMUNIDADE.

REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL NO PIAUÍ - SR. ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAR E INSTALAR UMA AGÊNCIA SAÚDE DO BANCO DO BRASIL EM TERESINA.

REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ETURB, FRANCISCO GERARDO DA SILVA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DO PARQUE CRISTINA II, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA E UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PRESIDENTE DA TELECOMUNICAÇÕES DO PIAUÍ S/A TELEPISA DR. ISAÍAS SEBASTIÃO DE ALMEIDA NETO, PEDIDO REFERENTE A INSTALAÇÃO DE 01(UM) ORELHÃO ENTRE AS RUAS 25 E 05 NA VILA BANDEIRANTES III.

REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EX.MO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ETURB, FRANCISCO GERARDO DA SILVA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA 25 NA VILA BANDEIRANTE III.

REQUERER QUE V. EXA SE DIGNE DE SOLICITAR AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO O ENCAMINHAMENTO A ESTA COMISSÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CURRÍCULO ESCOLAR ADOTADOS NO 1º E 2º GRAUS, ENFATIZANDO ACERCA DA EXISTÊNCIA, OU NÃO, DE DISCIPLINA ESPECÍFICA SOBRE O MEIO AMBIENTE.

REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DA PRODEPI, DR. MÁRCIA MARIA DE ALENCAR REBÊLO CRUZ LIMA, SOLICITANDO QUE OS CONTRACHEQUES DOS APOSENTADOS QUE ASSIM OPTAREM SEJAM ENVIADOS PARA SEUS DOMICÍLIOS OU OUTRO POR ELES INDICADOS. MANTENDO-SE OS DEPÓSITOS FEITOS DIRETAMENTE NO BANCO DO ESTADO DO PIAUI -BEP.

REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, VALDECK ORNEAS, MOÇÃO SOLIDARIEDADE E APOIO A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ANASP- PT, E PROTESTO CONTRA O PROJETO DE EXTINÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSS NO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ART. 122, DO REGIMENTO INTERNO. DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DA CIDADE DA PARNAÍBA, ANTÔNIO JOSÉ DE MORAIS SOUSA FILHO, AO DIRETOR DE MARKETING DA TV RÁDIO CLUBE DO PIAUÍ - DR. VALTER ALENCAR REBÊLO E DEMAIS LIDERANÇAS EMPRESARIAIS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO, COMÉRCIO E INDUSTRIA, DO ESTADO DO PIAUÍ, PARABENIZANDO PELO EVENTO CORRA PRÁ FOLIA A SER REALIZADO NOS DIAS 23,24 E 25 DO PRÓXIMO MÊS DE JULHO.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, pedido de providências no sentido de formular convite à Presidente da CEPISA, para participar do grande expediente no Plenário desta Casa Legislativa, com o objetivo de expor a atual situação Administrativa e Operacional, inclusive informar sobre o processo de privatização.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja formulado ao Ilmo. Sr. Comandante da Polícia Militar, Cel. Valdílio Falcão, pedido de informações acerca da modalidade de aquisição do helicóptero Águia Santa.

REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO COMERCIAL CARVALHO PARABENIZANDO POR MAIS UM EMPREENDIMENTO INAUGURADO, PROPORCIONANDO MAIS EMPREGOS E ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS PARA O ESTADO DO PIAUÍ.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Sr. Edilson Carlos Bartolomeu de Sousa, Superintendente do Banco do Nordeste, estudo técnico visando a instalação de uma agência ou posto avançado do referido na cidade Uruçuí.

REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS PARA QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIAS SOBRE OS PROBLEMAS DO ESTRANGULAMENTO DAS FOSSAS, DAS RESIDÊNCIAS NO BAIRRO ÁGUA MINERAL

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, sejam registradas em ata congratulações pelo transcurso nesta data do Dia do Advogado, ressaltando a contribuição da valorosa classe na defesa dos direitos e da cidadania dos piauienses.

REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA AGESPISA CARLOS BRAYNER SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INCLUSÃO DO BAIRRO RENASCENÇA III NO PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO.

REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DR. CARLOS LOBO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFORÇO NA SEGURANÇA DO BAIRRO RENASCENÇA III.

REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA ETURB DR. FRANCISCO GERARDO DA SILVA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RASPAGEM DAS RUAS QUE ESTÃO EM DIFICIL ACESSO NO BAIRRO RENASCENÇA III

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Presidente da CEPISA, pedido de informações acerca do Programa "Luz Santa".

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, para discutir e avaliar a aplicação dos recursos destinados à educação na forma preconizada pela Constituição Estadual, precisamente no seu art. 123, referente ao exercício de 1998.

REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. CÉSAR AUGUSTO GUARNIERE CRUZ LIMA, DIRETOR DA CONSTRUTORA MAZERINE CRUZ PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SEU FILHO MAZERINE CRUZ LIMA NETO.

Requer, na forma do Regimento interno (art.35, §1°) indicar os nomes dos Deputados Gustavo Medeiros e Leal Junior, titulares, Fernando Monteiro e Robert Freitas, suplentes, para a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito formada para apurar irregularidades na Administração Pública do Estado, que tem como Presidente a Deputada do PT - Francisca Trindade.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja formulado ao Departamento da Dívida Pública do Banco Central do Brasil pedido de informações sobre a real situação da Prefeitura Municipal de Teresina.

REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ DR. LUIZ UBIRACI DE CARVALHO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ENSINO DE 2º GRAU NA CIDADE DE HUGO NAPOLEÃO.

REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. ROSANGELA HOLANDA TONES FIGUEREDO, PELO FALECIMENTO DO GRANDE EDUCADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, PROFESSOR FIGUEREDO, PROPRIETÁRIO DO COLÉGIO ELIAS TORRES.

REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. VALDINAR FERREIRA DA MOTA, PELO FALECIMENTO DE SEU PAI SR. FRANCISCO FORAIS DE LEMOS.

REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ENGENHEIRO -CHEFE DO DNER NO PIAUÍ ENG. WILTON LUIS NEIVA DE MOURA SANTOS, PARA QUE SEJA SOLICITADO A RECUPERAÇÃO DO TRECHO TERESINA/ALTOS POIS O MESMO ENCONTRA-SE DANIFICADO.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja formulado ao Sr. Secretário de Segurança, pedido de informação sobre o motivo da presença de policiais na cidade de Alto Longá.