Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FIEPI - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO PIAUÍ E DA CEPISA SOLICITANDO A ANÁLISE DA VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA BOLSA DE ENERGIA NO ESTADO DO PIAUÍ.

REQUER, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 30, LI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, JUNTO À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA SOCIAL, SEGUNDA-FEIRA, DIA 03 DE DEZEMBRO, A FIM DE DISCUTIR AS ALTERNATIVAS DE POLÍTICAS DE EMPREGO PARA OS JOVENS, TENDO COMO ENFOQUE O PROJETO DE LEI "PROJETO PRIMEIRO EMPREGO"- PPE, QUE TRAMITA NESTA CASA, CONVIDANDO PARA DEBATER O ASSUNTO, O SECRETÁRIO DE TRABALHO DO ESTADO DR. WARTON SANTOS; A DEPUTADA LICENCIADA FRANCISCA TRINDADE, UM REPRESENTANTE DA REDE JOVEM DO NORDESTE, UM REPRESENTANTE DA PASTORAL DE JUVENTUDE DA ARQUIDIOCESE DE TERESINA; UM REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE EMPREGO DO SINE E UM REPRESENTANTE DA CUT - CENTRAL ÚNICA DAS TRABALHADORES.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitação ao Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde -FNS para prestação de informações junto a este Poder Legislativo.

Requer, que seja dado conhecimento ao Plenário que a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, através de seu Presidente, resolve realizar inspeções nas Delegacias de Policia de Teresina, dada as denúncias de torturas a detentos nas distritais da capital.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja realizada Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos com objetivo de obter esclarecimentos sobre denúncias constantes de torturas em Delegacias de Polícia desta Capital.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DO EMPENHO DA BANCADA PIAUIENSE NA CÂMARA FEDERAL NO SENTIDO DO ACOMPANHAMENTO OS PROJETOS DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE VERSEM SOBRE A MAIORIDADE PENAL, COM O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE CÓPIAS DOS PARECERES DA COMISSÕES TÉCNICAS, BEM COMO DE INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTUALMENTE REALIZADAS SOBRE A MATÉRIA.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À EXMO. SR. PRESIDENTE DA CEPISA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ S/A, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO POVOADO PARAÍSO AO POVOADO DE BOA ESPERANÇA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRAS/PI.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CEPISA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ S/A, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR A REDE ELÉTRICA NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS-PI.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CEPISA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - S/A, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO-PI.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ANALISAR E DISCUTIR SOBRE A MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - S/A, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DOMICILIAR DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS-PI.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PRESIDENTE DA AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ-S/A, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DOMICILIAR DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS/ PI.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA NOS POVOADOS MIMOSA, BOA PRESENÇA, BOCA DA MATA E PIQUIZEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRAS/ PI.

Requer, após ouvido o plenário, a formalização de voto de pesar, à família do ilustre cidadão Josemar Ferreira da Silva, O Zumbi, falecido no dia 18/11/2001, na cidade de Teresina/PI.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Sr. Julio Cesar Lima, presidente da Agespisa, que providencie rever a situação de várias bairros de Teresina que não estão tendo abastecimento de água regular.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí, que seja viabilizada, através da AGESPISA, a implantação do sistema de esgotos na cidade de Floriano.

Requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, Firmino da Silveira Filho, para que o mesmo solicite a Superintendência de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente Centro - Norte, a construção de uma galeria na Rua Sapucaia, no Bairro Poty Velho.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Superintendente do INCRA no Piauí, Sr. José Pedro de Araújo, solicitando que autorize seja viabilizada a construção das casas do "assentamento coelho" no município de Floriano.

Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. Presidente da AGESPISA, Dr. Júlio César de Carvalho Lima, solicitando providências urgentes para a ampliação da rede de abastecimento d'água de Floriano, especialmente os bairros Nossa Senhora da Guia, Taboca e Cruzeiro do Sul.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí, solicitando seja autorizada a restauração, através do Departamento de Estrada de Rodagens do Piauí - DER/PI, da estrada vicinal que liga sede do município de Floriano ao povoado "Amolar".

Requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas para o prosseguimento da construção da estrada que liga o município de Amarante a Floriano, margeando o rio Parnaíba.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Presidente da Companhia Energética do Piauí S/A - CEPISA, solicitando a ampliação da rede de energia elétrica da cidade de FLORIANO.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja encaminhada ao Governador do Estado, em conformidade do art. 122, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, Moção de Aplauso.

Requer, após ouvido o Plenário, o envio de ofício ao Exmo. Sr. Comandante da Geral da Polícia Militar do Piauí, Raimundo Paz e Silva, solicitando a implantação de um Posto de Policiamento Ostensivo (PPO), na Rua Santa Helena localizada no Bairro Mafrense, Zona Norte de Teresina.

Requer, após ouvido o Plenário, o envio de oficio ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal de Teresina, Firmino da Silveira Soares Filho, solicitando providências para fechamento de um buraco e a regularização de limpeza e coleta de lixo na Rua Santa Helena no Bairro Mafrense.

Requer, após ouvido o Plenário, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, Firmino da Silveira Soares Filho, solicitando a instalação do serviço de urgência no Posto de Saúde do Bairro Santa Maria Codipe, Zona Norte de Teresina.

Requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Presidente da AGESPISA, Júlio César Lima, solicitando providências para solucionar o problema de abastecimento de água no Bairro Santa Maria da Codipe, Zona Norte de Teresina.

requer, após ouvido o Plenário, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, Firmino da Silveira Soares Filho, solicitando uma linha de ônibus com intinerário nos Hospitais Municipais e Estaduais para o Bairro Santa Maria Codipe, ligando aos Bairros Buenos Aires e Mocambinho.

Requer, após ouvido o Plenário, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Presidente da Telemar, Luís Carlos Gonçalves, solicitando a instalação de Telefones Públicos no Bairro Parque Wall Ferraz, na capital.

Requer, após ouvido o Plenário, a formalização de pedido de informação dirigido ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando informações sobre apuração no caso de Assédio Sexual no qual foi acusado o técnico de controle interno da Fundação Municipal de Saúde Gabriel Rodrigues Costa.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí, solicitando que se digne de determinar seja agilizada a formalização de Convênio entre a COMDEPI e o DNOCS, objetivando a construção da Barragem do lugar Vereda Grande, do município de Floriano.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Luíz Gonzaga Brandão de Carvalho, solicitando determine seja viabilizada a construção de um novo prédio para abrigar o Fórum da cidade de Floriano.

REQUERER QUE SEJAM REGISTRADAS EM ATA, MANIFESTAÇÕES DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GENTIL ALVES DE CARVALHO.

Requer, após ouvido o Plenário, o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, providências no sentido de acelerar o processo de melhoria habitacional das seguintes comunidades Santa Maria da Vassouras, Santa Maria da Codipe, Parque Wall Ferraz e Parque Firmino Filho.