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Requer, na forma regimenta que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, solicitando se digne o eminente Governador determine a restauração da estrada que liga os municípios de Rio Grande do Piauí à Pavussú, inclusive uma ponte no riacho Macaúba.

REQUER, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, solicitando que se digne de determinar a construção de uma Unidade Mista de Saúde na Cidade de Pavussú-PI.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Piauí, solicitando se digne de autorizar a Reitoria da UESPI a transformação do núcleo para Campus da UESPI da Cidade de Esperantina-PI, tendo em vista a atual estrutura não mais atender a grande demanda de 3º grau naquela cidade pólo e consequentemente da região.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Piauí, solicitando que se digne de determinar a construção de uma Caixa D'Agua, na Cidade Pavussú-PI, vez que lá existe só tem capacidade para 75 mil litros, não atendendo mais a necessidade da população.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, solicitando se digne de viabilizar a liação do prédio da UESPI no Município de Floriano-PI, com a construção de novas salas de aulas, pois as existentes não mais atendem o funcionamento regular do Campus.

REQUER, em conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja posto para apreciação e aprovação em Plenário da proposta de realização de uma audiência pública, na Comissão de Administração Pública e Política Social, na oportunidade do dia 21 de março, a partir das 8:30hs, Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Ministro da Educação e Cultura, solicitando que aquele Ministério, através da Secretaria de Ensino Fundamental, assegure a continuidade da concessão e investigue o funcionamento precário motivado por questões políticas e descaso da prefeitura, da Escola "Salão Comunitário", registrada no MEC sob o Nº 22109013, na Comunidade Lagoa do Juá, Município de São Francisco de Assis do Piauí.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado ao Diretor Presidente da AGESPISA, solicitando que se digne de viabilizar a construção de pequenos Sistemas Simplificados de Abastecimento d' águas, nas localidades - Alta Mira, Piçarrinha e Capitão de Campos, interior do Município de Ribeira do Piauí, tendo em vista a grande necessidade dos habitantes dos lugares mencionados.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado ao Governador do Estado do Piauí, solicitando que se digne de autorizar a Secretaria de Obras Públicas do Estado a construção de uma ponte sobre o Riacho Mimbó, estrada que liga à Cidade de Cajazeiras do Piauí ao Município de Arraial, por ser uma constante reivindicação do povo daquela região.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado ao Governador do Estado do Piauí, solicitando que se digne de instalar equipe do Batalhão do Corpo de Bombeiro na Cidade de Floriano, por ser de grande necessidade, considerando o porte do município e ser ainda uma reivindicação constante da população florianense.

Requer, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exma. Sra. Merian Ohana - Presidenta da CEPISA - Centrais Elétricas do Piauí S/ A, solicitando a energização da rede elétrica do Assentamento Santa Clara, município de União~Piauí.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado ao Governador do Estado do Piauí, solicitando que se digne de autorizar a construção de uma quadra Poliesportiva, na Cidade de Cajazeiras do Piauí, tendo em vista a grande ansiedade da juventude por um local apropriado para as várias modalidades esportivas.

Requer, na forma regimenta que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado ao Governador do Estado do Piauí, solicitando que se digne de autorizar a Secretaria de Obras Públicas do Estado a construção de uma passagem molhada, no rio Piauí, no lugar que dá acesso a Boa Vista, no Município de Ribeiro do Piauí, tendo em vista que no período de inverno a sede do Município fica isolada de várias localidades, como: Caro Custou, Barro Vermelho, Jatobá, Mulungú e outros.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado a Secretária de Educação - Prof' Cristina Maria do Vale e Silva, solicitando que se digne a eminente Secretária autorizar Implantação do Ensino Médio no Município de São Francisco do Piauí, por ser uma necessidade dos estudantes e uma reivindicação constante da população daquele município.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado a Professora Leda Maria Chaves Napoleão do Rego, Presidente o SERVIÇO SOCIAL DO ESTADO - SERSE, solicitando se digne a eminente Presidente autorizar a implantação do Programa PRATO DO DIA na Cidade de Floriano-PI.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado a Presidente da CEPISA, Dra. Merian Ohanna, a implantação de energia elétrica através do Programa Luz do Campo, na localidade Alméçega, interior do Município de Baixa Grande do Ribeiro, investimento este de grande necessidade para o desenvolvimento e melhoria das condições de vida dos agricultores e habitantes da localidade citada.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado ao Governador do Estado do Piauí, solicitando se digne o eminente Governador autorizar a construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva, na Cidade de Currais, tendo em vista grande ansiedade da juventude por um local apropriado para as varias modalidades esportivas.

Requer, na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Governador do Estado do Piauí, solicitando informações sobre a existência de Decreto autorizando aumento nas Gratificações por Condições · Especiais de Trabalho com base na Resolução nº 02/ 2002 do Conselho Estadual de Política Salarial.

Requer, na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Dr. Luiz Gonzaga. solicitando a urgente instalação das Varas de Família criadas pelo art. 2° da Lei nº 5.204, de 07 de Agosto de 2001.

Requer, em conformidade com o Regimento, e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Superintendente de Trânsito de Teresina, solicitando o empenho do mesmo no sentido de melhorar a sinalização da Rua Rui Barbosa e da Rua 09, cruzamento com a Gim Borralho, Vila Padre Eduardo.

Requer, em conformidade com o Regimento interno e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano centro-norte, Dr. Francisco Nogueira, e a Presidenta da CEPISA, Dra. Merian Ohana, solicitando dos mesmos, empenho no sentido de encaminhar a iluminação da Praça, do campo de futebol e das ruas 07 e 08, da Vila Padre Eduardo.

Requer, em conformidade com o Regimento Interno, e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar Coronel Bittencourt, solicitando empenho no sentido de intensificar a ronda policial na Vila padre Eduardo, como forma de manter a segurança da população.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Secretário Municipal da Criança e adolescentes, Dr. Rodrigo Ferraz, solicitando o empenho do mesmo no sentido de reformar a creche da Vila Padre Eduardo.

Requer, em conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento Urbano - centro/norte, solicitando empenho do mesmo no sentido de reformar a Galeria situada à Rua Henrique Rebelo, Vila Padre Eduardo.

Requer, na forma Regimental, ouvido o plenário, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Estadual, Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos no dia 10/04/2002, para discutir a problemática do elevado índice de acidentes de trabalho envolvendo os empregados da CEPISA e suas prestadoras de serviço.

Requer, em conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. Presidente da CEPISA, solicitando empenho no sentido proceder a instalação de energia elétrica na localidade Chapada - Município de São João da Serra.

Requer, em conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de São João da Serra, Sr. Manoel Dantas, solicitando empenho no sentido da construção de estradas na comunidade Chapada, para facilitar e agilizar a produção e a comercialização dos pequenos produtores rurais, bem como facilitar o escoamento de seus produtos para a zona urbana do município.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado ao Presidente da AGESPISA - Dr. Júlio César de Carvalho Lima, solicitando do eminente presidente, a construção de um pequeno Sistema de Abastecimento d'água com lavanderia pública no bairro Pinga Fogo, na cidade de Cajazeiras do Piauí, considerando a necessidade da população do citado bairro, quesito anseia por esta obra.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado a Presidente da CEPISA - Dra. Meriam Abraham Ohana, solicitando da emitente residente, que se digne autorizar à instalação de energia elétrica nas localidade Cachoeira à Barra da Inhuma no Município de Cajazeiras do Piauí, benefício a muito reclamado pela população local.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado do Piauí, Dr. Hugo Napoleão do Rêgo Neto, solicitando do emitente Governador à autorizar a construção de uma Unidade Mista de Saúde na Cidade de Cajazeiras do Piauí, a fim de que possa a referida Unidade atender a demanda da população daquela cidade.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado do Piauí, Dr. Hugo Napoleão do Rêgo Neto, solicitando do emitente Governador à autorizar a construção de um estrada, ligando as localidades Retiro à Santa Maria, em uma extensão de 5 km, no Município de Cajazeiras do Piauí.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado do Piauí, Dr. Hugo Napoleão do Rego Neto, solicitando do eminente Governador à autorizar a implantação do Programa Parto do dia, no Município de Arraial - PI, por uma reivindicação da Associação de mães trabalhadoras rurais do Município de Arraial.

REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR DA STRANS, DR. GERALDO FERRO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS ATÉ O LOTEAMENTO PORTO ALEGRE 11 EM TERESINA-PI.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado a Governador do Estado do Piauí, Dr. Hugo Napoleão do Rego Neto, solicitando do eminente Governador à possibilidade de firmar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arraial-PI, para ampliação da sede com a construção do Centro Social e Cultural do citado Sindicato, necessidade esta de assistir melhor os seus 1.600 associados.

Requer, na forma Regimental, que seja solicitado junto ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí nomeação de um delegado especial, bacharel em Direito, para acompanhar as investigações do assassinato do pescador Sebastião Marques de Sousa, militante do MST, na região de Mexeriqueira em Luís Correia-PI.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SENHORA PRESIDENTE DO SERSE, PROFESSORA LEDA NAPOLEÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL COM OFICINA ESCOLAR NO LOTEAMENTO PORTO ALEGRE II, TERESINA-PI.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SENHORA PRESIDENTE DO SERSE, PROR LEDA NAPOLEÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO PORTO ALEGRE II EM TERESINA- PI

Requer, na forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí, solicitando informações sobre os valores repassados pelo Ministério da Saúde, nos últimos 12 meses, para tratamento dos Pacientes Renais no Estado do Piauí (tratamento fora do domicílio, alimentação, aquisição de medicamentos e outros) e levantamento dos correspondentes gastos efetivados no respectivo período.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Moção de de Pesar aos familiares de Francisca das Chagas Machado Araújo, da direção do Sindicato dos Comerciários de Teresina.

Requer, em conformidade com o Regimento interno, e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao secretário de Segurança Pública do Estado, Antonio José Moraes, no sentido de assegurar garantia de vida a 12 líderes comunitários e populares ameaçados de morte por defendem trabalhadores rurais e pescadores do município de Luís Correia.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados ofícios ao Exmo.Sr. Governador do Estado e ao presidente da AGESPISA, solicitando a complementação do projeto de abastecimento d'água do povoado Santa Luz de Baixa na zona rural leste de Teresina.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, encaminhado ofício ao Exmo Sr. Governador do Estado e o presidente da CEPISA, solicitando a complementação da rede de iluminação pública na avenida Senador Heivídio Nunes, no trecho entre o bairro junco e a Paraibinha, na cidade de Picos.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, a realização de audiência pública perante a Comissão dos Direitos Humanos, no dia 24/04/2002 para analisarmos e discutirmos a problemática dos maus tratos e negligência nos hospitais municipais e nos bairros de Teresina.

Requer, após ouvido o Plenário, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, Silvio Mendes de Oliveira Filho, solicitando providências no sentido de melhorar o atendimento no Hospital do Bairro Promorar.

Requer, após ouvido o Plenário, o envio de ofício ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, Silvio Mendes de Oliveira Filho, solicitando providências para a construção de Posto de Saúde para a Vila Carolina Silva.

Requer, em conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o Plenário. seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Diretor do PCPR , solicitando do mesmo, empenho no sentido de atender a solicitação da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Produtores Rurais da comunidade Bom Jesus - zona rural do município de Nossa Senhora dos Remédios.

Requer, em conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Francisco de Assis Santana Carvalho Diretor do PCPR, solicitando que este órgão providencie a abertura de poços tubulares para regularizar o abastecimento de água na comunidade Lagoa do Mato - município de Caracol~ para atender cerca de 50 famílias que residem no local.

Requer, em conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja posto para apreciação e aprovação em Plenário da proposta de realização no Grande Expediente, dia 30/04/ 02 , sobre o DIA DO TRABALHADOR que transcorrerá dia lº de maio.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. Presidenta da CEPISA, solicitando seu empenho no sentido fornecer informações acerca do Projeto de Eletrificação Rural da comunidade Carnaúbas - município de Bela Vista do Piauí.

Requer, em conformidade com o Regimento Interno e pós ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado Dr. Hugo Napoleão do Rego Neto, solicitando empenho do mesmo no sentido de -viabilizar o início das aulas do Curso de Enfermagem na escola Técnica Estadual Petrônio Portela - PREMEM ~ no município de Picos.