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Requer, em conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Defesa Civil do Estado do Piauí, solicitando a lista dos municípios em calamidade motivada pela seca, com os respectivos diagnósticos.

Requer, após ouvido o Plenário, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento Meio Ambiente (Sul), Francisco Gerardo da Silva, solicitando providências para a reforma de galeria na Av. Freitas Neto, pois a mesma encontra-se em estado crítico.

Requer, em conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. Reitora da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, solicitando empenho da mesma, no sentido da criação de um polo permanente da UESPI no município de Anísio de Abreu.

Requer, após ouvido o Plenário, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento Meio Ambiente (Sul), Francisco Gerardo da Silva, solicitando providências para a construção de uma galeria na Rua Aldenora, 3136, localizado no Bairro Três Andares, Zona Sul de Teresina.

Requer, após ouvido o Plenário, o envio de oficio ao Exmo. Sr, Superintendente de Desenvolvimento Meio Ambiente (Sul), Francisco Gerardo da Silva, solicitando providências para a recuperação na pavimentação poliédrica da Rua Acilino Ribeiro, 2917, localizada no Bairro Vila da Paz, Zona Sul de Teresina.

Requer, em conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. Reitora da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, solicitando empenho da mesma, no sentido da criação de um polo permanente da UESPI no município de Anísio de Abreu.

Requer, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Bela Vista do Piauí, solicitando que o mesmo se digne a recuperar a estrada que liga a comunidade Imburana à Pitombeira, localizadas no município de Bela Vista do Piauí.

Requer, em conformidade com o regimento interno e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Superintendente da TELEMAR, Dr. Luis Carlos Gonçalves, solicitando seu empenho no sentido de instalar telefones públicos nas comunidades Pernambuquinho, Chico Antonio, Santo Antonio dos Fernandes, Invejada dos Cardoso, Burití Só, Invejada dos Franklin, localizadas na zona rural do município de Alto Longá, para beneficiar a população que reside na área, que precisa de tal serviço.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Superintendente da TELEMAR, Dr. Luis Carlos Gonçalves, solicitando que se digne a instalar telefones públicos no Residencial Araguaia, para beneficiar a comunidade, pois a mesma quando necessita do serviço, precisa se deslocar para outras regiões vizinhas.

Requer , na forma regimental, e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. Presidenta do Serviço Social do Estado, Professora, Leda Napoleão, solicitando que a mesma se digne a incluir no Programa de Regularização de Gambiarras, a Comunidade Vila Firmino Filho (Zona Leste de Teresina), considerando que esta comunidade tem sofrido muitos problemas, devido ao grande número de residências com iluminação irregular.

Requer, em conformidade com o regimento interno e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Diretor do PCPR - Programa de Combate à Pobreza Rural, Dr. Francisco de Assis Santana Carvalho, solicitando seu empenho no sentido de proceder a instalação de energia elétrica nas comunidades Pemambuquinho, Invejada dos Cardoso e Santo Antonio, ~ona rural do município de Alto Longá, em vista de beneficiar a população que reside na área que precisa deste importante serviço.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. Presidenta do Serviço Social do Estado, solicitando empenho da mesma no sentido de incluir o Residencial Araguaia, no Programa de regularização de gambiarras.

Requer, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Teresina, Dr. Firmino da Silveira Soares Filho, solicitando que o mesmo se digne a construir uma escola de ensino fundamental, para atender as crianças do Residencial DEUS QUER, visto que, as escolas mais próximas ficam distantes do Residencial, dificultando o acesso das crianças.

Requer, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Estadual, Audiência Pública na Comissão de Administração Pública e Política Social no dia 9 de maio de 2002; para discutir a problemática da seca no Piauí, em particular a per da de 80% da safra de grãos no Estado.

Requer, na forma .regimental e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul/ Sudeste Dr. Marcos Antonio Aires, solicitando que se digne a proceder o calçamento de toda área do Residencial Araguaia.

Requer, em conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o Plenário, a realização de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, para discutir a situação do Complexo CASA e o Sistema de Atendimento das Crianças e Adolescentes infratores no Estado do Piauí.

Requer, em conformidade com o artigo 30, II, do Regimento Interno desta Casa, e após ouvido o Plenário, a realização de uma audiência pública dentro da Programação da IV Marcha em Defesa da Educação Pública, junto à Comissão de Administração Pública e Política Social.

Requer, após ouvido o Plenário, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento, Meio Ambiente (Norte), Francisco Carlos Nogueira da Costa, solicitando a construção de um DIC no Bairro Primavera para obstrução das águas do Rio Poty, para que isso impeça a invasão das águas em suas ruas.

Requer, após ouvido o Plenário, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento, Meio Ambiente (Norte), Francisco Carlos Nogueira da Costa, solicitando um Projeto de Fossas Sépticas para a Rua Lili Lopes, localizada no Bairro Primavera, nesta capital.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA TELEL\1.AR, DR. LUIZ CARLOS GONÇALVES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE CONTENTE EM JOSÉ DE FREITAS- PI.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. LUIZ CARLOS GONÇALVES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE ALTO DA CRUZ EM JOSÉ DE FREITAS-PI.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. LUIZ CARLOS GONÇALVES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE DE TUCUNS EM JOSÉ DE FREITAS-PI.

Requer após ouvido o Plenário, o envio de ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Antônio José Raimundo Moraes, solicitando a instalação de um complexo de Polícia Comunitária na região do Mocambinho, Zona Norte de Teresina.

Requer, na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Dr. Antonio Morais, solicitando providências para apuração das Denúncias de Tortura e Abuso Sexual ocorridos no dia 27 de Abril de 2002 contra o adolescente C.W.C, de 14 anos, nas dependências do 3° DP de Picos-PI.

REQUERER AO DIRETOR GERAL DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ, DR. ACILINO MARTINS PORTELA, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DE ALTOS QUE LIGA AS COMUNIDADES ANAJÁS, QUILOMBO, LAGOA DO MARTINS, SÍTIO NOVO ATÉ A PI QUE SAI PARA A CIDADE DE JOSÉ FREITAS- PIAUÍ.

REQUER, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Diretor - Presidente da AGESPISA, Dr. Élcio Leite, solicitando seu empenho no sentido da regularização do abastecimento de água no município de Anísio de Abreu.

Requer, em conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sr. Reitora da UESPI, Dra. Maria do Socorro Cavalcanti, solicitando que a mesma se digne a manter o Campus da UESPI no município de São Lourenço.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Superintendente do INCRA Dr. José Pedro de Araújo Filho solicitando a perfuração de poços tubulares no assentamento Saco - município de caracol, para abastecimento de água e atendimento das 80 famílias residentes na área.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Superintendente do INCRA solicitando a perfuração de um poço tubular no assentamento zabelê - município de São Raimundo Nonato, para abastecimento de água e atendimento da população residente na área.

REQUER, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Diretor da COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ, Dr. Antonio Luís Sobral, solicitando informações sobre a ampliação do Metrô de Teresina.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí, solicitando a adoção de providências com vistas a liberação da contrapartida do Estado destinada ao pagamento salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo.Sr. Governador do Estado do Piauí, solicitando a adoção de providências com vistas a conclusão das obras do Ginásio Poliesportivo da cidade de Picos.

REQUERER MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WALDEMAR ALVES DE ALCÂNTARA.

REQUER, em conformidade com o art. 122 do Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr Ministro da Agricultura, Pratini de Morais, e a Exma. Sra Ministra da Integração Nacional, Mary Dayse Kinzo solicitando empenho dos mesmos no sentido da urgente liberação dos recursos destinados ao combate aos efeitos da seca no Nordeste, e especialmente no Piauí, tendo em vista a grave situação que passa hoje a maioria dos municípios piauienses.

Requer, após ouvido o Plenário, o envio de ofício ao Exmo. Sr. Comandante da Geral da Polícia Militar do Piauí, Francisco das Chagas Bitencourt, solicitaando a implantação de motocicletas para patrulha nas ruas em tomo do Bairro Satélite, Zona Leste de Teresina.

Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente deste Poder Legislativo dirigido à Exma. Sra. Presidente da CEPISA, MEeriam Abraham Ohana, solicitando providências no sentido de restabelecer a iluminação da quadra esportiva do Parque Dagmar Madza.

Requer, após ouvido o Plenário, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento, Meio Ambiente (Sul), Francisco Gerardo da Silva, solicitando providências para a instalação de um programa de saneamento básico na Vila Mestre Dezinho, com prioridade para a instalação de fossas sépticas, Zona Sul de Teresina.

requerer na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Digníssima Reitora da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), professora Socorro Cavalcanti, solicitando informações oficiais sobre a real situação dos cursos sequenciais desta universidade.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, a Moção de Apelo desta Casa Legislativa no sentido da aprovação pela Câmara de Deputados do Projeto de Lei n° 5.314/2001 que trata da revisão do Plano de Cargos e Salários dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal.

REQUERER DE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR- DR. LUIZ CARLOS GONÇALVES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY EM FRENTE AO N°Í233 BAIRRO SANTO ANTONIO NA CIDADE DE JOSÉ DE FREITAS PIAUÍ.

REQUERER QUE SEJAM REGISTRADOS EM ATA, MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LÍDIA CAMARÇO DE ALMENDRA FREITAS.

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, HUGO NAPOLEÃO DO REGO NETO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES MANGABEIRA, CARNAÚBAS E CARANGUEJO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, NO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO "VIDA NOVA COMUNIDADE".

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, HUGO NAPOLEÃO DO REGO NETO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, A INCLUSÃO DA COMUNIDADE ALTO BONITO NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, NO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO "VIDA NOVA COMUNIDADE".

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, HUGO NAPOLEÃO DO REGO NETO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO POVOADO SÃO VITOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO.

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, HUGO NAPOLEÃO DO REGO NETO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, A INCLUSÃO DA COMUNIDADE OLHO D'ÁGUA DOS PAULINOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, NO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO "VIDA NOVA COMUNIDADE".

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, HUGO NAPOLEÃO DO REGO NETO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, A INCLUSÃO DA ESTRADA PI-112, LIGANDO PEDRO II AO POVOADO CACHOEIRINHA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO, NO PROGRAMA PRODETUR.

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, HUGO NAPOLEÃO DO REGO NETO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES PITOMBEIRA, ENGENHO NOVO E MATO GROSSO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, NO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO "VIDA NOVA COMUNIDADE".

REQUER, em conformidade com o Regimento interno, e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ex.mo. Sr. Governador do Estado, Hugo Napoleão, a fim de que informe a esta Casa quantas pessoas foram contratadas até agora para trabalhar nos programas "Prato do Dia", "Vida Nova Beleza" e todos os demais programas sociais atualmente desenvolvidos pelo Governo, bem como a forma de contratação das mesmas e a indicação de que verba do orçamento está sendo utilizada para cobrir tais custos.

Requer, após ouvido o Plenário, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente (Leste/Sudeste), Marco Antonio Ayres Corrêa Lima, solicitando providências para Pavimentação Asfáltica da Rua Geovani Prado, localizada no Bairro Vila Bandeirante II, Zona Leste de Teresina.

Requer, após ouvido o Plenário, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente (Leste/Sudeste), Marco Antônio Ayes Corrêa Lima, solicitando providências para a recuperação de uma galeria na Rua 24, localizada no Bairro Vila Bandeirante II, Zona Leste de Teresina.