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REQ 1797/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, nos termos regimentais, após aprovado pelo Plenário, seja expedido ofício em nome desta Casa Legislativa parabenizando o evento Piauí Pop, que eleva o nome do Estado do Piauí no cenário nacional.
Apresentação: 6 de Julho de 2004
Autor:
Leal Junior
Texto Original
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REQ 1971/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja requisitada a inspeção ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí -TCE, da regularidade do pagamento da remuneração dos Secretários de Estado e outros servidores comissionados cedidos de órgãos do Governo Federal e Bancos oficiais para servirem junto ao Governo do Estado do Piauí.
Apresentação: 4 de Agosto de 2004
Autor:
Homero Castelo Branco
Texto Original
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REQ 1987/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja formalizado proposição ao Exmo. Sr. Presidente da República, pleitear perdoar a dívida do Estado do Piauí para com a União, a exemplo do que ocorreu com relação à Bolívia e a Cabo Verde.
Apresentação: 9 de Agosto de 2004
Autor:
Homero Castelo Branco
Texto Original
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REQ 1988/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, que seja formalizado pedido de informação ao Exmo. Sr. Presidente da AGESPISA, no sentido de ser encaminhado a esta Casa Legislativa, no prazo da lei (art. 109, VII, da CE/89), o contrato de assessoria da empresa energia - Engenharia e Consultoria Ltda com a AGESPISA, no que tange a demanda com a CEPISA.
Apresentação: 9 de Agosto de 2004
Autor:
Homero Castelo Branco
Texto Original
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REQ 2003/2004 - Requerimento
Ementa: REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE-GERAL DA TELEMAR-PI, SR. FERNANDO BARBOSA MELO MENDES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO NOVA TERESINA, Q-57, LOTE 25, NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.
Apresentação: 10 de Maio de 2004
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2004
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 2007/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, pedido de informação ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente da AGESPISA no sentido de ser encaminhada a esta Casa Legislativa cópia autêntica do Processo de pagamento da nota fiscal / fatura de serviços n° 0412, de 19.07.04.
Apresentação: 10 de Agosto de 2004
Texto Original
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REQ 2008/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja requisitada inspeção ao Tribunal de Contas do Estado, para verificação da regularidade do Contrato n° 028/98 - AGESPISA com a empresa Energia - Engenharia e Consultoria Ltda,
Apresentação: 10 de Agosto de 2004
Autor:
Homero Castelo Branco
Texto Original
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REQ 2023/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja expedido ofício em nome desta Casa Legislativa, ao Diretor da INTERPI, Sr. Francisco Guedes Alcoforado Filho, para prestação de informações.
Apresentação: 12 de Agosto de 2004
Autor:
Leal Junior
Texto Original
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REQ 2025/2004 - Requerimento
Ementa: REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE-GERAL DA TELEMAR-PI, SR. FERNANDO BARBOSA MELO MENDES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE UBERABA 11, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.
Apresentação: 12 de Agosto de 2004
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2004
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 2056/2004 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR AO PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SEBRAE-PI, SR. JESUS ELIAS TAJRA FILHO, PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL CULTURAL DE OEIRAS, OCORRIDO NOS DIAS 12 A 15 ÚLTIMOS, REPRESENTANDO UM MARCO NA HISTÓRIA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.
Apresentação: 18 de Agosto de 2004
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2004
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 2152/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr Sebastião Ribeiro, diretor do DENIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, solicitando a duplicação da pista da BR 343, a partir do Posto Trevo, trecho de 4 km, na zona urbana onde estão situadas as Universidades Federal , Estadual , CEFET (Centro de Ensino Federal Tecnológico), exposição Agropecuária, Clube dos Professores, Associação Atlética Banco do Brasil, pondo em risco a vida dos professores e estudantes que trafegam diuturnamente na referida pista.
Apresentação: 31 de Agosto de 2004
Autor:
Maria Jose Leão
Texto Original
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REQ 2153/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja instalado um núcleo de Ensino de Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Marcos Parente-PI.
Apresentação: 31 de Agosto de 2004
Autor:
Maria Jose Leão
Texto Original
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REQ 2160/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, seja aditiva ao pedido de inspeção ao Tribunal de Contas do Estado - TCE (ofício. ALP - 1ª Secretaria 514/04, de 11 de agosto de 2004, referente ao Contrato 028/98.
Apresentação: 1 de Setembro de 2004
Autor:
Homero Castelo Branco
Texto Original
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REQ 2161/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, após ou Plenário, que por ocasião do Dia do Nutricionista, 31 de agosto, profissionais sejam homenageados com mensagem pelo relevantes serviços prestados na área de saúde a comunidade.
Apresentação: 1 de Setembro de 2004
Autor:
Maria Jose Leão
Texto Original
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REQ 2174/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, nos termos regimentais, que seja formalizado pedido de informação ao Ilmo. Sr. Gerente Geral da Caixa Econômica Federal do Estado do Piauí, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, cópia autêntica do contrato de financiamento e patrocínio da CIDADE DETRAN, celebrado entre a CEF e DETRAN/PI.
Apresentação: 2 de Setembro de 2004
Autor:
Homero Castelo Branco
Texto Original
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REQ 2287/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que por ocasião do Dia do Radialista, 21 de setembro, homenageada com mensagem de estímulo toda a categoria de profissionais de rádio e televisão, que muito têm contribuído para a integração nacional, estadual e regional.
Apresentação: 22 de Setembro de 2004
Autor:
Maria Jose Leão
Texto Original
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REQ 2288/2004 - Requerimento
Ementa: Reque, após ouvido o Plenário, que por ocasião do Dia do Idoso, 27 de setembro, estes cidadãos sejam homenageados.
Apresentação: 22 de Setembro de 2004
Autor:
Maria Jose Leão
Texto Original
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REQ 2359/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofícios as Superintendências Regionais do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, solicitando a instalação de caixas eletrônicos no bairro Porto Alegre, zona sul de Teresina.
Apresentação: 5 de Outubro de 2004
Autor:
Irmão Elias
Texto Original
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REQ 2389/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que por ocasião do Dia do Fisioterapeuta, 13 de outubro, seja encaminhada homenagem a esta categoria.
Apresentação: 13 de Outubro de 2004
Autor:
Maria Jose Leão
Texto Original
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REQ 2391/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, após ouvido o plenário, que seja solicitado ao Coordenador da 18ª UNIT- Unidade de Infraestrutura Terrestre, órgão do DENIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, medidas urgentes para reconstrução do trecho da estrada BR-230, compreendido entre os municípios de Floriano e Nazaré do Piauí.
Apresentação: 13 de Outubro de 2004
Autor:
Maria Jose Leão
Texto Original
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REQ 2399/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o documento anexo para ser juntado ao pedido de Inspeção do Tribunal de Contas do Estado -TCE, que verifica regularidade do Contrato de n° 028/98 - AGESPISA com a empresa Energia - Engenharia e Consultoria Ltda.
Apresentação: 14 de Outubro de 2004
Autor:
Homero Castelo Branco
Texto Original
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REQ 2420/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, o envio de mensagem de condolência e conforto aos familiares do reverendo Padre Pedro Barroso, pároco da Co-Catedral de São Pedro de Alcântara, em Floriano.
Apresentação: 21 de Outubro de 2004
Autor:
Maria Jose Leão
Texto Original
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REQ 2422/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja requerida Inspeção ao Tribunal de Contas do Estado -TCE, na Companhia Editora do Piauí - COMEP, para verificação de regularidade de determinados fatos.
Apresentação: 21 de Outubro de 2004
Autor:
Homero Castelo Branco
Texto Original
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REQ 2432/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja expedido ofícios às autoridades locais, solicitando da instalação de um PPO (Pelotão de Policiamento Ostensivo), ao bairro Porto Alegre, na zona sul de Teresina.
Apresentação: 21 de Outubro de 2004
Autor:
Irmão Elias
Texto Original
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REQ 2446/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que por ocasião do Dia do Cirurgião Dentista, 25 de outubro, profissionais sejam homenageados com mensagem de apreço pelo serviço prestado para a saúde bucal da população.
Apresentação: 25 de Outubro de 2004
Autor:
Maria Jose Leão
Texto Original
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REQ 2449/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, encaminhamento de ofícios aos Comandantes da Polícia Militar do Estado e do Corpo de Bombeiros, solicitando providências com vistas ao atendimento das necessidades básicas do 4º BPM (Batalhão da Polícia Militar) e do núcleo do Corpo de Bombeiros, da cidade de Picos.
Apresentação: 25 de Outubro de 2004
Autor:
Irmão Elias
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REQ 2458/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao presidente do de Justiça do Estado do Piauí, Dr. João Batista Machado, implantação de uma Comarca da Justiça, no município do Gurguéia, Estado do Piauí.
Apresentação: 27 de Outubro de 2004
Autor:
Maria Jose Leão
Texto Original
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REQ 2459/2004 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental, após ouvido do plenário, que seja encaminhado expediente ao presidente do Tribunal Justiça do Estado do Piauí, Dr. João Batista Machado, a implantação de uma Comarca da Justiça, no município de Rio Grande do Piauí.
Apresentação: 27 de Outubro de 2004
Autor:
Maria Jose Leão
Texto Original
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REQ 2518/2004 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental, após plenário, quer por ocasião do Dia do Cabeleireiro(a), 03 de novembro, seja feito um registro com homenagem para esta atividade profissional.
Apresentação: 4 de Novembro de 2004
Autor:
Maria Jose Leão
Texto Original
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REQ 2557/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, encaminhado expediente à Reitora Pro-Tempore da Universidade Estadual - DESPI - , Valéria Madeira Martins Ribeiro, solicitando informações no andamento do processo de reconhecimento do curso de Enfermagem, Campus de Floriano.
Apresentação: 9 de Novembro de 2004
Autor:
Maria Jose Leão
Texto Original
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REQ 2560/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado voto de pesar aos familiares do Sra. Joseja Cavalcante Oliveira.
Apresentação: 9 de Novembro de 2004
Autor:
Homero Castelo Branco
Texto Original
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REQ 2562/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Indicação ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí, para que seja incluído no orçamento de 2005, o valor correspondente ao Montepio dos Militares a ser restituído no exercício de 2005.
Apresentação: 9 de Novembro de 2004
Autor:
Irmão Elias
Texto Original
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REQ 2571/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, e com aprovação deste, seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí, Dr. Wellington Barroso de Araújo Dias, solicitando que se digne de determinar a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros Militar, no município de Floriano-PI.
Apresentação: 10 de Novembro de 2004
Autor:
Maria Jose Leão
Texto Original
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REQ 2600/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, o envio de mensagem de condolências para a Sra. Zeneide Waquim e família, pelo falecimento do esposo Antônio Luiz Moreira Nunes.
Apresentação: 17 de Novembro de 2004
Autor:
Maria Jose Leão
Texto Original
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REQ 2601/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, o envio de mensagem de condolência e conforto aos familiares do médico florianense Rosendo Alves da Silva, pelo falecimento do seu genitor Pedro Alves da Silva.
Apresentação: 17 de Novembro de 2004
Autor:
Maria Jose Leão
Texto Original
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REQ 2605/2004 - Requerimento
Ementa: REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, EM DECORRÊNCIA DAS DENÚNCIAS VEICULADAS NO JORNAL DIÁRIO DO POVO DE DOMINGO (14/11/2004), REQUERER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO PCPR, DR. FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AQUELE ÓRGÃO E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - ADECOM, DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE FOSSAS SÉPTICAS NA REFERIDA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2004
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2004
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 2631/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados ofícios ao Exmo. Sr. Governador do Estado e Diretora Geral do DER (Departamento Estadual de Estradas e Rodagens) do Piauí, solicitando recuperação da estrada PI-115, entre os municípios de São Miguel do Tapuio e Assunção do Piauí.
Apresentação: 19 de Novembro de 2004
Autor:
Irmão Elias
Texto Original
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REQ 2648/2004 - Requerimento
Ementa: REQUERER MOÇÃO DE PESAR E QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVEREDADO IDÔNEO OFÍCIO DE CONDOLÊNCIAS À RESPEITOSA FAMÍLIA DO PÓSTUMO CELSO FURTADO, 84 ANOS, DOUTO ECONOMISTA EMÉRITO QUE MUITO FOMENTOU PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO PAÍS, MORMENTE, POR TER SIDO MEMBRO DA ABL E HODIERNAMENTE REPUTADO PAI DA SUDENE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE.
Apresentação: 22 de Novembro de 2004
Protocolo: 2648/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Flavio Nogueira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2004
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 2656/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a este Poder Legislativo da emenda ao Projeto de Lei Orçamentária do Estado para o exercício de 2005, com a previsão de recursos para fazer face à devolução aos respectivos beneficiários do montante referente ao Montepio Militar.
Apresentação: 24 de Novembro de 2004
Autor:
Irmão Elias
Texto Original
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REQ 2691/2004 - Requerimento
Ementa: REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE-GERAL DA TELEMAR-PI, SR. FERNANDO BARBOSA MELO MENDES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE CARAÍBAS, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.
Apresentação: 26 de Novembro de 2004
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2004
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 2692/2004 - Requerimento
Ementa: REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE-GERAL DA TELEMAR-PI, SR. FERNANDO BARBOSA MELO MENDES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NO POVOADO CURVA DO MARRECO, NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ.
Apresentação: 26 de Novembro de 2004
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2004
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 2718/2004 - Requerimento
Ementa: REQUERER SEJA FORMALIZADO VOTO DE LOUVOR À MEMÓRIA DO MÉDICO PAULO DE TARSO RIBEIRO GONÇALVES, NO ANO DO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO, EM RECONHECIMENTO À EXPRESSIVA CONTRIBUIÇÃO PRESTADA AO POVO DE OEIRAS E, PORQUE NÃO DIZER, DO PIAUÍ, NO EXERCÍCIO DA MEDICINA POR MAIS DE 50 ANOS ININTERRUPTOS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2004
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2004
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 2724/2004 - Requerimento
Ementa: Requerer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja apresentado voto de louvor ao Dr. Kleber Cavalcante de Araújo Luz.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2004
Autor:
Homero Castelo Branco
Texto Original
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REQ 2734/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente para o Secretário de Segurança, Menandro Pedro, solicitando a construção de um novo prédio para o 1º Distrito de Polícia Civil em Floriano, em substituição ao atual prédio.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2004
Autor:
Maria Jose Leão
Texto Original
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REQ 2738/2004 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente para o Secretário Estadual de Segurança, Menandro Pedro, solicitando com urgência o conserto da viatura do 2° Distrito de Polícia Civil, em Floriano, ou a destinação de outra viatura.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2004
Autor:
Maria Jose Leão
Texto Original
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REQ 2815/2004 - Requerimento
Ementa: REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WELLINGTON DIAS, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PLANO DE APLICAÇÃO DA CIDE DE 2005, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO OEIRAS/VÁRZEA GRANDE E VÁRZEA GRANDE/ELESBÃO VELOSO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2004
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2004
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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