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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO PIAUÍ - ESP/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina "Osmarina Ferreira de Oliveira Leal" a Unidade Mista de Saúde do Município de Itainópolis (PI) e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Cria o Cadastro Estadual de Foragidos e dá outras providências.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROPAGANDISTA NO ESTADO DO PIAUÍ.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Maiêutica de Ensino , com sede no Município de Teresina e Jurisdição em todo o Estado do Piauí.

Cria o Programa "Nova Mulher Mastectomizada" e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de titularidade dos imóveis financiados com recursos públicos, prioritariamente às mulheres.

Altera a redação de dispositivos da Lei n° 5.120, de 19 de janeiro de 2000.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que no dia 8 de março, seja prestada homenagem à mulher piauiense pelo "Dia Internacional da Mulher".

Requer, após ouvido o Plenário, nos termos regimentais, que se oficie ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado para prestações de informações a este Poder Legislativo.

Requer, após ouvido o o Plenário, seja autorizada a expedição de ofício dirigido ao Governador do Estado, solicitando que o mesmo autorize ao Departamento de Estadual de Estradas de Rodagens - DER/PI, a executar o asfaltamento das estradas de acesso das cidades de Caraúbas (14 Km) e Caxingó (9 Km) á BR 343.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO LIMO. SR. JOSÉ FORTES, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO DOIS TELEFONES PÚBLICOS, UM NA LOCALIDADE RODRIGO E OUTRO NA LOCALIDADE CHÃ DO LAMBEDOR, MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI.

REQUERER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VOTO DE LOUVOR AO PORTAL 180 GRAUS, NA PESSOA DE SEU DIRETOR -PRESIDENTE HELDER EUGÊNIO PELO GRANDE TRABALHO NO CAMPO DA INFORMAÇÃO VIA INTERNET.

REQUERER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL À FAMÍLIA DO EX-DEPUTADO ESTADUAL E CONSELHEIRO ODILON DE ALMENDRA FREITAS, FALECIDO NO DIA 02 DE JANEIRO ÚLTIMO, EM TERESINA(PI). REQUER AINDA QUE AS CONDOLÊNCIAS SEJAM DIRIGIDAS AOS FILHOS EX-SENADOR FREITAS NETO E DR. ODILON FREITAS FILHO.

REQUERER A SOLICITAÇÃO DE QUE A SR.ª KARENINA EULÁLIO - DIRETORA DO DER/PI, INFORME A ESTE PODER LEGISLATIVO, A QUANTIDADE (KM) DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ESPECIFICAÇÃO (TIPO) E ESPESSURA, EXECUTADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PICOS.

REQUERER A V. EXA.,APÓS OUVIDO O PLENÁRIO CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER,SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE-PI,CONS. LUCIANO NUNES, PARA QUE O REFERIDO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O RELATÓRIO DA INSPEÇÃO REALIZADA NAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO MEMORIAL TERTULIANO BRANDÃO FILHO NO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, EXECUTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SEINFRA COM RECURSOS DO CONVÊNIO MINC/SE/FNC 447/2004, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA.

REQUERER A V. EXA.,APÓS OUVIDO O PLENÁRIO CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PROF D. ANTONIO JOSÉ MEDEIROS, PARA QUE O REFERIDO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TERESINA- PL, QUE FORAM FECHADAS EM 2005 E AS PREVISTAS PARA SEREM FECHADAS EM 2006.

REQUERER EM PLENÁRIO, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ- CEPISA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE DR. JORGE TARGA JUNI E DO DIRETOR DE EXPANSÃO DR. GREGÓRIO PAZ, PARA QUE ESSA EMPRESA AGILIZE A CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO PREVISTA PARA O MUNICÍPIO DE AMARANTE. ESTA OBRA ESTÁ NO CRONOGRAMA DA CEPISA HÁ VÁRIOS ANOS E, NO ENTANTO, NUNCA FOI REALIZADA, O QUE TEM TRAZIDO SÉRIOS TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO ATENDIDA, EM VIRTUDE DA PÉSSIMA QUALIDADE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA.

REQUER A SOLICITAÇÃO QUE O SR. ANTONIO NETO - SECRETÁRIO DA FAZENDA, INFORME A ESTE PODER LEGISLATIVO, OS VALORES ARRECADADOS POR REGIÃO O ICMS E IPVA, BEM COMO OS VALORES DESTINADOS AO PODER EXECUTIVO E AOS MUNICÍPIOS.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que oficie ao Presidente da COMDEPI, para prestações de informações.

REQUERER A SOLICITAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAUÍ - DER, QUE SE DIGNE FORNECER CÓPIAS DOS CONTRATOS ORIUNDOS DE LICITAÇÕES COM RECURSOS DA CIDE EXERCÍCIOS 2003,2004 E 2005.

REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR À ESCOLA DE SAMBA SKINDÔ POR TER SIDO A GRANDE CAMPEÃ DO CARNAVAL DE TERESINA.

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. JOSÉ FORTES, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE DE USO PÚBLICO (ORELHÃO), NA LOCALIDADE BREJINHO KM 87, RODOVIA PI-130, MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que oficie ao Presidente da AGESPISA para prestação de informações à esta Casa Legislativa.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que no dia 27 de abril, Dia Nacional da Empregada Doméstica, seja prestada homenagem a essa trabalhadora.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Diretora de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí, Dra. Tatiana Vieira Souza Chaves, fiscalização sobre as condições de funcionamento e higiene do Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano.

REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRIBUTAÇÃO, PARA TRATAR DA APLICAÇÃO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS QUE DEVEM SER APLICADOS NA SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERENTES AOS ANOS DE 2003 E 2004. PARA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA DEVE SER CONVOCADA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, E CONVIDADOS, UM REPRESENTANTE DO SINDICADO DOS MÉDICOS, UM AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E UM MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. A DATA DEVERÁ SER MARCADA, POSTERIORMENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretária Estadual de Saúde, Dra. Tatiana Vieira Souza Chaves, solicitação de medidas de urgência na restauração do Hospital Regional Tibério Nunes.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja registrado votos de pesar à família do Adv. Dr. Fernando Lopes da Silva, chefe da Assessoria Jurídica do Banco do Estado do Piauí e Juiz do Tribunal Regional Eleitoral.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Exmo. Sra. Diretora Geral do DER, solicitação de recuperação da Rodovia PI-130 no trecho Teresina a Nazária.

REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PALÁCIO ITAMARATY - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, À DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO ITAMARATY E AO IPHAN (INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL), PARA QUE O MESMOS TOMEM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM FACE DA EMPRESA ALEMÃ RAPUNZEL, POR TER ELA REGISTRADO A “RAPADURA”, COMO UM PRODUTO DE SUA PROPRIEDADE.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, a solicitação ao Coordenador do DENIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte da remoção de veículo abandonado em acostamento da BR-343, na saída de Amarante, em direção a Floriano-PI.

REQUER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL À FAMÍLIA DO EX-DEPUTADO ESTADUAL POR TRÊS LEGISLATURAS, CONSTITUINTE DE 1947 E PROCURADOR DA REPÚBLICA APOSENTADO SR. VALDEMAR RAMOS LEAL, FALECIDO HOJE DIA 16 DE MARÇO ÚLTIMO, EM TERESINA (PI). REQUER AINDA QUE AS CONDOLÊNCIAS SEJAM DIRIGIDAS AOS FAMILIARES.

Requer, após ouvido o plenário, que seja autorizado a realização de Audiência Pública, no dia 25 de abril, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mediante os graves e frequentes casos de violência com vítimas fatais envolvendo as mulheres piauienses.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFICIO À DELEGACIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO ESTADO DO PIAUÍ SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS BARREIRAS QUE ESTARIAM OCORRENDO NO MERCADO INTERNACIONAL COM RELAÇÃO AO MEL DE ABELHA PRODUZIDO NO ESTADO DO PIAUÍ, AFETANDO DE FORMA NEGATIVA A COMERCIALIZAÇÃO E A EXPORTAÇÃO DAQUELE PRODUTO DA ECONOMIA PIAUIENSE, ESCLARECENDO INCLUSIVE QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS QUE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ESTARIA PROMOVENDO COM VISTAS À SOLUÇÃO DESSE ENTRAVE.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitando informações ao Presidente da COMDEPI sobre licitação a ser realizada pela referida entidade.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado voto de pesar aos familiares do Sr. Francisco das Chagas Alves da Costa.

REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113, IX, DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR À SRA. RAIMUNDA TEIXEIRA DA SILVA, ARTESÃ CERAMISTA E DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS CERAMISTAS DO POTI VELHO EM TERESINA-PI, POR TER GANHO O PRÊMIO E REPRESENTADO O PIAUÍ, EM ESPECIAL, O NORDESTE, NA FINAL DO PRÊMIO MULHER EMPREENDEDORA, EM BRASÍLIA (DF).

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício com moção de pesar aos familiares do estudante Bruno de Oliveira Moura dos Santos.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente a Ilma. Sra. Diretora Geral do DER, solicitando recuperação da Rodovia PI-224, no trecho Elesbão Veloso a Várzea Grande, e PI-120 no trecho Várzea Grande a Valença.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente a Ilma. Sra. Diretora Geral do DER-PI, solicitando os esclarecimentos quanto a recuperação da PI-375, que liga Picos a Santana do Piauí.

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DAS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS DO ULTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE 1ª CATEGORIA, EM FACE DA NECESSIDADE EFETIVA DE UM SERVIÇO JURÍDICO GRATUITO E DE BOA QUALIDADE AOS NECESSITADOS, VEZ QUE A DEFENSORIA PÚBLICA AINDA SE FAZ PRESENTE, ATRAVÉS DOS SEUS NÚCLEOS, EM POUCOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.

REQUERER VOTO DE PESAR, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOÃO SOARES RIBEIRO, NA CIDADE DE PALMEIRAIS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2006.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado voto de pesar aos familiares do Vereador Luiz de Souza Leal.

REQUERER A V. EXA.,APÓS OUVIDO O PLENÁRIO CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. DIRETOR GERAL DA LOTEPI, DR. MARCOS MOREIRA AMORIM, PARA QUE A REFERIDA EMPRESA ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA AUTENTICA DO CNPJ E CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA TENTA GANHA LTDA., CONCESSIONÁRIA DA LOTEPI NA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE LOTERIA DE BILHETE TRADICIONAL, BEM COMO DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA NO 002/2005 - CEUSEADLOTEPI, INCLUSIVE DO CONTRATO DE CONCESSÃO.

REQUER A SOLICITAÇÃO QUE O SR. JORGE TARGA - DIRETOR DA CEPISA, ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, O POVOADO VASSOURAS I, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS -PI.

REQUER A SOLICITAÇÃO QUE O SR. JORGE TARGA - DIRETOR DA CEPISA, ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, OS SEGUINTES POVOADOS: SACO DOS MARTINS E MESTIÇO, TODOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS ATENDENDO UMA DEMANDA DE MAIS DE 100 (CEM) FAMÍLIAS.

REQUER A SOLICITAÇÃO QUE O SR. JOSÉ FORTES - DIRETOR DA TEMAR, ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INSTALAR TERMINAL UTILITÁRIO PÚBLICO -TUP, NO POVOADO VERÍSSIMO, NO MUNICÍPIO DE GEMINIANO.

REQUER QUE A SR. JOSÉ FORTES - GERENTE DA TELEMAR, ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INSTALAR TERMINAL UTILITÁRIO PÚBLICO -TUP, NO POVOADO OS PEQUENOS NO MUNICÍPIO DE GEMINIANO-PI.