Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 751 matérias.

Resultados

REQ 3661/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR DE ALTA PROFUNDIDADE NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES - PI.

Apresentação: 22 de Abril de 2008
Protocolo: 5412/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Martins
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3662/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO BAIRRO VISGUEIRÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ.

Apresentação: 22 de Abril de 2008
Protocolo: 5413/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Martins
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3663/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE ESTRADA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/ASSENTAMENTO PALMEIRA DE CIMA/ DIVISA COM O ESTADO DO CEARÁ.

Apresentação: 22 de Abril de 2008
Protocolo: 5414/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Martins
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3664/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

Apresentação: 22 de Abril de 2008
Protocolo: 5415/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Martins
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3665/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, PERANTE ÀS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA SOCIAL E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, PARA ANALISAR E DEBATER SOBRE A POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DESENVOLVIDA NO ESTADO DO PIAUÍ ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SETRE.

Apresentação: 22 de Abril de 2008
Protocolo: 5416/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3666/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFª. RAIMUNDA MARIA DE SOUSA CARVALHO.

Apresentação: 22 de Abril de 2008
Protocolo: 5417/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Martins
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3668/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL FILADELFO FREIRE DE CASTRO OCORRIDO NESTE DOMINGO, DIA 20 DE ABRIL DE 2008.

Apresentação: 22 de Abril de 2008
Protocolo: 5418/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3669/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO DE ENTROCAMENTO DA PI-115 NA LOCALIDADE FOGE HOMEM/ POVOADO VARGEM DE DENTRO / POVOADO RANCHINHO / POVOADO BARRO VERMELHO / POVOADO VERTENTE NO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO.

Apresentação: 22 de Abril de 2008
Protocolo: 5419/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Martins
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3670/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO DE ENTROCAMENTO DA PI-115 NA LOCALIDADE FOGE HOMEM/ POVOADO VARGEM DE DENTRO / POVOADO RANCHINHO / POVOADO BARRO VERMELHO / POVOADO VERTENTE NO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO.

Apresentação: 22 de Abril de 2008
Protocolo: 5420/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Martins
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3671/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA DO ENCAMINHAMENTO MÉDICO, PRONTUÁRIO E O LAUDO DE ÓBITO DO SENHOR JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA.

Apresentação: 22 de Abril de 2008
Protocolo: 5421/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3672/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A CAMPANHA, ONDE PERMITE A TROCA DE DOCUMENTOS FISCAIS POR INGRESSOS PARA JOGOS DO CAMPEONATO PIAUIENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL DE 2008.

Apresentação: 22 de Abril de 2008
Protocolo: 5422/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3673/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PARTICIPAÇÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL FEMININO NAS PARTIDAS PRELIMINARES DO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL PROFISSIONAL.

Apresentação: 22 de Abril de 2008
Protocolo: 5423/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3674/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DE VITALINA DE OLIVEIRA LEITE.

Apresentação: 22 de Abril de 2008
Protocolo: 5424/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mauro Tapety
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3675/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA PARA ATENDER MORADORES DOS POVOADOS CASTELHANO, MATINHA, ESTAMOS UNIDOS, CABECEIRA DO ROMÃO E MORROS, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS.

Apresentação: 23 de Abril de 2008
Protocolo: 5425/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Martins
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3677/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CASAS POPULARES PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO POVOADO TRANQUEIRA E OUTROS MUNICÍPIOS DE VALENÇA DO PIAUÍ.

Apresentação: 23 de Abril de 2008
Protocolo: 5426/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Wilson Brandão
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3678/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZA A EMPRESA OI TELEMAR PELO LANÇAMENTO DE CARTÕES TELEFÔNICOS QUE DIVULGAM AS BELEZAS NATURAIS DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 23 de Abril de 2008
Protocolo: 5428/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3679/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO MOTA.

Apresentação: 7 de Abril de 2008
Protocolo: 5429/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Leal Junior
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3681/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) NAS LOCALIDADES NOVA OLINDA E BURITI DA AMÉRICA, MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI.

Apresentação: 24 de Abril de 2008
Protocolo: 5430/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3682/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE TUP - TERMINAL UTILITÁRIO PÚBLICO, NA LOCALIDADE BREJINHO NA CIDADE DE OEIRAS PIAUÍ.

Apresentação: 24 de Abril de 2008
Protocolo: 5431/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nerinho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3685/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 29 de Abril de 2008
Protocolo: 5433/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Martins
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3686/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE TERESINA - PI AO MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI.

Apresentação: 29 de Abril de 2008
Protocolo: 5434/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Henrique Rebêlo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3687/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APLICABILIDADE DO ESTATUTO DO TORCEDOR; CÓPIA DO CONVÊNIO QUE PERMITE A TROCA DE DOCUMENTOS FISCAIS POR INGRESSOS PARA JOGOS DO CAMPEONATO DE FUTEBOL PROFISSIONAL PIAUIENSE 2008; INFORMAÇÕES SOBRE O REGULAMENTO, NO TOCANTE A QUANTIDADE DE INGRESSOS..

Apresentação: 29 de Abril de 2008
Protocolo: 5435/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3688/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA.

Apresentação: 29 de Abril de 2008
Protocolo: 5436/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3689/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ ,ESTÍMULO E APOIO A IMPLANTAÇÃO DE MINI-FÁBRICAS DE BIODIESEL NOS MUNICÍPIOS COM VOCAÇÃO PARA A PRODUÇÃO DESTE COMBUSTÍVEL NATURAL E QUE TENHA POTENCIAL PARA REAPROVEITAMENTO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS RECICLÁVEIS, COMO ÓLEO DE MOTOR QUEIMADO.

Apresentação: 29 de Abril de 2008
Protocolo: 5437/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Warton Santos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3690/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS RELACIONADOS AO ESTÁDIO ALBERTÃO E DEMAIS PRAÇAS DE ESPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 29 de Abril de 2008
Protocolo: 5438/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3691/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONES PÚBLICOS NO BAIRRO PARQUE JACINTA NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI.

Apresentação: 30 de Abril de 2008
Protocolo: 5439/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3692/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS DO TIPO ORELHÃO NAS COMUNIDADES BEBEDOURO, TINGUIS E ESCURA DO MUNICÍPIO MANOEL EMIDIO.

Apresentação: 30 de Abril de 2008
Protocolo: 5440/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cícero Magalhães
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3693/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMAS NAS DELEGACIAS DE PARNAÍBA - PI, NOS I, II E III DISTRITOS EM REGIME DE URGÊNCIA.

Apresentação: 30 de Abril de 2008
Protocolo: 5441/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3694/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TERESINHA PAULO DE SOUSA

Apresentação: 6 de Maio de 2008
Protocolo: 5442/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roncalli Paulo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3695/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO (CHICO GRACINDO).

Apresentação: 6 de Maio de 2008
Protocolo: 5443/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3696/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO DA POLINTER NA CIDADE DE PARNAÍBA/PI.

Apresentação: 7 de Maio de 2008
Protocolo: 5444/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3697/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UMA BALANÇA NA PI-144, TRECHO SÃO RAIMUNDO NONATO/CARACOL.

Apresentação: 7 de Maio de 2008
Protocolo: 5445/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edson Ferreira
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3698/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS POVOADOS BAIXA DOS CURRAIS, SÃO PEDRO E ASSENTAMENTO IRACEMA, NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES/PI.

Apresentação: 8 de Maio de 2008
Protocolo: 5446/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ismar Marques
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3699/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE BARRAS A NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS.

Apresentação: 8 de Maio de 2008
Protocolo: 5447/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ismar Marques
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3700/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LINHA DE ÔNIBUS DE COCAL A TERESINA, NO HORÁRIO DA MANHÃ.

Apresentação: 8 de Maio de 2008
Protocolo: 5448/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3701/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RELAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS PELOS ÓRGÃOS ESTADUAIS NO EXERCÍCIO DOS ANOS 2003 A 2008 AO PORTAL AZ GRÁFICA E EDITORA.

Apresentação: 9 de Abril de 2008
Protocolo: 5449/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roncalli Paulo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3702/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÃO DO ENSINO CURRICULAR PARA AS LOCALIDADES BAIXA DA CARNAÚBA E KM 16, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA.

Apresentação: 4 de Março de 2008
Protocolo: 5450/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3703/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO CÓPIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS FUNDAÇÕES, COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E ONG'S E A SECRETRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2007.

Apresentação: 19 de Maio de 2008
Protocolo: 5451/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Moraes Souza Filho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3704/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO CÓPIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE FUNDAÇÕES, COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E ONG'S E A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2007.

Apresentação: 19 de Maio de 2008
Protocolo: 5452/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Moraes Souza Filho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3705/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPONDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA CASA DO ESTUDANTE DA CIDADE DE FLORIANO/PI.

Apresentação: 19 de Maio de 2008
Protocolo: 5453/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3706/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO REVESTIMENTO PRIMÁRIO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-343 AO POVOADO CACIMBÃO, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA/PI.

Apresentação: 19 de Maio de 2008
Protocolo: 5454/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3707/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESTÁDIO ALBERTÃO.

Apresentação: 19 de Maio de 2008
Protocolo: 5455/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3708/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIÊTA DE SOUSA SOARES.

Apresentação: 19 de Maio de 2008
Protocolo: 5456/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Cesar Vilarinho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3709/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS DO TIPO ORELHÃO NO POVOADO ALEGRIA NO MUNICÍPIO ESPERANTINA - PI.

Apresentação: 19 de Maio de 2008
Protocolo: 5457/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cícero Magalhães
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3710/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXPLICAÇÕES A RESPEITO DO POSICIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO SOBRE O INDICATIVO DE PROJETO DE LEI SOBRE A PROTEÇÃO AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE CRIMES.

Apresentação: 20 de Maio de 2008
Protocolo: 5458/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3712/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS/PI.

Apresentação: 20 de Maio de 2008
Protocolo: 5459/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3714/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ENTRE FUNDAÇÕES, COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E ONG'S.

Apresentação: 20 de Maio de 2008
Protocolo: 5460/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Moraes Souza Filho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3715/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO CÓPIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO E FUNDAÇÕES, COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E ONG'S.

Apresentação: 20 de Maio de 2008
Protocolo: 5461/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Moraes Souza Filho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3716/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR A DIOCESE DE OEIRAS/PI, PELA SAGRAÇÃO E POSSE DE DOM JUAREZ SOUZA DA SILVA.

Apresentação: 20 de Maio de 2008
Protocolo: 5462/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mauro Tapety
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3718/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM DE MACÊDO REIS.

Apresentação: 20 de Maio de 2008
Protocolo: 5463/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mauro Tapety
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original