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ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 090 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI A CARREIRA DE MÉDICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE SUBSÍDIO PARA OS POLICIAIS CIVIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI A CARREIRA DE MÉDICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO, SUBSÍDIO E GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 24 DE MARÇO DE 2004, A LEI COMPLEMENTAR Nº 86, DE 1º DE AGOSTO DE 2007, LEI Nº 5.589, DE 26 DE JULHO DE 2006, LEI Nº 5.493, DE 09 DE SETEMBRO DE 2005, LEI Nº 5.506, DE 01 NOVEMBRO DE 2005, LEI Nº 5.505, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005, LEI Nº 5.543, DE 12 DE JANEIRO DE 2006 E LEI Nº 5.591, DE 26 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ E A LEI Nº 4.838, DE 1º DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 86, DE 1º DE AGOSTO DE 2007, A LEI Nº 5.589, DE 26 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE PROCURADOR AUTÁRQUICO EM QUADRO EM EXTINÇÃO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, A LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005, A LEI Nº 5.378, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 15 DE MAIO DE 2008, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 028, DE 09 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS GRUPOS TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - AFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 26 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DOS GRUPOS TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - AFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS GRUPOS TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - AFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI, DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ - ADH, E DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ - JUCEPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS GRUPOS TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - AFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007, E O ART. 13, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 04 DE AGOSTO DE 2008.

INCLUI NA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO ESTADO DO PIAUÍ O TRATAMENTO DE TDAH - TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS PARA REPROGRAMAR MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS APREENDIDAS PARA USO EDUCACIONAL E OUTROS PROJETOS SOCIAIS NO ESTADO DO PIAUÍ.

INSTITUI O PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSA A DENOMINAR RODOVIA CHICO ANÍBAL A RODOVIA PI-320 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JATOBÁ A BR-343.

INSTITUI O SELO PIAUIENSE DE QUALIDADE DOS BIOCOMBUSTÍVEIS PRODUZIDOS POR PEQUENOS AGRICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE PRODUÇÃO E CRESCIMENTO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSA A DENOMINAR CAMPUS RIO MARATAOAN O CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EM BARRAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DA UNIÃO DOS IDOSOS DO SATÉLITE - UNISA

DENOMINA DE COMPANHIA TEN-CEL - MARDOQUEU MENDES DOS SANTOS A 5ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, SEDIADA EM PEDRO II.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA PREFERÊNCIA À MULHER CHEFE DE FAMÍLIA, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES, PARA NOMEAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS A QUE SE SUBMETEREM.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO LAGOA NOVA E ADJACÊNCIAS - AMPLA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COOPERAÇÃO VISANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ICMS ECOLÓGICO PARA BENEFICIAR MUNICÍPIOS QUE SE DESTAQUEM NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BALÉ FOLCLÓRICO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TORCEDORES DO CAIÇARA ESPORTE CLUBE - ATCEC.

DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TODO TERRITÓRIO PIAUIENSE

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE MEDICINA DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OPÇÃO DE OFERTA DE VENDA DE BOTIJÕES DE 05 KGS E 08 KGS, CONTENDO GPL ENVASADO PELAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS, AOS CONSUMIDORES NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - AJEPI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, DEFINE E DISCIPLINA A PISCICULTURA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SÃO DOMINGOS (ASMSD), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER OS BOLETOS DE PAGAMENTO DE SUAS CONTAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA CONFECCIONADAS EM BRAILE.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO LIONS CLUBE DE TERESINA FREI SERAFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JAICÓS.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO DE COMUNICAÇÃO CIDADÃ NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

INSTITUI O FUNDO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DO ESTADO DO PIAUÍ - FUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ.