Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN, COMO UNIDADE DO GRUPO DE PROTEÇÃO INTEGRAL, E INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO ÀS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPN'S, E DÁ OUTRAS

AUTORIZA AOS CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTOS, A DIVULGAREM MENSALMENTE LISTA CONTENDO OS NOMES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, QUE ESTIVEREM EM DÉBITO E COM ATRASO POR MAIS DE 60 DIAS.

DISPÕE SOBRE O RASTREAMENTO OPORTUNÍSTICO DO CÂNCER DE PRÓSTATA PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO CIVIL ESTADUAL, O DIA 13 DE MARÇO, DATA DA BATALHA DO JENIPAPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MÚSICA E OS EVENTOS GOSPEL NO ÂMBITO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA ESTADUAL DO JOVEM EMPREENDEDOR.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA RAÍZES DO BRASIL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSA A DENOMINAR RODOVIA J. ARAÚJO A RODOVIA PI-366 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JOSÉ DE FREITAS A LAGOA ALEGRE.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DEVIDOS AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, ALÉM DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO CONTATO ESPERANÇA - GRACE.

FIXA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DOS POLICIAIS MILITARES DO PELOTÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ORGANIZADAS - AMOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

ALTERA A LEI Nº 4.838, DE 1º DE JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO V, DO ART. 14 DA LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 5.398 DE 08 DE JULHO DE 2004.

LEI ESTADUAL QUE NOMEIA A PI - 111, NO TRECHO ENTRE UNIÃO E LAGOA ALEGRE DE DOMINGOS DE PINHO BORGES.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE AEROMODELISMO (APA), NO ESTADO DO PIAUÍ.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM VIGILÂNCIA ESCOLAR E SEUS SIMILARES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO NO ESTADO DO PIAUÍ, OS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO MATIZES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SOS RIO PARNAÍBA.

ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 5.713, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA FIXAR O PERCENTUAL MÍNIMO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TAXAS PRATICADAS PELO DETRAN-PI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A EMISSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.

CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA DE LENDAS PIAUIENSES E DISPÕE SOBRE O ESTIMULO ÀS COMEMORAÇÕES DESTA DATA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS 22 KM DA ESTRADA QUE LIGA BARREIRAS DO PIAUÍ À BR - 135, PRÓXIMA DOS MUNICÍPIOS DE GILBUÉS E SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA, DE ANÍBAL FERNANDES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL BENEDITO PRETO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PRADO JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO IRMANI VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA EVANGÉLICA INDEPENDENTE DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA PARNAÍBANA DE QUADRILHAS JUNINAS - LPQJ NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989 E A LEI Nº 5.001, DE 14 DE JANEIRO DE 1998, RELATIVAMENTE AO REPASSE DO ICMS PARA OS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO NO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID -, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DAS ADMINISTRAÇÕES ESTADUAIS - PMAE/BNDES E PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO PIAUÍ - PRODAF, NO ÂMBITO DA LINHA DE CRÉDITO CCLIP - PROFISCO/BID E A OFERECER GARANTIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.378, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VENCIMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS N. 5.570, DE 24 DE MAIO DE 2006, E N. 5.571, DE 24 MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DATA: 10/03/2008

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 4.257, DE 06 E JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5.491, DE 26 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - ADAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR INCENTIVO FISCAL NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CODEN Nº 001/2007.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E SECRETARIA DO TURISMO, NO VALOR DE 3.200.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS CRIADORES, SEUS EMPREGADOS, TRANSPORTADORES PROPRIETÁRIOS OU CONDUTORES DE ANIMAIS QUE OS TRANSPORTEM E DESLOQUEM EM ESTADO DE SOLTURA NAS RODOVIAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.612, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR A FOLHA SALARIAL DE EX-FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CIRCUNSCRIÇÕES REGIONAIS DE TRÂNSITO - CIRETRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 14 DA LEI 5.483, DE 10 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ E SOBRE O CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DOAR À UNIÃO, IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO ESTADUAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS, QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.123, DE 02 DE MARÇO DE 2000, QUE CRIA O PROGRAMA DE SANIDADE ANIMAL E VEGETAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CRIA O SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL À CULTURA - SIEC E DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS NA ÁREA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, CONCEDIDOS A OPERAÇÕES DE CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO.