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REQ 198/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES, AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DE OTÁVIO CAETANO DE SOUSA, FALECIDO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2008, EM TERESINA- PI.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 175/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nerinho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 200/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO LIMO. SR. VICENTE SOBRINHO, PRESIDENTE DA FUNDESPI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS APLICADOS NA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO ALBERTÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS, BEM COMO A ORIGEM DOS RECURSOS, SUAS DATAS E SE HÁ PREVISÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS PARA OBRAS NO ESTÁDIO EM 2008.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 223/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO BORGES.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 226/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ SR. WELLINGTON DIAS E AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO, SR. ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO EM REGIME DE URGÊNCIA NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI, POIS A CIDADE ENCONTRA-SE CONSUMINDO CARNES EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 226/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 227/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SOLICITAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA BR-404, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PIRIPIRI E PEDRO II.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 227/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 230/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ SR. WELLINGTON DIAS E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO, SR. DALTON MELO MACANBIRA, SOLICITANDO A ABERTURA IMEDIATA DE CANAIS ENTRE O RIO IGARAÇU E A LAGOA DO PORTINHO NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 230/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 247/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL BERNARDO ARAÚJO ROCHA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2008
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 282/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, QUE SEJA COMUNICADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MILTON TOMAZ DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO MILTON DA OZÉLIA. AS CONDOLÊNCIAS DEVERÃO SER ENVIADAS À FAMÍLIA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 282/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 283/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ SR. WELLINGTON DIAS E AO REITOR DA UFPI (UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ), SOLICITANDO CURSO DE JORNALISMO NA CIDADE DE PARNAÍBA, POIS NA MESMA JÁ EXISTEM LABORATÓRIOS SUFICIENTES, ALÉM DE TRINTA E UMA RÁDIOS E DOIS CANAIS DE TELEVISÃO, PODENDO SE FAZER CONVÊNIO COM A UFPI NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 283/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 301/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SR. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, RECOMENDANDO QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA AERONAVE TIPO JATO PARA ATENDIMENTO DAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS NO ÂMBITO DA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 302/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SR. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, RECOMENDANDO QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA OFICIAL PARA O GOVERNADOR DO ESTADO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 306/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ SR. WELLINGTON DIAS E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, SR. VALÉRIA CARVALHO, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DO CARANGUEIJO NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI, PARA EXPORTAÇÃO DO PRODUTO E OBTENÇÃO DE MELHORAR LUCROS NA REGIÃO E EM TODO O ESTADO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 306/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 399/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SOLICITAÇÃO DA CÓPIA DE TODO O TRABALHO/PROJETO, REALIZADO PELA FUNDAÇÃO FINATEC PARA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ DO ANO DE 2003 ATE A DATA DE HOJE, BEM COMO O MONTANTE PAGO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA A FUNDAÇÃO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2008
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 405/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ SR. WELLINGTON DIAS E AO DIRETOR GERAL DO DETRAN SR.JESUS RODRIGUES ALVES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS EM FRENTE AO HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE, E ANTES DE CADA CURVA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PRAIA DA PEDRA DO SAL, NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI, EVITANDO ASSIM ACIDENTES FATAIS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 405/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 407/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, DR. SILVIO MENDES, SUGERINDO QUE SEJA EXAMINADA, PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, UMA DESTINAÇÃO MAIS CONVENIENTE E DE INTERESSE PÚBLICO PARA O VELHO VAGÃO DE TREM QUE SE ENCONTRA SEM UTILIZAÇÃO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, À MARGEM DO RIO POTY E NAS PROXIMIDADES DO CEFAP.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2008
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 408/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ SR. WELLINGTON DIAS E A REITORA DA UESPI (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ) SRA. VALÉRIA MADEIRA MARTINS RIBEIRO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI. POIS POSSUI O HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE COMO FUNDAMENTO PARA AS AULAS PRÁTICAS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 408/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 409/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO DA CIDADE DE NAZARÉ DO PIAUÍ.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 409/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 437/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE JESUS MARQUES DE SOUZA.

Apresentação: 3 de Março de 2008
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2008
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 449/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FAMEPI (FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DO PIAUÍ) SR. RAIMUNDO MENDES DA ROCHA SOLICITANDO QUE ENVIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PARA ESSA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS ESPORTIVOS FINANCIADOS PELA FAMEPI BEM COMO OS LOCAIS DE EXECUÇÃO DOS ALUDIDOS PROJETOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL EM 2005, 2006 E 2007, E SEUS REFERIDOS GASTOS.

Apresentação: 4 de Março de 2008
Protocolo: 449/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 452/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ SR. WELLINGTON DIAS, AO SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO SR. SILVIO LEITE E AO DIRETOR DA PIEMTUR SR. JOSÉ PATROCÍNIO PAES LANDIM, SOLICITANDO REABERTURA DO PARQUE POTYCABANA EM TERESINA-PI, POIS O MESMO SE ENCONTRA DESATIVADO HÀ MUITOS ANOS, PERDENDO SUA IMPORTÂNCIA COMO PONTO TURÍSTICO E DESVICULANDO-SE DE SUA PRINCIPAL FUNÇÃO, QUE É PROPORCIONAR LAZER E ENTRETENIMENTO PARA FAMÍLIAS NÃO SÓ DA CAPITAL, COMO TAMBÉM DE TODO O ESTADO.

Apresentação: 4 de Março de 2008
Protocolo: 452/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 453/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO LIMO. SR. JOSÉ ROSA, SUPERINTENDENTE DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO AGILIDADE NO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA -PI.

Apresentação: 4 de Março de 2008
Autor:  Luciano Nunes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 456/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ANGICAL -PI.

Apresentação: 4 de Março de 2008
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 482/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 96, I, F, E 67, V, DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2008, ÀS 10 (DEZ) HORAS, ALUSIVA AO 60ª ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA HIDROELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF).

Apresentação: 5 de Março de 2008
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2008
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 487/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 96, I, F, E 67, V, DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2008, ÀS 10 H (DEZ) HORAS, ALUSIVA AO 60" ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF), DEVENDO SER FORMALIZADO CONVITE AO ENGENHEIRO AÍRTON FREITAS FEITOSA, GERENTE REGIONAL DE OPERAÇÃO OESTE DA CHESF, NO ESTADO DO PIAUÍ, LOCALIZADA NA AV. HENRIQUE WALL DE CARVALHO, N° 4282, BAIRRO SACI, CEP 64.020-040, TERESINA - PI.

Apresentação: 5 de Março de 2008
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 511/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A SOLICITAÇÃO DE UMA RIGOROSA INVESTIGAÇÃO SOBRE A EMPRESA LIMPEI SERVIÇOS GERAIS LTDA E FUNACE, FUNDAÇÃO QUE TAMBÉM PRESTA SERVIÇO A SESAPI (SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO) EM VIRTUDE DE DENÚNCIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2008
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 512/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SR. ANTONIO RUFINO SOBRINHO, DIRETOR-PRESIDENTE DO IAPEP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ATUALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO PELOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O PLANTA, QUE RECEBERAM O MÊS DE OUTUBRO DE 2007 COMO ÚLTIMO PAGAMENTO.

Apresentação: 6 de Março de 2008
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 517/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ SR. WELLINGTON DIAS E AO PRESIDENTE DA CEPISA SR. JOSÉ RICARDO PINHEIRO DE ABREU, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO BAIRRO JOÃO XXIII, E NAS RUAS FRANCISCO BORGES DOS SANTOS, POSSINA FEITOSA DE BRITO, PEDRO PEREIRA FONTENELE, TRAVESSA F, TRAVESSA 2, TRAVESSA 5, RUA G, RUA J, RUA H, AMBOS ENDEREÇOS NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI.

Apresentação: 6 de Março de 2008
Protocolo: 517/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 519/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO, SR. SILVIO LEITE, A DIREÇÃO DO CONSÓRCIO TURÍSTICO CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO E AO COMITÊ GESTOR DA PRODETUR II, NO SENTIDO DE CRIAR UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE ENGENHARIA REALIZADAS PELO CONSÓRCIO INTER-ESTADUAL OU NO PLANO DE EXECUÇÃO DE PRODETUR II, A CONTRUÇÃO DE UMA PARTE DE CONCRETO SOBRE O RIO PARNAÍBA, LIGANDO A LOCALIDADE LAGOA DA PRATA (COURADO), ZONA RURAL DE PARNAÍBA-PI A LOCALIDADE REMANSO NO MUNICÍPIO DE ARAIÓSES-MA.

Apresentação: 6 de Março de 2008
Protocolo: 519/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 520/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO ILMO. SR. ROMILDO MAFRA, SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO PIAUÍ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE RETIRAR O HORTO FLORESTAL DE PIRIPIRI- PI DO ABANDONO, HAJA VISTA QUE A ÁREA AMBIENTAL PERMANECE ATUALMENTE SEM NENHUM CUIDADO, SENDO ESTE UM FATO NOTÓRIO NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI.

Apresentação: 6 de Março de 2008
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 547/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE "ORELHÃO ” NA LOCALIDADE SÃO BENTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ.

Apresentação: 10 de Março de 2008
Processo: 547 / 2008
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2008
Última Ação:   AUTUE-SE E INCLUA EM PAUTA
Texto Original

REQ 572/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO ILMO. SR. JESUS RODRIGUES ALVES, DIRETOR GERAL DO DETRAN-PI, AO ILMO. SR. MERLONG SOLANO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA AGESPISA, AO LLMO.SR. ASSIS CARVALHO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS TRÊS ÓRGÃOS, SOBRE A RELAÇÃO DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS, O NÚMERO DE SERVIDORES DE CADA EMPRESA, A FORMA DE LICITAÇÃO,INÍCIO, TÉRMINO E VALORES, DESDE O INÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNADOR WELLINGTON DIAS- 2003.

Apresentação: 11 de Março de 2008
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 610/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA RODRIGUES NOGUEIRA, MÃE DO DEPUTADO FLAVIO NOGUEIRA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE MARÇO.

Apresentação: 13 de Março de 2008
Protocolo: 610/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 612/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SOLICITAÇÃO DA CÓPIA NA ÍNTEGRA DO DEPOIMENTO DO DEPUTADO ASSIS CARVALHO, SECRETÁRIO DE SAÚDE, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO 2008, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ.

Apresentação: 13 de Setembro de 2008
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 685/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. SEBASTIÃO VITOR BRAGA, DIRETOR GERAL DO DNIT, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PISTAS DE ROLAMENTO LATERAIS NA BR-343, NO TRECHO TERESINA - ALTOS.

Apresentação: 26 de Março de 2008
Protocolo: 685/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 690/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, seja aprovada a expedição de ofício dirigido ao Diretor Presidente do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí S/ A - AGESPISA, solicitando que envie a este Poder Legislativo , cópias autênticas de todos os contratos de terceirização e prestação de serviços nesta empresa.

Apresentação: 27 de Março de 2008
Autor:  Moraes Souza Filho
Texto Original

REQ 691/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, seja aprovada a expedição de ofício dirigido a Coordenadora Estadual de Comunicação Social, solicitando que envie a este Poder Legislativo, cópias dos contratos firmados com órgãos de comunicação no Estado com os devidos valores repassados, durante o período de 01/0112007 até a presente data.

Apresentação: 27 de Março de 2008
Autor:  Moraes Souza Filho
Texto Original

REQ 699/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSO A SRTA GYSELLE SOARES ESTEVÂO, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO BIG BROTHER BRASIL, 5ª EDIÇÃO.

Apresentação: 27 de Março de 2008
Protocolo: 699/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 773/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM VOTO DE LOUVOR À OI-TELEMAR, NA PESSOA DO ILMO. SR.JOSÉ FORTES, DIRETOR - PRESIDENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET VELOX, NA CIDADE DE PIRIPIRI- PL.

Apresentação: 1 de Abril de 2008
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 780/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEPUTADO THEMÍSTOCLES FILHO SENDO CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OTON SILVA COELHO.

Apresentação: 1 de Março de 2008
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2008
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 791/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, seja aprovada a expedição de ofício dirigido ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí - Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, solicitando que seja adotada providências urgente no sentido de autorizar o órgão competente deste Estado, a realizar recuperação das PI's - 221 e 223, no trecho que liga os municípios de Altos a Beneditinos.

Apresentação: 2 de Abril de 2008
Autor:  Moraes Souza Filho
Texto Original

REQ 816/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, que seja aprovada a expedição de ofício dirigido a Excelentíssima Sr.ª Maria Regina Sousa, Secretária Estadual de Administração, solicitando que envie a este Poder Legislativo, cópias autenticas dos contratos firmados entre Fundações, Cooperativas, Associações e ONG's e a Administração Estadual, constando seus respectivos valores: responsáveis e finalidades, durante o período de 01/01/2007 até a presente data.

Apresentação: 4 de Abril de 2008
Autor:  Moraes Souza Filho
Texto Original

REQ 856/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO AUGUSTO REIS DE CARVALHO, IRMÃO DO DEP. UBIRACI CARVALHO.

Apresentação: 9 de Abril de 2008
Protocolo: 856/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 858/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, que seja solicitado providências urgentes no sentido de autorizar o órgão competente desta administração, para realizar a recuperação das PI's 315 e 402 vias de acesso ao litoral piauiense no município de Luís Correia.

Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:  Moraes Souza Filho
Texto Original

REQ 860/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE IPIRANGA, DR. WALDSON ANTONIO NEIVA DE MOURA SANTOS.

Apresentação: 9 de Abril de 2008
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2008
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 862/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE LOUVOR, PELA PASSAGEM, HOJE, DO DIA DO JORNALISTA, EM ESPECIAL PARA OS QUE TRABALHAM NESTA CASA LEGISLATIVA E EM TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, FAZENDO O IMPORTANTE TRABALHO DE COLETAR AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E DIVULGÁ-LAS PARA A SOCIEDADE, ORIENTANDO-A NO SENTIDO DE GARANTIR O DIREITO À INFORMAÇÃO COM QUALIDADE, AUTENTICIDADE, DEMOCRÁTICA E COM ÉTICA PARA TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS.

Apresentação: 9 de Abril de 2008
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2008
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 878/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, ONTEM, DIA 07 DE ABRIL DE 2008, DA SRA. MARIA DE LOURDES FREITAS COELHO.

Apresentação: 9 de Abril de 2008
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2008
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 879/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXMO SR. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO AS ENCHENTES QUE ASSOLAM PRATICAMENTE TODO O TERRITÓRIO PIAUIENSE, DANDO ÊNFASE ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ONDE SEGUNDO O ENTENDIMENTO DO SIGNATÁRIO A SITUAÇÃO É MAIS GRAVE.

Apresentação: 9 de Abril de 2008
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2008
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 932/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, seja aprovada a expedição de ofício dirigido a Sr.ª Maria Regina Sousa, Secretária Estadual de Administração, solicitando que envie a este Poder Legislativo, cópias autenticas, das relações nominais de todos os cargos em comissão na Administração Estadual, constando seus respectivos valores e órgãos lotados, nomeados no período de 01/01/ 07 até a presente data.

Apresentação: 15 de Abril de 2008
Autor:  Moraes Souza Filho
Texto Original

REQ 935/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EXMO. SR. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO CONVÊNIO DO GOVERNO DO ESTADO COM A ESCOLINHA PROFISSIONALIZANTE "SOLDAS TIG E ELETRODO", DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ.

Apresentação: 15 de Abril de 2008
Protocolo: 935/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 963/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CONSTANÇO FRANCISCO DOS SANTOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DESTE MÊS EM NAZARÉ DO PIAUÍ.

Apresentação: 17 de Abril de 2008
Protocolo: 963/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original