Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 751 matérias.

Resultados

REQ 3352/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. WELLINGTON DIAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO PIAUÍ NO DIA 13 DE MARÇO DE 2008 EM HOMENAGEM À BATALHA DO JENIPAPO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4344/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Martins
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3353/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE DE ARAÚJO DIAS, RECOMENDANDO QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA AERONAVE TIPO JATO PARA ATENDIMENTO DAS SITUAÇÕES DE E EMERGÊNCIAS NO ÂMBITO DA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4352/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3354/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, RECOMENDANDO QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA OFICIAL PARA O GOVERNADOR,COMO JÁ EXISTE NA MAIORIA DOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4354/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3355/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANÇA, SR. ROBERT RIOS MAGALHAES, QUE SEJA CRIADA E INSTALADA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS - PI, COMPODO AS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS, A DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, COMO DISPÕE A LEI Nº 4.265, DE 03 DE ABRIL DE 1989.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4357/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lilian Martins
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3357/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO, WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, ANTÔNIO JOSÉ MEDEIROS, NO SENTIDO DE QUE DETERMINEM PROVIDÊNCIAS VISANDO A REFORMA DA QUADRA DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR JOÃO SOARES DA SILVA, SITUADA NA RUA ARIMATÉIA S/N, BAIRRO MONTE CASTELO NA CIDADE DE TERESINA - PI.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4373/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lilian Martins
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3358/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR LULA FERREIRA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL FEMININO, QUE É O PRINCIPAL REQUISITO PARA A PARTICIPAÇÃO DO PIAUÍ NA PRÓXIMA COPA DO BRASIL DE FUTEBOL FEMININO QUE SERÁ REALIZADA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2008 PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL(CBF).

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4471/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3359/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA, SECRETÁRIO DA INFRA - ESTRUTURA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A CÓPIA DO CONTRATO REFERENTE À OBRE DO CENTRO HISTÓRICO DE OEIRAS, INCLUINDO A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS DESPESAS E PAGAMENTOS E A CERTIDÃO DE RECEBIMENTO DA OBRA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4485/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roncalli Paulo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3363/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL REGINA SOUSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CARTÕES COORPORATIVOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS ESTADUAL, BEM COMO OS ÓRGÃOS / PESSOAS QUE OS UTILIZAM E DESDE QUANDO OS UTILIZAM.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4564/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3364/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CONSTATIN SALHA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4565/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3365/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. JOSÉ FORTES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DA OI CELULAR, NO POVOADO DA CERÂMICA CIL NA CIDADE DE TERESINA - PI.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4566/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Henrique Rebêlo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3366/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. JOSÉ FORTES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DA OI CELULAR, NO POVOADO DA CERÂMICA CIL NA CIDADE DE TERESINA - PI.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4566/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Henrique Rebêlo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3367/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. KLEBER DANTAS EULÁLIO, SECRETÁRIO DE GOVERNO E A SRA. REGINA SOUSA, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO CÓPIA DE TODO O TRABALHO / PROJETO, REALIZADO PELA FUNDAÇÃO FINATEC PARA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ DO ANO DE 2003 ATÉ A DATA DE HOJE, BEM COMO MONTANTE PAGO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA A FUNDAÇÃO, COM VALORES DESCRIMINADOS E SUAS RESPECTIVAS DATAS DE REPASSE.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4578/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3388/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. MERLONG SOLANO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA AGESPISA, SOLICITANDO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CEM MAIORES DEVEDORES INCLUINDO AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ASSIM COMO OS RESPECTIVOS DÉBITOS PERANTE ESSE ÓRGÃO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4666/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roncalli Paulo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3389/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. JOSÉ SALAN BARBOSA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CEPISA, SOLICITANDO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CEM MAIORES DEVEDORES INCLUINDO AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ASSIM COMO RESPECTIVOS DÉBITOS PERANTE ESSE ÓRGÃO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4667/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roncalli Paulo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3390/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DEP. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES, NO SENTIDO DE SENSIBILIZAR-LO A ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTERMEDIÁRIA NO HOSPITAL INFANTIL ''LUCIDIO PORTELA'' APROVEITANDO O ESPAÇO JÁ RESERVADO PARA TAL NAQUELA CASA DE SAÚDE, OBJETIVANDO PRINCIPAIS A TRANSFERÊNCIA DE 04 (QUATRO) CRIANÇAS QUE OCUPAM PERMANENTES IGUAL NÚMEROS DE LEITOS DA UTI MATERNO-INFANTIL, EM VIRTUDE DA FALTA DE UNIDADES INTERMEDIÁRIAS NO REFERIDO HOSPITAL.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4669/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Wilson Brandão
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3391/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OTÁVIO CAETANO DE SOUSA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4677/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nerinho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   PARA DELIBERAÇÃO.
Texto Original

REQ 3392/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORITA NÚBIA MANUELA CHAVES CASTRO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4684/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Ana Paula
Edson Ferreira
João Mádison
Mauro Tapety
Nerinho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3393/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO BORGES SAMPAIO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4689/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   PARA DELIBERAÇÃO.
Texto Original

REQ 3394/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR AO DELEGADO MARLLOS SAMPAIO, TITULAR DA DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO PELA GRANSIOSIDADE DO TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO PELA (DSPI) NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA OS IDOSOS ASSEGURANDO DESSA FORMA O ACESSO À SEGURANÇA E À JUSTIÇA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4717/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roncalli Paulo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3395/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BERNARDO ARAÚJO ROCHA, EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4764/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3396/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JULIA LIMA MORAES.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4768/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3397/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEÃO PIRES BORGES.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4770/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Cesar Vilarinho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3398/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR VICENTE SOBRINHO, PRESIDENTE DA FUNDESPI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS APLICADOS NA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO ALBERTÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS, BEM COMO A ORIGEM DOS RECURSOS, SUAS DATAS E SE HÁ PREVISÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS PARA OBRAS NO ESTÁDIO EM 2008

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4771/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3399/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, DR. SILVIO MENDES, SUGERINDO QUE SEJA EXAMINADA, PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, UMA DESTINAÇÃO MAIS CONVENIENTE E DE INTERESSE PÚBLICOS PARA O VELHO VAGÃO DE TREM QUE SE ENCONTRA SEM UTILIZAÇÃO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, À MARGEM DO RIO POTY E NAS PROXIMIDADES DO CEFAP.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4772/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3400/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SESSÃO SOLENE, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2008, PARA TRATAR DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4776/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3401/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ SR. WELLINGTON DIAS E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, SR. ANTÔNIO JOSÉ MEDEIROS, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA LEVAR O ENSINO PARA A LOCALIDADE BAIXA DA CARNAÚBA E KM 16 BA ZONA RURAL DE PARNAÍBA, POIS MUITOS COLÉGIOS SE ENCONTRAM COM AS SALAS VAZIAS DURANTE À NOITE, ENQUANTO VÁRIOS ALUNOS FICAM SEM ESTUDAR POR FALTA DE TRANSPORTE ATÉ A CIDADE.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4777/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3402/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DEPUTADO ROBERT RIOS, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (PPO), NO ASSENTAMENTO SANTA CLARA, MUNICÍPIO DE CONTO DO BURITI.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4778/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edson Ferreira
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3403/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ SR. WELLINGTON DIAS E AO SECRETÁRIO DO ESTADO, SR. AVELINO ROCHA NEIVA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA COELHO RODRIGUES NO BAIRRO SÃO JOSÉ E AVENIDA PADRE CASTELO BRANCO, AMBAS NA CIDADE DE PARNAÍBA - PI.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4807/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3404/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ SR. WELLINGTON DIAS E AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO, SR. ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO EM REGIME DE URGÊNCIA NA CIDADE DE PARNAÍBA - PI, POIS A CIDADE ENCONTRA-SE CONSUMINDO CARNES EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4973/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3405/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ SR. WELLINGTON DIAS E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO, SR. DALTON MELO MACANBIRA, SOLICITANDO A ABERTURA IMEDIATA DE CANAIS ENTRE O RIO IGARAÇU E A LAGOA DO PORTINHO NA CIDADE DE PARNAÍBA - PI.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4976/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3406/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA O SENHOR ROBERT RIOS MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LOTAÇÃO DE DOIS MÉDICOS LEGISTA PARA A CIDADE DE PIRIPIRI PIUAÍ.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4979/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dr. Pinto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3407/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO VITOR BRAGA, DIRETOR GERAL DO DNIT, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA BR-404, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PIRIPIRI E PEDRO II.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 4983/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3418/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA OI (TELEMAR) NO PIAUÍ, SR. JOSÉ FORTES, SOLICITANDO UMA PLANILHA DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) INSTALADOS (LOCALIDADES) NO PIAUÍ NO PERÍODO DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS (2006 A 2008) PELOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTOS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 5100/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cícero Magalhães
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 3419/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL UTILITÁRIO PÚBLICO - TUP, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO BRAZ DA COSTA, SITUADO NA COMUNIDADE BOA VISTA, MUNICÍPIO DE PARNAÍBA/PI.

Apresentação: 23 de Junho de 2008
Protocolo: 5104/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Moraes Souza Filho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2008
Última Ação:   A Diretoria Legislativa para deliberação.
Texto Original

REQ 3420/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL UTILITÁRIO PÚBLICO - TUP, NA ESTRADA DO CÉU S/N - SÍTIO DO BUTI/ALTO DO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE.

Apresentação: 23 de Junho de 2008
Protocolo: 5105/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Moraes Souza Filho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2008
Última Ação:   A Diretoria Legislativa para deliberação.
Texto Original

REQ 3421/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL UTILITÁRIO PÚBLICO - TUP, NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS - CENDOMED.

Apresentação: 23 de Junho de 2008
Protocolo: 5107/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juraci Leite
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2008
Última Ação:   A Diretoria Legislativa para deliberação.
Texto Original

REQ 3422/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE DE UTILIDADE PÚBLICA NA COMUNIDADE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PI.

Apresentação: 23 de Junho de 2008
Protocolo: 5108/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2008
Última Ação:   A Diretoria Legislativa para deliberação.
Texto Original

REQ 3423/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO DA COMUNIDADE SÃO JOÃO E COMUNIDADES VIZINHAS, DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PI, NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS.

Apresentação: 23 de Junho de 2008
Protocolo: 5110/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2008
Última Ação:   A Diretoria Legislativa para deliberação.
Texto Original

REQ 3424/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ANTROPÓLOGA RUTH VILAÇA CORREIA LEITE CARDOSO, EX-PRIMEIRA DAMA DO BRASIL.

Apresentação: 25 de Junho de 2008
Protocolo: 5111/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2008
Última Ação:   A Diretoria Legislativa para deliberação.
Texto Original

REQ 3425/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUMENTO DE CONTINGENTE POLICIAL NA CIDADE DE PIRIPIRI, DURANTE A PIRIFOLIA.

Apresentação: 25 de Junho de 2008
Protocolo: 5112/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2008
Última Ação:   A Diretoria Legislativa para deliberação.
Texto Original

REQ 3426/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RIGOROSA FISCALIZAÇÃO SOBRE O INÍCIO DE OBRAS A PARTIR DO DIA 01/07/2008, EM TODO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 25 de Junho de 2008
Protocolo: 5114/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2008
Última Ação:   A Diretoria Legislativa para deliberação.
Texto Original

REQ 3427/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LISTAGEM DE TODOS OS PROJETOS CONCLUÍDOS OU LICITADOS DO GOVERNO DO ESTADO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO ANO DE 2008.

Apresentação: 1 de Julho de 2008
Protocolo: 5116/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2008
Última Ação:   A Diretoria Legislativa para deliberação.
Texto Original

REQ 3428/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RELAÇÃO DE TODOS OS CONVÊNIOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, FIRMADOS COM MUNICÍPIOS ACIMA DE 20 MIL HABITANTES.

Apresentação: 1 de Julho de 2008
Protocolo: 5118/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2008
Última Ação:   A Diretoria Legislativa para deliberação.
Texto Original

REQ 3429/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NO POVOADO MATA ESCURA DA IPUEIRA DO BRASÃO E NO ASSENTAMENTO SALÃO DOURADO, AMBOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ.

Apresentação: 1 de Julho de 2008
Protocolo: 5119/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cícero Magalhães
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2008
Última Ação:   A Diretoria Legislativa para deliberação.
Texto Original

REQ 3430/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA ANALISAR E DEBATER SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADA PARA O SEGMENTO GLBTTT.

Apresentação: 1 de Julho de 2008
Protocolo: 5120/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2008
Última Ação:   A Diretoria Legislativa para deliberação.
Texto Original

REQ 3431/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZAR A CRIAÇÃO, AINDA NESTE EXERCÍCIO, DOS CURSOS DE HISTÓRIA, BIOLOGIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, JUNTO AO CAMPUS DO MUNICÍPIO DE VALENÇA/PI.

Apresentação: 1 de Julho de 2008
Protocolo: 5121/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lilian Martins
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2008
Última Ação:   A Diretoria Legislativa para deliberação.
Texto Original

REQ 3432/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OTÍLIA NEIVA DE MOURA SANTOS.

Apresentação: 2 de Julho de 2008
Protocolo: 5122/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2008
Última Ação:   A Diretoria Legislativa para deliberação.
Texto Original

REQ 3433/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR DA REPÚBLICA, FAUSTO GAYOSO CASTELO BRANCO.

Apresentação: 2 de Julho de 2008
Protocolo: 5123/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Leal Junior
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2008
Última Ação:   A Diretoria Legislativa para deliberação.
Texto Original

REQ 3434/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DUPLICAÇÃO DA BR-343, A PARTIR DAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA GOVERNAMENTAL ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES DIRCEU ARCOVERDE.

Apresentação: 8 de Julho de 2008
Protocolo: 5124/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2008
Última Ação:   A Diretoria Legislativa para deliberação.
Texto Original

REQ 3435/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISABEL ALVES DE SOUSA.

Apresentação: 8 de Julho de 2008
Protocolo: 5125/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mauro Tapety
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2008
Última Ação:   A Diretoria Legislativa para deliberação.
Texto Original