Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE AS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O DIA 22 DE JUNHO DE 2010, ÀS 15 HORAS, NO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR PROPOSTAS DE PROFISSIONALIZAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA VOLTADA PARA O PÚBLICO DEPENDENTE QUÍMICO DO ESTADO DO PIAUÍ, POR OCASIÃO DA XII SEMANA ESTADUAL SOBRE DOGRAS QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 21 A 26 DE JUNHO DE 2010.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO NO POVOADO ESTREITO, NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES, DE ACORDO COM REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO ALI RESIDENTE.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI, A MUNICIPALIZAÇÃO DO ESTÁDIO DEUSDETH MELO, NA CIDADE DE CAMPO MAIOR (PI).

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TERESA SOARES DAS NEVES, OCORRIDO EM 05 DE JUNHO DE 2010, EM SÃO JOSÉ DO PEIXE (PI).

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO COMERCIAL ATLÉTICO CLUBE, DE CAMPO MAIOR, PELO TÍTULO INÉDITO DE CAMPEÃO PIAUIENSE, CONQUISTADO NO ÚLTIMO DOMINGO ( 06) NA CIDADE DE CAMPO MAIOR (PI).

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE AUTORIZAR O ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO, A RECONSTRUIR A RODOVIA PI - 211, NO TRECHO QUE LIGA A BR 343 AO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES, NUM TOTAL DE 70 KM, CONSIDERANDO QUE O TRECHO ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR O CALÇAMENTO DA RUA SENHOR DO BONFIM NA VILA IRMÃ DULCE, POIS ESTÁ INTRAFEGÁVEL DEVIDO A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA SUA PROXIMIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL FEITO NO POSTO DE SAÚDE DA VILA IRMÃ DULCE.

VOTO DE LOUVOR AO GRÊMIO COMUNITÁRIO DE RESISTÊNCIA NA LUTA PELA VILA IRMÃ DULCE; ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA IRMÃ DULCE; PELA COMEMORAÇÃO DE 12 ANOS DE EXISTÊNCIA DA REFERIDA VILA.

VOTO DE LOUVOR AO SR. WILSON MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, PELA PARCERIA NO BEM SUCEDIDO VII FESTIVAL DE INVERNO DE PEDRO II (PI).

VOTO DE LOUVOR AO SR. ULISSES MORAES, DIRETOR PRESIDENTE DO SEBRAE-PI, PELA PARCERIA NO BEM SUCEDIDO VII FESTIVAL DE INVERNO DE PEDRO II (PI).

VOTO DE LOUVOR AO SR. AGOSTINHO NETO, SUPERINTENDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, PELA PARCERIA NO BEM SUCEDIDO VII FESTIVAL DE INVERNO DE PEDRO II (PI).

VOTO DE LOUVOR AO SR. ALVIMAR DE OLIVEIRA ANDRADE, PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO II, PELO SUCESSO DO VII FESTIVAL DE INVERNO DE PEDRO II (PI).

SOLICITA AO PRESIDENTE DA AGESPISA, PROVIDÊNCIAS NO MELHORAMENTO NO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JACOBINA DO PIAUÍ (PI), EM VIRTUDE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSTRUTORA ODEBRECHT.

VOTO DE LOUVOR AO SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO E A FUNDAÇÃO DA PAZ, PELA CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE AO CRACK.

SOLICITA AO REPRESENTANTE EXECUTIVO DA OI TELEMAR - PI, A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) ORELHÕES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ.

SOILICITA AO REPRESENTANTE EXECUTIVO DA OI TELEMAR - PI, A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) ORELHÕES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO FUNDO (PI).

SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: O MONTANTE DE RECURSOS TRANSFERIDOS PARA A ASSOCIAÇÃO PROBRASIL EM FUNÇÃO DO CONVÊNIO 615/09; CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS À SECRETÁRIA DE SAÚDE PELA ASSOCIAÇÃO; RELAÇÃO NOMINAL DO PESSOAL REMUNERADO COM OS RECURSOS PROVENIENTES DO REFERIDO CONVÊNIO; RELAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS PELA ASSOCIAÇÃO, ESPECIFICANDO O TIPO DE VEÍCULO, O VALOR DA LOCAÇÃO E A EMPRESA LOCADORA E O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DE PESSOAL REMUNERADO COM OS RECURSOS PROVENIENTES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ARISTÓTELES PORTELA FILHO, PIAUIENSE DE PIRIPIRI

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL PEREIRA NOVAES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DA VILA SÃO FRANCISCO NORTE.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ - SETRANS, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECUPERAR A PONTE QUE PASSA SOBRE O RIO GURGUEIA, QUE LIGA A CIDADE DE PALMEIRAS DO PIAUÍ.

SOLICITA AO ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA DA CEPISA/ELETROBRÁS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LEVAR ENERGIA ELÉTRICA, COM LIGAÇÕES DOMICILIARES PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES CATITU, BACURI, SACO DO LAURINDO, SALVA VIDA E ASSENTAMENTO GRAÇA, MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR PROJETO DE REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE INHUMA.

SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA TV E RÁDIO ANTARES, EXPLICAÇÕES SOBRE A DEMISSÃO DE 50% DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA TV E RÁDIO ANTARES.

SOLICITA AO SR. SUPERINTENDENTE DA OI TELEMAR, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NAS LOCALIDADES AROEIRAS, JACARANDÁ E SERRA AZUL, SITUADAS A MARGEM DA BR-020 NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO.

SOLICITA AO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR NA LOCALIDADE MORRINHOS IV, MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO.

SOLICITA AOS EXCELENTÍSSIMOS SRS. MINISTRO-CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, MINISTRO DA SAÚDE, PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA - MPF, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA AUDITORIA ESPECIAL NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA CIDADE DE PICOS - PI, EM VIRTUDE DE FORTES INDÍCIOS DE DESVIOS E MÁ APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DA SAÚDE.

VOTO DE APLAUSO AO SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO, PELA CAMPANHA 'CRACK O COMEÇO DO FIM'.

SOLICITA AO SECRETARIO ESTADUAL DE TURISMO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/10, QUE VISA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO E INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DE PIRIPIRI - PI.

SOLICITA AO DIRETOR DA ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, QUE O MESMO AUTORIZE A ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA ANEVIDA PRINCIPAL DO PARQUE MÃO SANTA, BAIRRO DE TERESINA - PI.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA FEITO O REPASSE DE UM TRATOR DE ARAR TERRAS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DATA BUTIRI DE DENTRO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS (PI).

SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMGERPI, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO URGENTE DO BALNEÁRIO DOS CORREDORES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR (PI).

SOLICITA AO PREFEITO DE TERESINA APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO BAIRRO POTY VELHO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE AGILIZAR A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PROFESSOR RAIMUNDO PORFILO FARIAS, QUE LIGA A BR 316 E DÁ ACESSO AOS BAIRROS, VAMOS VER O SOL, PARQUE SUL, SANTO ANTONIO, ALEGRIA E VILA COSME E DAMIÃO, LOCALIZADOS NA ZONA SUL DE TERESINA (PI).

SOLICITA AO DIRETOR GERAL DO DETRAN - PI, RELAÇÃO COMPLETA DO BANCO DE DADOS DOS VEÍCULOS EMPLACADOS NAS CIDADES DE BATALHAS, PIRIPIRI, MONSENHOR GIL, CAMPO MAIOR E FLORIANO, INFORMANDO PLACA, ANO LICENCIAMENTO, ANO DO VEÍCULO E VALOR DO IPVA.

SOLICITA AO DIRETOR GERAL DO DETRAN - PI, INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO - CNH DO ESTADO DO PIAUÍ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, A URBANIZAÇÃO DA RUA TUCUMÃ NA VILA BOM JESUS - BAIRRO SÃO JOAQUIM, TERESINA (PI).

SOLICITA A JUNTA COMERCIAL DO PIAUÍ, CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃODA EMPRESA NEO PROMOÇÃO E MARKETING LT, INCLUSIVE DO CONTRATO, EM RAZÃO DO ELEVADO VOLUME DE RECURSOS RECEBIDOS NA PIEMTUR NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO DIRETOR GERAL DO PCPR, CÓPIAS DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ASSOCIAÇÕES, NOTAS DE EMPENHO E LIBERAÇÕES DE PAGAMENTOS REALIZADOS A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DE 2010.

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO INCRA - PI, A AUTORIZAÇÃO PARA A INTERLIGAÇÃO DA LINHA DE DISTRIBUIÇÃO RURAL PARA ATENDER VARIAS COMUNIDADES DA REGIÃO DA LAPA, MUNICÍPIO DE PEDRO II, DERIVADA DA LINHA DE DISTRIBUIÇÃO RURAL DO ASSENTAMENTO TAPERA, CONSTRUÍDA PELO INCRA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SE AS EMPRESAS: DANTAS RENT A CAR LTDA - EPP CNPJ 06.933.161/0001-14 E FIRME CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ 02.744.735/0001-55 FIGURAM COMO CONTRATADAS PARA PREFEITURAS MUNICIPAIS NO PIAUÍ, SE POSITIVA A RESPOSTA, RELACIONAR AS PREFEITURAS CONTRATANTES E AS CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJA ENCAMINHADO ADITIVO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE A EMPRESA QUE ESTÁ CONSTRUINDO A ADUTORA DA BARRAGEM DE PIAUS, NO MUNICÍPIO DE PIO IX, POSSA COMPLEMENTAR COM 11 KM A PARTIR DA EMPRESA ITAPISSUMA ATÉ AS COMUNIDADES PAU FERRO E SOBRADO.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJA ENCAMINHADO ADITIVO OU NOVO CONTRATO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE 11 KM DE ADUTORA A PARTIR DA BARRAGEM DE PIAUS PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOINHA.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUÍZA DE CARVALHO REIS, DONA BIOSA, FALECIDA EM 27/06/2010, NESTA CAPITAL.

SOLICITA AO SENHOR SUPERINTENDENTE DE OI / TELEMAR NO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS PÚBLICOS DO TIPO ORELHÃO NA COMUNIDADE BOM SOSSEGO, ZONA RURAL LESTE DE TERESINA (PI).

SOLICITA AO PRESIDENTE DA PIEMTUR, CÓPIAS DOS CONTRATOS, NOTAS DE EMPENHO E LIBERAÇÕES DE PAGAMENTOS REFERENTES AOS PAGAMENTOS REALIZADOS NO MÊS DE MAIO NO CORRENTE ANO NOS VALORES DE R $34.500,00, EM 12/05/10, R $71.300,00, EM 20/05/10, R $71.300,00, EM 20/05/10, R $45.500,00, EM 31/05/10, E 67.000,00, EM 31/05/10, EM NOME DA EMPRE NEO PROMOÇÃO E MARKETING LT, CONFORME CÓPIAS DO RELATÓRIO DO SIAFEM .

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO LUIZ DE CANUTA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS QUADRAS 30, 31, 6 E 7, SETOR A, MOCAMBINHO II DESTA CAPITAL, TOTALIZANDO ÁREA DE 1.680 METROS QUADRADOS.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS MENORES MIRELA DAMASCENO TORRES DE SÁ URTIGA E MAURÍLIO DAMASCENO TORRES DE SÁ URTIGA, OCORRIDO EM 10 DE JULHO DE 2010, NO KM 168, MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO, DA BR - 316, QUE LIGA TERESINA A CIDADE DE PICOS (PI).

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LINDOMAR DE MOURA BARBOSA, PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO, ILUSTRE FILHO DA CIDADE DE VALENÇA (PI).