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PLOG 26/2010 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: ALTERA O ART. 8º, CAPUT, E O ART. 9º, CAPUT, DA LEI Nº 5.966, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CERRADO PIAUIENSE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2010
Protocolo: 4478/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2011
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Governador para sanção.
Texto Original
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PLOG 27/2010 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.859, DE 27 DE AGOSTO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DE DISPENSA DO PAGAMENTO DO ICMS PARA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS, ESTABELECIDOS NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2010
Protocolo: 4483/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2010
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Governador para sanção.
Texto Original
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PLOG 29/2010 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2010
Protocolo: 2493/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Governador Wilson Nunes Martins - Governador
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Para Emitir Parecer.
Texto Original
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PEC 2/2010 - Proposta de Emenda a Constituição
Ementa: ALTERA O ART. 18, § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NOS CENTO E OITENTA DIAS ANTECEDENTES À POSSE DO CHEFE DO EXECUTIVO).
Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Protocolo: 6024/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Legislativo - parlamentares
Texto Original
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REQ 1/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER A CLARO,A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL COM A INSTALAÇÃO DE TORRE (CELULAR) NA COMUNIDADE LAGOINHA, MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO (PI)
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2010
Autor:
Antônio Félix
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 75/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO DE LUÍS CORREIA SR. KIM DO CARANGUEIJO, E AO SECRETÁRIO DE TURISMO SR. SILVIO LEITE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS A CADA 100 METROS AO LONGO DAS PRAIAS DE MAIOR DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA, FICANDO A PREFEITURA ENCARREGADA DE INDICAR ONDE ESTÁ O MAIOR FLUXO DE PESSOAS E OS LOCAIS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DOS RECIPIENTES, SENDO ESTE UM AUXÍLIO EFICAZ PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA NAS PRAIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 75/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original
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REQ 77/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. FLÁVIO NOGUEIRA SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM 3 A 4 SALAS QUE COMPLEMENTARÃO A SUA ESTRUTURA NA CIDADE DE PIRACURUCA NO BAIRRO GUARANI, PARA QUE A MESMA FUNCIONE NÃO SÓ COMO CENTRO ESPORTIVO MAS TAMBÉM COMO TELECENTRO COMUNITÁRIO .
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 77/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 78/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO OFÍCIO AO CORONEL COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ SR. FRANCISCO PRADO, SOLICITANDO A ANTECIPAÇÃO DA AJUDA DE CUSTOS DOS SOLDADOS CONVOCADOS PARA "OPERAÇÃO VERÃO" NAS CIDADES DO LITORAL.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 78/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 79/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS A CADA 100 METROS AO LONGO DA ORLA DA "PEDRA DO SAL" PRAIA DE GRANDE DEMANDA DA CIDADE DE PARNAÍBA NA ALTA ESTAÇÃO, FICANDO A PREFEITURA ENCARREGADA DE INDICAR ONDE ESTÁ O MAIOR FLUXO DE PESSOAS E OS LOCAIS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DOS RECIPIENTES SENDO ESTE UM AUXÍLIO EFICAZ PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA NAS PRAIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 79/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 86/2010 - Requerimento
Ementa: APROVAÇÃO DA CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE APLAUSO PELOS 59 ANOS DE JORNALISMO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original
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REQ 89/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, VOTOS DE CUMPRIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DO PIAUÍ E DE CONGRATULAÇÕES AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO E HAROLDO OLIVEIRA REHEN, PELA INVESTIDURA NOS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, RESPECTIVAMENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ NO BIÊNIO 2009/2011.
Apresentação: 8 de Outubro de 2010
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original
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REQ 142/2010 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE DE PAULA SOUSA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original
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REQ 155/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEPISA, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS GAMBIARRAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO SEGUINTES BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS: BARRINHA I E II; GROTA DOS ENFEITES; SANTA CRUZ E SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:
Antônio Félix
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 179/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LURDES LEAL NUNES DE ANDRADE BRANDAO, OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 01 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO O ENVIO DE CONDOLÊNCIAS DESTE PODER AOS FILHOS DA FALECIDA, DEPUTADO WILSON NUNES BRANDÃO E A SRA. LURDITA BRANDÃO, SEUS NETOS E DEMAIS FAMILIARES.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 193/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ART. 113, IX, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ, EM NOME DE SEU SUPERINTENDENTE, BERNARDO VAI, E EM NOME DE TODA A INSTITUIÇÃO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 193/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 198/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ SR. WELLINGTON DIAS E AO COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS SR. JÚLIO RODRIGUES, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS REGIÕES DE LAGOA SECA, SÃO GERÔNIMO, FAVEIRAS, ANGICAL, OLHO D'ÁGUA, GRUTILHÃO, CARPINA, PALMEIRAS E ALMAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 198/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 202/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ SR. WELLINGTON DIAS E A SECRETÁRIA DO DER SR(A). KARENINA EULÁLIO, SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDA A ESTRADA DE ESTACA ZERO A ALTOS NO PIAUÍ.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 202/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 205/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER A SOLICITAÇÃO QUE O MESMO AUTORIZE 03 KM DE EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, PARA LOCALIDADE PRAIA MARAMAR, MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA - PI.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 205/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nerinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 270/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO NA CIDADE DE JARDIM DO MULATO-PI.
Apresentação: 4 de Março de 2010
Autor:
Henrique Rebêlo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2010
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original
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REQ 271/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. JOSÉ FORTES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS, NAS LOCALIDADES: RECANTO, ATRÁS DA SERRA, BARRACÃO, CAATINGUEIRO, ANGICAL, CÔCOS, TODOS LOCALIZADO NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI
Apresentação: 4 de Março de 2010
Autor:
Henrique Rebêlo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2010
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original
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REQ 321/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES, AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DE RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA.
Apresentação: 11 de Março de 2010
Protocolo: 321/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nerinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 330/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOV. WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO PIAUÍ, SR. ASSIS CARVALHO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DE QUIMIOTERAPIA NO HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE.
Apresentação: 15 de Março de 2010
Protocolo: 330/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 336/2010 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, seja aprovado a expedição de ofício dirigido ao Excelentíssimo Sr. Dr. Augusto Cezar de Andrade - Procurador Geral de Justiça, solicitando informações a respeito da denúncia de crime de pedofilia, formulada pelo Dr. Plínio Fabrício de Carvalho Fontes, da Promotoria de Justiça do município de Pedro II.
Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:
Moraes Souza Filho
Texto Original
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REQ 361/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS E A SECRETÁRIA DO DER SRA. KARENINA EULÁLIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. JOÃO SILVA FILHO.
Apresentação: 17 de Março de 2010
Protocolo: 361/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 362/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CEPISA, SR. FLÁVIO DECAT, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIA POR PARTE DA DIREÇÃO, POIS A OSCILAÇÃO CONSTANTE DE ENERGIA NA CIDADE DE PARNAÍBA VEM GERANDO INÚMEROS PREJUÍZOS A POPULAÇÃO.
Apresentação: 17 de Março de 2010
Protocolo: 362/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 371/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ SR. WELLINGTON DIAS E AO PRESIDENTE DA AGESPISA SR. MERLONG SOLANO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO MARAVILHA NO MUNICÍPIO DE AITOS-PI.
Apresentação: 17 de Março de 2010
Protocolo: 371/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 375/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, JÁ ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ SR. WELLINGTON DIAS E A SECRETÁRIA DO DER SR.(A) KARENINA DANTAS EULÁLIO ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA ESTRADA DE COCAL À BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ.
Apresentação: 17 de Março de 2010
Protocolo: 375/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 376/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO O OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DNIT, SR. SEBASTIÃO RIBEIRO BRAGA, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS LOMBADAS NA BR 343 DEPOIS DO BALÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE PIRIPIRI, NO BAIRRO PETECAS, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL.
Apresentação: 17 de Março de 2010
Protocolo: 376/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 377/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE SR. JOSÉ BORGES DE ARAÚJO, SOLICITANDO CÓPIA DA CONCLUSÃO DO INQUÉRITO DE INVESTIGAÇÃO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM ALGODÕES EM COCAL DA ESTAÇÃO-PI.
Apresentação: 17 de Março de 2010
Protocolo: 377/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 393/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DE TERESINA SR. SÍLVIO MENDES E AO SUPERINTENDENTE DA SDU LESTE SR. MARCOS ELVES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ELONEIDA REINOLDO NO BAIRRO ININGA EM TERESINA-PI.
Apresentação: 18 de Março de 2010
Protocolo: 393/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 394/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A DIRETORA GERAL DO DER, SR(A). KARENINA DANTAS EULÁLIO ROCHA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE JOSÉ DE FREITAS E CABEÇEIRAS NO PIAUÍ.
Apresentação: 18 de Março de 2010
Protocolo: 394/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tererê
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 454/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES, AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DE JOSINA MARIA DA ROCHA OLIVEIRA, FALECIDA EM 19 DE MARÇO DE 1910, EM PICOS-PI.
Apresentação: 30 de Março de 2010
Protocolo: 454/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nerinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 465/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER, O QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR FLÁVIO DECART, DIRETOR GERAL DA CEPISA, SOLICITANDO A EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM DISTÂNCIA DE 1200 METROS (MIL E DUZENTOS METROS) DA LOCALIDADE DO POVOADO PINGA NO MUNICÍPIO DE COCAL.
Apresentação: 31 de Março de 2010
Autor:
Henrique Rebêlo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2010
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original
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REQ 491/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES, AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DE FRANCISCO DA SILVA NETO, EX-VEREADOR DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ, FALECIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2010, NO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.
Apresentação: 7 de Abril de 2010
Protocolo: 491/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nerinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 492/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À FAMÍLIA DO SR. MANOEL EDUARDO DA SILVA, VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, DIRIGIDO À PESSOA DE SUA ESPOSA, SRA. MARIA LUISA RIBEIRO DA SILVA, EXTENSIVO AOS DEMAIS, NO SEGUINTE ENDEREÇO: SETOR A QDA 11 CASA 31, BAIRRO MOCAMBINHO I, TERESINA-PIAUÍ, CEP: 64010-040.
Apresentação: 7 de Abril de 2010
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 497/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE DEPOIS DE OUVIDO E PROVADO PELO PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO LIMO.SR. DIRETOR DA CEPISA FLÁVIO DECART, SOLICITANDO QUE O MESMO AUTORIZE 03 KM DE EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, PARA A LOCALIDADE PEDRA PRETA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA.
Apresentação: 7 de Abril de 2010
Protocolo: 497/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nerinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 536/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO NA COMUNIDADE JENÍPAPEIRO DA MATA, MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, BENEFICIANDO 130 (CENTO E TRINTA) FAMÍLIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2010
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2010
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original
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REQ 541/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO NO ASSENTAMENTO ÍNDIO MANDU-LADINO, MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, BENEFICIANDO 1OO (CEM) FAMÍLIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2010
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2010
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original
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REQ 574/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO VICTOR BRAGA RIBEIRO, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE. INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT/PI, CONVIDANDO-O A PARTICIPAR DO GRANDE EXPEDIENTE, A SER REALIZADO NO DI 20.04.2010 (QUINTA-FEIRA) NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, SENTIDO DE QUE O NOBRE SUPERINTENDENTE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA BR-222, NO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 14 de Abril de 2010
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2010
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original
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REQ 575/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR WILSON NUNES MARTINS, SOLICITANDO QUE O MESMO AUTORIZE AO DER A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA PI-130 NO POSTO MANGUEIRA.
Apresentação: 14 de Abril de 2010
Protocolo: 575/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Flavio Nogueira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 580/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER, COM FULCRO NO ARTIGO 114, DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O ART. 24, V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE, OUVIDA A MESA, SEJA OFICIADO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO A FIM DE DAR CONHECIMENTO AO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI DE Nº 5.272, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, POR PARTE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESTE ESTADO, E PARA QUE O PARQUET FISCALIZE TAL DESCUMPRIMENTO COM O INTUITO DE QUE SEJA APLICADA A SANÇÃO DISPOSTA NO ART. 3° DA MENCIONADA LEI, UMA VEZ QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO PIAUÍ A TOMAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA EM FAVOR DOS CONSUMIDORES USUÁRIOS DE CAIXAS ELETRÔNICOS.
Apresentação: 15 de Abril de 2010
Protocolo: 580/2010, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Flavio Nogueira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 674/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, EVALDO CUNHA CIRÍACO, SOLICITANDO A CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CELEBRADOS '8 PELO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DE TODAS AS SUAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESA PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, ALÉM DO RESPECTIVO PROCESSO LICITATÓRIO QUE DEU ORIGEM A ESSES CONTRATOS CELEBRADOS ATÉ 31 DE MARÇO DE 2010.
Apresentação: 6 de Maio de 2010
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 704/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO (CÓPIA) DE AUTORIA DO DEPUTADO HENRIQUE ALENCAR REBÊLO QUE PLEITEIA SE DIGNE O EMINENTE GOVERNADOR DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NA LOCALIDADE JOÃO MENDES NO MUNICÍPIO DE COCAL - PL, EM RAZÃO DOS MOTIVOS CONSIGNADOS NA JUSTIFICATIVA DO CITADO REQUERIMENTO.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2010
Autor:
Henrique Rebêlo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2010
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original
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REQ 743/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERER COM FULCRO NO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ HIPÓLITO MARINHO CONHECIDO COMO "ZÉ DE HELENA", VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, DIRIGIDO À PESSOA DE SUA FILHA ADOTIVA PROFESSORA BENEDITA MOREIRA DA SILVA "BITINHA DE ZÉ DE HELENA".
Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 767/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER A APROVAÇÃO DA INSERÇÃO NA ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A MAÇONARIA PIAUIENSE E COM SEUS OBREIROS PELA COMEMORAÇÃO, NO DIA 18 DE MAIO, DOS 40 ANOS DE CRIAÇÃO DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL-PIAUÍ.
Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2010
Última Ação: Autue-se e inclua pauta.
Texto Original
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REQ 775/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERER AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN- PL, SR. WELLIGTON CARVALHO CAMARÇO, SOLICITAR O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA, DA RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS, COM A RESPECTIVA PLACA, CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO ANUAL, OS NOMES DOS RESPECTIVOS CONDUTORES, A ATIVIDADE DESENVOLVIDA POR CADA VEÍCULO, BEM COMO CÓPIAS AUTENTICADA DOS CONTRATOS E ADITIVOS DOS TERMOS DE LOCAÇÃO DOS REFERIDOS VEÍCULOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009 NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO PELO DIRETOR GERAL DO DETRAN/PI.
Apresentação: 20 de Maio de 2010
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 776/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERER AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ - EMGERPI, SR. GILBERTO ANTÔNIO NEVES PEREIRA DA SILVA, SOLICITAR O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA, DA RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS, COM A RESPECTIVA PLACA, CERTIFICADO DE REGISTRO, LICENCIAMENTO ANUAL, NOMES DOS RESPECTIVOS CONDUTORES, A ATIVIDADE DESENVOLVIDA POR CADA VEÍCULO, BEM COMO CÓPIAS AUTENTICADA DOS CONTRATOS E ADITIVOS DOS TERMOS DE LOCAÇÃO DOS REFERIDOS VEÍCULOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO PELO DIRETOR PRESIDENTE DA EMGERPI.
Apresentação: 20 de Maio de 2010
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 876/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO LLMO. SR. PEDRO CARLOS HOSKEN, DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRÁS - PI, SOLICITANDO A TROCA DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO E A FILIAÇÃO NO POVOADO DE CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, ONDE SOMENTE DUAS FAMÍLIAS NÃO FORAM BENEFICIADAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2010
Protocolo: 876/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nerinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 877/2010 - Requerimento
Ementa: VOTO DE APLAUSO PELO DIA DA INDÚSTRIA EM ESPECIAL O SR. EVANDRO REIS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDÚSTRIA DE PICOS.
Apresentação: 2 de Junho de 2010
Protocolo: 877/2010, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nerinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2010
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 883/2010 - Requerimento
Ementa: Requer, após ouvido o Plenário, que seja aprovada a expedição de oficio dirigido ao Sr. Agostinho Ribeiro Paiva, Gerente de Relações Internacionais da Oi Telecomunicações, solicitando que adote medidas urgentes no sentido de instalar Terminal Utilitário Público - TUP, no Povoado Buritizinho, zona Rural do município de São Miguel do Tapuio.
Apresentação: 2 de Junho de 2010
Autor:
Moraes Souza Filho
Texto Original
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