Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA A CONVOCAÇÃO PERANTE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, SENHOR EVALDO CIRIACO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DE ALUGUÉIS DE CARRO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA ELETROBRAS-PI, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA RETIRADA DA ENERGIA ELÉTRICA EM UM POSTE DE MADEIRA, QUEBRADO A UM MÊS, NA RUA ESPLANADA AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº 5756, NO BAIRRO PARQUE PROGRESSO II, TERESINA-PI.

PARABENIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO E AO VEREADOR OSCAR BANDEIRA, EM NOME DE TODA A POPULAÇÃO SIGEFREDOENSE, PELO ANIVERSÁRIO DA CIDADE COMEMORADO DIA 29 DE ABRIL DE 2010.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, PROVIDÊNCIAS PARA O CALÇAMENTO PÚBLICO DAS RUAS DA VILA SANTA BÁRBARA, NA ZONA LESTE DE TERESINA-PI.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS BAIRROS MATADOURO, CANTO, FÁTIMA, PEDRINHAS E AÇUDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI.

PARABENIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE E AO VEREADOR LAELCIO NUNES, EM NOME DE TODA A POPULAÇÃO DE LAGOA ALEGRE, PELOS 18 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO DIA 29 DE ABRIL DE 2010.

SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A QUESTÃO DOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO (MEDICAMENTO EXCEPCIONAL), BEM COMO A DISPENSAÇÃO DESTES DE ACORDO COM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E ATENÇÃO À SAUDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 18 DE MAIO ÀS 16 HORAS, NO PLENARINHO DESTA CASA.

SOLICITA QUE SEJAM EXPEDIDOS OFÍCIOS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E AO DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O SEGUINTE: QUE SEJA ANTECIPADA A INSTALAÇÃO DAS VARAS FEDERAIS PREVISTAS (ANEXO II DA RESOLUÇÃO 102/10) PARA O ESTADO DO PIAUÍ E ORGANIZAÇÃO, O MAIS BREVE POSSÍVEL, DA TURMA RECURSAL DE TERESINA, PARA O BEM DA SOCIEDADE PIAUIENSE E MELHOR PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

SOLICITA AO GERENTE GERAL DA OI PIAUÍ, QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO (ORELHÃO) NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO VEREDA I, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LANDRI SALES - PI.

SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS PARQUES FLORESTAIS NO INTERIOR DO ESTADO SOB A RESPONSABILIDADE DO IBAMA, ESPECIALMENTE O HORTO FLORESTAL DE PIRIPIRI (PI).

SOLICITA AOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E A COORDENADORA GERAL DO PROGRAMA FOME ZERO NO PIAUÍ, AVALIAREM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DIRCEU ARCOVERDE, DESTA CAPITAL.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NA LOCALIDADE JOÃO MENDES, NO MUNICÍPIO DE COCAL (PI).

SOLICITA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS INADIMPLENTES JUNTO A ESTE NOBRE TRIBUNAL, RELACIONANDO OS RESPECTIVOS MESES E ANOS DE INADIMPLÊNCIA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DO PROGRAMA DE COMBATE DA POBREZA RURAL, INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO LIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE APICULTURA E CAPRINOCULTURA NA CIDADE DE CORRENTE (PI).

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DAS CANELETAS (SARJETA) DA RUA SANTA JOANA D'ARC NO BAIRRO MOCAMBINHO, ZONA NORTE DE TERESINA, CORREDOR DO TRÁFEGO DE ÔNIBUS COLETIVO URBANO.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A SEDE DE PEDRO II AO PONTO TURÍSTICO MORRO DO GRITADOR À APENAS 15 KM DE DISTÂNCIA.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO GRANDE ORIENTE DO BRASIL - PIAUÍ E SEUS OBREIROS, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 40 ANOS DE INSTALAÇÃO, OCORRIDA NA HISTÓRICA SESSÃO REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE 1970.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, NO ÚLTIMO DIA 15, DO SR. ANTÔNIO CARLOS MACEDO, O POPULAR KAZACA.

SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DIA 31 DE MAIO DE 2010, ÀS 15 HORAS, NO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DEBATER SOBRE QUESTÕES QUE ENVOLVEM A PEDOFILIA.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DULCE DA ROCHA NEIVA, OCORRIDO EM 12 DE MAIO DE 2010, NA CIDADE DE FLORIANO (PI).

SOLICITA AO PRESIDENTE DA ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, A INCLUSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE PITOMBEIRA, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO (PI), NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ HIPÓLITO MARINHO, CONHECIDO COMO ZÉ DE HELENA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS CASAS DOS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR (PI) REFERENTE AO ANO DE 2008, DEVENDO SER INFORMADA A LISTA DE TODOS OS BENEFICIADOS, ASSIM COMO O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO COM OS REFERIDOS CRONOGRAMAS DE EXECUÇÕES.

SOLICITA AO EXMO. SR. DEP. FEDERAL ELISEU PADILHA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE APRECIE, SE MANISFESTE E DECIDA SOBRE O PDL N º 2226/2009, DE AUTORIA DO DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), ALUSIVO AO PLEBISCITO NA ÁREA DE LITÍGIO ENTRE PIAUÍ E CEARÁ, SOB A LUZ DO DECRETO IMPERIAL Nº 3.012, DE 22 DE OUTUBRO DE 1880 E DO ACORDO ASSINADO ENTRE REPRESENTAÇÕES DOS DOIS ESTADOS NA CONFERÊNCIA DE LIMITES INTERESTADUAIS REALIZADA NO RIO DE JANEIRO EM 1º DE JUNHO DE 1920.

SOLICITA AO EXMO. SR. DEP. FEDERAL MARCELO CASTRO, MEMBRO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE APRECIE, SE MANISFESTE E DECIDA SOBRE O PDL N º 2226/2009, DE AUTORIA DE DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), ALUSIVO AO PLEBISCITO NA ÁREA DE LITÍGIO ENTRE PIAUÍ E CEARÁ, SOB A LUZ DO DECRETO IMPERIAL Nº 3.012, DE 22 DE OUTUBRO DE 1880 E DO ACORDO ASSINADO ENTRE REPRESENTAÇÕES DOS DOIS ESTADOS NA CONFERÊNCIA DE LIMITES INTERESTADUAIS REALIZADA NO RIO DE JANEIRO EM 1º DE JUNHO DE 1920.

SOLICITA AO EXMO. SR. DEP. FEDERAL JOSÉ MAIA FILHO, MEMBRO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE APRECIE, SE MANISFESTE E DECIDA SOBRE O PDL N º 2226/2009, DE AUTORIA DE DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), ALUSIVO AO PLEBISCITO NA ÁREA DE LITÍGIO ENTRE PIAUÍ E CEARÁ, SOB A LUZ DO DECRETO IMPERIAL Nº 3.012, DE 22 DE OUTUBRO DE 1880 E DO ACORDO ASSINADO ENTRE REPRESENTAÇÕES DOS DOIS ESTADOS NA CONFERÊNCIA DE LIMITES INTERESTADUAIS REALIZADA NO RIO DE JANEIRO EM 1º DE JUNHO DE 1920.

SOLICITA AO EXMO. SR. DEP. FEDERAL CIRO NOGUEIRA, MEMBRO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE APRECIE, SE MANISFESTE E DECIDA SOBRE O PDL N º 2226/2009, DE AUTORIA DE DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), ALUSIVO AO PLEBISCITO NA ÁREA DE LITÍGIO ENTRE PIAUÍ E CEARÁ, SOB A LUZ DO DECRETO IMPERIAL Nº 3.012, DE 22 DE OUTUBRO DE 1880 E DO ACORDO ASSINADO ENTRE REPRESENTAÇÕES DOS DOIS ESTADOS NA CONFERÊNCIA DE LIMITES INTERESTADUAIS REALIZADA NO RIO DE JANEIRO EM 1º DE JUNHO DE 1920.

SOLICITA AO EXMO. SR. DEP. FEDERAL THEMÍSTOCLES SAMPAIO, MEMBRO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE APRECIE, SE MANISFESTE E DECIDA SOBRE O PDL N º 2226/2009, DE AUTORIA DE DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), ALUSIVO AO PLEBISCITO NA ÁREA DE LITÍGIO ENTRE PIAUÍ E CEARÁ, SOB A LUZ DO DECRETO IMPERIAL Nº 3.012, DE 22 DE OUTUBRO DE 1880 E DO ACORDO ASSINADO ENTRE REPRESENTAÇÕES DOS DOIS ESTADOS NA CONFERÊNCIA DE LIMITES INTERESTADUAIS REALIZADA NO RIO DE JANEIRO EM 1º DE JUNHO DE 1920.

SOLICITA AO EXMO. SR. DEP. FEDERAL PAES LANDIM, MEMBRO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE APRECIE, SE MANISFESTE E DECIDA SOBRE O PDL N º 2226/2009, DE AUTORIA DE DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), ALUSIVO AO PLEBISCITO NA ÁREA DE LITÍGIO ENTRE PIAUÍ E CEARÁ, SOB A LUZ DO DECRETO IMPERIAL Nº 3.012, DE 22 DE OUTUBRO DE 1880 E DO ACORDO ASSINADO ENTRE REPRESENTAÇÕES DOS DOIS ESTADOS NA CONFERÊNCIA DE LIMITES INTERESTADUAIS REALIZADA NO RIO DE JANEIRO EM 1º DE JUNHO DE 1920.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DE DISTRIBUIÇÃO DA ELETROBRÁS/PI, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO: IDENTIFICAR AS CAUSAS DO FORNECIMENTO ANORMAL DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ E REGIÃO, FACE AS OSCILAÇÕES E FREQUENTES APAGÕES; EQUACIONAMENTO DA SOLUÇÃO, INFORMANDO A ESTA ASSEMBLEIA O PRAZO PREVISTO PARA NORMALIZAÇÃO.

SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE DO IDEPI, QUE SEJA ELABORADO PROJETO E RESPECTIVO ORÇAMENTO VISANDO A RECUPERAÇÃO DE 25KM DE ESTRADAS VICINAIS E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E PEQUENAS AGUADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ.

SOLICITA A FUNDAC INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS, COM RESPECTIVAS PLANILHAS DE CUSTOS, DESTA FUNDAÇÃO NO 6º FESTIVAL DE CULTURA DE OEIRAS-PI E QUAL A PARCERIA DO SEBRAE-PI NO MESMO EVENTO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA EMPRESA TIM NO ESTADO DO PIAUÍ SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL (PI).

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JURÍDICAS JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PARA QUE APRECIE O DECRETO IMPERIAL Nº 3.012, DE 22 DE OUTUBRO DE 1880, QUE ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA ENTRE OS ESTADOS DO PIAUÍ E CEARÁ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SEINFRA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO RIO LONGÁ, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (PI).

SOLICITA AO PRESIDENTE DA ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM RETIRADAS AS GAMBIARRAS NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS (PI), ONDE A PRESENÇA DESSAS SÃO INUMERAS, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS SÃO JOSÉ I, SÃO JOSÉ II E SÃO JOSÉ III.

VOTO DE APLAUSO PELO DIA DA INDUSTRIA, EM ESPECIAL AO SR. EVANDRO REIS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PICOS (PI).

SOLICITA AO DIRETOR DE DISTRIBUIÇÃO DA ELETROBRÁS/PI, QUE SEJAM INCLUÍDOS NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, AS CINCO FAMILIAS DAS LOCALIDADES CANTO, CONTENDAS E CUPINS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE INHUMA (PI).

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, PROVIDÊNCIAS PARA A ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DE RUAS DAS COMUNIDADES BAIXA ESCURA E LAGOA DA MATA, AMBAS NA REGIÃO DA CACIMBA VELHA, NA ZONA RURAL LESTE DE TERESINA (PI).

SOLICITA A BANCADA PIAUIENSE NO CONGRESSO NACIONAL, EMPENHO JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA ANTECIPAÇÃO IMEDIATA DO SEGURO GARANTIA SAFRA, BEM COMO A CONCESSÃO DE BOLSA ESTIAGEM, NA MESMA PROPORÇÃO, PARA AQUELES AGRICULTORES NÃO CONTEMPLADOS COM O REFERIDO SEGURO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA ELETROBRÁS DISTIBUIÇÃO PIAUÍ, A INCLUSÃO DO POVOADO SERRA VELHA, MUNICÍPIO DE ALAGOINHA, DESTE ESTADO, NO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE GAMBIARRAS.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO RODRIGUES SOBREIRA, ILUSTRE FILHO DA CIDADE DE NOVO ORIENTE (PI).

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR UM AÇUDE NA COMUNIDADE ALGODÕES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ.

SOLICITA AO GERENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OI TELECOMUNICAÇÕES, QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE INSTALAR TERMINAL UTILITÁRIO PÚBLICO - TUP, NO POVOADO BURITIZINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO, BENEFICIO ESTE QUE ATENDERÁ A UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRÁS - PI, A TROCA DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO E A FIAÇÃO NO POVOADO DE CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, ONDE SOMENTE DUAS FAMÍLIAS NÃO FORAM BENEFICIADAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA E AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS EMPRESÁRIOS DE TRANSPORTE URBANO DE TERESINA - SETUT, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE TERESINA, COM A LIBERAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS NOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM PELA CIDADE, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE ESSES VALORES POSSAM SER UTILIZADOS NA MELHORIA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS USUÁRIOS.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ADUTORA DE PEDRA REDONDA, NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA (PI).

SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES, A INCLUSÃO NA PRÓXIMA LICITAÇÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, A LINHA SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ / FLORIANO / SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ.

SOLICITA AO REPRESENTANTE DA OI TELEMAR / PI, A INSTALAÇÃO DE 01(UM) ORELHÃO NO ASSENTAMENTO TAPUIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI).

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ LUIS PEREIRA FILHO, OCORRIDO EM 03 DE JUNHO DO CORRENTE, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA (PI).