Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO,MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE EQUIPAR UM POÇO TUBULAR COM CAIXA D'ÁGUA,BOMBA, INSTALAÇÃO ELÉTRICA E ENCANAÇÃO NO POVOADO AMÉRICA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS.

REQUER AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO GATE( GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS) DO MUNICÍPIO DE FLORIANO.

REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UPA(UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENO) DO MUNICÍPIO DE FLORIANO.

REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DA SDU-SUL,A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E NELA SEJA IMPLANTADO UMA ACADEMIA NO CONJUNTO SANTA FÉ ENTRE A RUA MARIA DE ARAÚJO E A QUADRA 22 NA ZONA SUL DE TERESINA.

REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER- SEMEL, OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO SANTA FÉ ZONA SUL DE TERESINA.

REQUER VOTO DE LOUVOR DO PODER LEGISLATIVO A TV CIDADE VERDE PELA EXCELENTE PRODUÇÃO E EXIBIÇÃO DE UMA MATÉRIA SOBRE A POSSÍVEL SAÍDA DO 3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE PICOS.

REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DO PROCON/PI, INFORMAÇÕES ACERCA DE ESCOLAS PARTICULARES, SOBRE A PLANILHA DE CUSTOS DE 2013 E 2014, E O REAJUSTE DA MENSALIDADE DE 2014, TENDO EM VISTA O RECONHECIDO CARÁTER FISCALIZATÓRIO DESTE PARLAMENTO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO AO COMITÊ GESTOR ESTADUAL NO PIAUÍ, DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, A CONCLUSÃO DA ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GILBUÉS/PI.

REQUERER QUE SEJA INVESTIDO RECURSO NA LAGOA DO BEBEDOURO NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI, POIS É UMA DAS MAIORES BELEZA NATURAL NO CENTRO URBANO ONDE PODE SE TORNAR UM PONTO TURÍSTICO DA CIDADE DE PARNAÍBA-PI.

REQUERER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CENTRO DA CIDADE DE PARNAÍBA NO TOTAL MÁXIMO DE 5 KM, POIS CAUSA HOJE GRANDE TRANSTORNO A POPULAÇÃO DE PARNAÍBA E AOS TURISTAS QUE VÃO AO CENTRO DA CIDADE.

REQUERER QUE SEJAM ENVIADAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NOVAS VIATURAS E MOTOS PARA AS UNIDADES POLICIAIS DE PARNAÍBA-PI, POIS AS QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO E EM USO DAS FORÇAS POLICIAIS LOCAIS, APRESENTAM-SE EM PÉSSIMA SITUAÇÃO DE TRABALHO.

REQUERER QUE SE DETERMINE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE CURSOS, SEMINARISTAS, ENCONTROS EDUCATIVOS, VOLTADOS PARA POLICIAIS CIVIS, NA ÁREA ESPECÍFICA DO DIREITO DE MULHER, ESPECIALMENTE NO QUE SE TRATA DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

REQUERER QUE PROMOVA CONCURSO PÚBLICO COM 1.000 VAGAS PARA EFETIVO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, POIS O CONTINGENTE NO MOMENTO NÃO CORRESPONDE COM A REALIDADE DO ESTADO.

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 111, INCISO XV DO REGIMENTO INTERNO, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR AMADEU SOARES COSTA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18/03/2013, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS A ESPOSA, MARIA RODRIGUES DA SILVA COSTA E AOS FILHOS AMADEU SOARES COSTA JÚNIOR, MARIANO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA E SILVA E JOANA O·ARE DA COSTA E SILVA.

REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ-DER, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA(TAPA BURACOS) QUE LIGA ITAINÓPOLIS A PICOS.

REQUER VOTO DE LOUVOR ÀS PARÓQUIAS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DE SANTA LUZIA, PELA BELÍSSIMA ORGANIZAÇÃO NOS FESTEJOS DESTAS, REALIZADOS NA CIDADE DE BARRAS, REGIÃO NORTE DO ESTADO.

REQUER VOTO DE LOUVOR AO PREFEITO DE TERESINA, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL MONSENHOR CHAVES, E AO ARTISTA PLÁSTICO, HOSTIANO MACHADO, PELA BELA DECORAÇÃO NATALINA DA CAPITAL.

REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, PARA QUE POSSA DELIBERAR E APROVAR UMA NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O ENQUADRAMENTO DE CONSUMIDORES A RECEBEREM O BENEFICIO DA TARIFA SOCIAL, BEM COMO OS CRITÉRIOS PARA A NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DOS CONSUMIDORES INADIPLENTES.

REQUER AO GOVERNADOR ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DOS ESTADO DO PIAUÍ, UM POÇO TUBULAR EQUIPADO COM RESERVAÇÃO E CHAFARIZ NA LOCALIDADE SÃO LUIZ EM CAPITÃO DE CAMPOS-PI.

REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER, A CONSTRUÇÃO DE 03(TRÊS) QUEBRA MOLAS NA PI 113 NA ALTURA DO KM 54 QUE LIGA A CIDADE DE JOSÉ DE FREITAS AO MUNICÍPIO DE BARRAS, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE DO FONSECA.

REQUER A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO COM OS DEPUTADOS TERERÊ, JOÃO DE DEUS, PASTOR GESSIVALDO E JOILSON, PARA VISITAR A CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO DOS LEITOS NO ESTADO DO PIAUÍ PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À ATUAL SITUAÇÃO DOS LEITOS DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA-HUT.

REQUER QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ CRIE UMA COMISSÃO MISTA EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE JUAZEIRO DO PIAUÍ E CASTELO DO PIAUÍ, FORMADA POR DEPUTADOS ESTADUAIS, DEPUTADOS FEDERAIS, SENADORES, REPRESENTANTES DAS PREFEITURAS,DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS MUNICÍPIOS(APPM), VEREADORES, ENTIDADES, CREA,IDEPI, PARA DISCUTIR E TRAÇAR OBJETIVOS, MEDIDAS E AÇÕES COORDENADAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA OBRA DA BARRAGEM DO RIO POTI

REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS/PI, A VALIAÇÃO E POSTERIOR RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MANUEL ANTUNES RIBEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (PI).

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SR. WILSON MARTINS E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. ERNANI MAIA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE, COM SEMI-UTI-NEONATAL NA CIDADE DE FLORIANO(PI) COM O OBJETIVO DE DAR UM ATENDIMENTO ESPECIAL AS MÃES EM TRABALHO DE PARTO EM ESPECIAL O ATENDIMENTO AO GRANDE NÚMERO DE GESTANTES DE PARTO PREMATURO E DE RISCO .

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE REVITALIZE A MALHA FERROVIÁRIA DE ALTOS A LUÍS CORREIA PARA QUE POSSA TER O TREM TURÍSTICO AOS SÁBADOS E DOMINGOS, COM A MÁQUINA DO METRÔ DA CAPITAL A LUÍS CORREIA.

REQUERER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIOS PARA O GOVERNADOR WILSON MARTINS E AO DIRETOR GERAL DO DER.PI PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ROÇO, NA RODOVIA PI - 113, QUE LIGA TERESINA AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS.

APROVADA A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE LOUVOR PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SR. WILSON MARTINS E AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO 02 (DUAS) VIATURAS EQUIPADAS E MOTORISTAS HABILITADOS, PARA MELHOR FUNCIONAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE FLORIANO QUE, POR SER UMA CIDADE POLO CONCENTRA ATENDIMENTO PARA QUASE 200 MIL HABITANTES.

REQUERER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2013, DO EX- PRESIDENTE DO CRM - PI DR. FERNANDO GOMES CORREIA LIMA, DEVENDO SER EXPEDIDA MENSAGEM DE CONDOLÊNCIAS DESTE PODER À FAMÍLIA.

REQUERER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO COMPLEMENTO DA AV. DR. JOÃO DA SILVA FILHO QUE LIGA A LAGOA DO PORTINHO, NO TOTAL MÁXIMO DE 8 KM, HOJE COM UMA POPULAÇÃO NA ÁREA DE MAIS DE 15.000 HABITANTES.

REQUERER QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DAS DUNAS NA LAGOA DO SOBRADINHO, POIS AS MESMAS AMEAÇAM CASA, IGREJAS E A PRÓPRIA LAGOA DA LOCALIDADE ONDE AS DUNAS ESTÃO A 50 METROS PARA SOTERRÁ-LAS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFICIO A EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SR. WILSON MARTINS E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI, DR. SEVERO MARIA EULÁLIO FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PONTES RODOVIÁRIA: 1) PONTE SOBRE O RIACHO DO PICO NA LOCALIDADE FORTALEZA, LOCALIZADO NO KM 7,1, TRECHO DA RODOVIA PI 371 COM PI 140, ESTRADA VEREDA GRANDE À AMOLAR. 2) PONTE SOBRE O RIACHO MACAÚBA, NA LOCALIDADE MACAÚBA, COM EXTENSÃO DE 16,3 METROS, LOCALIZADO NO KM 13,6- FLORIANO À AMOLAR.

REQUERER QUE SEJA CONCLUÍDO O TERMINAL RODOVIÁRIO DA BARRA GRANDE NO CAJUEIRO DA PRAIA E QUE SEJA FEITA A PRAÇA DOS PESCADORES NO CITADO MUNICÍPIO.

REQUERER, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. ESTRADA DE ROSÁPOLIS NA CIDADE DE PARNAÍBA E DA AV. JOSÉ DE MORAES CORREIA E A FINALIZAÇÃO DA AV. 03 DE MAIO, POIS AS MESMAS SE ENCONTRAM EM DIFÍCIL ESTADO DE TRÁFEGO.

REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, CEL. GERARDO REBELO, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS VIATURAS PARA A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS IMEDIAÇÕES DO SHOPPING DA CIDADE, CENTRO DE TERESINA.

REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, FIRMINO FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA CRECHE PARA ATENDIMENTO DOS FILHOS DAS PERMISSIONÁRIAS DO SHOPPING DA CIDADE, CENTRO DE TERESINA.

REQUERER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA, E ENCAMINHE OFICIO AO PRESIDENTE DO TRE, SOLICITANDO QUE SE ESTENDA PARA TODOS OS BAIRROS DE TERESINA O RECADASTRAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SR. WILSON NUNES MARTINS E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI, DR. SEVERO MARIA EULÁLIO FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE 90 (NOVENTA) KM DE ESTRADA QUE FICA NA ALTURA DO POVOADO BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE FLORIANO, TRECHO ATÉ A CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS PEIXES.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SR. WILSON NUNES MARTINS E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SR. ROBERT RIOS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E REFORMA DAS DEPENDÊNCIAS FÍSICA DO PRÉDIO ONDE FU~O.NAVA O 2° DISTRITO POLICIAL NA CIDADE DE FLORIANO, PARA INSTALAÇÃO DA CIA DESTACADA DE BOMBEIROS DE FLORIANO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SR. WILSON MARTINS E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTA
Apresentação: 24 de Abril de 2013
Protocolo: 2696/2013, Data Protocolo: 19/11/2013 - Horário: 12:23:07
Autor:  Joílson Rodrigues
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2013
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, ALUSIVA AO DIA DO TRABALHO, DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ÀS 10 HORAS, RAZÃO PELA QUAL DEVEM SER EXPEDIDOS CONVITES AO SENHOR PAULO BEZERRA, PRESIDENTE DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES; AO SENHOR ELTON ARRUDA, PRESIDENTE DA CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - PIAUÍ; A PROFESSORA ODENI DE JESUS DA SILVA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PIAUÍ; AO SENHOR JOSÉ MISSES DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO PIAUÍ; AO SENHOR VALDIVINO NONATO DE SOUSA, SECRETÁRIO GERAL DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE TERESINA; AO SENHOR JOÃO DE MOURA NETO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES E A SENHORA PAULA MARIA DO NASCIMENTO MAZULLO, DELEGADA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO PIAUÍ.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO, EX-DEPUTADO E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTOS(PI), JOSE GIL BARBOSA.

REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ÁTILA URA. SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO E FÍSICA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PIO IX.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA NO ESTADO DO PIAUÍ - CODEVASF, SR. VALDINEY BIZERRA DE AMORIM, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE COM A CAPACIDADE SUPORTADA DE IRRIGAÇÃO DA LAGOA DO CAJUEIRO,LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES(PI), ALÉM DA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA SE VERIFICAR QUAL A CULTURA DE MAIOR VIABILIDADE ECONÔMICA PARA AQUELA LOCALIDADE.

REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO VOTO DE PESAR, À FAMÍLIA DO SENHOR VICENTE DE PAULO SANTOS CORREIA, POR CONTA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUERER QUE SEJA FEITA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ROSÁPOLIS QUE LIGA AS COMUNIDADES BEBEDOURO, JOAIS SOUZA, PILOCARPINA.

VOTO DE LOUVOR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE BOM JESUS, PELA REALIZAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DE BOM JESUS - PI.

REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, UM AUDITÓRIO E UMA CANTINA NA UNIDADE ESCOLAR OSVALDO DA COSTA E SILVA, LOCALIZADA NOA PRAÇA SOBRAL NETO, CENTRO, NA CIDADE DE FLORIANO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE ABRIL, ÀS 10H00, ALUSIVO AO DIA DO JORNALISTA, COMEMORADO DIA 07 DE ABRIL

REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER/PI A RECUPERAÇÃO E ROÇO DA RODOVIA PI-255, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CURIMATÁ A AVELINO LOPES.