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REQ 4083/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO ANTONIO DE MELO CASTELO BRANCO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Protocolo: 922/2017, Data Protocolo:
13/11/2017 -
Horário: 14:34:29
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4084/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA PI-320, QUE LIGA JATOBÁ A BR-343.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Protocolo: 931/2017, Data Protocolo:
14/11/2017 -
Horário: 14:16:49
Autor:
Aluísio Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4085/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADES DE FARMACÊUTICOS EXISTENTES NA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Protocolo: 932/2017, Data Protocolo:
14/11/2017 -
Horário: 14:19:15
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4086/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH, O ASFALTAMENTO DA RUA BENEDITO DA SILVEIRA, NO BAIRRO PLANALTO ININGA, ZONA LESTE DE TERESINA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Protocolo: 933/2017, Data Protocolo:
14/11/2017 -
Horário: 14:21:10
Autor:
Georgiano Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4087/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBICA NA CIDADE DE PIRIPIRI, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA DELEGACIA REGIONAL DE PIRIPIRI.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Protocolo: 934/2017, Data Protocolo:
14/11/2017 -
Horário: 14:23:54
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4088/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA DA MENSAGEM N°56-GG, 11.10.2017, PROJETO DE LEI N° 42, DE 11.10.2017, QUE AUTORIZA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, NOS CASOS QUE ESPECÍFICA, A PAGAR DIRETAMENTE AOS SUBCONTRATADOS, QUANDO NAS CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS FOR PERMITIDA A SUBCONTRATAÇÃO, OS VALORES DEVIDOS PELA PARCELA SUBCONTRATADA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Protocolo: 935/2017, Data Protocolo:
14/11/2017 -
Horário: 14:35:31
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Novembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4089/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E DA LIMPEZA NA PI-236.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Protocolo: 936/2017, Data Protocolo:
14/11/2017 -
Horário: 14:37:40
Autor:
Mauro Tapety
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4090/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, O ASFALTAMENTO DA RUA CHICO RICARDO, BAIRRO VERDECAP II, ZONA SUDETE DE TERESINA.-PI.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Protocolo: 938/2017, Data Protocolo:
14/11/2017 -
Horário: 14:43:59
Autor:
Georgiano Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4091/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 44 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, MENSAGEM N°59/2017.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Protocolo: 939/2017, Data Protocolo:
14/11/2017 -
Horário: 14:47:38
Autor:
João de Deus
Texto Original
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REQ 4092/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRANTE A COMISSÃO DE SAÚDE,, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA TRATAR SOBRE O FIM DAS AULAS AOS SÁBADOS EM ESCOLAS PARTICULARES.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Protocolo: 940/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 10:29:30
Autor:
Francis Lopes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4093/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A COORDENADORIA DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA CIDADE DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO(PI).
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Protocolo: 941/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 10:35:40
Autor:
Evaldo Gomes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4094/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A CLIMATIZAÇÃO DAS ENFERMEIRAS DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS (HGV) EM TERESINA(PI).
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Protocolo: 942/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 10:38:43
Autor:
Dr Pessoa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4095/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÕES DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUÍ-NUCEPE E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, A LISTA DOS APROVADOS CLASSIFICADOS E DOS APROVADOS NÃO CLASSIFICADOS NA PROVA ESCRITA OBJETIVA, DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PRAÇA DA POLÍCIA MILITAR.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Protocolo: 943/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 10:43:10
Autor:
Firmino Paulo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4096/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PRONUNCIAMENTO DO DE. ROBERT RIOS, DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017, ONDE AFIRMOU QUE O GOVERNO DESVIOU MAIS DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS) DOS COFRES PÚBLICOS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Protocolo: 944/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 10:47:56
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4097/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA DE MELO LOPES GOMES, 78 ANOS, PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, OCORRIDO NO DIA 14/11/2017.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Protocolo: 945/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 10:50:55
Autor:
Aluísio Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4098/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VICENTE DANTAS DE OLIVEIRAS, OCORRIDO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2017, NA CIDADE DE OEIRAS-PI.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 951/2017, Data Protocolo:
21/11/2017 -
Horário: 9:41:20
Autor:
Mauro Tapety
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4099/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PERANTE AS COMISSÕES DE DEFESAS DA JUVENTUDE, PARA TRATAR SOBRE O ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 955/2017, Data Protocolo:
22/11/2017 -
Horário: 9:40:09
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4100/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA, PARA QUE RESOLVA O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE LABINHO, PERTENCENTE AO LADO DE PARNAÍBA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 956/2017, Data Protocolo:
22/11/2017 -
Horário: 9:45:02
Autor:
Dr Hélio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4101/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA, A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA RESERVA PARA O MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 957/2017, Data Protocolo:
22/11/2017 -
Horário: 9:48:00
Autor:
Dr Hélio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4102/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ARAKEN CORREIA RODRIGUES, OCORRIDO DO DIA 21 DE NOVEMBRO, NA CIDADE DE PARNAÍBA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 958/2017, Data Protocolo:
22/11/2017 -
Horário: 9:52:01
Autor:
Dr Hélio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4103/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A SUA PRESENÇA EM REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA ESCLARECER A ESTA CASA, A AUTENTICIDADE DA RELAÇÃO FORNECIDA PRESTIGIOSA INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO A PARLAMENTARES, DAS OBRAS ELENCADAS PELO GOVERNO DO PIAUÍ.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Protocolo: 965/2017, Data Protocolo:
23/11/2017 -
Horário: 9:43:28
Autor:
Gustavo Neiva
Robert Rios
Rubem Martins
Texto Original
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REQ 4104/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO (CÓPIA) DE AUTORIA DO DEPUTADO JOEL RODRIGUES, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITA AO EMINENTE GOVERNADOR DE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE COLETA PARA O HEMOCENTRO DO ESTADO, EM RAZÃO DOS MOTIVOS CONSIGNADOS NA JUSTIFICATIVA DO CITADO EXPEDIENTE.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2015
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4883/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO HEMOCENTRO REGIONAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO- PI.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Joel Rodrigues
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2015
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4884/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, UM INCENTIVO JUNTO Á SECRETARIA DE TURISMO , PARA AS REALIZAÇÕES DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS DO REVELLION DA PRAIA DA PEDRA DO SAL, LITORAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 972/2017, Data Protocolo:
28/11/2017 -
Horário: 15:13:55
Autor:
Evaldo Gomes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4885/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NA PRAIA DA PEDRA DO SAL, MUNICÍPIO DE PARNAÍBA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 973/2017, Data Protocolo:
28/11/2017 -
Horário: 15:16:01
Autor:
Evaldo Gomes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4886/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS, A ABERTURA DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL DIANTE DE INDÍCIOS DE PRÁTICA DE ATO ILEGAL, ILEGITIMO OU ANTIECONÔMICO QUE RESULTE EM DANO AO ERÁRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 974/2017, Data Protocolo:
29/11/2017 -
Horário: 11:37:11
Autor:
Robert Rios
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4887/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, PARA DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 975/2017, Data Protocolo:
29/11/2017 -
Horário: 11:43:59
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4888/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS, NA PRAIA DA PEDRA DO SAL.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 976/2017, Data Protocolo:
29/11/2017 -
Horário: 11:47:22
Autor:
Evaldo Gomes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4889/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, ÀS 10 HORAS DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2017, ALUSIVA AOS 45 ANOS DA TV RÁDIO CLUBE.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Protocolo: 978/2017, Data Protocolo:
30/11/2017 -
Horário: 9:21:16
Autor:
Julio Arcoverde
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4890/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 986/2017, Data Protocolo:
04/12/2017 -
Horário: 13:48:14
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4891/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI, SR. DAGOBERTO DE ARAUJO ROCHA, OCORRIDO NA MADRUGADA DESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 987/2017, Data Protocolo:
04/12/2017 -
Horário: 13:52:49
Autor:
Severo Eulálio
Fernando Monteiro
Firmino Paulo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4892/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ÀS 09 HORAS DA MANHÃ, PARA DEBATER SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 988/2017, Data Protocolo:
04/12/2017 -
Horário: 13:56:37
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4893/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CIDADE DE OEIRAS, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017, TENDO COMO FINALIDADE HOMENAGEM DOS 300 (TREZENTOS) ANOS DA PRIMEIRA CAPITAL DO ESTADO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 989/2017, Data Protocolo:
04/12/2017 -
Horário: 13:59:28
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4894/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA, A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NAS COMUNIDADES PIRANHAS, SERRA VELHA III, MURQUEM E SERRA DO ANGICO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 991/2017, Data Protocolo:
04/12/2017 -
Horário: 14:07:34
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4895/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AOS SENADORES DO ESTADO PIAUÍ E AOS AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DO PIAUÍ, NO SENTIDO DE ACOMPANHAR JUNTO AO ESTADO DO CEARÁ E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A NÍVEL NACIONAL O PROCESSO DE DEFINIÇÃO DA ÁREA DE LITÍGIO ENTRE O PIAUÍ E O CEARÁ.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 992/2017, Data Protocolo:
04/12/2017 -
Horário: 14:11:26
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4896/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO SUPRAPARTIDÁRIA DE DEPUTADOS ESTADUAIS, COM A COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E POLÍTICA ECONÔMICA, PARA VISITAR E FISCALIZAR O ELENCO DAS OBRAS EMPREENDIDAS PELO GOVERNO DO PIAUÍ.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Protocolo: 996/2017, Data Protocolo:
06/12/2017 -
Horário: 9:28:39
Autor:
Gustavo Neiva
Juliana Moraes Souza
Luciano Nunes
Robert Rios
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4897/2017 - Requerimento
Ementa: PESSOA- REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, O REFORÇO POLICIAL NO CENTRO DA CIDADE DE UNIÃO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Protocolo: 997/2017, Data Protocolo:
06/12/2017 -
Horário: 9:31:54
Autor:
Dr Pessoa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4898/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 407.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Protocolo: 998/2017, Data Protocolo:
06/12/2017 -
Horário: 9:33:39
Autor:
Georgiano Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4899/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA VILA PORTO RICO II, ZONA SUDESTE DE TERESINA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Protocolo: 999/2017, Data Protocolo:
06/12/2017 -
Horário: 9:39:14
Autor:
Georgiano Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4900/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A ELETROBRAS /PIAUÍ, A EXECUÇÃO DA REDE ELÉTRICA NOS SEGUINTES BAIRROS (PARQUE POTY E VILA POTY).
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1000/2017, Data Protocolo:
06/12/2017 -
Horário: 9:41:54
Autor:
Georgiano Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4901/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CELERIDADE NA EXPEDIÇÃO DA SEGUNDA VIA DO DOCUMENTO DE REGISTRO GERAL (RG) NA CIDADE PARNAÍBA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1003/2017, Data Protocolo:
11/12/2017 -
Horário: 13:47:49
Autor:
Dr Hélio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4902/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE TERESINA. DR. JOSÉ VIDAL FREITAS FILHO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1004/2017, Data Protocolo:
11/12/2017 -
Horário: 13:50:47
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4903/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR E PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE -SESAPI, UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-PI.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1005/2017, Data Protocolo:
11/12/2017 -
Horário: 13:53:43
Autor:
Dr Pessoa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4904/2017 - Requerimento
Ementa: REQUE A REALIZAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE, COM DATA A DEFINIR, PARA EXPLANAÇÃO DOS DADOS ESTATÍSTICO DIVULGADOS PELO INSTITUO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, PELA FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISAS ECONÔMICAS E SOCIAIS DO PIAUÍ - CEPRO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1006/2017, Data Protocolo:
11/12/2017 -
Horário: 13:57:27
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4905/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARDOSO DE ARAÚJO FILHO, PAI DA PROCURADORA DRA. MARIA DE LOURDES SOBRAL CARDOSO NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1007/2017, Data Protocolo:
11/12/2017 -
Horário: 14:00:29
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4906/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO, UMA INTERVENÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A ILUMINAÇÃO DA ORLA DE ATALAIA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1016/2017, Data Protocolo:
12/12/2017 -
Horário: 14:30:23
Autor:
Dr Hélio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4907/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, RELATÓRIO SOBRE O NUMERO DE DELEGADOS, AGENTES, PLANTONISTAS, PERITOS E ESCRIVÃES POR DELEGACIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1017/2017, Data Protocolo:
12/12/2017 -
Horário: 14:31:33
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4908/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, RELATÓRIO DETALHADO DA SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL PIAUIENSE.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1018/2017, Data Protocolo:
12/12/2017 -
Horário: 14:32:41
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4909/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, A ABERTURA DO CORRESPONDENTE BANCÁRIO DA CAIXA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1019/2017, Data Protocolo:
12/12/2017 -
Horário: 14:34:29
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 4910/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA DE CORREIOS TELÉGRAFOS NO ESTADO DO PIAUÍ, A ABERTURA DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1020/2017, Data Protocolo:
12/12/2017 -
Horário: 14:35:47
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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