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REQ 106/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR AO DIPLOMATA PIAUIENSE MARCOS PARNAGUÁ, EM RECONHECIMENTO AOS DIVERSOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 166/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 9:40:53
Autor:  Ziza Carvalho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 107/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS-PI.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 167/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 9:42:44
Autor:  Elisângela Moura
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 108/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA PI-143.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 168/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 9:44:49
Autor:  Elisângela Moura
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 109/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JARBAS MARTINS, NO BAIRRO ILHOTAS.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 169/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 9:48:27
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 110/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARBACENA, NO BAIRRO PLANALTO URUGUAI, ZONA LESTE DE TERESINA.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 170/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 9:51:41
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 111/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO -SEDUC, A VIABILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS: UNIDADE ESCOLAR CIRILA MARIA DE JESUS E UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR VICENTE G. RIBEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS-PI.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 171/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 9:55:12
Autor:  Elisângela Moura
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 112/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES, NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, EM FRENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ - ALEPI, EM TERESINA

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 172/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 9:57:52
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 113/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL-SDU-SUL, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ANGÉLICA NO PARQUE SÃO JORGE, MEDIANTE A EMENDA PARLAMENTAR N°01/2015.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 173/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 10:12:28
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 114/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-113.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 174/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 10:14:48
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 115/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DO EMATER, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DA DAP - DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF. PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 175/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 10:19:22
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 116/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO PIAUÍ, O PAGAMENTO DO REAJUSTE NOS SALÁRIOS DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO,

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 176/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 10:22:53
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 117/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO DESASTRE AMBIENTAL, CAUSADOS PELO ROMPIMENTO DA BACIA DE CONTENÇÃO DAS CHUVAS DO PARQUE SOLAR DA ENEL GREEN POWER.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 177/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 10:29:05
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 118/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ OMMATI,

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 178/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 10:33:03
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 119/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL, EM HOMENAGEM AO DIA DO ESCOTEIRO.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 186/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 7:42:39
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 120/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA BR-343, ATÉ A CIDADE DE BOQUEIRÃO.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 187/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 7:58:12
Autor:  João Mádison
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 121/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE COCAL-PI E VIÇOSA-CE

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 188/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 8:00:33
Autor:  João Mádison
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 122/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE BOM SUCESSO NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 189/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 8:04:24
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
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REQ 123/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO CAJUEIRO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 190/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 8:06:02
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 124/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EQUATORIAL -CEPISA, A AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO DAS VILAS, NA CIDADE DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 191/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 8:10:59
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 125/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, UMA ACADEMIA POPULAR PARA A LOCALIDADE VERMELHA, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 192/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 8:14:22
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 126/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR-343 E AVENIDA CAMPO MAIOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 193/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 8:17:35
Autor:  Elisângela Moura
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 127/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-459.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 194/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 8:19:34
Autor:  Elisângela Moura
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 128/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR À DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS BIBLIOTECÁRIOS DO PIAUÍ(ABEPI), PELA PASSAGEM DO DIA DO BIBLIOTECÁRIO.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 195/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 8:21:33
Autor:  Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 129/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IDÍLIO MACEDO DE LIMA, AOS 81 ANOS.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 196/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 8:23:57
Autor:  Ziza Carvalho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 130/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO -SEDUC, INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR TOMAZ ARÊA LEÃO FILHO, EM TERESINA-PI.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 197/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 8:27:09
Autor:  Lucy Soares
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 131/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-142,TRECHO QUE LIGA FRONTEIRAS A PIO IX.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 198/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 8:29:14
Autor:  Georgiano Neto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 132/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA BR-020.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 199/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 8:31:46
Autor:  Hélio Isaías
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
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REQ 133/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO HOLANDA, CONSIDERADO O EMEDEBISTA MAIS TRADICIONAIS DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 203/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 12:17:33
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 134/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALDEMAR VITURINO DE SOUSA, OCORRIDO DIA 19 DE FEVEREIRO.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 207/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 9:04:39
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 135/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WALDIR SANTOS, OCORRIDO DIA 12 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 217/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 11:43:26
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
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REQ 136/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DE CAMPANHA LOCALIZADO NO GINÁSIO DIRCEU ARCOVERDE, EM TERESINA.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 276/2020, Data Protocolo: 15/05/2020 - Horário: 13:14:48
Autor:  Lucy Soares
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
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REQ 137/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, O ESTABELECIMENTO DO CANAL ELETRÔNICO QUE PERMITA ACOMPANHAR OS GASTOS E EQUIPAGEM DO HOSPITAL DE CAMPANHA LOCALIZADO NO GINÁSIO VERDÃO, EM TERESINA.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 277/2020, Data Protocolo: 15/05/2020 - Horário: 13:20:10
Autor:  Lucy Soares
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2020
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REQ 138/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, UM RELATÓRIO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 278/2020, Data Protocolo: 15/05/2020 - Horário: 13:24:34
Autor:  Marden Menezes
Teresa Britto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
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REQ 139/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, O ADIAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA POR 90 DIAS, EM FACE DA DECRETAÇÃO DE PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 279/2020, Data Protocolo: 15/05/2020 - Horário: 13:29:45
Autor:  Gustavo Neiva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
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REQ 140/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO QUE OS PLANOS DE SAÚDE COM ATUAÇÃO NO ESTADO NÃO SUSPENDAM ATENDIMENTOS AOS BENEFICIÁRIOS POR INADIMPLEMENTO.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 280/2020, Data Protocolo: 15/05/2020 - Horário: 13:35:00
Autor:  Warton Lacerda
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
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REQ 141/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, O FORNECIMENTO DE QUENTINHAS PELOS RESTAURANTES POPULARES,ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIAL.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 281/2020, Data Protocolo: 15/05/2020 - Horário: 13:40:15
Autor:  Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
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REQ 142/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 284/2020, Data Protocolo: 15/05/2020 - Horário: 13:48:58
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
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REQ 143/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO DE TERESINA, A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA, NA CIDADE TERESINA.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 285/2020, Data Protocolo: 15/05/2020 - Horário: 13:53:30
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 144/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE DIALOGUE COM OS EMPRESÁRIOS DA REDE HOTELEIRA, SOBRE A PRIORIDADE DE HOSPEDAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 286/2020, Data Protocolo: 15/05/2020 - Horário: 13:56:21
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 145/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A FISCALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE ÁLCOOL GEL,MÁSCARAS E LUVAS CIRÚRGICAS E DEMAIS PRODUTOS QUE AUXILIAM NO COMBATE Á PANDEMIA DO COVID-19.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 287/2020, Data Protocolo: 15/05/2020 - Horário: 14:02:30
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2020
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 146/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, UMA ARTICULAÇÃO PRÉVIA COM A REDE HOSPITALAR PRIVADA

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 298/2020, Data Protocolo: 03/06/2020 - Horário: 22:26:28
Autor:  Dr Hélio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   Para deliberação
Texto Original

REQ 147/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, A SITUAÇÃO E OS VALORES GASTOS NA OBRA DO MATADOURO DA CIDADE DE CORRENTE-PI

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 299/2020, Data Protocolo: 03/06/2020 - Horário: 22:29:55
Autor:  João Mádison
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   Para deliberação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 148/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A ÁGUAS DE ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA, UM ESFORÇO PARA RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA EM VÁRIOS BAIRROS DA CIDADE DE ILHA GRANDE.

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 300/2020, Data Protocolo: 03/06/2020 - Horário: 22:34:13
Autor:  Dr Hélio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   Para deliberação
Texto Original

REQ 149/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, INFORMAÇÕES SOBRE O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR, REFERENTES AOS ATENDIMENTOS PARA O O COVID-19.

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 301/2020, Data Protocolo: 03/06/2020 - Horário: 22:40:29
Autor:  Lucy Soares
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   Para deliberação
Texto Original

REQ 150/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, AO GABINETE CHEFE DA CASA CIVIL, A PRESIDÊNCIA DO SENADO, O ADIAMENTO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2020.

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 302/2020, Data Protocolo: 03/06/2020 - Horário: 22:44:40
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   Para deliberação
Texto Original

REQ 151/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, DA IRMÃ TERESA PORTO, OCORRIDO EM DE MAIO.

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 303/2020, Data Protocolo: 03/06/2020 - Horário: 22:51:05
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   Para deliberação
Texto Original

REQ 152/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS HOSPITAIS ESTÃO SENDO REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO A PACIENTE DO COVID-19

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 304/2020, Data Protocolo: 03/06/2020 - Horário: 22:55:20
Autor:  Lucy Soares
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   Para deliberação
Texto Original

REQ 153/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER UMA CARTA DE RECOMENDAÇÃO, EM FAVOR DA MÉDICA LUCIANA SOARES BARROS, AS AUTORIDADES MÉDICAS SANITÁRIAS.

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 305/2020, Data Protocolo: 03/06/2020 - Horário: 23:10:12
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   Para deliberação
Texto Original

REQ 154/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUFINO, 97 ANOS, BASTANTE CONHECIDO NA CIDADE DE INHUMA-PI.

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 306/2020, Data Protocolo: 03/06/2020 - Horário: 23:13:52
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   Para deliberação
Texto Original

REQ 155/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS E OUTROS BENEFÍCIOS A AGRICULTORES FAMILIARES, DURANTE A PANDEMIA.

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 307/2020, Data Protocolo: 03/06/2020 - Horário: 23:23:09
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   Para deliberação
Texto Original