Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 306/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-112, TRECHO QUE LIGA CAMPO LARGO A MATIAS OLÍMPIO-PI.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 644/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 14:04:48
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 307/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL- SDU/SUL, UMA ACADEMIA POPULAR NO RESIDENCIAL BETINHO, ZONA SUL DE TERESINA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 645/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 14:06:44
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 308/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO DO PIAUÍ, O RECOLHIMENTO DO LIXO NAS PRAIAS DO LITORAL PIAUIENSE.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 646/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 14:08:34
Autor:
Dr Hélio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 309/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, UM PROJETO DE ASFALTAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO ATÉ A COMUNIDADE MALHADA DE AREIA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 647/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 14:11:12
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 310/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. ADEMAR BEZERRA DE SOUSA, EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 648/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 14:13:53
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 311/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO DE ARAÚJO, MAIS CONHECIDO COMO DÊRA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 649/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 14:16:27
Autor:
Ziza Carvalho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 312/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-112, TRECHO QUE LIGA TERESINA A UNIÃO-PI.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 650/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 14:18:05
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 313/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ NAZARENO SOARES DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 16 DE DEZEMBRO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 654/2020, Data Protocolo:
17/12/2020 -
Horário: 12:12:15
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 314/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER CERTIFICADO HERÓIS DA SAÚDE, EM NOME DO PROGRAMA BUSCA ATIVA, DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 657/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 12:29:34
Autor:
Georgiano Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 315/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO RESIDENCIAL PARQUE ELIANA, ZONA SUL DE TERESINA.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 658/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 12:31:04
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 316/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL-SDU-SUL, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR PARA O LOTEAMENTO BELA VISTA III, MEDIANTE A EMENDA PARLAMENTAR N°02/2019.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 659/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 12:33:20
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 317/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SDU-SUL, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA MIARIN, ZONA SUL DE TERESINA.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 660/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 12:36:42
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 318/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER Á SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL -SDR, O EMPIÇARRAMENTO DO ASSENTAMENTO SERRA DOURADA.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 661/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 12:39:12
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 319/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SDU-SUL, O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NAS RUAS DO LOTEAMENTO BELA VISTA.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 662/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 12:41:43
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 320/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR À DIREÇÃO DO MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE (MORHAN), PELA PASSAGEM DO DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO COMBATE A HANSENÍASE NO PIAUÍ.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 663/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 12:43:32
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 321/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE ÀS COMISSÕES DOS DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA SOCIAL, PARA TRATAR SOBRE AS POLÍTICAS DE DESENCARCERAMENTO NO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 664/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 12:46:19
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 322/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA PI-211.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 665/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 12:48:08
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 323/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-113.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 666/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 12:49:48
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 324/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA PI-211, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ESPERANTINA E JOAQUIM PIRES.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 667/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 12:51:25
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 325/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (FUNDESPI),A RETOMADA DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 668/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 12:53:47
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 326/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A CONCLUSÃO DO PROJETO E A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA COMUNIDADE FAVEIRA.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 669/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 12:56:09
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 327/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO -SEDUC, A INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, PARA A UNIDADE ESCOLAR JOÃO MARIANO RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA-PI.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 670/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 12:58:36
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 328/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO -SEDUC, A INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, PARA A UNIDADE ESCOLAR LIMA REBELO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 671/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 13:00:40
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 329/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS E UM AUDITÓRIO NO CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL - CETI PEDRO COELHO, MUNICÍPIO DE BOA HORA.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 672/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 13:03:30
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 330/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A REFORMA GERAL DO PRÉDIO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL - CETI CÔNEGO CARDOSO, MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 673/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 13:05:36
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 331/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR ANTONIO DEROMI SOARES, NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 674/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 13:07:47
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
OF 16/2020 - Ofício
Ementa: PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE SUGESTÃO DE 100% DO PROBLEMA DO LIXO EM TODO O ESTADO SEM FAZER USO DE VERBAS PÚBLICAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 24283 / 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição encaminhada ao Arquivo.
Texto Original
|
