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REQ 158/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), KÁSSIO NUNES MARQUES E JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, POR SE POSICIONAREM DE FORMA ALTRUÍSTA NA SESSÃO QUE JULGOU A REALIZAÇÃO DE MISSAS E CULTOS.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 276/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 10:43:14
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 159/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A NOVA CEASA.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 278/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 10:47:58
Autor:
Carlos Augusto - Secretário de Justiça
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 160/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/PI, A SUSPENSÃO OU PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DAS CNH'S.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 279/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 10:49:51
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 161/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATUANTES NA ÁREA DA SAÚDE, NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 280/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 10:52:26
Autor:
Evaldo Gomes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 162/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO, NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 281/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 10:54:11
Autor:
Evaldo Gomes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 163/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A INCLUSÃO DOS ESTUDANTES DO CURSO DE MEDICINA QUE ESTÃO NOS ANOS FINAIS NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 282/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 10:56:54
Autor:
Warton Lacerda
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 164/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR (CLARO E VIVO), A INSTALAÇÃO DE TORRE DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR NO NO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 283/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 10:59:11
Autor:
Georgiano Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 165/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, PARA ORIENTAR AS PREFEITURAS, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOBRE A IMPORTÂNCIA DE INCLUIR OS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO DE COVID-19.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 284/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 11:01:49
Autor:
Oliveira Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 166/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A INCLUSÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES AO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID-19.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 285/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 11:05:00
Autor:
Firmino Paulo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 167/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A EQUATORIAL - PIAUÍ, A CONCLUSÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS PARA AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO-PI.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 286/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 11:10:24
Autor:
Firmino Paulo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 168/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A INCLUSÃO DOS PACIENTES TRANSPLANTADOS DE ÓRGÃO SÓLIDOS OU MÉDULA ÓSSEA AO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO DA COVID-19.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 287/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 11:13:00
Autor:
Elisângela Moura
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 169/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ - AGRESPI, A ESCOLHA POR VOTAÇÃO ABERTA, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR ESCRUTINO SECRETO, DE FORMA PRESENCIAL.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 288/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 11:17:19
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 170/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS DO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR NO POVOADO MORRO REDONDO.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 289/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 11:20:31
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 171/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A INCLUSÃO DOS MOTORISTA E COBRADORES DE TRANSPORTE COLETIVO AO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID-19.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 290/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 11:22:52
Autor:
Franzé Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 172/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A INCLUSÃO DOS SEGURANÇAS E VIGILANTES DE TRANSPORTES DE VALORES AO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID-19.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 291/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 11:29:19
Autor:
Warton Lacerda
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 173/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ(SEGOV), A RELAÇÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELO EMPRÉSTIMO BANCO BRB.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 292/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 11:31:39
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 174/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS NOS CERRADOS EM ESPECIAL NA REGIÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 293/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 11:34:02
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 175/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A INCLUSÃO DOS PACIENTES COM CÂNCER COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 294/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 11:35:50
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 176/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE INFUSÃO NOS HOSPITAIS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 295/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 11:38:13
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 177/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERSINA, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE INFUSÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 296/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 11:40:09
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 178/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE TRABALHO PREVENTIVO NA ÁREA DA SAÚDE MENTAL COM ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 297/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 11:42:21
Autor:
Franzé Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 179/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, INFORMAÇÕES SOBRE A MOTIVAÇÃO DA CIDADE TERESINA-PI, AINDA ESTÁ APLICANDO A VACINA NA POPULAÇÃO CONTRA A COVID-19 NA FAIXA ETÁRIA DE ATÉ 68 ANOS DE IDADE.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 298/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 11:45:25
Autor:
Julio Arcoverde
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 180/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, A CERCA DA REGULAÇÃO DO SUS JUNTO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, DA POPULAÇÃO DIAGNOSTICADA COM COVID-19.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 299/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 11:47:44
Autor:
Julio Arcoverde
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 181/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A TRAMITAÇÃO DA MENSAGEM N°14/GG, PLO N°09/2021.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 300/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 11:49:46
Autor:
Dr.Francisco Costa
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 182/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A TRAMITAÇÃO DA MENSAGEM N°13/GG, PLO N°08/2021.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 301/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 11:51:16
Autor:
Dr.Francisco Costa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 183/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO CANINDÉ, LOCALIZADA NA BR-230, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 302/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 11:53:40
Autor:
B.SÁ
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 184/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ- SSP-PI, O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 315/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 9:46:39
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhada a diretoria legislativa para providências.
Texto Original
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REQ 185/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SDU-LESTE, A RECUPERAÇÃO DA CANALETA NO CRUZAMENTO DA AV. ZEQUINHA FREIRE COM A RUA BIANOR CARVALHO NA VILA BANDEIRANTES, ZONA LESTE DE TERESINA.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 316/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 9:48:27
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhada a diretoria legislativa para providências.
Texto Original
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REQ 186/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, A SEÇÃO DE USO PARA FINS SOCIAIS E CULTURAIS DO PRÉDIO DA ANTIGA SASC, EM PARNAÍBA.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 317/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 9:50:24
Autor:
Dr Hélio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhada a diretoria legislativa para providências.
Texto Original
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REQ 187/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 318/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 9:52:29
Autor:
Franzé Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhada a diretoria legislativa para providências.
Texto Original
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REQ 188/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER À FAMÍLIA DO SAUDOSO JOÃO CLAUDINO FERNANDES, A DOAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS COM AV. MIGUEL ROSA, A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DOS HOSPITAIS DA MULHER E DO IDOSO.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 319/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 9:55:40
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhada a diretoria legislativa para providências.
Texto Original
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REQ 189/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS,QUE ENCAMINHE OS MAIS DE CEM PEDIDOS DE IMPEACHMENT PROTOCOLADOS NAQUELA CASA.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 320/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 10:00:36
Autor:
Franzé Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhada a diretoria legislativa para providências.
Texto Original
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REQ 190/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO(MEC), AO SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PIAUÍ (SPU/PI), A PERMISSÃO DE USO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA RAUL LOPES, A FIM DE VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 321/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 10:05:14
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhada a diretoria legislativa para providências.
Texto Original
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REQ 191/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS COAGULOPÁTICAS, COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 322/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 10:09:19
Autor:
Gessivaldo Isaías
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhada a diretoria legislativa para providências.
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Texto Original
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REQ 192/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A DIRETORA DO CENTRO DE OPERAÇÕES EM EMERGÊNCIAS (COE), A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA ESTADUAL DA VACINA CONTRA A COVID-19, OS PROFISSIONAIS GARIS E DA IMPRENSA DO ESTADO EM EXERCÍCIO.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 323/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 10:11:19
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhada a diretoria legislativa para providências.
Texto Original
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REQ 193/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/PI, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 324/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 10:13:16
Autor:
Dr.Francisco Costa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhada a diretoria legislativa para providências.
Texto Original
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REQ 194/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/PI, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ-PI.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 325/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 10:14:32
Autor:
Dr.Francisco Costa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhada a diretoria legislativa para providências.
Texto Original
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REQ 195/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/PI, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 326/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 10:15:50
Autor:
Dr.Francisco Costa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhada a diretoria legislativa para providências.
Texto Original
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REQ 196/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A INCLUSÃO DOS COMERCIANTES E COMERCIÁRIOS AO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID-19.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 342/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 7:46:18
Autor:
Warton Lacerda
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 197/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A INCLUSÃO DOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS PARA O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO ESTADUAL.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 343/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 7:49:06
Autor:
Carlos Augusto - Secretário de Justiça
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 198/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A VICE GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ,A EFETIVAÇÃO DA LEI N° 7.056, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017, LEI DO PASSE LIVRE.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 344/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 7:53:43
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 199/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE NOVA POTYCABANA.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 345/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 7:59:46
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 200/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO TRIBUNAL DO ESTADO DO PIAUÍ, A DIVULGAÇÃO DA AÇÃO SOLIDÁRIA É TEMPO DE CUIDAR, LANÇADA PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 346/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 8:03:04
Autor:
Franzé Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 201/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO PIAUÍ, A SINALIZAÇÃO EM TRÊS LOCALIDADES (SOARES, BRIONIA E DIVISÃO).
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 347/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 8:05:42
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 202/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO PIAUÍ-ATI,A INSTALAÇÃO DE INTERNET, PELO PIAUÍ CONECTADO NOS ASSENTAMENTOS CANTO DA SERRA E ITAUANA, MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 348/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 8:08:20
Autor:
Elisângela Moura
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 203/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE PARA O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 349/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 8:11:05
Autor:
Elisângela Moura
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 204/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO-SEDUC, A AMPLIAÇÃO DA UAB(UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL) NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL - PI.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 350/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 8:14:26
Autor:
Elisângela Moura
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 205/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A INCLUSÃO DOS BANCÁRIOS E FUNCIONÁRIOS CORRESPONDENTE AO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID-19.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 351/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 8:16:33
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 206/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A INCLUSÃO DOS COVEIROS A GENTES FUNERÁRIOS AO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID-19.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 352/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 8:18:27
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 207/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A INCLUSÃO DOS POVOS TRADICIONAIS (CIGANOS) COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 353/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 8:22:30
Autor:
B.SÁ
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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