Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, DE TERESINA, A REABERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PROMORAR.

REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO,8ª GRE-OEIRAS-PI.

REQUER A BANCADA FEDERAL DO PIAUÍ,O APOIO NO PROJETO DE LEI N°399/15.

REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES EM COMUNICAÇÕES, COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A INCLUSÃO DA INFORMAÇÃO NA BULA QUE A VACINA PFIZER PODE SER APLICADA EM PACIENTES A PARTIR DE 12 ANOS.

REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR NOGUEIRA TAPET, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI..

REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ, O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE PAPAGAIO, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS.

REQUER A SECRETARIA DE DEFESA CIVIL, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTES EM CONCRETO ARMADO QUE DÃO ACESSO A LOCALIDADE PÍADOR.

REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A INCLUSÃO DOS INSTRUTORES E DIRETORES DAS AUTOESCOLAS, COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A SUSPENSÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NO HOSPITAL REGIONAL DEOLINDO COUTO -HRDC, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.

REQUER A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, A LIMPEZA DA ÁREA DO CSU DO PARQUE PIAUÍ, EM TERESINA.

REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTOS OFERTADAS ÀS GESTANTES E O ALTO ÍNDICE DE MORTALIDADE DE MÃES DE BEBÊS NA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE URGÊNCIA PARA DEBATER OS IMPACTOS DO PL-5595/2020.

REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A INCLUSÃO DOS METROVIÁRIOS, COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

REQUER AO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI, AO RELATÓRIO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS NO ESTADO.

REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, SR. CASTRO NETO NETO, PARA APRESENTAR O PLANO ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO ENTORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO LUCÍDIO PORTELA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AOS 186 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ.

REQUER AO LÍDER DA BANCADA FEDERAL, O APOIO NA APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE DERRUBADA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1052/2021.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021, PARA TRATAR SOBRE O COMBATE AO CRESCENTE ÍNDICE DO CRIME DE FEMINICÍDIO.

REQUER AO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ.

REQUER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, DE TERESINA, A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, QUE JÁ FIZERAM, DA RESPONSABILIDADE PELO SETOR DE AUDITORIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 10 ANOS.

REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A REFORMA DAS LATERAIS DE PROTEÇÃO SOBRE O RIO PIRANGI.

REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER, O ROÇO DA PI-301, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COCAL DA ESTAÇÃO A BR-402.

REQUER A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI.

REQUER AO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI, A DOCUMENTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS DO ASSENTAMENTO SANTA CATARINA.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA DE TERESINA - ASA.

REQUER VOTO DE LOUVOR PELA CELEBRAÇÃO DOS 75 ANOS DE CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DE CONTABILIDADE.

REQUER VOTO DE LOUVOR Á SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(SASC), SECRETARIA ESTADUAL PARA A INCLUSÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA(SEID), PELA PASSAGEM DO DIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

REQUER VOTO DE LOUVOR AO DIA NACIONAL DO VIGILANTE, COMEMORADO NO DIA 20 DE JUNHO.

REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A INCLUSÃO DOS DIRIGENTES SINDICAIS E ASSESSORIA SINDICAL RURAL E URBANO, COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

REQUER A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA, A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA E UMA BOMBA DE ABASTECIMENTO, PARA O CONJUNTO HABITACIONAL NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

REQUER A DIRETORA DO CENTRO DE OPERAÇÕES EM EMERGÊNCIAS (COE), A INCLUSÃO NO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS , TAXISTAS E MOTOTAXISTAS CONTRA A COVID-19, OS PROFISSIONAIS GARIS E DA IMPRENSA DO ESTADO EM EXERCÍCIO.

REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, NA ALTURA DA PANIFICADORA MODELO.

REQUER O SUPERINTENDENTE DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS-SAAD/SUL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS MONTES, NO PLANALTO BELA VISTA, ZONA SUL DE TERESINA.

REQUER A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA, INVESTIMENTOS NO ABASTECIMENTOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO.

REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE OS BAIRROS TABULEIRO E JOAZ DE SOUSA, NA CIDADE DE PARNAÍBA.

REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA JUNTO AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA O USO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.

REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVA DESCENTRALIZADAS NORTE SAAD/NORTE,A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO CAFÉ, NO BAIRRO SANTA MARIA DA CODIPI.

REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVA DESCENTRALIZADAS NORTE SAAD/NORTE,A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA HELI CASTELO BRANCO, ZONA LESTE DE TERESINA.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH, A RECUPERAÇÃO DA RUA MARIA DO SOCORRO DE MACEDO CLAUDINO.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEMEL, A REFORMA DO GINÁSIO RUI LIMA, NO BAIRRO BELA VISTA I, ZONA SUL DE TERESINA.

REQUER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, A PRIORIDADE DA VACINA DA VACINAÇÃO DA COVID-19, PARA OS PROFISSIONAIS DE HOTELARIA, LAVANDERIA E GASTRONOMIA.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GARCIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, OCORRIDO EM 21 DE JUNHO DE 2021.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ENGENHEIRO QUÍMICO ANTÔNIO GERMANO BESERRA JÚNIOR, OCORRIDO EM 22/06/2021.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA, DA MENSAGEM N°30/GG, PL N° 23, QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ -UESPI - O PROGRAMA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESTUDANTIL.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA, DA MENSAGEM N°32, PL N°25, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°61, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, E A LEI N°5.309, DE 17 DE JULHO DE 2003.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA NA MENSAGEM N° 36/GG, PLC N° 03, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 246, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PROMOVER A SUA ADEQUAÇÃO AO NOVO MARCO LEGAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO E INSTITUIR AS MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO BÁSICO QUE ESPECIFICA.

REQUER AO DIRETOR DO DETRAN-PI, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS, FAIXA DE PEDESTRES, NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BARRAS.