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INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, O PROGRAMA ESTADUAL ESCOLA SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PRÓ-MULHER, PARA APOIO ÁS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS ESTADUAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA PAULO FREIRE DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA ESTADUAL DAS MULHERES NA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PORTE E PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXA E MULTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PROIBINDO A APREENSÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5°, DA LEI 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992.

INSTITUI O DIREITO AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AS GESTANTES, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE TODO HOSPITAL QUE SEJA CONSTRUÍDO OU REFORMADO, SEJA INCLUÍDO LEITOS DE PSIQUIATRIA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ESTADO DO PIAUÍ, A POLÍTICA ESTADUAL DE CUIDADOS EM SAÚDE CARDIOVASCULAR, PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO Á MORTE SÚBITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA COMO PRIORIDADE EM CAMPANHA DE VACINAÇÃO, OS JORNALISTAS EM QUE NÃO ESTEJAM EM REGIME DE TRABALHO HOME OFFICE.

ESTABELECE COMO PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA AS GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA A DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO PARA ATENDIMENTO A PESSOAS ACOMETIDAS DE SINTOMAS DE TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO, DEPRESSÃO, ANSIEDADE PÂNICO E SUICÍDIO, ASSOCIADOS AO ISOLAMENTO PÓS-PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AS CATEGORIAS DE TRABALHADORES ESSENCIAIS DO SERVIÇO FUNERÁRIO E DE CEMITÉRIOS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS PELO PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CCAT- CENTRO DE CAPACITAÇÃO E APRENDIZAGEM - UNIDADE TERESINA, FILIAL DA SER ESPECIAL - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO AO TRABALHO - A.A.I.T.

INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE OXÍMETRO EM ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REABILITAÇÃO - REMA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO DE EMPREENDEDORISMO DO JOVEM DO CAMPO(PEEEJC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ESTADO DO PIAUÍ, A POLÍTICA ESTADUAL DE DIREITOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ O MÊS ABRIL LARANJA, DEDICADO A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PEDRO HENRIQUE DE AREA LEÃO COSTA,O TRECHO DA PI-223, QUE LIGA O POVOADO DE ESTACA ZERO AO MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ.

GARANTE O TRATAMENTO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM CAMPANHA DE VACINAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, AS PESSOAS COM CÂNCER PLANO DE VACINAÇÃO NO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO.

DISPÕE SOBRE O MANEJO EXPOSIÇÃO DE AVES DA RAÇA MURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS NO MEIO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA, A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS NO DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTO E TESTES DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES.

INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM FORENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.

OBRIGA AOS HOSPITAIS PRIVADOS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO PIAUÍ A AFIXAR, EM LOCAL VISÍVEL, CARTAZ OU EQUIVALENTE COM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: ”CONSTITUI CRIME A EXIGÊNCIA DE CHEQUE-CAUÇÃO, DE NOTA PROMISSÓRIA OU DE QUALQUER GARANTIA, BEM COMO DO PREENCHIMENTO PRÉVIO DE FORMULÁRIOS ADMINISTRATIVOS, COMO CONDIÇÃO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 135-A DO CÓDIGO PENAL".

DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA ELÉTRICA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS OU HÍBRIDOS NOS NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

ESTABELECE O PISO MÍNIMO DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DEPUTADO CIRO NOGUEIRA LIMA, AO CONTORNO RODOVIÁRIO, NO TRECHO: ENTRONCAMENTO RODOVIA BR-222,LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI.

ATRIBUI O NOME DE SÁVIO BARÃO AO TEATRO DE PICOS, NO MUNICÍPIO DE PICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE COMO CRITÉRIOS DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS -LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA ABRIL MARROM DE PREVENÇÃO E COMBATE ÁS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DE GENITORES, CURADORES, CUIDADORES, TUTORES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE AUXILIAM NOS CUIDADOS E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS EM LAUDO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ONG DE PROTEÇÃO ANIMAL – OPA DE BOM JESUS-PI.

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO COMUNITÁRIO DE CADEIRA DE RODAS E INSTRUMENTO SIMILARES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR PROTOCOLO SOBRE TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO CLÍNICO AOS PACIENTES RECUPERADOS DA COVID-19-, QUE APRESENTEM ALGUMA SÍNDROME DO PÓS-COVID E OU SEQUELAS DIVERSAS, POR UM GRUPO MULTIDISCIPLINAR DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ESTADUAL PROTEÇÃO DA VIDA DAS MULHERES: COMBATE AO COVID-19 E À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MONITORAMENTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA.

DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO PROMOVAM ATIVIDADE DE ACOLHIMENTO SOCIOEMOCIONAL NO RETORNO DO ISOLAMENTO SOCIAL DA PANDEMIA DA COVID-19.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ.