Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 620 matérias.

Resultados

REQ 92/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO CÉSAR MONTEIRO RODRIGUES.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 257/2022, Data Protocolo: 11/05/2022 - Horário: 9:30:36
Autor:  Nerinho
Texto Original

REQ 93/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE BATALHA, JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 262/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 8:09:03
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Texto Original

REQ 94/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 263/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 8:10:54
Autor:  Wilson Brandão
Texto Original

REQ 95/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 270/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 8:02:06
Autor:  Wilson Brandão
Texto Original

REQ 96/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO MESSIAS FREITAS MELO.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 271/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 8:03:56
Autor:  Henrique Pires
Texto Original

REQ 97/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2022, PARA DISCUTIR E DELIBERAR SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 278/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 8:05:32
Autor:  Evaldo Gomes
Texto Original

REQ 98/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HABIMAEL JOSÉ DA ROCHA.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 279/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 8:06:57
Autor:  Teresa Britto
Texto Original

REQ 99/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, JUNTO Á COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER (CDDM), PARA DISCUTIR POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.750, DE 14 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA HUMANIZADA, ANTIRRACISTA E NÃO TRANSFÓBICA.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 280/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 8:11:23
Autor:  Teresa Britto
Texto Original

REQ 100/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TADEU SIMPLÍCIO DE RESENDE.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 293/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 8:36:36
Autor:  Gessivaldo Isaías
Texto Original

REQ 101/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ EVERARDO MORAES DE OLIVEIRA.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 306/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 8:39:42
Autor:  Severo Eulálio
Texto Original

REQ 102/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NAS QUADRA 8 E 9 DO CONJUNTO REDONDA, BAIRRO COLORADO, MUNICÍPIO DE TERESINA.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 310/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 8:20:37
Autor:  Gessivaldo Isaías
Texto Original

REQ 103/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 311/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 8:26:32
Autor:  Gustavo Neiva
Texto Original

REQ 104/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA ADVOCACIA TRABALHISTA, (CELEBRADO ANUALMENTE EM 20 DE JUNHO).

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 312/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 8:29:56
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências
Texto Original

REQ 105/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA (SAAD) LESTE, A LIMPEZA DO COMPLEXO ESPORTIVO PLANALTO URUGUAI, EM TERESINA.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 313/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 8:32:12
Autor:  Lucy Soares
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências
Texto Original

REQ 106/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO DNIT, LIMPEZA DO ACOSTAMENTO NO TRECHO DA BR-343 PRÓXIMO AO RODOANEL DE TERESINA- PIAUÍ.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 314/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 8:34:11
Autor:  Gessivaldo Isaías
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 107/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA A PI-112 AO POVOADO DAVID CALDAS, MUNICÍPIO DE UNIÃO.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 315/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 8:36:36
Autor:  Teresa Britto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 108/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REGULARIZAÇÃO, ATRAVÉS DE LIGAÇÃO NOVA E POR EXTENSÃO DE REDE, AS UNIDADES CONSUMIDORAS DAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL E NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA-PI.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 316/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 8:40:19
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências
Texto Original

REQ 109/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA ANATEL E DA OPERADORA (VIVO), A INSTALAÇÃO DE TORRE DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 317/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 8:44:09
Autor:  Georgiano Neto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências
Texto Original

REQ 110/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE(CECS), NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, ÁS 9H 30MIN, PARA DEBATER A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EM CIRURGIA CARDÍACA PEDIÁTRICA NO PIAUÍ.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 318/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 8:47:38
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EM CIRURGIA CARDÍACA PEDIÁTRICA NO PIAUÍ

REQ 111/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RELAÇÃO NOMINAL DOS OFICIAIS LOTADOS NA CIDADE DE UNIÃO, PI, BEM COMO O NÚMERO DO EFETIVO DOS MEMBROS DA CORPORAÇÃO NAQUELE MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 319/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 8:50:02
Autor:  Gustavo Neiva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências
Texto Original

REQ 112/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BR-343 NO TRAJETO QUE INTERLIGA A CIDADE DE PARNAÍBA-PI COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 320/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 8:52:21
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2022
Última Ação:   Ofício ALP - 1ª Sec. n° 91/2022 encaminhado. Ofício n° 1228832/SRE/PI recebido.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 113/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SOLICITAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA DE CAPACIDADE DE 25KVa OU SUPERIOR PARA A COMIDADE JOAQUIM PEQUENO, CONFORME ATA E REQUERIMENTO EM ANEXO A SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 321/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 8:55:41
Autor:  Carlos Augusto - Secretário de Justiça
Texto Original

REQ 114/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO GOVERNO DO ESTADO, QUE AUTORIZE , COM RECURSO DE PRECATÓRIO DO FUNDEF, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA DA REDE ESTADUAL NA REGIÃO DA SANTA MARIA DA CODIPI.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 322/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 8:59:31
Autor:  Franzé Silva
Texto Original

REQ 115/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR PELOS 100 ANOS DE IDADE DO DR. CELSO BARROS COELHO.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 324/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 9:01:33
Autor:  Dr Hélio
Texto Original

REQ 116/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA, A EXTENSÃO DE UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA CANOINHA, QUE LIGA A PI-130 AO BOM SOSSEGO, COM EXTENSÃO DE 200 METROS, AFIM DE ATENDER O PLEITO DE 3.000 FAMÍLIAS.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 325/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 9:04:57
Autor:  Flávio Júnior - Secretário de Estado da SEINFRA
Texto Original

REQ 117/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA INCLUÍDA A SEMENTE DE ALHO NO PROGRAMA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 326/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 9:07:19
Autor:  Francisco Limma
Texto Original

REQ 118/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA MIN. PEDRO BORGES, LOCALIZADA NO BAIRRO TABULETA, ZONA SUL DE TERESINA-PI.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 327/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 9:16:35
Autor:  Teresa Britto
Texto Original

REQ 119/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JANDIRA MARTINS DA SILVA.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 328/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 9:18:18
Autor:  Marden Menezes
Texto Original

REQ 120/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA APROVADO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO DE RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 9:21:26
Autor:  Julio Arcoverde
Texto Original

REQ 121/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO SOCORRO DE SÁ LIMA.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 330/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 9:24:54
Autor:  Franzé Silva
Texto Original

REQ 122/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO BARBOSA RIBEIRO (CHIQUINHO PEREIRA).

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 331/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 9:29:13
Autor:  Wilson Brandão
Texto Original

REQ 123/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO DER, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA PI-120, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PIMENTEIRAS Á VALENÇA.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 332/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 9:32:49
Autor:  Evaldo Gomes
Texto Original

REQ 124/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2022, PARA TRATAR DA COMEMORAÇÃO DOS 15 ANOS DA TV ASSEMBLÉIA DO PIAUÍ.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 344/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 10:55:05
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Texto Original

REQ 125/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE REPÚDIO AO SR. NUNES DE JESUS SANTOS, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, PELA RECENTE CONDUTA AGRESSIVA PRATICADA CONTRA SUA EX-MULHER, O QUE AGRIDE A TODAS AS MULHERES.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 348/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 8:03:19
Autor:  Teresa Britto
Texto Original

REQ 126/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA MOLAS NA LOCALIDADE SOARES, 02 (DOIS) QUEBRA MOLAS NA LOCALIDADE BRIONA E O ROÇO DA ESTRADA NA PI-236, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI A SANTA CRUZ-PI.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 349/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 8:09:37
Autor:  B.SÁ
Texto Original

REQ 127/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS ASPECTOS DE CRIAÇÃO DO CURSO DE TERAPIA OCUPACIONAL PROCESSO Nº 23111.030016/2020-66 NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 350/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 8:12:10
Autor:  Fábio Novo
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): ASPECTOS DE CRIAÇÃO DO CURSO DE TERAPIA OCUPACIONAL NA UFPI

REQ 128/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR PELOS 15 ANOS DA TV ASSEMBLÉIA.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 351/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 8:14:02
Autor:  Wilson Brandão
Texto Original

REQ 129/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA O PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU ATÉ A LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 352/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 8:16:34
Autor:  Francisco Limma
Texto Original

REQ 130/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL, INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS DE JUROS AOS INADIMPLENTES COM A COMPANHIA NO PIAUÍ.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 353/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 8:19:10
Autor:  Lucy Soares
Texto Original

REQ 131/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS E ESTRADAS NO ASSENTAMENTO SANTANA NOSSA ESPERANÇA, ZONA RURAL DE TERESINA-PI.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 354/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 8:21:03
Autor:  Gessivaldo Isaías
Texto Original

REQ 132/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO REPRESENTANTE DO (DNIT) SR. JOSÉ RIBAMAR BASTOS, REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NOTADAMENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOMBADAS E PINTURA DAS MESMAS, NO TRECHO URBANO DA BR-135, NA CIDADE DE GILBUÉS-PI.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 355/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 8:24:45
Autor:  Henrique Pires
Texto Original

REQ 133/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO REPRESENTANTE DO DNIT O SR. JOSÉ RIBAMAR BASTOS, SOLICITANDO O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NOTADAMENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOMBADAS E PINTURA DAS MESMAS, EM TODA EXTENSÃO DA MALHA VIÁRIA SOB SUA COMPETÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 356/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 8:42:25
Autor:  Henrique Pires
Texto Original

REQ 134/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE INTERNET, PELO PIAUÍ CONECTADO, NA PRAÇA CENTRAL DO POVOADO DE NOVO NILO, MUNICÍPIO DE UNIÃO -PI.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 357/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 8:50:25
Autor:  Severo Eulálio
Texto Original

REQ 135/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS INCISOS III E IV DO ART. 144 E INCISO II DO ART.145, DA MENSAGEM DO GOVERNO DE Nº 45, PROJETO DE LEI Nº 24 QUE "ALTERA A LEI Nº 5.860, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2009.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 358/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 8:53:10
Autor:  Dr.Francisco Costa
Texto Original

REQ 136/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO DER-PI, A RECUPERAÇÃO DA PI- 120 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VALENÇA E PIMENTEIRAS.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 359/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 8:54:57
Autor:  Gustavo Neiva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 137/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 55 DE 18 DE ABRIL DE 2022, QUE "CONFERE A CONCESSÃO DE MEIA PASSAGEM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL."

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 360/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 9:02:17
Autor:  Marden Menezes
Texto Original

REQ 138/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE REPÚDIO PELOS BLOQUEIOS DE 14, 5% NO ORÇAMENTO DAS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS PARA DESPESAS DE CUSTEIOS E INVESTIMENTO, CONFORME ANUNCIADO NA SEXTA- FEIRA (27/5) PELO GOVERNO FEDERAL.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 361/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 9:05:00
Autor:  Franzé Silva
Texto Original

REQ 139/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA SARAH MACHADO GENTIL.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 363/2022, Data Protocolo: 23/06/2022 - Horário: 8:08:25
Autor:  Dr Hélio
Texto Original

REQ 140/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA DA MENSAGEM DO GOVERNO DE Nº 47, PROJETO DE LEI Nº 25, QUE " ALTERA A LEI Nº 5.309, DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO,NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 366/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:18:35
Autor:  Dr.Francisco Costa
Texto Original

REQ 141/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA DA MENSAGEM DO GOVERNO DE Nº 47, PROJETO DE LEI Nº 25, QUE "ALTERA A LEI Nº 5.309, DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO 9°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 367/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:22:24
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Autógrafo encaminhado ao Governador para sanção.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 25 de 2022  Data Anexação: 30 de Junho de 2022 Autor(es):  Governadora Maria Regina Sousa - Governadora
Texto Original