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REQ 142/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA O EXMO. SR. INALDO PEREIRA GUERRA NETO, PRESIDENTE DA CODESVASF, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA NO VALOR DE 500 MIL REAIS, DESTINADAS PARA A CIDADE DE ALTOS, PELO SAUDOSO DEPUTADO FEDERAL ASSIS CARVALHO.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 368/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:27:24
Autor:  Warton Lacerda
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Última Ação:   Ofício encaminhado e resposta ao Requerimento por meio do Ofício n° 1662/2022- 7ª/SR.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 143/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PRESIDENTE DA EQUATORIAL PIAUÍ, O SR. LENNER JAYME, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DOS BAIRROS E DE CASAS QUE ESTÃO SEM LIGAÇÕES DE ENERGIA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA, REGULARIZANDO-AS ATRAVÉS DE VISTORIA DE LIGAÇÃO NOVA.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 369/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:31:58
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   Á Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original

REQ 144/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COM DATA E HORÁRIO A SEREM MARCADOS, EM HOMENAGEM A ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DE PARNAÍBA E PLANÍCIE LITORÂNEA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 370/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:41:36
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original

REQ 145/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO VÁRZEA GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 371/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:43:54
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício PRES. SGM n° 11/2023 enviado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 146/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCIPAL DE RESIDENCIAL DEUS QUER, EM TERESINA-PI.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 372/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:45:47
Autor:  Lucy Soares
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original

REQ 147/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR AO EMINENTE JURISTA CELSO BARROS COELHO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 100 ANOS DE VIDA.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 373/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:47:31
Autor:  Wilson Brandão
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original

REQ 148/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DA JUSTIÇA FEDERAL, DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF PARA A CONTA 001.3791.108243 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: O EXTRATO DA REFERIDA CONTA COM AS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS, DESDE A SUA ABERTURA ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 374/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:50:54
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original

REQ 149/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA DATA DO DIA 12 DE JULHO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AOS 77 ANOS DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 375/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:53:06
Autor:  Carlos Augusto - Secretário de Justiça
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original

REQ 150/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR PELOS 25 ANOS DE ORDENAÇÃO PRESBITERAL DO PE. LUIZ EDUARDO NASCIMENTO BASTOS.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 376/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:54:41
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original

REQ 151/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, DEVENDO SER REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 377/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:58:10
Autor:  Dr Hélio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original

REQ 152/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ALVES FILHO.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 378/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 8:59:43
Autor:  Dr Hélio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original

REQ 153/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO ALVES FILHO.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 379/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 9:01:26
Autor:  Wilson Brandão
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original

REQ 154/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO, PARA QUE INFORME, QUAIS FORAM OS PROCEDIMENTOS LEGAIS QUE FORAM UTILIZADOS, PARA A QUEBRA DO CONTRATO DOS QUATRO VEÍCULOS CEDIDOS PELA SEADPREV Á PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, QUE CONCLUÍRAM PELA DEVOLUÇÃO DAQUELES BENS.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 397/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 9:22:16
Autor:  Gustavo Neiva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original

REQ 155/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ELLEN GERA, QUE JUSTIFIQUE AS RAZÕES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, NÃO CONTAR COM TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL.

Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 398/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 9:25:19
Autor:  Gustavo Neiva
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Ofícios ALP. - 1ª Sec. n° 72 e 130/2022 enviados. Ofício SEDUC-PI/GSE n° 484 e 796/2022 em resposta ao Requerimento n° 155/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 156/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTE, QUE INICIE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CICLOVIA NA PI-113, PARTINDO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-PRF, ATÉ O POVOADO SANTA TERESA.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 399/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 9:29:10
Autor:  Wilson Brandão
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício n° 001/2023 enviado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 157/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR PELOS VINTE (20) ANOS DO ANIVERSÁRIO DE DEDICAÇÃO DA CATEDRAL METROPOLITANA DE NOSSA SENHORA DAS DORES.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 400/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 9:31:56
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   À Publicação para providências.
Texto Original

REQ 158/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPITAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (POÇO TUBULAR PROFUNDO) NO BAIRRO ALTO SERENO II, MUNICÍPIO DE ITAUEIRAS-PI.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 401/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 9:34:47
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Proposição Desarquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Última Ação:   Indicativo de Projeto de Lei nº 67/2021 desarquivada.
Texto Original

REQ 159/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR PELOS 120 ANOS DE CRIAÇÃO DA DIOCESE DO PIAUÍ.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 402/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 9:36:34
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original

REQ 160/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA BR-343, PRINCIPALMENTE ENTRE O TRECHO DAS CIDADES DE PIRACURUCA E BURITI DOS LOPES.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 403/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 9:39:47
Autor:  Dr Hélio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original

REQ 161/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA LIBERADO OS RETIDOS ESPIRITUAIS NO PERÍODO DO FERIADO DO CARNAVAL, TENDO EM VISTA QUE TODAS AS IGREJAS QUE IRÃO REALIZAR QUALQUER EVENTO DURANTE ESTE PERÍODO SEGUIRÁ TODOS OS PROTOCOLOS CONTRA A COVID-19.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 404/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 9:46:10
Autor:  Carlos Augusto - Secretário de Justiça
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Ao Protocolo para providências.
Texto Original

REQ 162/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA BR- 402 NA ALTURA DO POVOADO OLHO D"ÁGUA E A COMUNIDADE CARPINA NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 405/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 9:51:20
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2022
Última Ação:   Ofício ALP - 1ª Sec. n° 123/2022 encaminhado. Ofício DNIT-PI n° 136877/2022/SRE-PI recebido.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 163/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE EVITAR A COLOCAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS AO LADO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), LAGUNA DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 406/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 9:54:51
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar envio de ofício.
Texto Original

REQ 164/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES A CERCA DE UMA ORDEM DE DESPEJO NA COMUNIDADE RECANTO DE SALOMÃO NA REGIÃO DA SANTA TEREZA, MUNICÍPIO DE TERESINA.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 407/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 9:58:39
Autor:  Cicero Magalhaes
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2022
Última Ação:   Resposta por meio do Ofício n° 628/2022/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 165/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESCLARECIMENTOS SOBRE A COBRANÇA INDEVIDA DA COSIP NA COMUNIDADE DANDARA DOS COCAIS, NA SANTA MARIA DA CODIPI.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 408/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 10:01:35
Autor:  Franzé Silva
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o envio do Ofício.
Texto Original

REQ 166/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL O TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO CESAR LEAL, NO MUNICÍPIO DE ALTOS NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 409/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 10:04:11
Autor:  Warton Lacerda
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o envio de Ofício ALP - 1ª Sec. n° 132/2022. Ofício n° 1740/2022 - 7ª SR, do Sr Inaldo Pereira Guerra, Superintendente Regional da CODEVASC, recebido.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 167/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PRESIDENTE DA ETURB, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REGIÃO DA ZONA NORTE DE TERESINA, MAIS ESPECIFICAMENTE NOS BAIRROS: RESIDENCIAL DILMA ROUSSEFF, DANDARA DOS COCAIS, MAFRENSE, LINDALVA SOARES, VILA MOCAMBINHO 1,2 E 3.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 410/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 10:09:29
Autor:  Franzé Silva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original

REQ 168/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 09 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 411/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 10:11:35
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original

REQ 169/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA ESPUMOSA, POVOADO SANTA LUZ DE BAIXO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PIAUÍ.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 412/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 10:14:07
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original

REQ 170/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA GOVERNADORA DO ESTADO, MARIA REGINA SOUSA, A SOLICITAÇÃO PARA QUE INCLUA OS SERVIDORES DE 40H NO AUXÍLIO TRANSPORTE.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 413/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 10:16:12
Autor:  Carlos Augusto - Secretário de Justiça
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   OF. PRES. SGM Nº 006/2023 OFI OFICIO ENCAMINHADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 171/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE EXPEDITO SILVA DE MELO.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 414/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 10:17:28
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   PARA LEITURA EM PLENÁRIO
Texto Original

REQ 172/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JANDIRA DE MOURA CARVALHO.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 415/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 10:19:07
Autor:  Dr Hélio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   PARA LEITURA EM PLENÁRIO
Texto Original

REQ 173/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROBERTO COUTO RAULINO.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 416/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 10:20:23
Autor:  Wilson Brandão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   PARA LEITURA EM PLENÁRIO
Texto Original

REQ 174/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AMADEU DA SILVA BARBOSA.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 417/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 10:21:39
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   PARA LEITURA EM PLENÁRIO
Texto Original

REQ 175/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E PINTURA DO PRÉDIO DA SEDE DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE FLORIANO, ALÉM DE GUARNECÊ-LA DE BENS MÓVEIS COMO CADEIRAS, DENTRE OUTROS, INDISPENSÁVEIS A OFERTA DOS SERVIÇOS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 450/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 8:59:44
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   À PUBLICAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS
Texto Original

REQ 176/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AṔOS OUVIDO EM PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, MARCADA PARA O DIA 10 DE AGOSTO.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 451/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 9:03:40
Autor:  Ziza Carvalho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   PARA LEITURA EM PLENÁRIO
Texto Original

REQ 177/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, ÁS 10:00 HORAS DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), EM COMEORAÇÃO AO DIA DO SOLDADO.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 452/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 9:06:34
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   PARA LEITURA EM PLENÁRIO
Texto Original

REQ 178/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 453/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 9:10:02
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   PARA LEITURA EM PLENÁRIO
Texto Original

REQ 179/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA CÍCERO RIBEIRO DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/PI.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 454/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 9:13:22
Autor:  Franzé Silva
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   À PUBLICAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS
Texto Original

REQ 180/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA PUBLICADA A LISTA DAS PROMOÇÕES DO POLICIAIS CIVIS DO ESTADO.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 455/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 9:15:53
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   OFÍCIO 144/2022 RECEBIDO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 181/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR PELO DIA DO PADRE, COMEMORADO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 456/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 9:18:00
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   PARA LEITURA EM PLENÁRIO
Texto Original

REQ 182/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PROCON/MPPI, A FISCALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS PRIVADOS EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL 7.780 DE 2022.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 457/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 9:22:13
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   OFÍCIO 147/2022 ENCAMINHADO RESPOSTA AO OFÍCIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 183/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO PEBAS E A RESTAURAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO CAMPO, NA USINA SANTANA 3, BAIRRO JARDIM EUROPA NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PIAUÍ.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 458/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 9:25:41
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   À PRIMEIRA SECRETARIA PARA PROVIDENCIAR O ENVIO DE OFÍCIO OFICIO 143/2022 ENCAMINHADO À ETURB OFICIO 143/2022 RECEBIDO EM 28/03/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 184/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA, EM DATA E HORAŔIO A SEREM DESIGNADOS, COM O OBJETIVO DE DEBATER AS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE PRECISAM SER TOMADAS PARA EVITAR O AUMENTO DAS QUEIMADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 459/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 9:28:31
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providênias.
Texto Original

REQ 185/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA EURÍPEDES ROSA DA SILVA, BAIRRO PARQUE JACINTA, LOCALIZADA NESTA CAPITAL.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 460/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 9:31:51
Autor:  Franzé Silva
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   À PUBLICAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS
Texto Original

REQ 186/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES OBRAS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DA RUA CIRURGIÃO PÉRICLES AVELINO, NO BAIRRO SANTA MARIA DA CODIPE, ZONA NORTE DE TERESINA-PIAUÍ.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 461/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 9:39:57
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   À PUBLICAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS
Texto Original

REQ 187/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DE PICOS, HELVÍDIO JOSINO DE ARAÚJO.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 462/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 9:42:47
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   PARA LEITURA EM PLENÁRIO
Texto Original

REQ 188/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO ÓRGÃO COMPETENTE, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO ASFALTAMENTO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 463/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 9:45:54
Autor:  Gustavo Neiva
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   À SECRETARIA GERAL DA MESA PARA PROVIDENCIAR O ENVIO DE OFÍCIO
Texto Original

REQ 189/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO- TCU, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS TRANSFERẼNCIAS DE RECURSOS DO PAR-TD- PLANO DE AÇÃO ARTICULADA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO DE FORMA DETALHADA A PROGRAMAÇÃO DOS REPASSES FINANCIEROS PARA OS MUNICÍPIOS DA LISTA ANEXA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 464/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 9:50:48
Autor:  Dr.Francisco Costa
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 190/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO- TCU, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS TRANSFERẼNCIAS DE RECURSOS DO PAR-TD- PLANO DE AÇÃO ARTICULADA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO DE FORMA DETALHADA A PROGRAMAÇÃO DOS REPASSES FINANCIEROS PARA OS MUNICÍPIOS DA LISTA ANEXA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 465/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 9:51:51
Autor:  Franzé Silva
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 191/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO- TCU, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS TRANSFERẼNCIAS DE RECURSOS DO PAR-TD- PLANO DE AÇÃO ARTICULADA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO DE FORMA DETALHADA A PROGRAMAÇÃO DOS REPASSES FINANCIEROS PARA OS MUNICÍPIOS DA LISTA ANEXA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 466/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 9:52:34
Autor:  Cicero Magalhaes
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original