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REQ 192/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A SOLICITAÇÃO DE UMA DATA PREVISTA PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 467/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 9:54:55
Autor:  Carlos Augusto - Secretário de Justiça
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Ofício n° 2231/2022/FUESPI-PI/GAB em resposta ao Requerimento n° 192/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 193/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA MIRANDA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 486/2022, Data Protocolo: 24/08/2022 - Horário: 8:44:07
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2022
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 194/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA APROVADA SESSÃO SOLENE, NO DIA 30 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DA PROFISSÃO CORRETOR DE IMÓVEIS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 502/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 8:18:36
Autor:  Georgiano Neto
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 195/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR PELO DIA DO DIÁCONO, COMEMORADO NO DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 503/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 8:20:16
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 196/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE BOA HORA, MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 504/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 8:22:21
Autor:  Carlos Augusto - Secretário de Justiça
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 197/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A SOLICITAÇÃO DE UMA BOMBA RESERVA E UMA REFORMA NA ESTRUTURA ONDE POSSA COMPORTAR UMA MAIOR CAPACIDADE DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 505/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 8:24:54
Autor:  Carlos Augusto - Secretário de Justiça
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 198/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (18KM) DA ESTRADA QUE LIGA A PI-140 Á BR-020, INTERLIGANDO OS POVOADOS BAIXA DO RÉ, SERRA DOS GRINGOS E BAIXÃO DA SERRA EM SÃO RAIMUNDO NONATO-PI.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 506/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 8:27:43
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício PRES. SGM n° 009/2023 encaminhado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 199/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER JUNTO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ), PONTUE-SE QUE O DESLIGAMENTO DA REQUERENTE DA REFERIDA COMISSÃO OCORREU EM 18 DE ABRIL E 2022, POR MOTIVOS ALHEOS Á SUA VONTADE.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 507/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 10:44:29
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição automaticamente arquivada, em virtude do art. 102 do Regimento.
Texto Original

REQ 200/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILSON DE ALENCAR NUNES.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 508/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 8:38:17
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 201/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR JOSÉ NUNES.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 509/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 8:39:52
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 202/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA EQUATORIAL PIAUÍ, A REALIZAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE, VISTORIA DE LIGAÇÃO NOVA, NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 517/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 8:59:02
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 203/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ESTADUAL QUE ABRIGAVA A ANTIGA UNIDADE ESCOLAR "ENGENHEIRO SAMPAIO", SITUADO NA AVENIDA CAMPOS SALES, NO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA O MUNICÍPIO DE TERESINA.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 518/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 9:06:31
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício PRES. SGM n° 12/2023 encaminhado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 204/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL PIAUÍ, A ANTECIPAÇÃO DO SERVIÇO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS AINDA NO ANO DE 2022, DAS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 519/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 9:10:58
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 205/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES , A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PI- 113, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS- PI.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 520/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 9:18:27
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 206/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REFORMA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ALCIDES VIEIRA DE MOURA DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 521/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 9:22:29
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Última Ação:   Ofício SEDUC-PI/GSE n° 307/2023 recebido.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 207/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REFORMA DO ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, E TAMBÉM EQUIPÁ-LO COM ACESSO A INTERNET, IMPRESSORAS, TELEFONE E MATERIAL DE EXPEDIENTE.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 522/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 9:27:09
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício PRES. SGM n° 2/2023 encaminhado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 208/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DOS CORREIOS DO PIAUÍ, A REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL DOS CORREIOS, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 523/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 9:30:18
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 209/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA GOVERNADORA DO ESTADO, EXMA. SRA. REGINA SOUSA, ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA ALTOS A JOSÉ DE FREITAS, INTERLIGANDO A CAMPO MAIOR, PASSANDO PELAS LOCALIDADES: SEGURANÇA, CRIOULOS, PRATA, SETE BURITIS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 524/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 9:34:52
Autor:  Warton Lacerda
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício PRES. SGM n°5/2023 encaminhado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 210/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES O RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO/ PIAUÍ.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 525/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 9:38:55
Autor:  Franzé Silva
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providências.
Texto Original

REQ 211/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES EM REGIME DE URGÊNCIA, CELERIDADE NA OBRA DE ASFALTAMENTO NA PI-215 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR A COIVARAS/PI.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 526/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 9:43:56
Autor:  Flávio Júnior - Secretário de Estado da SEINFRA
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providências.
Texto Original

REQ 212/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA E A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO DE RELIGIÃO OU CRENÇA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 533/2022, Data Protocolo: 21/09/2022 - Horário: 8:05:23
Autor:  Franzé Silva
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Última Ação:   Para leitura no Pequeno Expediente.
Texto Original

REQ 213/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, SENHOR MARCELO PONTE, INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO FUNDO PARA ESCOLAS NO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 537/2022, Data Protocolo: 22/09/2022 - Horário: 8:20:27
Autor:  Franzé Silva
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2022
Última Ação:   À primeira Secretaria para providências.
Texto Original

REQ 214/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ (ADH), SOLICITAR O AGENDAMENTO DO ACORDO FIRMADO ENTRE A (ADH) E A POPULAÇÃO DO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE.

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 538/2022, Data Protocolo: 22/09/2022 - Horário: 8:23:35
Autor:  Franzé Silva
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2022
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providências.
Texto Original

REQ 215/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO, MARIA REGINA SOUSA, A SOLICITAÇÃO PARA QUE O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO PMPI TENHA INICIO O MAIS BREVE POSSÍVEL, TENDO EM VISTA QUE JÁ POSSUI 1.000 (MIL) APROVADOS APTOS PARA EFETUAR AS MATRÍCULAS NO REFERIDO CURSO DE FORMAÇÃO, PARA INGRESSO NO CARGO DE PRAÇA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 539/2022, Data Protocolo: 22/09/2022 - Horário: 8:28:52
Autor:  Carlos Augusto - Secretário de Justiça
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício PRES. SGM n° 004/2023 encaminhado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 216/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS DO MESMOS, NO SENTIDO DO AUMENTO URGENTE DO CONTINGENTE POLICIAL PARA ÁREA DO POLO SUL DA NOSSA CAPITAL.

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 540/2022, Data Protocolo: 22/09/2022 - Horário: 8:31:25
Autor:  João Mádison
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2022
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providências.
Texto Original

REQ 217/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA DA MENSAGEM DO GOVERNO DE Nº 69, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, PROJETO DE LEI Nº 42, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL COM FONTE DE RECURSOS ORIUNDOS DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR REFERENTES ÁS OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A (LEI Nº 7.377 DE 11 DE MAIO DE 2020) E AO BANCO ITAÚ S.A (LEI 7.555 DE 12 DE AGOSTO DE 2021)".

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 541/2022, Data Protocolo: 22/09/2022 - Horário: 8:36:28
Autor:  Dr.Francisco Costa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2022
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original

REQ 218/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NO QUE SE REFERE A ÔNIBUS PERTENCENTE AO ESTADO DO PIAUÍ RESPONSÁVEL PELA LINHA BOM PRINCÍPIO/PI, PASSANDO NO "CAMPO DE MARISEIRA" ATÉ CARNAÚBA BAIXA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 542/2022, Data Protocolo: 22/09/2022 - Horário: 8:39:42
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício SEDUC -PI/GSE n° 34/2023 em resposta ao Requerimento n° 218/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 219/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR PELO 01 ANO DE FUNCIONAMENTO EM QUE FOI CONSTITUÍDO DE FATO E DIREITO O INSTITUTO DOUTOR ABREU, NA CIDADE DE PARNAÍBA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 543/2022, Data Protocolo: 22/09/2022 - Horário: 8:41:45
Autor:  Dr Hélio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2022
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 220/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MATIAS FILHO.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 548/2022, Data Protocolo: 13/10/2022 - Horário: 9:16:19
Autor:  Nerinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2022
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 221/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GUIDO F. MOREIRA.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 551/2022, Data Protocolo: 17/10/2022 - Horário: 8:12:49
Autor:  Dr Hélio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 222/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO ROCHA.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 552/2022, Data Protocolo: 17/10/2022 - Horário: 8:14:14
Autor:  João Mádison
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 223/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO HENRIQUE PAES LANDIM.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 555/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 7:59:19
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 224/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ NOGUEIRA LIMA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 556/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 8:03:39
Autor:  Wilson Brandão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 225/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 16/11/2022 (QUARTA-FEIRA), ÁS 10H, EM HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 559/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 8:49:04
Autor:  Firmino Paulo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 226/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, A MENSAGEM N° 73 E O PROJETO DE LEI N° 46, DATADOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "ALTERA A LEI Nº 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 560/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 8:52:55
Autor:  Dr.Francisco Costa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Última Ação:   Autógrafo encaminhado à Governadora para sanção.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 46 de 2022  Data Anexação: 26 de Outubro de 2022 Autor(es):  Governadora Maria Regina Sousa - Governadora
Texto Original

REQ 227/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JARBAS MARTINS, TRECHO ENTRE AS RUAS: ACRE E A TIBEIRO NUNES, CENTRO DE TERESINA-PI.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 561/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 8:55:24
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providências.
Texto Original

REQ 228/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE REPÚDIO AO EX DEPUTADO FEDERAL, O SR. ROBERTO JEFFERSON PELO ATAQUES MISÓGINOS, COVARDES E MACHISTAS DIRIGIDOS RECENTEMENTE Á MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), A SENHORA CÁRMEN LÚCIA.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 562/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 8:58:11
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 229/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA URANO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARTE ATÉ A RUA TELMA IRAN LEAL NO BAIRRO SATÉLITE.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 563/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 9:01:29
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providências.
Texto Original

REQ 230/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA EQUATORIAL PIAUÍ, INCLUSÃO NA EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA O POVOADO PIQUIZEIRO, LOCALIZADO NA PI-223, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL-PI.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 564/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 9:03:59
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providências.
Texto Original

REQ 231/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CAZULO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BETINHO, ZONA SUL DE TERESINA-PI.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 565/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 9:06:13
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providências.
Texto Original

REQ 232/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR AOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, POR TER, O TRIBUNAL, CONQUISTADO O PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA JUSTIÇA ESTADUAL, NO RANKING DA TRANSPARÊNCIA, ANO 2022.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 566/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 9:10:10
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 233/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR AO INSTITUTO CULTIVAR PROGRESSO.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 567/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 9:12:40
Autor:  Julio Arcoverde
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2022
Última Ação:   Para leitura em Plenário.
Texto Original

REQ 234/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE STANLEY BRANDÃO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 569/2022, Data Protocolo: 03/11/2022 - Horário: 8:14:53
Autor:  Wilson Brandão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Para leitura em Plenário.
Texto Original

REQ 235/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GILDEMAR GOMES DOS PASSOS.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 570/2022, Data Protocolo: 03/11/2022 - Horário: 8:16:19
Autor:  Wilson Brandão
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original

REQ 236/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE INÊS PASSOS GALVÃO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 571/2022, Data Protocolo: 03/11/2022 - Horário: 8:18:12
Autor:  Wilson Brandão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Para leitura em Plenário.
Texto Original

REQ 237/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO E PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 586/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 9:00:36
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 238/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DE MARGARETH REIS COSTA.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 587/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 9:02:55
Autor:  Nerinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 239/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DE MARAGRETH REIS COSTA.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 588/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 9:04:07
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 240/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO RUFINO SOBRINHO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 592/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 7:56:45
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 242/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REFORMA COMPLETA DA INFRAESTRUTURA DOS BARES DA LAGOA DO PORTINHO EM PARNAÍBA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 597/2022, Data Protocolo: 23/11/2022 - Horário: 7:27:58
Autor:  Dr Hélio
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício PRES. SGM n° 007/2023 encaminhado.
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