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REQ 243/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE PARA O BAIRRO NOVA CONQUISTA, NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 598/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 7:32:20
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 244/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DA PREFEITURA DE TERESINA, A EXPANSÃO DO SINAL TELEFÔNICO, INCLUINDO TORRES DE TELEFONIA MÓVEL NAS COMUNIDADES RURAIS DOS BAIRROS TABOCA DO PAU FERRADO E SANTA LUZ.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 599/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 7:35:13
Autor:
Ziza Carvalho
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 245/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PARCELAMENTO DO IPVA 2022.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 600/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 7:37:51
Autor:
Warton Lacerda
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 246/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, ÁS 10:00 HORAS DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 601/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 7:41:13
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: PARA DELIBERAÇÃO
Texto Original
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REQ 247/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA DAS MENSAGENS DO GOVERNO DE NÚMEROS: 70/22, 79/22, 80/22, 81/22 E 82/22.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 626/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 21:35:55
Autor:
Dr.Francisco Costa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Governador para sanção.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Governo nº 4 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Governadora Maria Regina Sousa - Governadora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 54 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Governadora Maria Regina Sousa - Governadora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 53 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Governadora Maria Regina Sousa - Governadora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 52 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Governadora Maria Regina Sousa - Governadora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 43 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Governadora Maria Regina Sousa - Governadora
Texto Original
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REQ 248/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUÍS DE SOUSA LEÃO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 629/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 7:55:50
Autor:
Ziza Carvalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: PARA DELIBERAÇÃO
Texto Original
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REQ 249/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER AGENDADA , EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA TV RÁDIO CLUBE DE TERESINA-PI.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 630/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 7:58:12
Autor:
Julio Arcoverde
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: PARA DELIBERAÇÃO
Texto Original
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REQ 250/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A OFERTA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE TERESINA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 632/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 8:04:31
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: PARA DELIBERAÇÃO
Texto Original
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REQ 251/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO- STRANS, O RETORNO DA LINHA DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO (A132 EDGAR GAYOSO/ CENTRO), ZONA NORTE DE TERESINA-PI.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 633/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 8:07:44
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: PARA DELIBERAÇÃO
Texto Original
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REQ 252/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DA GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA REGINA SOUSA, PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE EXECUÇÃO DA AUTONOMIA PLENA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ- UESPI.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 634/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 8:11:50
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO OF. PRES. SGM Nº 008/2023
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Texto Original
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REQ 253/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DA DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA DO RESIDENCIAL DOM AVELAR, ZONA LESTE DE TERESINA-PI.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 635/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 8:14:10
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: PARA DELIBERAÇÃO
Texto Original
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REQ 254/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REGIME DE URGÊNCIA (ART.113, INCISO VIII DO REGIME INTERNO) A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMEDIATA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EM CIRURGIA CARDÍACA PEDIÁTRICA NO PIAUÍ.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 636/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 8:18:13
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofício PRES. SEM. n° 17/2023 encaminhado.
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Texto Original
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REQ 255/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL PIAUÍ, SR. LENNER JAYME, SOLICITANDO A SUBSITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR COM MAIOR CAPACIDADE PARA ATENDER A DEMANDA DO POVOADO ARAPUA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS-PI.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 637/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 8:32:28
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofício ALP. 1ª Sec. 170/2022 encaminhado. Já consta resposta por meio do Ofício GCE n° 138/2022.
Documentos Acessórios:
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REQ 256/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ALTO CUSTO) DESTINADOS AO TRATAMENTO DE PESSOAS COM CÂNCER E/OU OUTRAS ENFERMIDADES.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 638/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 8:35:54
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO OF. PRES. SGM Nº 014/2023
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REQ 257/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA PIÇARREIRA I, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO ANTÔNIO LEITÃO, ZONA LESTE DE TERESINA-PI.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 639/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 8:39:17
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: PARA DELIBERAÇÃO
Texto Original
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REQ 258/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REGIME DE URGÊNCIA (ART.113, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO) A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DA IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 640/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 8:44:29
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Última Ação: Ofício PRES. SGM n° 18/2023 encaminhado.
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REQ 260/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 642/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 8:55:06
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO OF. PRES. SGM Nº 016/2023
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REQ 261/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE (CECS), PARA DEBATER A URGENTE E NECESSÁRIA DESCONCENTRAÇÃO GEOGRÁFICA DE ATENDIMENTOS A SEGURADOS/ PACIENTES DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PIAUÍ (IASPI).
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 643/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 9:04:54
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Status: Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Última Ação: À Comissão de Educação, Cultura e Saúde (CECS) para providências.
Texto Original
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REQ 262/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER ODS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE HEMODIÁLISE, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, COM OBJETIVO DE SUPRIR A EXPONENCIAL DEMANDA POR SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 644/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 9:46:32
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: À PRIMEIRA SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS
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REQ 263/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA UTI NEONATAL NO HOSPITAL REGIONAL SENADOR JOSÉ CÂNDIDO FERRAZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 645/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 9:50:14
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO OF. PRES. SGM Nº 015/2023
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