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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA-STJ, DR. LUIS FELIPE SALOMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Processo: 27901 / 2022
Protocolo: 94/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 7:28:58
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 4 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 625, de 04 de maio de 2022 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 625, de 04 de maio de 2022

PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO REVERENDO SENHOR PADRE CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SALES.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Processo: 27902 / 2022
Protocolo: 95/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 7:31:12
Autor:  João Mádison
Relatorias:  Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 4 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 639 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 639, de 04 de maio de 2022

PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA RECONHECIDA, EXCLUSIVAMENTE, PARA OS FINS DO ART. 1º, § 2, DA LEI Nº 7.566, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, NOTADAMENTE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE CONCURSO Á QUE FAZ REFERÊNCIA, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PERÍODO PRORROGADO PELO DECRETO Nº 19.834 DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 134/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 11:00:46
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 30 de Março de 2022
30 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 617, de 30 de março de 2022

PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. RENATO AGUIAR PORTELA.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 28081 / 2022
Protocolo: 165/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 11:58:48
Autor:  Gessivaldo Isaías
Relatorias:  Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 642 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 642, de 31 de maio de 2022

PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR ANDERSON AORIVAN DA CUNHA POSSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 28080 / 2022
Protocolo: 170/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 8:22:33
Autor:  Julio Arcoverde
Relatorias:  Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 643 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 643, de 31 de maio de 2022

PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE LEONARDO SILVA SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A- AGESPISA.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 28083 / 2022
Protocolo: 171/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 8:25:12
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 4 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 623, de 4 de maio de 2022 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 623, de 04 de maio de 2022

PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA A INDICAÇÃO DO SR. SAMUEL RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA, APARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ- AGRESPI.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Processo: 28091 / 2022
Protocolo: 173/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 12:18:46
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 4 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 624, de 04 de maio de 2022 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 624, de 04 de maio de 2022

PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SRA. ELIANE MORGADO SANCHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Processo: 28131 / 2022
Protocolo: 186/2022, Data Protocolo: 26/04/2022 - Horário: 12:48:34
Autor:  Georgiano Neto
Relatorias:  Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 14 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 645, de 31 de maio de 2022

PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. PASTOR FERNANDO DE RAMOS.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 28137 / 2022
Protocolo: 190/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 13:08:45
Autor:  Carlos Augusto - Secretário de Justiça
Relatorias:  B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 644 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 644, de 31 de maio de 2022

PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR PHILIPPE SALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Processo: 28205 / 2022
Protocolo: 226/2022, Data Protocolo: 05/05/2022 - Horário: 8:39:49
Autor:  Julio Arcoverde
Relatorias:  B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 655 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 655, de 09 de agosto de 2022

PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SENHORA ADRIANE RADECKI ZIEGERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Processo: 28200 / 2022
Protocolo: 227/2022, Data Protocolo: 05/05/2022 - Horário: 8:41:27
Autor:  Julio Arcoverde
Relatorias:  Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 648 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 648, de 09 de agosto de 2022

PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR MANOEL MAXIMIANO JUNQUEIRA.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Processo: 28230 / 2022
Protocolo: 247/2022, Data Protocolo: 11/05/2022 - Horário: 8:53:50
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 646 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 646, de 31 de maio de 2022

PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 29343 / 2022
Protocolo: 273/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 8:13:29
Autor:  Teresa Britto
Relatorias:  Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 656 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 656, de 09 de agosto de 2022

PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE JOSÉ EDISON COELHO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 28392 / 2022
Protocolo: 292/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 8:33:51
Autor:  Teresa Britto
Relatorias:  Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 657 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 657, de 09 de agosto de 2022

PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. PASTOR REIMILSON SILVA MARTINS.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Processo: 28488 / 2022
Protocolo: 333/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 9:35:48
Autor:  Gessivaldo Isaías
Relatorias:  Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 658 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 658, de 09 de agosto de 2022

PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE Á SRA. RAFAELLA SAYURI PEREIRA SATO.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Processo: 28489 / 2022
Protocolo: 334/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 9:38:09
Autor:  Gessivaldo Isaías
Relatorias:  Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   PUBLIQUE-SE A NORMA PROMULGADA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 669, de 30 de agosto de 2022

PDL 23/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DOM EDILSON SOARES NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 335/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 9:43:01
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo n/ 659 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 659, de 09 de agosto de 2022

PDL 24/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE À SRA. MADJAN PEREIRA DOS SANTOS.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 345/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 9:56:47
Autor:  Gessivaldo Isaías
Relatorias:  B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Severo Eulálio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 686 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 686, de 07 de dezembro de 2022

PDL 25/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 28568 / 2022
Protocolo: 362/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 10:43:14
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Severo Eulálio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 677 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 677, de 22 de novembro de 2022

PDL 26/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. WILSON GOMES DE SOUSA.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 364/2022, Data Protocolo: 23/06/2022 - Horário: 8:13:31
Autor:  Fábio Novo
Relatorias:  Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 702 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 702, de 16 de março de 2023

PDL 27/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. JUNIOR MARKS.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Processo: 28634 / 2022
Protocolo: 380/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 9:04:10
Autor:  Fábio Novo
Relatorias:  Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 701 encaminhada à publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 701, de 16 de março de 2023

PDL 28/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIAUIENSE A SRA. LUIZA CANTANHÊDE.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Processo: 28638 / 2022
Protocolo: 381/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 9:06:52
Autor:  Fábio Novo
Relatorias:  Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 660 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 660, de 09 de agosto de 2022

PDL 29/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DOM EDIVALTER ANDRADE.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Processo: 28641 / 2022
Protocolo: 382/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 9:09:02
Autor:  Teresa Britto
Relatorias:  Severo Eulálio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 661 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 661, de 09 de agosto de 2022

PDL 30/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ATRIBUI A TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DOM MARCOS ANTÔNIO TAVONI.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Processo: 28645 / 2022
Protocolo: 383/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 9:10:49
Autor:  Teresa Britto
Relatorias:  B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 662 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 662, de 09 de agosto de 2022

PDL 31/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL DO SANTOS.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Processo: 28648 / 2022
Protocolo: 384/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 9:14:33
Autor:  Teresa Britto
Relatorias:  Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2022
Última Ação:   Publique-se a norma promulgada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 663, de 09 de agosto de 2022

PDL 32/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO PASTOR MORIVALDO CRISOSTOMO DE LIMA.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 421/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 10:30:01
Autor:  Gessivaldo Isaías
Relatorias:  Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 679 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 679, de 22 de novembro de 2022

PDL 33/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SORE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA,CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 422/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 10:32:00
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   PUBLIQUE-SE A NORMA PROMULGADA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 670, de 30 de agosto de 2022

PDL 34/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO EX- VEREADOR DE TERESINA-PI, SR. NILSON CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 423/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 10:35:12
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 680 ENCAMINHADA À PUBLICAÇÃO
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 680, de 22 de novembro de 2022

PDL 35/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR GEORG KRAMER- STEINECKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 424/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 10:37:28
Autor:  Francisco Limma
Relatorias:  B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 671 encaminhado à publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 671, de 30 de agosto de 2022

PDL 36/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA (DEPUTADO FÁBIO XAVIER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 28693 / 2022
Protocolo: 426/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 12:12:23
Autor:  Severo Eulálio
Relatorias:  Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 682 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 682, de 22 de novembro de 2022

PDL 37/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE Á SRA. CINTÍA MARIA DO NASCIMENTO MOURA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Processo: 28853 / 2022
Protocolo: 441/2022, Data Protocolo: 03/08/2022 - Horário: 8:21:36
Autor:  Gessivaldo Isaías
Relatorias:  B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 687 ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 687, de 07 de dezembro de 2022

PDL 38/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO CORONEL HEIDER STAEVIE DOS SANTOS, COMANDANTE DO 2° BEC, DO EXÉRCITO BRASILEIRO NO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Processo: 28880 / 2022
Protocolo: 448/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 8:22:32
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 647 encaminhada à 09/08/2022.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 647, de 09 de agosto de 2022

PDL 39/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LUIZ FUX, E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS."

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Processo: 28898 / 2022
Protocolo: 468/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 9:57:41
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativa n° 672/ 2022 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 672, de 30 de agosto de 2022

PDL 40/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Processo: 28968 / 2022
Protocolo: 495/2022, Data Protocolo: 24/08/2022 - Horário: 9:09:23
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 673 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 673, de 30 de agosto de 2022

PDL 41/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR°, FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS JÚNIOR.

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 496/2022, Data Protocolo: 24/08/2022 - Horário: 9:12:41
Autor:  Fábio Novo
Relatorias:  B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 703 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 703, de 16 de março de 2023

PDL 42/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A REVERENDÍSSIMA PASTORA TERESINHA MARIA DA SILVA BARRETO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Processo: 28969 / 2022
Protocolo: 497/2022, Data Protocolo: 24/08/2022 - Horário: 9:14:54
Autor:  Cicero Magalhaes
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 674 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 674, de 30 de agosto de 2022

PDL 43/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE OSÓRIO BARBOSA TEIXEIRA NETO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Processo: 28994 / 2022
Protocolo: 500/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 8:11:50
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Relatorias:  Severo Eulálio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo n°675 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 675, de 21 de setembro de 2022

PDL 44/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. GUILHERME LIMA GOUVEIA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Processo: 29079 / 2022
Protocolo: 527/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 9:46:30
Autor:  Gessivaldo Isaías
Relatorias:  Severo Eulálio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 683 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 683, de 22 de novembro de 2022

PDL 45/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. EDMUNDO ALBERTO BRANCO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Processo: 29219 / 2022
Protocolo: 549/2022, Data Protocolo: 13/10/2022 - Horário: 9:19:20
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Relatorias:  Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 684 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 684, de 22 de novembro de 2022

PDL 46/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Processo: 29218 / 2022
Protocolo: 550/2022, Data Protocolo: 13/10/2022 - Horário: 9:21:31
Autor:  João Mádison
Relatorias:  Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 685 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 685, de 22 de novembro de 2022

PDL 47/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE MARCELO RODRIGUES DE SIQUEIRA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 554/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 12:07:42
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Relatorias:  Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Publique-se a norma promulgada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 676, de 25 de outubro de 2022

PDL 48/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) HONORÁRIO PIAUIENSE Á SRA. DAISY SATOMI YKEDA, Á SRA. GISELLA MARIA LUSTOZA SERAFIM E AO SR. GILBERTO COSTA CARDOSO.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Processo: 29378 / 2022
Protocolo: 583/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 8:15:43
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 697 ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 697, de 27 de dezembro de 2022

PDL 49/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEXANDRE DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Processo: 29379 / 2022
Protocolo: 584/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 8:18:15
Autor:  Ziza Carvalho
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Proposição Desarquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição desarquivada a pedido do Autor.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 198 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  Ziza Carvalho
Texto Original

PDL 50/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR OSWALDO DE JESUS FERREIRA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 29494 / 2022
Protocolo: 616/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 13:57:57
Autor:  Marden Menezes
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 688 ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 688, de 07 de dezembro de 2022

PDL 51/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DIPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR°. CARLOS ALBERTO RODRIGUES SETÚVAL.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 617/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 14:01:28
Autor:  Fábio Novo
Relatorias:  Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 696 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 696, de 27 de dezembro de 2022

PDL 52/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO DR. FELIPE SARMENTO CORDEIRO.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 646/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 13:18:42
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 692 encaminhado à publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 692, de 27 de dezembro de 2022

PDL 53/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA BUGYJA BRITTO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 655/2022, Data Protocolo: 12/12/2022 - Horário: 15:08:57
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 689 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 689, de 27 de dezembro de 2022

PDL 54/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME MARCELINO DE OLIVEIRA FONTELES, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 656/2022, Data Protocolo: 12/12/2022 - Horário: 15:10:20
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 690 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 690, de 27 de dezembro de 2022

PDL 55/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR JOSÉ AMÉRICO RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 665/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 12:23:27
Autor:  Julio Arcoverde
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Texto Original

PDL 56/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO PADRE CLÁUDIO LOPES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Protocolo: 674/2022, Data Protocolo: 27/12/2022 - Horário: 13:09:27
Autor:  Teresa Britto
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 691 encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 691, de 27 de dezembro de 2022