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DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO DENTISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DO ICMS A SER APLICADO NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 11 DE MARÇO DE 2022.

REVOGA A RESOLUÇÃO N°393, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.

ALTERA O ART. 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 497. DE 02 DE ABRIL DE 2019, QUE "CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ."

ALTERA O ART. 6° E REVOGA O ART. 7° DA RESOLUÇÃO N° 502, DE 16 DE JULHO DE 2019 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ).

ALTERA O INCISO I, DO ART. 68, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.

ALTERA O ART.63, INCISO XIV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO PIAUÍ.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO ESPERANTINENSE, DR. ALMIR ALVES REBELO.

REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, O REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDEB PELOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES E PELO GOVERNO DO ESTADO.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO 2° SARGENTO PM, CLOVES FRANCISCO ALVES CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS REPRESENTANTES DO SISTEMA TRANSPORTE PÚBLICO DE TERESINA.

REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR OS VALES TRANSPORTES PAGOS PARA TODOS OS SERVIDORES ESTADUAIS E TERCEIRIZADOS, EM AUXÍLIO TRANSPORTE DEPOSITADO DIRETAMENTE NA CONTA SALÁRIO DO SERVIDOR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE SAÚDE, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO INCENTIVO Á PESQUISA CIENTIFICA COM CANNABIS SSP.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O JORNAL O DIA, PELO ANIVERSÁRIO DE 71 ANOS.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE CARVALHO, OCORRIDO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERVÁSIO COSTA FILHO,EX-PREFEITO DE UNIÃO E ESCRITOR.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO AO SR. JOSÉ MARTINS BARROS, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL PEREIRA DOS SANTOS.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ZILDA NOGUEIRA REBÊLO.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR FRANCISCO DE ASSUNÇÃO NEVES DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE TERESINA.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ONEIDE SANTOS MARTINS,OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE DEMERVAL LOBÃO, SR. FRANCISCO LUIS DA COSTA DE MORAES, OCORRIDO EM 10 DE FEVEREIRO.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO, SR. MANOEL BARBOSA LIMA, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E EX PRESIDENTE DA OAB-PI DEUSDEDIT SOUSA, OCORRIDO NO DIA 02/03/2022.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CINEGRAFISTA E DIRETOR DE IMAGEM DA TV CLUBE, MAGNO CÉSAR BONFIM, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO,QUE SEJA REALIZADA A SESSÃO ESPECIAL DESTINADA AO RECEBIMENTO DO COMPROMISSO DE POSSE DA GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ MARIA REGINA SOUSA (PT), NO DIA 31 DE MARÇO DE 2022(QUINTA-FEIRA), ÁS 09H30 DA MANHÃ

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JAICOENSE ANTÔNIO JUSCELINO MATOS SILVEIRA.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ARQUITETO PARNAIBANO, SR. FRANCISCO COSTA.

REQUER VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MÉDICO ALMIR ALVES REBELO.

REQUER VOTO DE PEAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO JUSCELINO MATOS SILVEIRA.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL CAMELO DE MOURA.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.RENATO ARARIBÓIA DE BRITTO BACELLAR.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TERESINHA FERREIRA DE ARAÚJO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARAS AS SEGUINTES MATÉRIAS: - MENSAGEM DO GOVERNO Nº 12 PL-04 - MENSAGEM DO GOVERNO Nº 13 PL-05 - MENSAGEM DO GOVERNO Nº 14 PL-06 - MENSAGEM DO GOVERNO Nº 15 PL-07.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA DAS SEGUINTES MENSAGENS: - MENSAGEM DO GOVERNO Nº 86 PL-55 13/12/2021 - MENSAGEM DO GOVERNO Nº 94 PL-62 20/12/2021 - MENSAGEM DO GOVERNO Nº 08 15/03/2022 (RECONHECIMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PIAUÍ) - MENSAGEM DO GOVERNO Nº 09 PLC- 01 - MENSAGEM DO GOVERNO Nº 11 PLC- 02.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PEDROSSEGUNDENSE DR. FRANCISCO DAS CHAGAS GALVÃO GOMES.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PRODUÇÃO DE UMA NOTA TÉCNICA E UM PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRONIZADO (POP) NO MOMENTO DE ABORDAGEM AOS CACs (COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES) QUE SERÁ REPASSADO A TODOS OS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E AOS FILIADOS DOS CLUBES DE TIRO ESPORTIVO.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RECUPERAÇÃO, ALARGAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS DA PI-116, QUE LIGA LUÍS CORREIA AO COQUEIRO.

REQUER DO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR TRIFÁSICO NA LOCALIDADE VILA GALVÃO, POVOADO SÃO FÉLIX, NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.

REQUER DA STRANS, O AUMENTO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO TERESINA-SUL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, PARA DISCUTIR A CLÁUSULA DE BARREIRA DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA O CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO NO ANO DE 2021.

REQUER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE, O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DOS CHAMADOS "PRECATÓRIOS DO FUNDEF", PELO GOVERNO DO ESTADO, CONTENDO OS VALORES RECEBIDOS E JÁ UTILIZADOS PELO GOVERNO DO PIAUÍ, DISCRIMINANDO AS DATAS E ATIVIDADES/FINALIDADES NAS QUAIS OS RECURSOS FORAM GASTOS, BEM COMO EVENTUAL SALDO EXISTENTE DESSES RECURSOS.

REQUER DO PROCURADOR TITULAR DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL, MEDIDAS QUE INIBAM A REALIZAÇÃO E/OU DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS QUE NÃO ATENDAM AS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS QUE TRATAM DE PESQUISAS ELEITORAIS, BEM COMO A DANOSA PRÁTICA DE DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) NAS REDES SOCIAIS.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA VILA APOLÕNIA, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.

REQUER DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES NUNES, INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE CAMPESTRE, NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS.

REQUER DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE-DNIT, PROVIDÊNCIAS NOS REPAROS/ CONCERTOS DA BR-343, NO TRECHO DO KM 73 E 74, DEVIDO AO DESGASTE NATURAL, EM TAL TRECHO SE FAZ NECESSÁRIO UMA MANUTENÇÃO URGENTE, PARA QUE SE POSSA TRANSITAR DE FORMA SEGURA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO A DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE ALARGAMENTO E DUPLICAÇÃO DA PI-110 E PI-113, REQUERENDO AINDA A PRESENÇA DOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DE JOSÉ DE FREITAS, CABECEIRAS, BARRAS, BATALHA E PIRACURUCA, SEUS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DOS MUNICÍPIOS EM QUESTÃO, DER, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE FAZENDA,OAB,TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E SECRETARIA DE TRANSPORTES.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA DAS MENSAGENS DO GOVERNO DO PIAUÍ DE NÚMERO 17/22 E 18/22, REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA DO GOVERNO DE N° 09/22 E 10/22