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REQ 42/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE E ACOMPANHAMENTO DOS FENÔMENOS DA NATUREZA, PARA DISCUTIR A FALTA DE LICITAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO, BEM COMO NECESSIDADE DO ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO E VÁRIOS SEGMENTOS SOCIAIS, DENTRE ELES OS PACIENTES RENAIS.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 136/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 8:43:56
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: PARA DELIBERAÇÃO
Texto Original
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REQ 43/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ- DER, JOSÉ DIAS DE CASTRO NETO, IMPLANTAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS, NO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS, SENDO UM NO BAIRRO ÁGUA BRANCA NA PI-113 NA ENTRADA DA CIDADE, E OUTROS DOIS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, TAMBÉM NA PI-113, QUE LIGA TERESINA A BARRAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 137/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 8:49:32
Autor:
Evaldo Gomes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: PARA DELIBERAÇÕES
Texto Original
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REQ 44/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL E MELHORIAS NAS RUAS NO RESIDENCIAL DOM AVELAR, VALE QUEM TEM, NO MUNICÍPIO DE TERESINA- PIAUÍ.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 138/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 8:54:21
Autor:
Gessivaldo Isaías
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: PARA DELIBERAÇÕES
Texto Original
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REQ 45/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A LIMPEZA/MELHORIAS DAS RUAS E APOIO AS FAMÍLIAS DO BAIRRO SANTA CRUZ, NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO SANTA FÉ E VELHO MONGE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA- PIAUÍ.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 139/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 9:00:17
Autor:
Gessivaldo Isaías
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: PARA DELIBERAÇÕES
Texto Original
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REQ 46/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE APOIO, AOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAL NO ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 140/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 9:11:16
Autor:
Carlos Augusto - Secretário de Justiça
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: PARA DELIBERAÇÕES
Texto Original
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REQ 47/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO PIAUÍ, E AO SUPERINTENDENTE DO IPHAN-PI, NO SENTIDO DE PROMOVEREM ESTUDO VISANDO O TOMBAMENTO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, CONHECIDA COMO "IGREJINHA DE PEDRA", NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ, PASSANDO A MESMA A INTEGRAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO PIAUÍ.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 141/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 9:19:29
Autor:
Dr.Francisco Costa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: PARA DELIBERAÇÕES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 48/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE UM MAGISTRADO NA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES, FATO ESTE QUE VEM ATRASANDO A EXPEDIÇÃO DOS TÍTULOS ELEITORAIS, CHEGANDO A PASSAR MAIS DE 30 DIAS PARA TAIS EXPEDIÇÕES.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 142/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 9:24:06
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: PARA DELIBERAÇÕES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 49/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS MINISTÉRIOS DA CASA CIVIL, DA JUSTIÇA E DA ECONOMIA, COM O OBJETIVO, E PEDIR CELERIDADE E ATENÇÃO AOS PEDIDOS DE CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA TURMA DO CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL (CFP) E DA DERRUBADA DA CLAUSULA DE BARREIRA IMPOSTA PELO DECRETO FEDERAL Nº 9739/2019.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 143/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 9:28:47
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: PARA DELIBERAÇÕES
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
CLÁUSULA DE BARREIRA CONCURSO DA PM
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REQ 50/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, FLORENTINO NETO NO SENTIDO DE SOLICITAR OS DEVIDOS E PERTINENTES ESCLARECIMENTOS DA SESAPI, QUANTO A DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DE SUA AUTORIA, DO ANO DE 2020, QUE DESTINAVA R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A COMPRA DE AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL TIBÉRIO NUNES, EM FLORIANO.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 144/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 9:34:54
Autor:
Gustavo Neiva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: PARA DELIBERAÇÕES
Texto Original
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REQ 51/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE REPÚDIO PELAS RECENTES DESRESPEITOSAS, MISÓGINAS E INTOLERANTES DECLARAÇÕES A RESPEITO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ REGINA SOUSA.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 145/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 9:42:53
Autor:
Franzé Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: PARA DELIBERAÇÕES
Texto Original
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REQ 52/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE REPÚDIO AS DECLARAÇÕES RECENTES PREFERIDAS POR MÃO SANTA, PREFEITO DA CIDADE DE PARNAÍBA-PI.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 146/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 9:47:18
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: PARA DELIBERAÇÃO
Texto Original
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REQ 53/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, MURILO PAES LANDIM.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 153/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 12:17:13
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
5 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Última Ação: PARA DELIBERAÇÕES
Texto Original
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REQ 54/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MILENE MOURA.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 158/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 9:35:33
Autor:
Dr Hélio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022
Última Ação: PARA DELIBERAÇÕES
Texto Original
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REQ 55/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E SERVIDOR LUIS CARLOS JORGE DE OLIVEIRA (LUIS CARLOS MARANHÃO).
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 159/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 9:38:42
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022
Última Ação: PARA DELIBERAÇÕES
Texto Original
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REQ 56/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MAJOR JOEL RIBEIRO.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 172/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 8:40:17
Autor:
Gustavo Neiva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Última Ação: PARA DELIBERAÇÕES
Texto Original
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REQ 57/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA À MENSAGEM DE N° 26/22, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N° 03/22, QUE "INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE PARNAÍBA, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 187/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 12:55:54
Autor:
Dr.Francisco Costa
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
26 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: AUTUE-SE E INCLUA EM PAUTA
Texto Original
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REQ 58/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A ORDEM DOS ADVOGADO DO BRASIL- OAB, SECCIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2022.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 191/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 7:55:05
Autor:
Wilson Brandão
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Abril de 2022
Texto Original
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REQ 59/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 192/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 8:03:46
Autor:
Teresa Britto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Abril de 2022
Texto Original
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REQ 60/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOTO ÁS 10h00 DA MANHÃ, ALUSIVO A MEMÓRIA DOS 60 ANOS DA REGULAMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA NO BRASIL.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 193/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 8:08:51
Autor:
Fábio Novo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Abril de 2022
Texto Original
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REQ 61/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA APROVADO A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 194/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 8:12:37
Autor:
Julio Arcoverde
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 62/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, 1 (UMA CAIXA D'ÁGUA DE 10.000L (DEZ MIL LITROS) COMPLETA, COM BASE E ENCANAÇÃO, PARA A COMUNIDADE CACIMBINHA II, NO MUNICÍPIO DE GEMINIANO-PI.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 195/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 8:17:59
Autor:
Severo Eulálio
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Abril de 2022
Texto Original
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REQ 63/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA-BURACOS" NA ZONA RURAL DE TERESINA, NAS LOCALIDADES DE CARINHO SUL, TORRÕES, HUMAITÁ E ALEGRIA.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 196/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 8:22:12
Autor:
Franzé Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 64/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE O POVOADO RETIRO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI, SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA ENERGIA APARA TODOS DO GOVERNO FEDERAL.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 197/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 8:24:48
Autor:
Carlos Augusto - Secretário de Justiça
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Abril de 2022
Texto Original
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REQ 65/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA DATA DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM A SEMANA DA ENFERMAGEM E SUAS ATIVIDADES AUXILIARES.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 198/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 8:27:16
Autor:
Carlos Augusto - Secretário de Justiça
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Abril de 2022
Texto Original
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REQ 66/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA RESOLVIDA A SITUAÇÃO DA FALTA DE ENERGIA NO POVOADO PASTORES PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORRENTE/ PI.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 199/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 8:29:50
Autor:
Carlos Augusto - Secretário de Justiça
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 67/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA APRESENTADO VOTO DE LOUVOR AO SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO "BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA".
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 200/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 8:32:08
Autor:
Fábio Novo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Abril de 2022
Texto Original
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REQ 68/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA APROVADO SESSÃO SOLENE , NO DIA 28 DE ABRIL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE- PI.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 201/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 8:34:14
Autor:
Fábio Novo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Abril de 2022
Texto Original
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REQ 69/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE (CECS), PARA DISCUTIR O ATENDIMENTO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E A FALTA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA O TRATAMENTO DE DIVERSAS PATOLOGIAS, NA FARMÁCIA DO POVO NO PIAUÍ.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 202/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 8:37:45
Autor:
Teresa Britto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Abril de 2022
Texto Original
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REQ 70/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA , PARA DEBATER O CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO Á SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS NO PIAUÍ.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 203/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 8:45:02
Autor:
Teresa Britto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Abril de 2022
Texto Original
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REQ 71/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 204/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 8:46:56
Autor:
Teresa Britto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Abril de 2022
Texto Original
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REQ 72/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM RECONHECIMENTO Á IMPORTÂNCIA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE/ 2022.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 205/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 8:48:50
Autor:
Teresa Britto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Abril de 2022
Texto Original
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REQ 73/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DO GOVERNO DO ESTADO, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ASSEGURADO O PROVIMENTO D 1.000 (MIL) VAGAS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM, PARA INGRESSO NO CARGO DE PRAÇA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 229/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 8:51:12
Autor:
Carlos Augusto - Secretário de Justiça
Texto Original
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REQ 74/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DA GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, REALIZAÇÃO DE 21 (VINTE E UM) MIL METROS QUADRADOS DE ASFALTAMENTO URBANO NO BAIRRO DO ROSÁRIO NA CIDADE DE OEIRAS-PI.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 230/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 8:55:24
Autor:
Dr.Francisco Costa
Texto Original
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REQ 75/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DA GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, REALIZAÇÃO DE 21 (VINTE E UM) MIL METROS QUADRADOS DE ASFALTAMENTO URBANO NO BAIRRO DO ROSÁRIO NA CIDADE DE OEIRAS-PI.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 231/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 8:56:57
Autor:
Franzé Silva
Texto Original
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REQ 76/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, MELHORIAS ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 232/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 8:59:46
Autor:
Pablo Santos
Texto Original
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REQ 77/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DO DER-PI A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PI-225, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES, SÃO FÉLIX E SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE Á BR-316, ALÉM DE ROÇO D REFERIDA ESTRADA.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 233/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 9:02:44
Autor:
Dr Hélio
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 78/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA APROVADO REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 234/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 9:10:29
Autor:
Julio Arcoverde
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 79/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR FRANKLIN JOSÉ DA SILVA, NA LOCALIDADE TANQUE VELHO, MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DO PIAUÍ.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 235/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 9:13:30
Autor:
Henrique Pires
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Maio de 2022
Texto Original
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REQ 80/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES PROVIDÊNCIAS QUANTO AO URGENTE RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO POVOADO BANANAL NA CIDADE DE UNIÃO.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 236/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 9:16:53
Autor:
Franzé Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Maio de 2022
Texto Original
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REQ 81/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS FRANCISCO PRADO E BELISÁRIO DA CUNHA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA GARANTIR MAIS QUALIDADE Á MODALIDADE URBANA DAQUELA REGIÃO.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 237/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 9:19:37
Autor:
Ziza Carvalho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 82/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SECRETÁRIO SR. FLORENTINO ALVES VERAS NETO, A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 238/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 9:22:25
Autor:
Dr.Francisco Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Maio de 2022
Texto Original
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REQ 83/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E REPAROS DO ESTÁDIO GOVERNADOR ALBERTO TAVARES SILVA.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 239/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 9:29:06
Autor:
Teresa Britto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Maio de 2022
Texto Original
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REQ 84/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR PELO DIA NACIONAL DO TAQUÍGRAFO, COMEMORADO NO DIA 03 E MAIO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 240/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 9:31:41
Autor:
Teresa Britto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Maio de 2022
Texto Original
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REQ 85/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR° FLORENTINO NETO, PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE INSULINAS PARA A FARMÁCIA DO POVO- MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS QUE ESTÁ HÁ 03 MESES SEM ESSA MEDICAÇÃO.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 241/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 9:34:57
Autor:
Wilson Brandão
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Maio de 2022
Texto Original
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REQ 86/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PI/110 QUE LIGA PIRACURUCA AO PARQUE NACIONAL DE SETE CIDADES.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 242/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 9:36:59
Autor:
Wilson Brandão
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 87/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DO DNIT A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA FEDERAL BR 135 QUE ATRAVESSA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ E QUE LIGA AO MUNICÍPIO DE GILBUÉS.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 243/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 9:39:23
Autor:
Firmino Paulo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
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REQ 88/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O REPASSE DOS RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ANO DE 2020, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA SESAPI, QUE SERIAM DESTINADOS ÁS APAES DE JOSÉ DE FREITAS, ESPERANTINA, LUIZ CORREIA, OEIRAS E PEDRO II, E QUE NÃO FORAM RECEBIDOS POR AQUELAS INSTITUIÇÕES.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 244/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 9:43:57
Autor:
Gustavo Neiva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
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REQ 89/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ELLEN GERA, JUSTIFICATIVA SOBRE AS RAZÕES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, NÃO CONTAR COM TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR .
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 245/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 9:50:54
Autor:
Gustavo Neiva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Maio de 2022
Texto Original
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REQ 90/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA QUE O PODER LEGISLATIVO POSSA ENTENDER, AS INÚMERAS PPPS, JÁ IMPLANTADAS EM NOSSO ESTADO, TAIS COMO A RODOVIÁRIA LUCÍDIO PORTELLA, NOVA CEASA, PIAUÍ CONECTADO, GINÁSIO VERDÃO, CENTRO DE CONVENÇÕES, ZOOBOTÂNICO, RODOVIÁRIA DOS TRANSCERRADOS, MINIUSINAS DE ENEGIA SOLAR E O AEROPORTO DR. JOÃO SILVA FILHO EM PARNAÍBA.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 246/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 9:55:43
Autor:
Gustavo Neiva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Maio de 2022
Texto Original
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REQ 91/2022 - Requerimento
Ementa: "REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FLORISA SILVA, VIÚVA DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. ALBERTO SILVA."
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 256/2022, Data Protocolo:
11/05/2022 -
Horário: 9:28:36
Autor:
Henrique Pires
Texto Original
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