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REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 102, DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 82/2022, QUE "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO ART.17-B NA LEI ESTADUAL Nº 6.920/2016- LEI DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER NO TERMOS DO ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 146/ 2022, QUE " DISPÕE SORE A VEDAÇÃO DE CONTRATAR PESSOAS EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS E EM DECORRÊNCIA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES OU COM MEDIDA PROTETIVA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PREVISTOS NO ARTIGO 12 DO DECRETO LEI FEDERAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL BRASILEIRO), PELA LEI FEDERAL Nº 13.104/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015 E NA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE RESTABELECER A EXIGÊNCIA DE VISTO DE TURISTA PARA CIDADÃOS DOS ESTADO UNIDOS, REVERTENDO UMA DECISÃO TOMADA EM 2019 PELO EX PRESIDENTE JAIR BOLSONARO.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A URGENTE NECESSIDADE QUE O ESTADO DO PIAUÍ POR MEIO DA SEFAZ PROPONHA NO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA- CONFAZ A ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS Nº 204, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, AUMENTANDO O VALOR DO TETO DE VEÍCULO DESTINADO COM DEFICIÊNCIA (PcD), COM DIREITO A ISENÇÃO- TOTAL OU PARCIAL- DE ICMS, DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ NARCISO E UNIDADE ESCOLAR SENADOR CHAGAS RODRIGUES, AMBAS NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI.

REQUER A "CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES JUNTO Á EQUATORIAL PIAUÍ, POR FALTA DE ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DE LIGAÇÃO DE ENERGIA PARA OS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO ESTADO DO PIAUÍ, VISTO QUE APÓS A CONCLUSÃO DOS SISTEMAS PELO IAEPI- INSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ E FUNASA- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, FAZ-SE NECESSÁRIA A LIGAÇÃO DA ENERGIA PARA QUE TAIS SISTEMAS PASSEM A FUNCIONAR E LEVAR ÁGUA A POPULAÇÃO MANOS FAVORECIDA EM NOSSO ESTADO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR Á ANATEL E OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR (CLARO, VIVO, OI, E TIM) A INSTALAÇÃO DE TORRE DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR NA LOCALIDADE BOA VIAGEM, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TERESINA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, NA PESSOA DE SEUS SECRETÁRIOS, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHANDO PARA ESTE PODER O RELATÓRIO CONTENDO O MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DA CIDADE DE TERESINA.

REQUER, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA MARCADA PARA O DIA 15 DE MARÇO, UMA SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA O EXMO. SR. CAMILO SANTANA, MINISTRO DA EDUCAÇÃO DO BRASIL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO IFPI- INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ A CIDADE DE ALTOS.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO A SECRETÁRIA DE ESPORTES, JOSIENE MARQUES CAMPELO, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PARA TRATAR DOS PROBLEMAS DOS CLUBES DE ESPORTES DO PIAUÍ, EM ESPECIAL DA SITUAÇÃO DO ESPORTE CLUBE FLAMENGO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RODRIGO PACHECO, BEM COMO AO PRESIDENTE DA CÂMERA FEDERAL, ARTHUR LIRA, SOLICITANDO A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) OU COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO (CPMI), PARA INVESTIGAR OS ATOS EXTREMISTAS DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2023 CONTRA AS SEDES DOS TRÊS PODERES.

REQUER DO GOVERNADOR DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO ARENINHAS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO TERRITÓRIO VALE DO GAMELEIRO.

REQUER QUE SEJA REALIZADO SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER MARCADA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO RIM, COMEMORADO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA, DEVENDO SER REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PERSONA NON GRATA NO ESTADO DO PIAUÍ DO EX-SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPLICA- JÔNATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY DE CASTRO. O EX SECRETÁRIO- EXECUTIVO IMPEDIU A VINDA DE ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO NO ANO DE 2022 PARA O ESTADO DO PIAUÍ.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA A EXMA. SRA. NÍSIA TRINDADE, MINISTRA DA SAÚDE DO BRASIL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA NA CIDADE ALTOS.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS FERENTES ÁS COMUNIDADES DE SOINHO, CACIMBA VELHA, TAPUIA, BAIXÃO DO CARLOS, ÁRVORES VERDES, CAJAÍBA, ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A PI 113 QUE LIGA-SE AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS, DEVIDO AO SEU MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

REQUER ENVIO DE SOLICITAÇÃO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE- SESAPI SOBRE A ALTERAÇÃO DO ACESSO AO SERVIÇO DE ATENÇÃO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL (SAMVVIS) LOCALIZADO NA NOVA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RECUPERAÇÃO E ROÇO NA PI- 257, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CURIMATÁ A REDENÇÃO DO GURGUEIA.

REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RUFINO DAMÁSIO DA SILVA FILHO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ- AGESPISA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER A PROBLEMÁTICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PIO IX, EM ESPECIAL A SEDE DO IFPI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DA EMPRESA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ. (AGESPISA)

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DONA MARIA DOS SANTOS CARVALHO.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR OSÍRIS NEVES DE MELO FILHO.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR OSÍRIS NEVES DE MELO FILHO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DA (SAAD NORTE), SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS HIROSHIMA E CRISTO REI NO BAIRRO SÃO JOAQUIM, ZONA NORTE DE TERESINA.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO A ESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE PARNAÍBA-PI.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ANATEL (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES),E REPRESENTANTES DAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR (CLARO, VIVO, OI,TIM), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TORRES / ANTENAS PARA CAPTAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR NAS COMUNIDADES DE CAMPESTRE, MUNICÍPIO DE COCAL-PI, E BREJINHO, MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA- PI.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PIAUÍ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIO E PROMOÇÕES APLICADAS AOS AUDITORES DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ.

REQUER APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DIA 13/04/2023 ÁS 10:00HS, EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA).

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO E Á SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O ENTE ESTADUAL E O ENTE MUNICIPAL DE PARNAÍBA REFERENTE A CESSÃO DO ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO FRANCISCO BORGES, REQUERENDO AINDA, INVESTIMENTOS DO ENTE ESTADUAL PARA O MELHORAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO REFERIDO PARQUE.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA RETOMADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A OBRA DA VILA OLÍMPICA DE PARNAÍBA.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DO METRÔ NO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA COMUNIDADE TABOCA DO PAU FERRADO, ZONA RURAL SUDESTE DE TERESINA.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, RETOMADA DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO NOS BAIRROS, NOVO AMARANTE, AREIAS, LOTEAMENTO CORONEL LÍDIO, AVENIDA BRASIL NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI AO MESMO TEMPO REQUER A RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) CONTENDO 8 ELEVATÓRIAS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO ASSENTE LOCALIZADO NO MIRANTE DA ESCADARIA DA COSTA E SILVA, MUNICÍPIO DE AMARANTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA , EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, TEMA ABORDADO PELO PROJETO DE LEI Nº 51/2022, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PIAUÍ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO 00010.000570/2023-85, QUE TRATA SOBRE O INDICATIVO DE LEI Nº 21/2022 E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO TEM NENHUM PARECER.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, UMA VISTORIA TÉCNICA URGENTE NO AÇUDE JOANA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, CUJA , VISTO QUE EXISTE UM VAZAMENTO DE GRANDES PROPORÇÕES NA PAREDE DE SUSTENTAÇÃO, O QUE OCASIONA ENORMES PERDAS DO VOLUME DE ÁGUA DA BACIA.

REQUER ENALTECER A TV CIDADE VERDE PELO PROGRAMA "A VIAGEM DA INDEPENDÊNCIA", PRODUZIDO PELA EMISSORA E APRESENTADO PELA JORNALISTA NEYARA PINHEIRO, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO PIAUÍ.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, REFORMA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL CLODOALDO FREITAS.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OBRAS DE REPARO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO DAMIÃO, BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO, ZONA SUL DE TERESINA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE ABRIL ÁS 9:30HS PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, CELEBRADO TODO DIA 02 DE ABRIL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA SOCIAL NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023 ÁS 09H PARA TRATAR SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERESINA, E PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA A CAPITAL.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PICOS- PI.

REQUER DA SECRETARIA DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, O LEVANTAMENTO DE DADOS PARA ESTUDO DE IMPACTO VISANDO REAJUSTE DOS ASSISTENTES SOCIAIS E CÁLCULO PARA NOVO PISO REFERENTE A ESTA CLASSE.

REQUER ENVIO DE VOTO DE LOUVOR AO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO DO PIAUÍ- SINDOJUS/PI PELA COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA, COMEMORADO NA DATA DO DIA 25 DE MARÇO.

REQUER DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE APÓS SANCIONADA A LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO, ATÉ O VALOR DE R$ 2.000.000.000,00 (DOIS BILHÕES DE REAIS), SEJA COMUNICADA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO DETALHADO, ONDE DEVE SER APRESENTADO DENTRO DO PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO JUNTO Á INSTITUIÇÃO CREDORA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DER-PI, SR. LEONARDO SOBRAL SANTOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NO MUNICÍPIO DE BATALHA REFERENTE AOS TRECHOS: ENTROCAMENTO DA BR- 222 COM A PI- 110, QUE LIGA BATALHA A PIRACURUCA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES CACIMBAS, IMBIRAS, MORADA NOVA, CHAPADA DOS BOIS, TABATINGA, CEDRO, CURRAIS E MACAMBIRA, TOTALIZANDO CERCA DE 25KM.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA, EM ALUSÃO AOS 25 ANOS DA ORDEM DEMOLAY.