Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. EM DATA A SER INFORMADA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DO PIAUÍ (PEAPO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DER-PI, SR. LEONARDO SOBRAL, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA PI- 111, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BARRAS/PI Á PIRIPIRI/PI, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE BOA HORA.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DA EQUATORIAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE REALIZE, COM URGÊNCIA, O CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS, DO MUNICÍPIO DE CARACOL-PI, NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE GERARDO COELHO DA COSTA.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE TERESINA, E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DE TERESINA-PI, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO/TAPA BURACO DOS SEGUINTES TRECHOS: ESTRADA DA CACIMBA VELHA, TRECHO QUE LIGA A PI-112 A PI- 113, TOTALIZANDO CERCA DE 10KM; ESTRADA TAPUIA A CAJAIBA, CERCA DE 10KM.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E COM APROVAÇÃO DESTE, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO ESTRUTURAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ E A DEFASAGEM SALARIAL VIVIDA PELOS PROFISSIONAIS QUE NELA TRABALHAM, COM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA OS SENHORES SECRETÁRIOS DO ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR QUE SEJA INCLUÍDO NO PRÓXIMO CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO DE AMBAS SECRETARIAS O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO EDUCACIONAL.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, ÁS 10 HORAS DO DIA 15 DE MAIO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ZOOTECNISTA.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS SUL (SAAD SUL), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE ENTREGA DA OBRA MARGINAL SUL (ESTRADA DA ALEGRIA).

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO- SETUR, E PARA A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, SOLICITANDO INVESTIMENTOS PARA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TODAS AS VIAS DO LITORAL DO PIAUÍ.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS NORTE (SAAD NORTE), SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PEDRO BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ALVORADA- ZONA NORTE DE TERESINA.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS NORTE (SAAD NORTE), SOLICITANDO REFORMA DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NA RUA MONTEIRO LOBATO NO BAIRRO PARQUE ALVORADA- ZONA NORTE DE TERESINA.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS NORTE (SAAD NORTE), SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA DAS RUAS CANINDÉ, VEREADOR ÁLVARO MONTEIRO E MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE ALVORADA- ZONA NORTE DE TERESINA.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS RURAL (SAAD RURAL), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA E PRAZO DE TÉRMINO DA OBRA NA ESTRADA DA CACIMBA VELHA.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS RURAL (SAAD RURAL), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AS COMUNIDADES CACIMBA VELHA, SOINHO E TAPUIA, ZONA RURAL LESTE DE TERESINA.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO INDICATIVO DE LEI: DE N° 67/2021, QUE FICA CRIADO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PARA LOTAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O CARGO EFETIVO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 253/2021, QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO INFORMAÇÃO SOBRE DISLEXIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 201/2021, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO CYBERBULLYING LUCAS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI N° 19/2022 QUE VEDA O USO DE INTERVENÇÕES HOSTIS NOS ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO URBANO NO ESTADO DO PIAUÍ.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE N° 153/2022, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA E A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO DE RELIGIÃO OU CRENÇA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 166/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PEDROSSEGUNDENSE MARIA LUIZA DE CARVALHO LEITE, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO DIA (15).

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUI (SEDUC-PI), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CETI PEDRO MENDES PESSOA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER, SR. LEONARDO SOBRAL SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA PI 110 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BATALHA A PIRACURUCA, DEVIDO AO SEU MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TOTALIZANDO CERCA DE 400 METROS.

REQUER APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO SEJA DEDICADO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO- HU PARA TRATAR DOS AVANÇOS E DO FUNCIONAMENTO DESTA IMPORTANTE UNIDADE HOSPITALAR PARA A POPULAÇÃO PIAUIENSE.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS E À SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PI- 143, ESPECIALMENTE NO TRECHO DE OEIRAS A COLÔNIA DO PIAUÍ, ONDE HÁ PONTOS QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TRAZENDO GRANDES PREJUÍZOS À POPULAÇÃO LOCAL, DESDE A DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E COMUNICAÇÃO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS ATÉ A ELEVAÇÃO NOS RISCOS DE ACIDENTES NA REGIÃO.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER, O SR. LEONARDO SOBRAL SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA PI- 11O QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BATALHA A PIRACURUCA, DEVIDO AO SEU MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TOTALIZANDO CERCA DE 4OO METROS.

REQUER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE AS COMISSÕES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM DATA A SER INFORMADA, PARA DEBATER SOBRE A “PAZ E SEGURANÇA NAS ESCOLAS".

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER-PI, SR. LEONARDO SOBRAL NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA / PI- 477 QUE LIGA PEDRO II A PIRIPIRI, VISTO QUE A MESMA POSSUI TRECHOS QUE ESTÃO FICANDO INTRAFEGÁVEIS, CAUSANDO INSEGURANÇA NO TRANSITO DA REFERIDA ESTRADA.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI) LEONADO SOBRAL, A VIABILIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA PI 120 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL , COM O INTUITO DE AUMENTAR A SEGURANÇA NESSE TRÁFEGO LOCAL, POIS JÁ ACONTECERAM INÚMEROS ACIDENTES E COM ESSA MEDIDA IREMOS EVITAR MORTES, INVALIDEZ OU INCAPACIDADE TEMPORÁRIA DE QUEM TRAFEGAM NESSE REFERIDO TRECHO.

REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRABALHO E DIREITOS HUMANOS (SASC) MARIA REGINA SOUSA , A VIABILIZAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI.

REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PEDROSSEGUNDENSE MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA.

REQUEREM, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA SOCIAL, A SER REALIZADA NESTA SEXTA FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2023, ÀS 9HS PARA QUE SEJA DISCUTIDA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1164/ 2023. QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E ALTERA A LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 E A LEI Nº 10.820. DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, CONVIDANDO O RELATOR DA MEDIDA, O SR DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO COSTA, BEM COMO A SECRETÁRIA DA SASC (SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E DIREITOS HUMANOS). REGINA SOUSA, OS REPRESENTANTES DA APPM (ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS), DO MDS (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME). SEMCASPI (SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA S INTEGRADAS), CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CIDADÃOS, DEMAIS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES INTERESSADAS E INTEGRANTES DE LISTA ANEXA A ESTE REQUERIMENTO.

Requer que depois de ouvido o plenário, seja realizada uma Reunião a ser realizada em data a ser marcada para que a Associação Piauiense de Municípios - APPM trate junto aos Prefeitos, o Novo Bolsa Família e a inclusão Sócio Econômica Produtiva.

Requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Superintendente da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (Saad Sul), Jeová Alencar, solicitando serviços de capina e limpeza da Rua José Ulisses Leal, próximo ao Centro Municipal de Educação Infantil Engenheiro Matias Augusto de Oliveira Matos, Bairro Torquato Neto, município de Teresina.

Requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado seja consignado em ata VOTO DE PESAR pelo Falecimento de ROSA DE CASTRO MACEDO, assistente social aposentada desse poder legislativo, filha de Waldemar de Castro Macêdo. ex-deputado estadual que deu nome ao plenário deste Casa Legislativa.

Requer que depois de ouvido em plenário seja encaminhado ao Diretor - Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER, o Sr. Leonardo Sobral Santos solicitando a implantação de quebra-molas na PI-211, que liga Joaquim Pires a Esperantina, especificamente 02 quebra-molas na Localidade Vermelhinha (próximo Zé Lopes) e 02 quebra-molas na Localidade Bairro José (entrada de Cocalinho), bem como na PI-112, que liga Joaquim Pires a Luzilândia, especificamente na Localidade Massapé (próximo ao Cristóvão), e 02 quebra-molas na Localidade Forquilha, visando atender as reivindicações dos moradores da região, com o objetivo de proporcionar mais segurança no trânsito, evitando ocorrência de acidentes, tendo em vista que são localidades de grande fluxo de veículos e pedestres.

Requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente com VOTO DE LOUVOR ao presidente da República Federativa do Brasil, Luiz lnácio Lula da Silva, pelas políticas públicas anunciadas no Dia 1º de Maio, que visam recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras ao longo dos últimos anos e combater a exploração do trabalhador e o alto grau de informalidade registradas no Brasil.

Requer, após ouvido o plenário, a realização de uma Reunião em data a ser marcada junto á comissão territorial da ALEPI entre a Bancada Federal para tratar sobre processo de litígios envolvendo o Piauí e o Ceará.

Requer, após ouvido o plenário, seja enviado ofício para o Exmo.Sr. Washington Bandeira, Secretário de Educação do Estado, solicitando a mudança da sede da 18º GRE da cidade de Teresina para a cidade de Altos.

Requer, após ouvido o plenário, a realização de Sessão Solene em 18 de Maio de 2023 ás 09h, em alusão ao DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.

Requer, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Governador do Estado, solicitando a recuperação do trecho de 25 km de estrada e consequente pavimentação asfáltica da via principal dos Tabuleiros Litorâneos em Parnaíba-PI.

Requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado, solicitando atenção ao estado de calamidade pública em que se encontra o município de Luís Correia-PI, devido as inundações causadas pelas fortes chuvas em diversas regiões da cidade.

Requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Piauí (DER-PI), providências quanto ao Roço dos Acostamentos da PI- 211, que liga as cidades de Joaquim Pires a Esperantina-PI.

Requer, após ouvir o plenário e com aprovação deste, que seja encaminhado expediente ao Gerente Operacional da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Francisco José Matias da Costa Terceiro, afim de solicitar providências para que sejam implementados melhorias na prestação do serviço de cobertura telefônica e internet móvel no região da Taboca do Pau Ferrado, PSH Taboca e entorno.

Requer que seja encaminhado ofício ao Govenador do Estado do Piauí, Exmo. Sr. Rafael Tajra Fonteles, e a Secretária Estadual de Defesa Civil, Sra. Norma Sueli Nogueira, solicitando atenção ao estado de emergência em que se encontra o município de Luís Correia PI, devido as inundações causadas pelas fortes chuvas em diversas regiões da cidade resultando em inúmeros prejuízos como alagamento de residências, famílias desabrigadas e obstrução de vias públicas.

Requer Voto de Louvor em comemoração aos 20 (vinte) anos da comunidade Kolping de Parnaíba - PI, fundada em 23 de abril de 2003.

Requer, que depois de ouvido o plenário, seja realizada uma Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, Educação e Cultura, a ser realizada no dia 10 de maio de 2023 (quarta feira), a partir das 14hs para que seja discutida o Sistema de Regulação da Saúde, convidando o Secretário de Estado da Saúde (SESAPI), Antônio Luiz Soares Santos, Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (DUCARA), a Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Clara Francisca dos Santos Leal, Conselhos de Secretários Municipais de Saúde do Piauí (COSEMS), Leopoldina Cipriano, Representante do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), Representante do Ministério Público, cidadãos e demais entidades e categorias interessadas, integrantes de lista anexa a este requerimento.