Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERER o registro em ata de NOTA DE PESAR pelo falecimento de WANDERLEI PORTELA VERAS, ocorrido no dia 16 de Maio do corrente ano na cidade de Parnaíba.

Requer a solicitação de melhorias na infraestruturas das ruas do bairro Zoobotânico.

Requer envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER-PI, Sr. Leonardo Sobral Santos, solicitando a recuperação da Rodovia PI-113 que liga os municípios de José Freitas- Cabeceiras-PI- Barras-PI.

Requer, nos termos do artigo 102, parágrafo único, do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 246/2019 que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE FORNECTMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA COM MENOS DE 60 DIAS DE ATRASO DO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ ", que tramita nesta Casa Legislativa.

Requer, nos termos do artigo 102, parágrafo único, do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei n] 145/2022 que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", que tramita nesta Casa Legislativa.

Requer, nos termos do artigo 102, parágrafo único, do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 83/2019 que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COM ÁLCOOL EM GEL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS", que tramita nesta casa Legislativa.

Requer, nos termos do artigo 102, parágrafo único, do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 63/2019 que "DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA EM LOCAIS EM QUE HOUVER INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS, TERMINAIS BANCÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS ASSEMELHADOS, ASSIM COMO EM CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES".

Requer, nos termos do artigo 102, parágrafo único, do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 106/2021 que "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A TODOS OS ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ", que tramita nesta Casa Legislativa.

Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja realizada uma sessão solene em homenagem ao dia do médico veterinário (celebrado anualmente em 9 de setembro), a realizar-se no dia 11/09/2023.

Requer, nos termos do artigo 102, parágrafo único, do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 121/2019 que "DISPÕE SOBRE DISPOSITIVOS QUE ACRESCENTA OS ARTIGOS 8º,9º,10º,11º E 12º E ALTERA OS ARTIGOS 1º,2º E 3º DA LEI Nº 5.802 DE 14 DE OUTUBRO DE 2008", que tramita nesta Casa Legislativa.

Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Governador do Estado do Piauí e o Secretário de Estado da Saúde (SESAPI), solicitando providências URGENTES para aquisição de ambulâncias tipo UTI para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba (HEDA), bem como paro seus dois anexos, Hospital Nossa Senhora de Fátima e Promédica e que tais veículos permaneça efetivamente na base territorial de Parnaíba, pois o hospital atende toda a Planície Litorânea e o Território dos Cocais, bem como parte da população dos estados do Ceará e Maranhão.

Requer, que após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao superintendente Regional do Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes no Estado do Piauí - DNIT, solicitando a imediata ação do DNIT para a elevação do trecho da BR 402 na localidade Baixa do Carpina que, nos últimos dois anos, vem sendo alagado pelas águas da Lagoa do Portinho, causando o interrupção da via e até mesmo acidentes.

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene no dia 26 de Junho às 9h30 pela passagem do Dia Estadual da Advocacia Trabalhista.

Requer que depois de lido e aprovado, seja realizada Sessão Solene no dia 22 de Junho às 9h30 em homenagem ao aniversário de 29 anos da Fazenda da Paz.

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene no dia 12 de junho às 9h30 pela passagem do Dia Estadual da Pessoa Com Deficiência.

Requer na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Audiência Pública perante a Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza ,realizada em data e horário a ser definido para que seja discutidos os altos preços da gasolina e diesel nos postos de combustíveis em Teresina após o fim da política de Paridade de preços de importação (PPI) , na qual se espera a redução desses combustíveis.

Requer Voto de Louvor ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, à diretoria executiva da empresa e ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela nova política de preços dos combustíveis que passou a ser adotada na segunda-feira, dia 15 de maio de 2023, a qual passa a vincular os preços à moeda brasileira.

Elisângela Moura juntamente com Fabio Novo, com assentos nesta Casa Legislativa, vem REQUERER, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, a realização de sessão solene, de lançamento da 7º MARCHA DAS MARGARIDAS, (Margaridas em Marcha pela Reconstrução do Brasil e Pelo Bem Viver )no dia 15 de Junho de 2023 ás 9:00 da manhã no Plenário desta casa Legislativa .

Requer, que, após ouvido o Plenário, ,seja encaminhado expediente ao Superintendente da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Norte (SAAD Norte), solicitando reforma do campo de futebol Palmeirão localizado na Rua Aristóteles, Bairro São Joaquim -- Zona Norte do município de Teresina.

Requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Superintendente da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Norte (SAAD Norte), solicitando serviço de capina e limpeza em todo o Parque Lagoas do Norte.

Requer na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, seja consignado em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Prefeito Municipal de São José do Divino, Sr. José de Sena Machado.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da automobilista e empresário Alexandre Funari Negrão.

Requer, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Govenador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, solicitando ao órgão competente do governo estudo de viabilidade técnica para a implantação de um polo de produção de flores tropicais no município de Pedro II.

Requer, nos termos do artigo 102, parágrafo único, do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 11/2019 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE SE EXTINGUE O VOTO SECRETO NAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RESPECTIVAMENTE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA.

Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Educação do Estado do Piauí, por meio de seu secretário, Francisco Washington Bandeira Santos Filho, solicitando a implantação do ensino médio nas escolas municipais Ademar Neves e Professora Maria Celeste de Jesus, na localidade KM 16, zona rural, município de Parnaíba/Pl.

Requer, após ouvir o plenário e com aprovação deste, que sejam encaminhados expedientes ao Senhor Governador Rafael Tajra Fonteles, e ao Senhor Secretário de Segurança Pública Francisco Lucas Costa Veloso, solicitando o que se segue: Que o Canil do 4º Batalhão do Polícia Militar fosse reformulado para se tornar uma Companhia Independente de Policiamento com Cães, para que possa melhorar as ações de segurança na macrorregião, em especial nas áreas de detecção de armas de fogo e munições, detecção de entorpecentes, detecção de substâncias explosivas, atuação no controle de multidão, patrulhamento tático motorizado com cães, rastreamento tático de pessoas, demonstrações socio-educativas, emprego em praças desportivas, patrulhamento em áreas de alto risco com emprego de cães especializados na localização de armas e drogas.

Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Rafael Tarja Fonteles, solicitando a implantação do ensino médio nas escolas municipais Ademar Neves e Professora Maria Celeste de Jesus, na localidade KM 16, zona rural, município de Parnaíba/Pl.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício, com base em reivindicação popular, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí Rafael Tajra Fonteles, e ao Secretário de Estado dos Transportes, Sr. Jonas Moura de Araújo, solicitando a reforma (recapeamento) e manutenção da pista de pouso e decolagem do Aeroporto/Aeródromo Regional de Itaueira-Pi.

Requer que após lido e aprovado em plenário, seja reiterada ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, como também a diretoria geral do órgão no Ceará, a nossa preocupação com o vazamento existente há muito tempo na parede do açude Joana em Pedro II, solicitando ao mesmo tempo, que seja informado a esta casa legislativa as providências técnicas que foram tomadas por este órgão federal.

Requer que após lido e aprovado em plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí - Rafael Tajra Fonteles, a construção de aeródromo em Pedro Il, visto que o existente encontra-se interditado em razão de construção de casas nos seu entorno, como também por encontra-se hoje em plena zona urbana da cidade.

Requer que após lido e aprovado em plenário, seja solicitado ao Diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí -DER, Sr. Leonardo Sobral Santos, a recuperação da estrada que liga Pedro II a Milton Brandão, especialmente nos dez primeiros quilômetros.

Requer, que seja oficiado, ao Ministério das Comunicações, as solicitações que seguem: 1- A instalação de 01(uma) Torre de Telefonia Móvel, na Localidade Lagoa Seca, Zona Rural do Município de Esperantina-PI; 2- Ampliação da cobertura da rede de Telefonia Móvel no Município de Jerumenha- PI.

Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado do Saúde (SESAPI). Solicitando providências urgentes para o atendimento as gestantes na Unidade Integrada de Saúde do Mocambinho, que não realiza este atendimento, conforme cartaz estampado no saguão daquele Hospital

Requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Presidente da empreso Águas e Esgotos do Piauí S.A.(AGESPISA), ao Ministério Público do Estado do Piauí, ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-MPPI, ao Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-Parnaíba e o 2º Promotoria de Justiça Cível da cidade de Parnaíba solicitando providências cabíveis dentro da competência de cada órgão para que a Agespisa regularize, em caráter de urgência e de forma contínua os serviços de captação, tratamento e distribuição de água potável e realize os investimentos necessários para a expansão da rede de forma a trazer benefícios aos consumidores, bem como, realize a coleta e o tratamento do esgoto, tendo em vista que o sua falta causa diversos problemas de impacto ambiental, tudo isso, em cada uma das cidades em que presta os serviços.

Requer, que após ouvido o plenário, seja realizada Audiência Pública, junto à Comissão de Educação, Cultura e Saúde, no dia 05 de Junho de 2023, ás 09:00 horas, com o objetivo de dialogar e esclarecer a população e os profissionais da saúde, sobre os motivos da escolha do modelo empregado, as vantagens, os impactos positivos, a forma de análise e verificação dos resultados e o planejamento da concessão da administração dos hospitais estaduais para a iniciativa privada, bem como sobre os pontos de vista da economicidade, da oportunidade e da melhoria do atendimento ao público em geral, tendo em vista os críticas e mobilizações dos sindicatos e dos servidores das diversas áreas da saúde sobre o que chamam de "terceirização/privatização" das unidades de saúde proposta pelo Governo do Estado.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Beliza da Costa Brito.

Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Saúde (SESAPI), solicitando providências, a curtíssimo prazo, para a reestruturação da I Coordenação Regional de Saúde de Parnaíba com a disponibilização dos medicamentos constantes na relação RENAME; além de estabelecer transparência e publicidade dos medicamentos existentes na Coordenação Regional de Saúde de Parnaíba, bem como a forma de acesso da população em adquiri-los. Também requer que seja estabelecido na Coordenação Regional de Saúde de Parnaíba um núcleo de demandas para compor as ações judiciais ajuizadas na cidade de Parnaíba requerendo medicamentos, tendo em vista que mesmo havendo solidariedade na distribuição de medicamentos os Municípios estão sendo penalizados com o judicialização e acabam pagando a conta pelo Governo do Estado. Ademais, que o Governo do Estado e a SESAPI apresente proposta de solução aos problemas aqui externados com cronograma.

Requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Presidente da empreso Águas e Esgotos do Piauí S.A. (AGESPISA) requerendo o encaminhamento a esta Casa Legislativa da motivação e da planilha de cálculos do aumento da tarifa de água, individualizados por cidade, anunciados pela Empresa de 8,54%, para o mês de junho de 2023. Com o aumento anunciado somente em 2023 o AGESPISA aumentou em 16,24% a conta de água para a população piauiense.

Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, à Secretária de Estado dos Transportes e do Departamento de Estradas de Rodagem solicitando providências para que seja efetuada em caráter de urgência, a conclusão dos 31km restantes das obras de asfaltamento da PI 110 entre os municípios de Barras e Miguel Alves, bem como a manutenção do trecho já executado. Requer ainda, uma resposta oficial do Governo do Estado e dos respectivos órgãos quanto às ações e projetos de conclusão do asfaltamento da PI 110 entre as cidades de Barras e Miguel Alves, apresentando um programa de intervenção a curto, médio e longo prazo.

Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao diretor do DER - Departamento de Estradas e Rodagens, Leonardo Sobral Santos, solicitando a operação tapa buracos na PI- 143, rodovia que liga Simplício Mendes a Jacobina - Pl.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Francisco Lucas Costa Veloso e ao Excelentíssimo Senhor Comandante da Polícia Militar, Coronel Scheiwan Scheleiden Lopes da Silva, solicitando providências do mesmos no sentido do aumento urgente do contingente policial. com o deslocamento de uma viatura, para a realização de rondas ostensivas nos povoados Cajazeiras e Esperança, situados em nossa Capital, principalmente nos horários de deslocamento dos moradores para o trabalho e escola. Ressaltando aos mesmos, por oportuno, que a referida solicitação se dá em virtude do grande número de roubos e furtos que vêm ocorrendo nas citadas localidades, causando pânico a todos que lá residem.

Requer na forma regimental, que após ouvido o plenário, seja expedido ofício ao Prefeito de Miguel Alves, Francisco Antônio Rebêlo Paiva, solicitando a recuperação das estradas municipais quê se encontram em condições precárias e apresentam danos significativos.

Requer na forma regimental, que após ouvido o plenário, seja expedido ofício ao Prefeito de Miguel Alves, Francisco Antônio Rebêlo Paiva, solicitando a recuperação de avenidas e ruas em estado precário da nossa cidade com numerosos buracos e irregularidades.

Requer na forma regimental, que após ouvido o plenário, seja expedido ofício ao Prefeito de Miguel Alves, Francisco Antônio Rebêlo Paiva, solicitando a recuperação e regularização da iluminação pública da nossa cidade.

Requer, na forma do art. 30, II do Regimento Interno, que depois de ouvido o plenário, seja realizada uma Audiência Pública perante as Comissões de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e Administração Pública e Política Social, a ser realizada em data a ser informada, para que seja discutido os dados sobre a Violência no Campo, devendo ser convidada a Comissão Pastoral da Terra - CPT, os cidadãos e demais entidades e categorias interessadas integrantes de lista anexa a este requerimento.

Requer, após ouvido o Plenário, o registro em Ata, bem como a comunicação de VOTO DE LOUVOR à Dra. LÚCIA MARIA DE SOUSA AGUIAR DOS SANTOS por ter sido eleita ao cargo de Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM.

Requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí e ao Reitor da Universidade Estadual do Piauí-UESPI , para que preste informações URGENTES, sobre a quantidade de professores efetivos e substitutos, efetivamente no exercício do magistério, por cada curso e sobre os motivos das constantes faltas de aulas e da falta de professores efetivos e substitutos, o que acarreta o prolongamento dos cursos além do prazo normal no Campus de Parnaíba.

Requer, após ouvido o plenário, que seja realizada SESSAO SOLENE, no dia 5 de Junho de 2023, em alusão aos 16 anos de fundação da TV Assembleia.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ofício, com base em reivindicação popular, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, solicitando a reforma (recapeamento) e manutenção da pista de pouso e decolagem do Aeroporto/Aeródromo Regional de Itaueira-Pi.

Requer na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Teresina, Doutor Pessoa, e à Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas - Sudeste (SAAD SUDESTE), Sra. Vanicleudi de Medeiros Nascimento Queiroz, solicitando a limpeza e roçagem da grota do Loteamento Manoel Evangelista.