Pesquisar Matéria Legislativa

Requer, após consultado o plenário, envio de expediente ao DNIT-PI, solicitando a recuperação da BR-343, que liga Teresina a Piripiri, especialmente no trecho entre os municípios de Capitão de Campos a Piripiri, onde há pontos que se encontram em péssimo estado de conservação.

Requere que seja enviado voto de Louvor para o Sindicato dos Médicos do Piauí - SIMEPI pela vitória nas eleições da FENAM, da Dra. Lúcia Santos.

Requer que seja enviado Voto de Louvor para o município de São José do Divino, que recebeu o Prêmio Alfa-10 em Primeiro Lugar das escolas públicas municipais do território piauiense que obtiveram os melhores resultados de alfabetização no Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (Saepi), como forma de incentivo do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC).

Requer que seja encaminhado expediente a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH, por meio do Secretário Daniel Oliveira, solicitando informações acerca da Resolução CERH nº 001/2023 de 10 de maio de 2023, que dispõe sobre a regulação e cobrança e estabelece os procedimentos gerais de leitura, faturamento e medição para cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Estado do Piauí, especialmente no que se refere a forma de cobrança, bem como se a referida Secretaria teria suporte técnico para efetivar o que estabelece esta Resolução, tendo em vista que o trabalho a ser realizado é complexo e necessita de grande estrutura para atender todo território piauiense.

Requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí e ao Instituto Desenvolvimento do Piauí- IDEPI solicitando providências para que seja efetuada, EM CARATÉR DE URGÊNCIA, a finalização das obras de pavimentação em paralelepípedo dos 5.3 km da Estrada do Céu na cidade de Parnaíba, que teve início no ano de 2018 e foi paralisada pela ocorrência de superfaturamento como constatou o Tribunal de Contas do Estado do Piauí no Acórdão 206/2023- SPL. Requer ainda uma resposta oficial do Governo do Estado e do IDEPI quanto a ações de curto, médio e longo prazo para a finalização da obra.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí, José Ribamar Bastos, solicitando a limpeza do acostamento no trecho da BR-343 próximo ao rodoanel de Teresina- Piauí.

Requer, que depois de lido e aprovado em plenário, seja encaminhado expediente para o Exmo. Sr. Diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, Leonardo sobral Santos, solicitando construção da terceira faixa e instalação de "guard rail" na ladeira da rodovia PI 142 entre Simões e Marcolândia, bem como restauração dos buracos e alargamento dessa rodovia em toda a sua extensão.

Requer, que depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente para o Exmo. Sr. Jeová Alencar, superintendente da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas - SAAD Sul, solicitando providências para recuperação da rua Beneditinos na altura do nº 903, entre a Av. Barão de Gurguéia e rua Firmino Pires no bairro Tabuleta.

Requer, na forma regimental, que depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente para o Exmo. Sr. Bruno Migliano Pessoa, solicitando providências relacionadas à segurança das pessoas com deficiência, sobretudo as com deficiência visual na estação de ônibus Gil Martins na Av. Barão de Gurguéia, no bairro São Pedro.

Requer na forma regimental, que depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente para o Exmo. Sr. Governador do Estado, Rafael Fonteles, solicitando a inclusão do município de Simões-PI no programa de aviação regional.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente à Agência de Tecnologia da Informação do Piauí (ATI) e da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado (Suparc), solicitando a instalação de torres de rede de fibra ótica e WI-FI no município de Nazaré de Lagoa do São Francisco-PI.

Requer, na forma regimental, seja enviado expediente ao Secretário de Segurança Pública, o Sr. Chico Lucas e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, o Sr. Scheiwann Lopes, para que seja instalada uma companhia da PM no município de Porto.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Diretor do DER no Piauí, o Sr. Leonardo Sobral, solicitando a recuperação asfáltica por meio de tapa-buracos da PI 112/ BR 222 nos trechos entre os municípios de Teresina, José de Freitas, Cabeceiras, Barras, Batalha, Esperantina, Morro do Chapéu e Luzilândia.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Superintendente do DNIT no Piauí, o Sr. José Ribamar Bastos solicitando providências no sentido de que seja autorizado o DER/PI concluir a pavimentação asfáltica da PI 112/BR 222 entre São João do Arraial e Matias Olímpio totalizando cerca de 16km e também a conclusão com recursos do DNIT, serviços de pavimentação do segundo trecho que fica entre os municípios de Matias Olímpio e a divisa PI/MA, totalizando cerca de 17km.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Diretor do DER no Piauí, o Sr. Leonardo Sobral, solicitando a recuperação asfáltica por meio de tapa-buracos da PI 112 no trecho que liga os municípios de Miguel Alves a Porto, totalizando cerca de 52km.

Requer, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, seja consignado em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco, Sr. Veridiano de Carvalho Melo, popularmente conhecido como Veridiano.

Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí -HEMOPI, na pessoa do seu diretor, o Sr. Jurandir Martins, solicitando a realização de campanha de doação de sangue para o município de Batalha.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, seja realizado por esta casa, voto de Louvor ao Governador do Estado do Piauí, Sr. Rafael Fonteles, pelo lançamento, no dia 05/06/2023, do Projeto Castramóvel, com a finalidade de reduzir a população de animais de rua.

Requer, após ouvido o plenário, que seja realizada SESSÃO SOLENE, em data a ser definida, em alusão aos 50 anos de fundação da TV Rádio Clube.

Requer, que solicite da Fundação Municipal de Saúde Teresina-PI, esclarecimentos sobre os atrasos dos repasses mensais ao Hospital São Carlos Barromeu.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja consignado em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento do Médico, Dr. OSCAR NEIVA EULALIO FILHO, ocorrido no dia 11 de junho de 2023.

Requer ao Excelentíssimo Doutor Hilo de Almeida Sousa, Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí- TJ-PI, a reabertura do Cartório de Ofícios e Notas, no município de Isaías Coelho PI.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública junto à Comissão de Administração, com data e hora a serem marradas pelo autor do referido requerimento, na Sala da Comissão de Constituição e Justiça, para discutir sobre a implantação das escolas de tempo integral em todo Estado do Piauí.

Requer envio de expediente ao DER - Departamento Estadual de Estradas e Rodagens e à Secretaria Estadual de Transportes, solicitando que seja recuperado o trecho da PI 143 que abrange o perímetro urbano do município de Colônia do Piaui, onde há pontos que se encontram em péssimo estado de conservação, trazendo grandes prejuízos à população local, desde a dificuldade de locomoção até a elevação nos riscos de acidentes na Região.

Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja aprovada e designada Audiência Pública Conjunta, na data de 29 de junho de 2023, às 9h30, na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e na Comissão de Saúde, Educação e Cultura, objetivando a discussão da instituição do piso salarial do Enfermeiro, do técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no âmbito do Estado do Piauí.

Requer que sejam alteradas as datas estabelecidas no Calendário de Tramitação do Projeto da LDO para o exercício de 2024, das EMENDAS para o dia 20 de Junho e a apresentação do RELATÓRIO FINAL e ser lido e submetido à apreciação para votação de seus membros para o dia 27 de Junho do corrente exercício a Mensagem Nº 66 de 20 de Abril de 2023, que enviou o Projeto de Lei nº 29 de 20 de abril de 2023, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. Esclarece ainda que as EMENDAS poderão ser entregues também no Gabinete da Presidência da referida Comissão.

Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja aprovado e encaminhado ofício ao senhor secretário de Estado de Saúde, Antônio Luiz Soares Santos, bem como ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, o Sr Rafael Fonteles, solicitando a inclusão nos mutirões de cirurgias oftalmológicas a cirurgia de pterígio, conhecido como "carne no olho".

Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja aprovada e designada solenidade de entrega de título de Cidadão Piauiense ao Senhor Joaci Fonseca de Góes, na data de 6 de julho de 2023, às 10h, na Academia Piauiense de Letras - APL.

Requer, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário seja realizada Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, Educação e Cultura,em data a ser designada, para tratar sobre Ensino de Literatura Piauiense.

Requer, que depois de ouvido o plenário, seja realizada uma Audiência Pública através da Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento de Fenômenos da Natureza, para debater sobre a definição da linha de praia no Litoral do Piauí, a ser realizada em data prevista para dia 15 de julho de 2023, no município de Parnaíba - PI, tendo em vista ser objeto de questionamento jurídico da região, tendo inclusive comprometido o desenvolvimento do litoral piauiense.

Requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e ao Secretário de Estado da saúde, a realização de convênio entre o município de Parnaíba e o Governo do Estado, para que este disponibilize recursos ao centro de controle de Zoonoses de Parnaíba para a realização de castrações de animais das cidades da Planície Litorânea, como forma de proporcionar maior abrangência ao programa Piauí Pet Castramóvel.

Requer, que depois de ouvido o plenário, seja aprovada uma VOTO DE PESAR pelo falecimento ROGERIO RODRIGUES ROCHA.

Requer que depois de ouvido em plenário seja encaminhado ao Diretor - Geral do Departamento de Estadas de Rodagem do Piauí - DER, O Sr. Leonardo Sobral Santos, solicitando a construção de 30km de estradas vicinais no município de Batalha, nas seguintes localidades: 2kmLocalidade Grosso à Localidade Patis; 1km Localidade Grosso à Localidade Cocal; 4km Localidade Picada à Localidade Cachoeira dos Sapateiros; 2km Localidade Carpina II à Localidade Carpina; 4km Localidade Pedra Miúda à Localidade Pereira I; 2kmLocalidade Porção à Localidade Porção II; 8km Localidade Piçarreira à Localidade Mata Sussuarana; 1kmLocalidade Cipual; 4km Localidade Genipapeiro; 7km Localidade Araças à Localidade Jabuti; 1km Localidade Jatobazal à Localidade Veríssimo; 2km Localidade Boa Vida à Localidade Veríssimo.

Requer que depois de ouvido em plenário seja encaminhado ao Diretor - Geral do Departamento de Estadas de Rodagem do Piauí - DER, O Sr. Leonardo Sobral Santos, solicitando a pavimentação poliédrica para a zona urbana e rural do município de Batalha, especificamente nas regiões: 4200m² para Rua 13 de maio, Bairro Santa Fé, zona urbana; 2100m² para Rua Flores, Bairro Esperança II, zona urbana; 4900 m² para Localidade Cortado, zona rural; 2800 m² para Localidade Lages, zona rural.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja consignado em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico, Ismar Marques Aguiar Filho, ocorrido na data de hoje, bem como o envio de condolências deste Poder aos seus familiares.

Requer, VOTO DE PESAR pelo falecimento ROGERIO RODRIGUES ROCHA, corrido no dia 08 de junho de 2023.

Requer envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Rafael Fonteles e à Águas e Esgotos do Piauí - AGESPISA, no sentindo de sanar o grave problema de saúde pública gerado na cidade de Piripiri a partir da estação de tratamento d'água da AGESPISA.

Requer envio de expediente ao DNIT: Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes , solicitando a instalação de redutores de velocidade no perímetro urbano de Regeneração na Rodovia 343, que liga o município à cidade de Floriano.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja consignado em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor, Francisco das Chagas Soares Magalhães, ocorrido nessa manhã do dia 26 de junho.

Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Governador Rafael Fonteles, solicitando a prorrogação do prazo de validade do último concurso público para ingresso no curso de formação de Oficiais da Policia Militar do Piauí, concurso este regido pelo edital 001/2021, realizado pela NUCEPE/UESPI.

Requer, após ouvido o plenário seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Equatorial piauí, Dr. Hélio Reinaldo Rafael Filho, solicitando a ampliação da rede elétrica nas comunidades Pitombeiras a Carnaubal, Baixão a Genipapo e Belém a Morro Grande.

Requer, após ouvido o Plenário, seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Equatorial Piauí, Dr. Hélio Reinaldo Rafael Filho, solicitando a ampliação da rede elétrica na comunidade Campestres dos Tunicos, no município de Cocal-PI.

Requer, envio de expediente à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no sentido de providenciar, junto às operadoras de aparelho celular (TIM, Claro, OI, Vivo), instalação de sinal de telefonia móvel no Povoado Cachoeirinha , no município de Domingos Mourão.

Requer, na forma regimental, que depois de ser ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, com o objetivo solicitar a inclusão do projeto previsto no Indicativo de Projeto de Lei n" 20/2023 (programa de óculos falante) no programa "Compromisso Nacional Criança Alfabetizada" criado através do Decreto nº Decreto 11.556/2023 publicado no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira, 13 de junho, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Requer, na forma regimental, que depois de ser ouvido o plenário, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Defesa Civil (SEDEC), Norma Sueli Araújo Nascimento Nogueira, com o objetivo de solicitar informações referentes a "operação carros pipa 2023".

Requer, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. José Ribamar Bastos, Superintendente Regional do DNIT no Piauí, requerendo a reconstrução da proteção da ponte do rio Pirangi , na BR 343, no sentido Parnaíba para Buriti dos Lopes, em razão de representar perigo para tráfego na região.

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene no dia 07 de agosto às 9h30 pela passagem do Dia do Pastor Evangélico no Estado do Piauí.

Requer, na forma regimental, que depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente para a llma. Sra. Vani Queiroz, superintendente da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas - SAAD Sudeste, solicitando providências para recuperação da Rua São Pedro do Piauí, no bairro Alto da Ressurreição.

Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. sr. Governador do Estado do Piaui, sr. Rafael Tajra Fonteles, solicitando a reforma e ampliação das instalações do Abrigo São José na cidade de Parnaíba. Com o objetivo de proporcionar melhor acolhimento aos nossos idosos.

Requer, depois de lido e aprovado em plenário, seja realizada Sessão Solene nesta Casa, com data e horário a serem marcados, em homenagem ao Grupo UNP - Universal nos Presídios.