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Requer, envio de ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Segurança Pública, Francisco Lucas Costa Veloso e ao Excelentíssimo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Piauí, José Arimatéia Rêgo de Araújo, solicitando a instalação de um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros nas proximidades da Orla da Praia de Barra Grande, em Cajueiro da Praia-Pl.

Requer, a realização de Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, Educação e Cultura, no dia 30 de agosto de 2023, às 9h, para tratar sobre questões relacionadas aos portadores de esclerose múltipla, de forma a discutir seus desafios diários e buscar melhorias quanto ao diagnóstico precoce, minimização dos efeitos da doença e apoio público no enfrentamento desta doença crônica, e portanto, sem cura.

Requer, a realização de Sessão Solene nesta Casa, com data e horário a serem marcados, em homenagem ao dia do Obreiro Universal, instituído pela Lei nº 6.540/2014.

Requer, Voto de Pesar pelo falecimento de Soraya Freire, ocorrido no dia 18 de agosto do corrente ano na cidade de Teresina.

Requer, envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. Rafael Fonteles, bem como ao Secretário de Estado de Transportes, Sr. Jonas Moura e ao Diretor de Unidade Administrativa do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), Sr. Leonardo Sobral, solicitando providências para a recuperação da rodovia PI-115, que liga os municípios de Campo Maior e São Miguel do Tapuio.

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente ao Diretor Geral do Departamento de Estrada e Rodagem do Piauí (DER_PI) Leonardo Sobral, a viabilização de uma lombada (quebra mola) na Rodovia PI 130 ,Km 46 ,povoado bananeira, localizado no município de Nazária -PI.

Requer, a realização de Sessão Solene em data a ser definida, em homenagem ao Bumba Meu Boi.

Requer, envio de ofício ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, Francisco Lucas Costa Veloso, solicitando a instalação de um Instituto de Médico Legal (IML) na cidade de Cocal -PI.

Requer, a realização de uma Audiência Publica sobre a Cadeia Produtiva da Cajucultura, beneficiamento do Pedúnculo e políticas de valorização e apoio aos produtores de caju, no dia 14 de Setembro de 2023 ás 9:00 da manhã no Plenarinho desta casa Legislativa.

REQUER, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ofício para a Diretora- geral do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN-PI, Sra. Luana Barradas, solicitando que o DETRAN-PI realize campanhas educativas e adote as demais medidas cabíveis contra golpes de falsos leilões na internet.

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene nesta Casa, com data e horário a serem marcados, em homenagem ao dia do Advogado.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene, em homenagem ao dia do Profissional de Educação Física.

Requer, após ouvido o Plenário, envio de oficio ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, e ao comande geral do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Piauí, solicitando a instalação de um posto avançado do Corpo de Bombeiros nas proximidades da Orla da Praia de Barra Grande, em Cajueiro da Praia-Pl.

Requer, após lido e aprovado em plenário, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Teresina e ao Exmo. Sr. Welton Bandeira de Souza, gestor da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Norte), relatório da situação atual e da existência e projetos para a macrodrenagem da grande Santa Maria da Codipi.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene, dia 16 de Outubro do corrente ano, às 10:00 h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao dia do médico, que é comemorado no dia 16 de outubro.

Requer, após ouvido o Plenário, envio de oficio ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí, solicitando a instalação de um Instituto Médico Legal (IML) na cidade de Cocal -PI.

Requer envio de expediente ao Diretor Geral do Hospital de Urgência de Teresina-HUT, solicitando informações sobre denúncia da falta de insumos, medicamentos, materiais para cirurgias e ainda quebra dos ar-condicionados e falta de manutenção dos mesmos, causando uma alta das temperaturas principalmente em ambientes fechados e sem possibilidade de circulação de ar, situação que se agrava com a chegada do período mais quente do ano.

Requer, envio de expediente á Secretaria de Estado da Infraestrutura- SEINFRA, solicitando a reforma e ampliação da praça, com instalação de uma academia popular, no povoado São Joaquim, município de Campo Maior.

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene Alusiva aos 50 anos do Estádio Governador Alberto Silva - ALBERTÃO, devendo ser realizada no dia 04 de setembro do corrente ano.

Requer, depois de lido e aprovado em plenário a realização de uma Audiência Pública em data a ser designada, para discutir o litígio territorial entre o Estado do Piauí e o Estado do Ceará a ser realizado pela Comissão de Estudos Territoriais - CET.

Requer, após ouvido o plenário, que seja realizada SESSÃO SOLENE, em data a ser definida, em alusão aos 40 anos de fundação da Central Unica dos Trabalhadores (CUT).

Requer, envio de Voto de Pesar, pelo falecimento de Gerardo Ponte Cavalcante Júnior.

Requer na forma, depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente ao Diretor da Equatorial-PI, solicitando a retirada das ligações clandestinas (Gambianas) e a implantação de rede de energia para as mais de 40 residências que dão acesso à rua Floriano Peixoto na cidade de Barro Duro-PI.

Requer, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao gestor da Secretária de Governo do Estado do Piauí - SEMGOV, solicitando informações sobre a inclusão de cláusula contratual para inserção de jovens respeitando a Lei nº 8.037, de 05 de maio de 2023, apontando a quantidade de jovens inseridos em eventos, projetos esportivos e culturais que contem com benefício do governo do estado a partir da data de sanção da Lei.

Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí, e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, solicitando a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Campo Maior.

Requer, que seja realizada uma Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, Educação e Cultura, no dia 28 de setembro de 2023, para discutir os serviços prestados pelos centros de hemodiálise do Estado do Piauí e dá outras providências.

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene, em data a definir, pela passagem do Dia do Corretor de Imóveis.

Requer, seja designada, em 16 de outubro de 2023, às 9h, sessão solene em homenagem ao dia mundial do turismo e dia nacional do turismólogo que se comemora no dia 27 de setembro.

Requer envio de expediente a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí - SEMARH, solicitando a atuação do projeto itinerante "Piauí Pet Castramóvel" no município de Piripiri-Pi.

Requer, a realização de sessão solene em data a ser definida pela secretaria da mesa, em alusão ao dia Estadual de Combate a Obesidade.

Requer, a solicitação de extensão de rede elétrica de energia para trechos das localidades de São José, Jatobá, Buriti Escuro, Buriti de Lage, Buriti da Porta e Novo Santo Antônio, situadas no Município de Alto Longá-PI.

Requer, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos- SEMARH, solicitando a instalação do Projeto Itinerante "PIAUÍ PET CASTRAMÓVEL', no município de Campo Maior.

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene no dia 14 de setembro às 9h, em homenagem pelos 30 anos de fundação da Federação das APAES do Piauí.

Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, e a Diretora-Geral do Departamento Estadual de Trânsito, solicitando a instalação de um posto de atendimento do Detran, no município de Eliseu Martins.

Requer, a solicitação de recuperação da Via que liga Canto do Buriti-PI a Eliseu Martins-PI, pertencente a PI-141.

Requer, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. José Ribamar Bastos, Superintendente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no Piauí, a recuperação e a instalação de novos redutores de velocidade (quebra-molas), bem como a sinalização horizontal e vertical no perímetro urbano de Campo Maior, BR 343, entre os quilômetros 263 e 267.

Requer, depois de ser ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, solicitando que o Chefe do Poder Executivo Estadual aproveite o ensejo da visita prevista do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 31 de agosto de 2023 a capital do Estado do Piauí, Teresina/PI, para solicitar as duplicações das estradas e rodovias estaduais previstas, também a conclusão das reclusas de boa esperança no município de Guadalupe, uma vez que tal medida permitirá o transporte hidroviário da produção do sul do Estado do Piauí para o Porto Estadual já incluso nos planos de ações de Governo.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Prefeito do município de Dirceu Arcoverde-Pi, Sr. Reginaldo de Oliveira Gomes.

Requer na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja registrado Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Ferreira Borges, Vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

Requer, que depois de ouvido em plenário seja encaminhado ao Diretor - Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER, solicitando a implantação de 02 quebra-molas no povoado Jenipapeiro, localizado as margens da PI - 115, na estrada que liga União a José de Freitas.

Requer, após ouvido o plenário, que seja realizada Audiência Pública perante as Comissões de Educação, Cultura e Saúde e da Administração Pública e Política Social, no dia 04 de outubro de2023, às 9h, para tratar sobre a política estadual de cuidados paliativos, fomentar a discussão e promoção de uma saúde humanizada e baseada nos princípios de valorização da vida humana, bem como solicitar à Secretaria Estadual da Saúde apoio técnico e implementações de políticas públicas em cuidados paliativos que promovam uma construção social, contemplando a comunidade, profissionais de saúde e realidade do Piauí.

Requer na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER, solicitando providências para o asfaltamento do trecho que liga os municípios de Betânia- PI a Santa Filomena - PE, trecho que faz divisa com o Estado do Pernambuco, totalizando cerca de 23 km.

Requer que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, sobre: Nota de Repúdio com pedido de Providências Contrária as agressões sofridas pela prefeita de Capitão Gervásio Oliveira, a Sra. Gabriela Coelho, ocorrida durante um evento em alusão ao 07 de setembro, realizado pela prefeitura na localidade Raiz, zona rural daquela cidade. Sendo assim a Assembleia Legislativa repudia todo e qualquer ato de agressão por se tratar de atitude injustificada, sobretudo, por se tratar de um ato violento contra uma mulher em pleno desempenho de suas funções e direito de sua cidadania. No mesmo sentido, requeremos que todas as providencias cabíveis sejam tomadas pelo Chefe do Poder Executivo e pelo Secretário de Segurança do Estado para que punam os agressores deste ato inadmissível, bem como sejam aplicadas medidas de segurança para proteção da gestora agredida.

Requer, que depois de ouvido em plenário seja encaminhado ao Diretor - Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER, solicitando a implantação de 02 quebra-molas no povoado Novo Nilo mais precisamente nas Pedrinhas e Varginha localizado as margens das PI -112, Km 82, na estrada que liga União a Miguel Alves.

Requer, envio de Ofício ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPl, solicitando a recuperação de 30 km da estrada vicinal do Gado Bravo ao Amolar passando por Cabrinhas, Jacaré Novo, Malhada do Meio, Malhada Grande, Vereda Grande do Osmundo, milagroso até ao Amolar situado no município de Floriano.

Requer na forma regimental que depois de ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagens do Piauí - DER, solicitando providências para o asfaltamento do trecho que liga a sede de Lagoa de São Francisco à Comunidade Nazaré, onde fica localizado o Museu Indígena.

Requer, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente ao reitor da Universidade Estadual do Estado do Piauí, requerendo um polo da Universidade Estadual do Estado do Piauí na Escola CETI José Pereira da Silva no Parque Brasil ll.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir acerta do projeto de lei que visa premiar estudantes, profissionais e escolas com melhor desempenho no IDEB (índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e Enem ( Exame Nacional do Ensino Médio) apresentado pelo Governador do Estado do Piauí e Secretário Estadual Washington Bandeira.

Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Governador do Estado do Piauí e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) solicitando esclarecimentos em relação aos fatos narrados na Nota Oficial do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEP) informando que está adotando medidas cabíveis para resguardar os direitos, interesses e dignidade dos profissionais médicos que trabalham no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) na cidade de Parnaíba, tendo em vista a precarização da atividade médica naquele hospital. Que também informe a esta Casa Legislativa a resposta ao ofício dos médicos nº 01/2023, de 17/08/2023, bem como a todos os questionamentos realizados pela classe médica à Direção do HEDA. Além dos mais que preste esclarecimentos sobre o MANIFESTO dos funcionários do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) que reclamam da ausência de climatização das salas do hospital tornando-as insalubres para os profissionais, pacientes e acompanhantes.

Requer, envio de ofício ao Sr. Governador do Estado do Piauí, que se digne em autorizar a implantação do Serviço Médico de Oncologia no Hospital Regional de Floriano.