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Requer que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Saúde, que se dignem em autorizar a implantação da Linha de Cuidado do Acidente Vascular Cerebral, doravante denominado AVC, no âmbito da rede de Urgências e Emergências- (RUE), do Estado do Piauí, para o Hospital Regional Tibério Nunes no Município de Floriano.

Requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, solicitando a instalação de 02 Postos avançados permanentes da Polícia Militar do Estado do Piauí, a serem instalados na Orla da Praia de Atalaia e na Orla da Praia do Coqueiro, ambas no Município de Luís Correia-PI.

Requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado de Estado do Turismo, e a Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, solicitando a revitalização e modernização da Orla da Praia de Atalaia, no Município de Luís Correia-PI.

Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública para discussão do projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação no âmbito estadual da profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

Requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando, a recuperação da BR-407 na cidade de Paulistana-PI, bem como a instalação de lombadas próximo ao acesso a cidade (sentido PE) e o fechamento do contorno na rodovia que fica na praça de eventos, com instalação de uma rotatória.

Requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente Equatorial Energia Piauí, solicitando a implantação de rede de baixa tensão na localidade Vila Nova (antiga Chapada), no município de Barras-PI.

Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Presidente da Equatorial Piauí, solicitando a manutenção da rede de energia elétrica da cidade de Paulistana - PI.

Requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens - DER-PI, solicitando, o recapeamento da Pl-305, que liga a BR 343 ao Município de Caraúbas- PI.

Requer, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Empresa Equatorial Energia Piauí, solicitando do mesmo que envie um dos diretores daquela empresa a fim prestar esclarecimentos em reunião junto a Comissão do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, acerca das exigências impostas por aquela Empresa de Energia aos consumidores que possuem o beneficio estadual do subsídio no consumo de energia elétrica por estabelecimento de produtor rural que desenvolva as atividades exclusivas de irrigação e aquicultura, concedido através da Lei 7.885, de 08 de dezembro de 2022.

Requer, envio de ofício a Secretaria Estadual de Defesa Civil, solicitando para a Localidade Brejo Seco, município de Rio Grande do Piauí, a perfuração e equipamento de 01 (um) poço tubular profundo com base pré-moldado, com o respectivo reservatório.

Requer, a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2023, em alusão ao aniversário de 70 anos da Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida, entidade mantenedora do Hospital São Marcos.

Requer, envio de ofício a Secretaria Estadual de Defesa Civil, solicitando para a Localidade Massapê/Papagaio, situada no Distrito Amolar, município de Floriano, a implantação de base pré-moldada com 8 metros de altura, 01 (um) reservatório de 10.000 litros e rede de distribuição com extensão de 2.604,36 metros em poço já existente, para atender 10 (dez) Famílias.

Requer envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, e a Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, solicitando a criação de 01 (uma) casa de apoio para a população LGBTQIA+ que vive em situação de vulnerabilidade social no município de Floriano.

Requer, envio de ofício a Secretaria Estadual de Defesa Civil, solicitando para o Assentamento Novo Santo Antônio no Distrito de Amolar, município de Floriano, a perfuração e equipamento de 01 (um) poço tubular profundo com base pré-moldado a ser interligado a reservatório já existente para atender 27 (vinte e sete) famílias, com extensão de rede elétrica para o referido poço.

Requer, envio de ofício a Secretaria Estadual de Defesa Civil, solicitando para a Localidade Puçá, município de Rio Grande do Piauí, a perfuração e equipamento de 01 (um) poço tubular profundo com base pré-moldado, com o respectivo reservatório.

Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, em nome do Comandante-Geral, Coronel Scheiwan Scheleiden Lopes da Silva, solicitando uma viatura policial para o município de Jatobá do Piauí.

Requer, envio de Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Valdionor de Albuquerque Barros.

Requer, envio de Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Johann Rodrigues de Moura.

Requer, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí, e ao secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando a reforma do prédio do 4º Batalhão de Polícia Militar, no município de Avelino Lopes/Pl.

Requer, envio de Ofício ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, solicitando a recuperação de 20 km das estradas vicinais passando pelas localidades: Apaga a Vela, Pau de Leite de Baixo, Cigano , Varze4a das Porteiras, Juá, Barroca, Comunidade Jacarecanga, Tabuleiro Alto; recuperação de 06 km das estradas vicinais passando pelas localidades Pau de Leite de Baixo, Comunidade Santana, Estreito, Pau de Leite de Cima; recuperação de 15 km da estrada vicinal da localidade Assentamento Boa Vista a Vereda do Meio, no município de Rio Grande do Piauí.

Requer, envio de ofício a Secretaria Estadual de Defesa Civil, depois de ouvido o plenário, solicitando a perfuração e equipamento de 01 (um) poço tubular profundo com base pré-moldado e reservatório de (10) dez mil litros, rede de distribuição com extensão de 2.670,78 metros na localidade Milagrosos, na área Malhadas, situada no distrito Amolar no Município de Floriano.

Requer, envio de ofício ao Prefeito do Município de Floriano, Senhor Antônio Reis Neto, depois de ouvido o plenário, solicitando pavimentação asfáltica com extensão de 500 metros na Rua Gabriel Ferreira - entre o trecho que corresponde a Av. Eurípedes de Aguiar e Av. Fauzer Bucar, Bairro Centro, no Município de Floriano.

Requer, envio de ofício ao Prefeito do Município de Floriano, Senhor Antônio Reis Neto, solicitando calçamento em paralelepípedo com extensão de 300 metros no final da Rua Francisco Soares, Bairro Meladão, próximo o Residencial Conviver, no Município de Floriano.

Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, e ao Secretário de Turismo do Estado do Piauí, solicitando desenvolvimento de projeto e execução de obras voltadas para reestruturação da Orla da Praia da Pedra do Sal, no município de Parnaíba - PI, no sentido de melhorar a infraestrutura e poder recepcionar mais adequadamente os turistas em nosso litoral.

Requer, envio ofício ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estrada e Rodagem - DER, solicitando a implantação de três lombadas na entrada que liga Uruçuí a Ribeiro Gonçalves PI -247, na comunidade ponte do rio Uruçuí Preto, sendo uma na saída da estrada (entrada) vão do Lourenço, uma na saída (entrada) - Delbão) vale do Uruçuí Preto e uma na estrada (entrada Sr. Luis Teresa) comunidade Bandeira.

Requer, a realização de Sessão Solene, em data a ser definida, em alusão ao Dia do(a) Conselheiro(a) Tutelar, comemorado no dia 18 de novembro.

Requer, envio de ofício a Secretaria de Estado dos Esportes - SECEPI, solicitando para a Comunidade Cajazeiras, zona rural do Município de Bertolínia, a construção de 01 (uma) Quadra de Esporte para a referida Comunidade.

Requer envio de expediente a Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piaui - DETRAN - PI, solicitando informações sobre o credenciamento das clínicas médicas e psicológicas que realizam os exames de aptidão física e mental, tendo em vista a exigência de um sistema de geolocalização de IP onde apenas uma empresa esta habilitada com esse sistema para atendimento, excluindo cerca de 141 clinicas que faziam o serviço junto ao órgão.

Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, e ao Secretário de Turismo do Estado do Piauí, solicitando desenvolvimento de projeto e execução de obras voltadas para reestruturação da Orla da Praia de Atalaia, no município de Luís Correia -PI.

Requer, que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e Excelentíssimo Senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho, Secretário Estadual da Educação - SEDUC, solicitando providências no sentido de implantar 01 (uma) Escola Agrotécnica, em nível de ensino médio sob o regime de alternância, como forma de atender alunos da zona rural do Município de Floriano.

Requer envio de expediente à Águas e Esgotos do Piauí - AGESPISA, no sentindo de sanar o grave problema da falta de abastecimento d'água no município de Júlio Borges, que vem sofrendo com essa problemática constantemente.

Requer, que seja encaminhado ofício a Secretaria de Estado dos Esportes - SECEPI, solicitando para a Comunidade Residencial Bela Vista - Bairro Nossa Senhora da Guia, no Município de Floriano, a construção de 01 (uma) Quadra de Esporte para a referida comunidade.

Requer, que depois de ouvido em plenário seja encaminhado o Voto de Pesar, em virtude do falecimento de Adrião Portela Neto.

Requer, envio de Ofício ao Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Saúde (SESAPI), solicitando Providências a curtíssimo prazo, para efetivamente dar transparência e publicidade na relação de medicamentos constante da lista RENAME, de competência do Estado, e dos medicamentos disponíveis na 1º Coordenação Regional de Saúde de Parnaíba, bem como estabeleça procedimentos para divulgação na mídia impressa, redes sociais e outras formas de mídias digitais explicando à população da Planície Litorânea a forma e o local de aquisição de tais medicamentos na cidade de Parnaíba.

Requer, envio de VOTO DE LOUVOR aos radialistas do nosso Estado, em virtude do Dia do Radialista, que é comemorado, anualmente, dia 07 de novembro, data oficializada através da Lei nº 11.327 de 24 de julho de 2006.

Requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí. a Secretaria de Estado das Cidades-SECID, ao Diretor Presidente da INVESTE PIAUI e a Presidente da Companhia de Terminais Alfandeqados do Piauí - Porto PI, solicitando, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS AOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE TODAS AS ETAPAS DE CONSTRUÇÃO DO PORTO DE LUIS CORREIA onde se possa verificar a contratada; tipo de obras; finalidade; valor dos serviços; cronograma e data de término. Além do mais, que apresente os documentos de estudos de viabilidade técnica e econômica do Porto, demostrando como se dará o funcionamento, principalmente, sob o ponto vista da necessidade periódica de dragagem e os custos envolvidos nessa atividade.

Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, o Secretário de Estado do Turismo (SETUR) e ao Secretário de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando Providências Urgentes para a liberação dos recursos ou a realização das obras e serviços prometidos pelo Secretário de Estado do Turismo ao município de Parnaíba, em maio do corrente ano, quando em visita oficial a cidade. Na ocasião foi prometida a realização da obra da Pedra do Sal, Portal de Entrada, Centro de Visitantes da Trilha de Natureza, a Pavimentação Poliédrica da Via de Acesso a Trilha da Natureza e a construção da Marina Náutica Pública do Rio Iqaraçu, cujos respectivos projetos básicos foram protocolados na SETUR (doc. Anexos), ainda no mês de maio de 2O23 e até o presente momento não houve nenhuma manifestação por parte do Governo do Estado sobre a realização das obras.

Requer, o registro em ata de Nota de Pesar e Comunicação de Pesar pelo falecimento do Sr. VALDIR GOMES DA SILVA, ocorrido no dia 06 de novembro do corrente ano na cidade de Parnaíba.

Requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, seja consignado em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Menandro Pedro Lopes da Luz.

Requer, envio de Voto de Pesar falecimento do empresário, Dr. JOÃO DE DEUS FONSECA.

Requer, a realização de Sessão Solene nesta Casa, com data e horário a serem marcados, em homenagem ao Dia Estadual do Perito Oficial de Natureza Criminal do estado do Piauí, instituído pela lei nº 7.792/22.

Requer, envio de ofício para o Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Irrigação e infra estrutura hídrica(SEFIR), solicitar que seja perfurado poços para as comunidades Alegrim, mono dois, vila neném pezão, vila São Francisco e bairro são Raimundo no Município de Boa Hora- PI.

Requer, envio de ofício para o Governador do Estado do Piauí, Secretário de Estado da Irrigação e infra estrutura hídrica,( SEFIR) solicitando, que seja feita a mudança da rede elétrica (fiação) que leva ao povoado Santo Estevão e adjacentes, zona rural do Município de Ribeiro Gonçalves-PI.

Requer envio de ofício para o Governador do Estado do Piauí, e ao Secretário de Estado da Irrigação e infra estrutura hídrica (SEFIR) solicitar uma patrulha Agrícola mecânica, sendo um Kit, um trator, uma grade aradora e uma carreta agrícola, para atender as demandas dos agricultores do Povoado PA Santa Teresa, no município de Uruçuí - PI.

Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, e ao Sr. Gustavo de Sousa e Sousa, Secretário de Estado da Irrigação e infra estrutura hídrica (SEFIR) solicitar um Kit de irrigação para Agricultura Familiar, no município de Manoel Emídio - PI.

Requer, após ouvido o plenário, que seja realizada Sessão Solene no dia 7 de dezembro em alusão aos 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Requer, a realização de uma Audiência Pública a fim de discutir o funcionamento e desafios das Rádios Comunitárias do Piauí, a ser realizada, preferencialmente, no mês de março de 2024, convidando os dirigentes das emissoras comunitárias, bem como cidadãos e demais entidades interessadas.

Requer, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ofício para o diretor da Empresa de Tecnologia da Informação (ETIPI), Sr. Ellen Gera Moura, solicitando a instalação de um ponto de internet na praça Maria José Pereira de Sena, bairro Morro do Pequi, município de Corrente-PI.

Requer, a consignação de Voto de Louvor aos Policiais Militares,2º Sgt. Rafael de Alencar Costa, 2º Sgt. Luiz Adriano Cerqueira Cardoso e Soldado Railson Rodrigues Chaves.

Requer envio de expediente ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE -PI, solicitando a a realização de uma revisão eleitoral (análise do quantitativo de eleitores) no município de Lagoa de São Francisco, em face de reclamações de populares e partidos políticos sobre a existência de grande números de eleitores não residentes no município, onde o quantitativo de eleitores seria praticamente equivalente ao número total de habitantes da cidade, com indícios de transferências ilegais de títulos. Uma revisão eleitoral pelo Órgão competente trará segurança a todos os partidos, especialmente à população no que diz respeito à lisura do pleito municipal.