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Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja realizada uma audiência pública com relação ao aumento abusivo na taxa de passagem de ônibus da empresa Barroso, que faz o translado de Altos a Teresina.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Francisco Washington Bandeira S. Filho, solicitando a implantação de biodigestor para destinação de resíduos orgânicos e sua transformação em gás de cozinha e biofertilizante para as escolas da rede pública estadual, zona urbana e rural, no município de Floriano.

Requer que seja encaminhado Ofício ao lnstituto de Desenvolvimento do Piauí - lDEPl, solicitando a construção de 9 (nove) km de estrada vicinal na localidade Vázea Grande, no município de Floriano.

Requer que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. José Ribamar Bastos, Superintendente do DNIT - Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes no Piauí, solicitando a instalação de redutores de velocidade, na forma de sinal eletrônico de trânsito, no cruzamento da Rua Francisco de Sousa Lima com a BR-230, próximo ao novo posto de combustível Martinez e outro sinal eletrônico de trânsito no cruzamento da Rua Raimundo Ataíde com a BR-230, no Município de Floriano.

Requer que seja encaminhado Ofício ao lnstituto de Desenvolvimento do Piauí - lDEPl, solicitando a construção de 8 (oito) Km de estrada vicinal na localidade Malhada de Pedra, no município de Floriano.

Requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles e ao Exmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí, Leonardo Sobral, solicitando o asfaltamento da estrada com aproximadamente 2 Km de extensão, que liga o assentamento Alagadiço Pequeno à PI-143, no município de Simplício Mendes; e o asfaltamento da estrada com aproximadamente 2 Km, que liga o assentamento Ipueira à PI-143, entre os municípios de Simplício Mendes e Paes Landim;

Requer depois de ouvido o Plenário, que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Elias Ximenes do Prado, ex-prefeito de Parnaíba e ex-deputado estadual do Piauí.

Requer depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Presidente da Agespisa (Aguas e Esgotos do Piauí S.A), José Ribamar Nolêto de Santana, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, 101, Cabral, CEP 64000-810, solicitando providências para resolver o problema da falta de água na cidade de Simplício Mendes.

Requer na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofícios ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PI), Sr. Leonardo Sobral Santos, solicitando providências para a roçagem do mato nas margens da BR-343, saída de Teresina.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofícios ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Procurador Geral de Justiça - MPPI, Dr. Cleandro Alves de Moura, para que seja designado um Promotor Titular para a comarca de Paulistana e também para sua respectiva zona eleitoral, tendo em vista os reclames da advocacia no referido município.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito e Ex-Deputado Estadual, Sr. Elias Ximenes do Prado, ocorrido no dia 23 de abril do corrente ano, aos 99 anos.

Requer na forma regimental, que depois de ouvido e aprovado em Plenário, seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Ex-Deputado Estadual, Ex-Prefeito e Ex-Vereador Elias Ximenes do Prado.

Requerer que seja enviado expediente ao Secretário de Segurança do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando o reforço do policiamento para o município de Piripiri, especialmente entre os dias 10 e 12 de maio, por ocasião da realização do Festival Piripiri Humor e Arte, que será realizado na Av. Dep. Raimundo Holanda, no clube da AABB.

Requer a notificação da Massa Falida da APLUB para informar a lista de todos segurados piauienses (com o preenchimento do tempo de contribuição ou não) vinculados à instituição; A apuração da violação de direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos com dos segurados da APLUB que sequer foram incluídos no rol de credores da Massa Falida; a expedição de ofício ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual solicitando a adoção das medias legais cabíveis para assegurar o direito difuso e coletivo dos consumidores piauienses em face da APLUB; e A expedição de comunicado público para os consumidores do Estado do Piauí que tiverem realizado pagamentos de planos de previdência e/ou pecúlio para a APLUB formalizarem cadastro de suas demandas na Assembleia Legislativa do Piauí.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento de Elias Ximenes do Prado.

Requer com fulcro no artigo 162, I do Regimento Interno, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene nesta Casa, no dia 15 de agosto de 2024, em homenagem aos oitenta anos do Instituto Dom Barreto.

Requer, com fulcro no art. 113 do Regimento lnterno, depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Flávio Nogueira, coordenador da bancada federal do Piauí no Congresso Nacional, requerendo apoio e providências com relação à publicação do Atlas Geográfico Escolar atribuindo ao estado do Ceará, território em litígio objeto da Ação Cível Originária nº 1.831, sem decisão terminativa nos autos do processo judicial.

Requer, com fulcro no art. 113 do Regimento lnterno, depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Márcio Pochmann, presidente do lnstituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, requerendo informações a respeito da publicação do Atlas Geográfico Escolar atribuindo ao estado do Ceará, território em litígio objeto da Ação Cível Originária nº 1.831, sem decisão terminativa nos autos do processo judicial.

Requer, depois de lido e aprovador no Plenário, que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia Trabalhista Piauiense, (celebrado anualmente em 20 de junho), a realizar-se em 20 de junho de 2024, às 10 horas nesta Augusta Casa.

Requer, na forma do art. 113, I do Regimento lnterno, que depois de ouvido o Plenário, seja realizada sessão solene, no dia 08 de maio de 2024, às 10h, em homenagem aos 70 anos do Colégio Técnico de Teresina da Universidade Federal do Piauí - CTT.

Requer na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja consignado em ata, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual e ex-Prefeito da cidade de Parnaíba, Elias Ximenes do Prado.

Requer, após ouvir o Plenário e com aprovação desse, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Govenador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, solicitando a reforma e implantação de UTI do Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde, em Uruçuí.

Requer o registro em ata de Nota de Pesar pelo falecimento do Político Elias Ximenes do Prado.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Diretor Presidente da Equatorial Energia Piauí, Senhor Hélio Reinaldo Rafael Filho, depois de ouvido o Plenário, solicitando a extensão da linha de rede baixa com transformador de 15 KVA, na localidade Vereda do Pico, no Km 23 ou a 5 km após a comunidade Papapombo, cuja localização fica às margens da BR 343, no sentido dos municípios Floriano a Jerumenha.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Daniel Carvalho Oliveira, Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí - SEMARH, solicitando a relação dos Municípios que foram autuados e multados no ano de 2024, em referência a não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos, acondicionamento, transporte e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Requer que seja realizada sessão solene em comemoração aos 35 anos de instalação do Tribunal Regional Federal da 1º Região - TRF 1, e 20 anos dos Juizados Especiais Federais da 1º Região.

Requer na Forma do art. 113, I Regimento lnterno, que depois de ouvir o Plenário, seja realizado Sessão Solene, em alusão ao Dia do Assistente Social.

Requer, na forma regimental, que, depois de ouvido e aprovado em Plenário, seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da CODEVASF pelos serviços prestados ao desenvolvimento rural.

Requer, na forma regimental que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao diretor-geral do Departamento de Estrada de Rodagem do Piauí- DER-PI, senhor Leonardo Sobral Santos, solicitando providência e a construção de ponte ligando o município de Miguel Alves - PI ao município de Duque Bacelar - MA.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Profissional de Enfermagem, a ser realizada com data a ser agendada, no horário de 10:00 horas, e que seja enviado convite à Secretaria Estadual de Saúde e ao Conselho Regional de Enfermagem COREN-PI.

Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao senhor secretário Estadual de Saúde do Piauí, Antônio Luiz Soares Santos, e ao excelentíssimo senhor governador do Estado do Piauí, Rafael Tarja Fonteles, solicitando a criação de sala de parto, bem como um centro cirúrgico obstétrico com toda a instrumentalização para cirurgia, no Hospital Estadual Domingos Chaves, município de Canto do Buriti.

Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao senhor diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, Leonardo Sobral, solicitando autorização para recuperação do trecho de estrada na Pl - 145, no município de lsaías Coelho. Referido trecho fica localizado na "Ladeira do Mocambo" entre os municípios de lsaías Coelho e Vera Mendes.

Requer que, após ouvido o Plenário, seja realizada Sessão Solene, em data a ser decidida, para homenagear a Escola Municipal Cívico-Militar Roland Jacob da cidade de Parnaíba, que completará no ano de 2024 61 anos de fundação.

Requer, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao governador do Estado do Piauí e ao secretário de Estado do Turismo-SETUR solicitando providências para que sejam efetuadas as obras de pavimentação do acesso à orla da Lagoa do Portinho e da orla Lagoa da Prata na cidade de Parnaíba.

Requer, com fulcro no artigo 162 do Regimento Interno, depois de lido e aprovado em Plenário, encaminhado ofício ao excelentíssimo senhor governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, solicitando a adoção de medidas para a demarcação e georeferenciamento, com a aquisição de equipamentos geodésicos essenciais, determinados no acórdão da Ação Cível Originária nº 652 PI que transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal no ano de 2014 e versa sobre litígio territorial entre os Estados do Piauí e Tocantins.

Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional no Piauí, do Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes - DNIT, senhor José Ribamar Bastos, solicitando, a instalação de redutor de velocidade, lombada eletrônica ou quebra-molas, na BR-135, zona de perímetro urbano, na altura da entrada e saída do bairro Baeta, no município de Eliseu Martins.

Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa, solicitando, a instalação do Programa Justo Acesso, no município de lsaías Coelho.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Presidente da ALEPI, senhor deputado Franzé Silva, autorizando o uso do Cine Teatro da ALEPI, no dia 02 de maio de 2024 (quinta-feira), das 17h30 as 21h00, para realização de uma palestra presidida pelo ex-ministro José Dirceu.

Requer, após ouvir o Plenário e com aprovação desse, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, solicitando que seja realizada instalação da Casa de Cultura no Município de Uruçuí.

Requer, após ouvir o Plenário e com aprovação desse, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, solicitando que seja efetuado a instalação da Casa de Cultura, em Bertolínia.

Requer, que após ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública, junto à Comissão de Administração Pública e Política Social no dia 30 de maio de 2024, às 10h, no Plenarinho, com o objetivo de dialogar, esclarecer e ter acesso aos documentos que deram origem à constituição e instituição da Microrregião de Água ê Esgoto do Piauí - MRAE, tais como: a) convocação e comprovante de recebimento das convocações das audiências públicas para a criação das Lei Complementares nº 246/2019; nº 257/2021 e 262/2022, bem como as atas, transcrições e vídeos; b) convocação e comprovante de recebimento das convocações das 224 prefeituras municipais para reunião de instituição da MRAE em 05/12/2023 e, c) a listra de presença dos prefeitos da reunião de 05/12/2023 que instituiu a MRAE. Além do mais para verificar, analisar e comprovar o cumprimento dos requisitos contidos nº § 2° do Art. 3° da Lei no 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que exige a realização prévia de audiências públicas e estudo.

Requer na forma do art. 113, I do Regimento lnterno, que depois de ouvido o plenário, seja realizada Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2024, às 10h, no Plenário, em menção honrosa ao Dia Nacional da Educação Legislativa, celebrado pela primeira vez, nesta data, bem como para entrega do Título de Cidadania Piauiense a Florian Augusto Coutinho Madruga, ex-presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo.

Requer, que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao governador do Estado do Piauí, ao secretário de Estado de Fazenda e ao diretor-presidente da Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí - Investe Piauí, para que os mesmos prestem informações sobre os requisitos de transparência e demais exigências constantes da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que devem ser prestadas pela lnveste Piauí.

Requer que, após ouvido o Plenário, seja realizada Sessão Solene, em data a ser decidida, para homenagear a Universidade Estadual do Piauí (UESPI), que no ano de 2024 completará 40 anos de fundação.

Requer o registro em ata de Nota de Pesar pelo falecimento do empresário e desportista José de Arimateia do Nascimento Soares (Téa Soares), ocorrido no dia 02 de maio do corrente ano na cidade de Parnaíba.

Requer a realização de audiência pública no dia 23 de maio de 2024, no Plenário da ALEPI, para discutir a eficácia das políticas públicas de defesa e proteção da mulher, com ênfase em medidas protetivas.

Requer envio de expediente ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens e à Secretaria Estadual de Transportes, solicitando o roço da PI-142, que liga Pio IX a Fronteiras e Pio IX a BR-020.

Requer , que depois de ouvir o Plenário, seja realizada uma Audiência Pública, para discutir a violência contra a mulher e apresentar o projeto "Banco Vermelho, a ser realizada no dia 17 de junho de 2024, às 09h30.

Requer que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Piauí, e à Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí, solicitando o asfaltamento do trecho que interligará a BR-402 à Lagoa do Portinho.

Requer que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Piauí, e a Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí, solicitando a recuperação asfáltica e alargamento do trecho que interliga a BR-343 à Lagoa do Portinho.