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Requer a realização de Sessão Solene no dia 6 de junho em alusão aos 17 anos de fundação da TV Assembleia.

Requer o registro em ata e o envio de Nota de Pesar pelo falecimento da servidora pública federal aposentada Vera Maria Oliveira Vaz da Rocha, ocorrido no dia 09 de maio do corrente ano na cidade de Parnaíba.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Senhor Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI, Leonardo Sobral Santos, solicitando 30 Km de terraplanagem de estrada vicinal da sede do Município de Canavieira ao povoado São Mateus.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Excelentíssimo Senhor José Icemar Lavôr Neri, Secretário Estadual da Defesa Civil – SEDEC, solicitando a perfuração de 01(um) poço tubular, com equipamento, na localidade Pequí, Município de Floriano.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Excelentíssimo Senhor, Flávio Rodrigues Nogueira Júnior, Secretário Estadual da Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a reforma e revitalização da praça pública, situada no Bairro Taboca, no Município de Floriano.

Requer que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao senhor diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento do Estado do Piauí, Leonardo Sobral Santos, solicitando recuperação de 40 km de estradas vicinais, da localidade Campo Grande ao Assentamento Pocinho e da localidade Cachoeira a sede do município de Canavieira.

Requer o registro em ata e o envio de Nota de Pesar pelo falecimento do agropecuarista aposentado, Joaquim Alves Pereira Moraes, ocorrido no dia 12 de maio do corrente ano na cidade de Parnaíba.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí solicitando especial atenção para que utilize parte dos recursos do financiamento obtido junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 2 bilhões de reais para realizar as obras de drenagem da zona leste da cidade de Parnaíba, região que engloba o "Piscinão do Bairro Piauí".

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor José Ribamar Bastos, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito - DNIT, solicitando providências urgentes para a implantação de um redutor de velocidade na BR 402, na localidade Olho D'Água, zona rural de Parnaíba, nas proximidades da Unidade Escolar lsaías Pereira Galeno e da Unidade Básica de Saúde da comunidade.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Senhor Secretário de Estado da Cultura e ao Senhor Secretário de Estado do Turismo, solicitando apoio financeiro para a realização dos festejos do São João da Parnaíba do ano de 2024, evento declarado Patrimônio Imaterial do Estado e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí pela Lei no 8.145/2023.

Requer na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Dra. Jandra Mayandra da Silva Soares, ocorrida no dia 15 de maio do corrente ano, aos trinta e cinco anos de idade, na capital do Estado do Ceará.

Requer que sejam solicitadas informações à Equatorial quanto à universalização do Programa Luz para Todos no Piauí, indicando quantos municípios e famílias são contemplados com o programa, bem como se há empresas terceirizadas fazendo parte do programa e quais são elas.

Requer que sejam solicitadas informações sobre o orçamento recebido e executado em 2023 pela Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer - CENDFOL, bem quanto ao uso, execuções e tipos de ações realizadas com o recurso financeiro.

Requer que sejam solicitadas informações à Equatorial quanto à universalização do Programa Luz para Todos no município de Oeiras.

Requer, na forma regimental, conforme os artigos nº 121 e 122 do Regimento Interno da ALEPI, que após ouvido o Plenário seja aprovado Voto de Repúdio à proposta de criação de um programa que prevê que estudantes e gestores terão "formação para uso da linguagem neutra".

Requer que seja enviado Voto de Louvor aos seguintes profissionais e autoridades de segurança pública empenhados na segurança do Festival Piripiri Humor e Arte: Francisco Lucas Costa Veloso, coronel Scheiwann Lopes; Raimundo Nonato Araújo Gomes, Matheus Lima Zanatta, Igor Rodrigues Alves, Hitallo de Brito Nunes, Lucy Keiko Leal Paraíba, Jean Sidney Pereira Macedo de Almeida, Flávio Henrique Nogueira Luz, Emídio José de Medeiros de Oliveira e Jacks Daienne Galvão Pereira.

Requer que seja enviado expediente ao Secretário de Segurança do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando o reforço do policiamento para o município de Floriano, especialmente entre os dias 05 e 10 de julho, por ocasião do aniversário da cidade.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, o Sr. Rafael Tajra Fonteles, ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Washington Bandeira e ao Reitor da Universidade Estadual do Piauí, o Sr. Evandro Alberto de Sousa, solicitando informações acerca do fechamento do Campus Valença da Universidade Estadual do Piauí.

Requer, na forma regimental, que depois de lido e aprovado no Plenário, seja encaminhado à senhora Keyla Barros, Voto de Louvor pela conquista da medalha de prata no Mundial de atletismo em Kobe, no Japão.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), o Sr. Leonardo Sobral, solicitando o recapeamento da PI-224, trecho que liga Prata do Piauí a São Miguel da Baixa Grande, bem como da PI-225, no trecho entre a cidade de Santa Cruz dos Milagres e a BR-316.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Rafael Tajra Fonteles, e ao Excelentíssimo Senhor José Icemar Lavôr Neri, Secretário da Defesa Civil - SEDEC, solicitando a construção de 6 Km de estrada vicinal do Assentamento Cachoeira, passando pelas localidades Caraíba e São José, com 02 (duas) passagens molhadas no Riacho Canavieira, Município de Floriano.

Requer que seja encaminhado ao Magnífico Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI- Rua Álvaro Mendes, 94, Professor Doutor Paulo Borges da Cunha, sugerir o nome do Professor Doutor Márcio Gomes Viana, SIAPE 1034509, atualmente lotado no Campus de Oeiras, para o cargo de diretor-geral do Campus de Altos - Pl.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Turismo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente, solicitando a implementação de estudos para criação do Parque Ecoturístico do Cânion do Rio Juazeiro, localizado no Lago da Barragem de Jenipapo, em São João do Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí, o senhor Leonardo Sobral, solicitando a instalação de no mínimo 05 (cinco) redutores de velocidade, lombadas eletrônicas ou quebra-molas na PI-229.

Requer na forma regimental que, depois de consultado o plenário, seja expedido Ofício ao Senhor José Ribamar Bastos, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí, a fim de solicitar Reforma da Ponte sobre o Rio Canindé, localizada na BR - 230, no Município de Oeiras-PI.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, que sejam realizadas Audiências Públicas em datas a serem agendadas, que tem por objetivo debater e encontrar soluções para a grave problemática enfrentada pelo estado do Piauí, em relação às doenças de Mormo e Anemia Infecciosa Equina (AIE), as quais vêm afetando significativamente a saúde dos animais equídeos em nosso território.

Requer que seja encaminhado expediente ao senhor Augusto Cézar de Andrade, com Voto de Pesar em razão do falecimento de sua esposa, Graça Andrade.

Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Excelentíssimo Senhor José Icemar Lavôr Neri, Secretário Estadual da Defesa Civil - SEDEC, solicitando a perfuração de 01(um) poço tubular, com equipamento, no Assentamento São João da Canavieira, Município de Floriano.

Requer, na forma regimental, que depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Gildásio Guedes Fernandes, presidente do Conselho Universitário da Universidade Federal do Piauí - UFPI, solicitando informações a respeito da homologação da consulta eleitoral para o quadriênio 2024-2028.

Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem no Estado do Piauí-DER, o Senhor Leonardo Sobral Santos, solicitando a sinalização da PI-143, que interliga o Município de Oeiras-Pl à Simplício Mendes-Pl.

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, que seja realizada Sessão Solene nesta casa, com data e horário a serem marcados, em homenagem ao Dia Estadual do Detetive Profissional.

Requer que seja solicitada providências para a construção de uma rotatória e instalação de placas de identificação na entrada da Barragem Poço Marruá, às margens da BR-407, no município de Patos - PI.

Requer que seja solicitado providências para a instalação de calçamento, calçadão e galpão com a finalidade de permitir acesso às comportas da Barragem Poço Marruá, localizada às margens da BR-407, no município de Patos - PI.

Requer que seja solicitado a implantação de uma praça nas imediações da Igreja de Santo Antonio, na localidade de Irapuã, no município de Luzilândia - PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual de Saúde do Piauí, senhor Antônio Luiz, solicitando uma ambulância para o município de Manoel Emídio.

Requer, na forma prevista do Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário, que seja realizada Sessão Solene nesta Casa Legislativa, em dia e horário a ser agendado, do mês de agosto do corrente ano, em homenagem ao aniversário de 30 anos do Instituto Federal do Piauí - IFPI, campus Floriano.

Requer, após consultado o Plenário, envio de expediente à Secretaria de Estado da Defesa Civil, solicitando o envio de 1 (um) carro pipa para o município de Itaueira, para garantir o abastecimento d'água nas regiões afetadas pela estiagem.

Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Dr. Hilo de Almeida Sousa, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, solicitando a instalação do Programa Justo Acesso, no município de Campinas do Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual de Educação do Piauí – SEDUC e ao senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho, solicitando a Reforma e Ampliação do CETI -Centro Estadual de Tempo Integral Joaquim Antônio da Cunha Lustosa, localizado no município de Corrente-PI

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo senhor superintendente Regional da CODEVASF no Estado do Piauí, Marcelo Castro Filho, solicitando do mesmo que autorize a perfuração de 02 (dois) poços tubulares nas localidades Boqueirão e Água Fria, situadas no município de Nazaré do Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente para implantação de uma sucursal da TV Assembleia no município de Parnaíba - PI.

Requer o registro em ata de Nota de Pesar pelo falecimento do escritor parnaibano Diderot dos Santos Mavignier.

Requer o registro em ata de Nota de Pesar pelo falecimento do senhor Raimundo de Medeiros Farias.

Requer o registro em Ata de Nota de Pesar pelo falecimento da senhora Evanilda Carneiro Benício.

Requer o registro em Ata de Nota de Pesar pelo falecimento da senhora Valéria Rodrigues Queiróz.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Administração, solicitando que encaminhe à Assembleia Legislativa as informações e os documentos comprobatórios sobre regularização fundiária urbana (REURB) que o Governo está executando ou em estudos para futura execução em todos os municípios do Estado do Piauí e, em especial, na cidade de Parnaíba. Além do mais, que sejam esclarecidos as intenções e os interesses do Governo sobre a REURB em Parnaíba.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja aprovado Voto de Repúdio contra o Projeto de Lei de Nº 1.904/24, que tramita no Congresso Nacional e equipara as punições do aborto às de homicídio.

Requer a concessão de licença para tratamento de saúde referente ao dia 25 de junho de 2024, conforme atestado anexo, e ato contínuo, a concessão de licença de 120 (cento e vinte) dias para tratar interesse particular

Requer, após ouvido o Plenário, que seja realizada Sessão Solene, em alusão à visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima e das relíquias dos Santos Pastorinhos ao estado do Piauí.

Requer, que depois de ouvido o Plenário, seja revogada licença para tratar de assuntos de interesse particular, concedida por meio do Requerimento de n° 180, de 25 de junho de 2024.