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REQ 183/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado a implantação de uma praça nas imediações da Igreja de Santo Antônio, na Localidade de lrapuã, no município de Luzilândia-PI.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Francisco Limma
Texto Original

REQ 184/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 23 de agosto de 2024, às 10h, em homenagem aos 30 anos da Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços para Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Famíliar - COOTAPI.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Francisco Limma
Texto Original

REQ 185/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor José Ribamar Bastos, Superintendente do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Piauí, solicitando a instalação de redutores de velocidade - Sinalização, na BR 343, na Comunidade L3, Município de Floriano.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Texto Original

REQ 186/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao ExcelentÍssimo Senhor, Flávio Rodrigues Nogueira Júnior, Secretário Estadual da lnfraestrutura - SEINFRA, solicitando a construção de uma praça pública, situada no Bairro Planalto Bela Vista, no Município de Floriano.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Última Ação:   Aguardando resposta do Ofício PRES. SGM n° 195/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 187/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER-PI, a instalação de iluminação, sinalização horizontal, vertical, dispositivos auxiliares, bem como a instalação de ‘guard rail’, na PI-309, que liga os Municípios de Cocal à Cajueiro da Praia-PI; e a manutenção da PI-309, no trecho que compreende o Povoado Brejinho, município de Luís Correia-PI até a entrada para o Município de Cajueiro da Praia-PI.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  Dr. Felipe Sampaio
Texto Original

REQ 188/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao senhor Governador do estado do Piauí e ao senhor Secretário de Estado Saúde, solicitando providências urgentes para a implantação de academias de saúde com os respectivos equipamentos para a localidade Caiçara e para a sede do município de Murici dos Portelas.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2024
Última Ação:   Aguardando resposta do Ofício PRES. SEM n° 199/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 189/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao senhor Governador do Estado, ao senhor Secretário de Estado das Cidades e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando providências para a recuperação das estradas vicinais do município de Murici dos Portelas, principalmente, nos trechos entre a zona urbana e a localidade Caiçara; entre a localidade Caiçara e a PI-2011 e entre as localidades Vitório e São Vicente.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2024
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 198/2024 encaminhado 06 de agosto de 2024, enviado ao órgão requerido Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 190/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, que, após ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública, em data a ser agendada, com o objetivo de debater a Mensagem Veto nº 81/2024.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Processo: 36405 / 2024
Autor:  Simone Pereira
Localização Atual:  CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente
Status:  Encaminhada à comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Última Ação:   À CDCMA para providências.
Texto Original

REQ 191/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Edison da Cruz Castro.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Marden Menezes
Francisco Limma
Wilson Brandão
Localização Atual:  AUTÓGRAFO - AUT
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 9 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Última Ação:   Ao Autógrafo para providências.
Texto Original

REQ 192/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Senhor Chico Lucas, solicitando a reativação do posto da polícia militar e civil no terminal rodoviário Governador Lucídio Portella, nesta Capital.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 9 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o envio do Ofício.
Texto Original

REQ 193/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e à Secretária da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Senhora Regina Sousa, solicitando atendimento permanente de assistente social no terminal rodoviário Governador Lucídio Portella, nesta Capital.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 9 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o envio do Ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 194/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao senhor Leonardo Sobral, diretor-geral do DER, solicitando a recuperação da PI 223 que liga Estaca Zero a Beneditinos.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:  Elisângela Moura
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 9 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providências.
Texto Original

REQ 195/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Sessão Solene no dia 09 de agosto em comemoração aos 40 anos da União da Juventude Socialista (UJS) e ao Dia do Estudante.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:  Elisângela Moura
Localização Atual:  AUTÓGRAFO - AUT
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 9 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Última Ação:   Ao Autógrafo para providências.
Texto Original

REQ 196/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene nesta Casa, com data e horário a serem marcados, em homenagem ao dia do Soldado.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Gessivaldo Isaías
Texto Original

REQ 197/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública, a fim de apresentar os resultados do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Piauí.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 36922 / 2024
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Status:  Encaminhada à comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Última Ação:   À Comissão para providenciar o reagendamento para 12/09/2024, às 9h, no Plenário.
Texto Original

REQ 198/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao presidente da Equatorial Energia do Piauí, senhor Arquelau Siqueira Amorim Júnior, para que sejam prestados esclarecimentos sobre a cobrança do Benefício Tarifário Bruto, que atualmente vem sendo realizada nas faturas de energia dos consumidores que têm sistemas de produção de energia solar, devendo informar a base legal da cobrança.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Henrique Pires
Texto Original

REQ 199/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada sessão solene, no dia 09 de agosto de 2024, às 10:00 horas, em homenagem ao Dia do Advogado.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Henrique Pires
Texto Original

REQ 200/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação de uma sucursal da TV Assembleia na cidade de Picos.

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Pablo Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Última Ação:   Ofício n° 110 em resposta ao Ofício n° 86/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 201/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de licença para tratamento de saúde referente aos dias 23 de julho de 2024 a 28 de julho de 2024 e ato contínuo, conforme atestado anexo, a concessão de licença de cento e vinte dias para tratar interesse particular .

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:  Ana Paula
Texto Original

REQ 202/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de audiência pública no dia 18 de setembro, perante a Comissão de Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial para discutir as "Caravanas pelos Direitos das Crianças e Adolescentes".

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Processo: 36918 / 2024
Autor:  Vanessa Tapety
Localização Atual:  CDHJMIR - Comissão dos Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial
Status:  Encaminhada à comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   À CDHMIR para providências.
Texto Original

REQ 203/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, que seja publicado nos anais desta Casa Legislativa, Nota de Pesar e envio de Comunicação de Pesar pelo falecimento da diretora da Escola Municipal Faustina Maria de Sousa, no município de Hugo Napoleão, Ezenilda Maria Barbosa de Sousa.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  Hélio Rodrigues
Texto Original

REQ 204/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Cultura requerendo o apoio do Governo do Estado, através de seus órgãos, para a contratação de atrações musicais de reconhecimento nacional para complementar a atuação da Prefeitura nas festividades em comemoração ao aniversário de 180 anos da cidade de Parnaíba, que será realizado no período de 12 a 31 de agosto de 2024.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 205/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Audiência Pública perante a Comissão De Administração Pública E Política Social, em data a ser designada, para discutir pautas importantes sobre a Política Pública sobre Drogas no Estado do Piauí como parte das atividades da Semana Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Franzé Silva
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 206/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Governador do Estado e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, a criação da Companhia Destacada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí no município de José de Freitas.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Vanessa Tapety
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o envio de Ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 207/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado providências céleres na apuração do suposto atentado ocorrido na noite de terça-feira, 13 de agosto de 2024, em face do Prefeito de Madeiro/Pl, Pedro Filho (MDB).

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Francisco Limma
Texto Original

REQ 208/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado expediente ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, solicitando providências céleres na apuração do suposto atentado ocorrido na noite de terça-feira, 13 de agosto de 2024, em face do Prefeito de Madeiro/PI, Pedro Filho (MDB).

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Última Ação:   Ofício n° 386/2024/TRE/PRESI em resposta ao Ofício ALP - 1ª Sec. n° 88/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 209/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Nota de Solidariedade ao Prefeito de Madeiro/PI, Pedro Filho (MDB), em virtude de ter sido alvo de um atentado contra sua vida no dia 13 de agosto de 2024.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Francisco Limma
Texto Original

REQ 210/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública, a fim de discutir a Mensagem 17 do Governo do Estado do Piauí, que cria o Fundo Estadual da Advocacia Dativa - FEAD.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada a pedido do autor.
Texto Original

REQ 211/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Nonato Sousa, conhecido como Nonato de Bana.

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Vanessa Tapety
Localização Atual:  AUTÓGRAFO - AUT
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 21 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Última Ação:   Ao Autógrafo para providências.
Texto Original

REQ 212/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, que depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene em comemoração ao Dia do Médico Veterinário, no dia 09 de setembro às 9h.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Franzé Silva
Texto Original

REQ 213/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente à CEPISA/Equatorial (Rua João Cabral, nº 730, Centro, CEP 64001-010, Teresina/PI) solicitando, na pessoa do Diretor Presidente Hélio Reinaldo Rafael Filho, providências para que se realize, com urgência, a ligação de rede de energia elétrica na localidade de Alto do Meio, Bairro Rural, no município de Batalha-PI.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Francisco Limma
Texto Original

REQ 214/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhado expediente ao Diretor-presidente da ANVISA, Senhor Antônio Barra Torres, e para a Coordenadora - CVPAF - Piauí, Senhora Maria Elizabeth Queiroz Fernandez, para que sejam prestados esclarecimentos sobre vistoria nos aviões que pousam em solo Piauiense, com relação à higiene interna das aeronaves.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Henrique Pires
Texto Original

REQ 215/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, senhor Francisco José Matias da Costa Terceiro, solicitando a instalação de torre de telefonia móvel e fornecimento de sinal telefônico para a região de Nova Santa Rosa, município de Uruçuí - PI.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  Severo Eulálio
Texto Original

REQ 216/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, comemorado em 01 de setembro.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  AUTÓGRAFO - AUT
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 28 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Última Ação:   Ao Autógrafo para providências.
Texto Original

REQ 217/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do governador e do secretário de saúde do estado do Piauí um posto de saúde na localidade Jacobina, no município de Luís Correia.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:  Vanessa Tapety
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 28 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o envio do Ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 218/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, que seja realizada sessão solene alusiva à promulgação do Código de Defesa do Consumidor, o qual comemora seus 33 anos no dia 11 de setembro de 2024.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:  Simone Pereira
Localização Atual:  AUTÓGRAFO - AUT
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 28 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Última Ação:   Ao Autógrafo para providências.
Texto Original

REQ 219/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado expediente à Secretaria de Administração - SEAD, a fim de que seja realizada instalação de internet na Feira dos Animais.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Última Ação:   Ofício n° 239/2024/SEAD-PI em resposta ao Ofício ALP - 1ª Sec. n° 94/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 220/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado expediente à Agência de Tecnologia da Informação do Piauí (ATI), a fim de que seja realizada, através do Programa Piauí Conectado, instalação de internet na Feira dos Animais.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Francisco Limma
Texto Original

REQ 221/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado expediente à Secretaria da Agricultura Familiar -SAF, solicitando uma reforma nas instalações da Feira dos Animais.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Última Ação:   Ofício n° 014572258/2024/SAF-PI/GAB em resposta ao Ofício ALP - 1ª Sec. n° 97/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 222/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado expediente à Prefeitura de Teresina solicitando uma reforma nas instalações da Feira dos Animais.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Francisco Limma
Texto Original

REQ 223/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao presidente da Equatorial Energia Piauí, solicitando alteração do tipo de fornecimento de energia elétrica da localidade Piçarreira, zona rural do município de Caxingó-PI, de monofásica para trifásica.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Dr. Felipe Sampaio
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o envio do Ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 224/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de voto de pesar pelo falecimento do policial civil Marcelo Soares da Costa do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), da Polícia Civil do Estado do Piauí.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Dr. Vinicius
Localização Atual:  AUTÓGRAFO - AUT
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   Ao Autógrafo para providências.
Texto Original

REQ 225/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, que depois de ouvido e aprovado em Plenário, seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao 25 anos dos serviços prestados da UNDIME - União dos Dirigentes Municipais de Educação.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  AUTÓGRAFO - AUT
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 10 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   Ao Autógrafo para providências.
Texto Original

REQ 226/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Reinaldo de Sousa, conhecido como Chico Reinaldo.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Vanessa Tapety
Texto Original

REQ 227/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, Voto de Louvor pela aprovação pela Câmara de Deputados do Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena.

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 8 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2024
Última Ação:   À Publicação para providências.
Texto Original

REQ 228/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Governador do estado do Piauí e do Secretário de Saúde do Estado do Piauí, um posto de saúde na localidade Carvalho, no município de José de Freitas.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:  Vanessa Tapety
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 8 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Ofício PRES. SGM n° 232/2024 encaminhado. Aguardando resposta.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 229/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Corado, vereador da cidade de Sebastião Barros.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  Ziza Carvalho
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 8 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2024
Última Ação:   À Publicação para providências
Texto Original

REQ 230/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão referente às pesquisas eleitorais durante as campanhas do ano de 2024 no âmbito de todo o Estado do Piauí, dada a circunstância pública e notória de enormes discrepâncias entre os dados divulgados no período de campanha eleitoral e o resultado efetivamente apresentado na apuração oficial, em especial, as pesquisas realizadas no Município de Canto do Buriti-Pl.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Processo: 37326 / 2024
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social
Status:  Encaminhada à comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 22 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2024
Última Ação:   À CAPPS para providências.
Texto Original

REQ 231/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Canto do Buriti-PI.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Henrique Pires
Dr. Thales Coelho
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 22 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Resposta do Ofício n° 244/2024 por meio do Ofício n° 341/2024/CBMEPI/GABCMDO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 232/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignado em ata, Voto de Pesar pelo falecimento do advogado e ex-deputado estadual José do Rego Lobão.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Wilson Brandão
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 22 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências
Texto Original