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Requer que seja encaminhado Voto de Louvor a Brücke Le Pont, representada pelo senhor Jens Rogge.

Requer do presidente da Investe Piauí que sejam fornecidas as seguintes informações: quantidade de escritórios que o estado do Piauí mantém abertos em outros estados do Brasil e no exterior; o custo operacional mensal de cada um desses escritórios; e um relatório detalhado das atividades já desenvolvidas.

Requer informações sobre o andamento das obras e o cronograma detalhado para a instalação do Porto de Luís Correia como Terminal de Uso Privado (TUP).

Requer que seja aprovado Voto de Louvor ao senhor Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, José Wellington Barroso de Araújo Dias, na atuação junto ao Governo Federal contra o uso dos cartões do Bolsa Família nos sistemas de apostas online chamadas "bets".

Requer que seja enviado ofício ao diretor-presidente da Águas de Teresina, senhor Jacy Prado, solicitando que sejam tomadas providências para regularizar os serviços de abastecimento de água na Vila Operária.

Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual José do Rego Lobão.

Deputado Doutor Hélio, com assento nesta Casa Legislativa pelo MDB, vem requerer que seja encerrada a licença para tratar de assuntos particulares, com o respectivo retorno aos trabalhos desta Casa Legislativa na data do dia 21 (vinte e um) de outubro de 2024.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, solicitando a reforma do prédio do Grupamento da Polícia Militar, no município de Anísio de Abreu/PI.

Deputada Ana Paula, com assento nesta Casa Legislativa pelo MDB, vem requerer que seja encerrada a licença para tratar de assuntos particulares, com o respectivo retorno aos trabalhos desta Casa Legislativa na data do dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2024.

Requer que seja enviado ofício ao senhor coronel José Arimatéia Rêgo, comandante-geral do CBMEPl, solicitando a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Altos.

Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Administração do Estado do Piauí, solicitando a instalação de um Espaço da Cidadania no município de Buriti dos Lopes.

Requer , nos termos dos arts. 201 e 197, parágrafo único, do Regimento Interno, que depois de ouvido o Plenário, sejam apreciadas, em caráter de urgência, como também seja concedida a dispensa de interstício, a Proposta de Emenda à Constituição n° 03, de 29 de outubro de 2024; e o Projeto de Resolução n° 07, de 29 de outubro de 2024.

Requer realização de sessão solene em comemoração aos trinta anos de fundação do Lions Clube Frei Serafim.

Requer o registro de Voto de Pesar pelo falecimento do Policial Civil, Senhor Juscelino Rocha Fernandes, ocorrido na data de 29 de outubro do corrente ano, aos 59 anos de idade.

Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Sobral, Diretor-Geral do DER-PI - Departamento de Estradas e Rodagem do Piauí, solicitando a instalação de redutores de velocidade na PI-219, na comunidade Várzea Grande, município de Canavieira.

Requer que seja realizada sessão solene em comemoração aos 36 anos da criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a realizar-se no dia 07/04/2025, nesta Casa Legislativa.

Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao senhor governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, solicitando a implantação de uma unidade de Restaurante Popular no município de Floriano, com subvenção do Governo do estado do Piauí.

Requer, com fulcro no art. 253 do Regimento Interno, depois de lido e aprovado em Plenário, que seja realizada Audiência Pública perante a Comissão dos Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial, em data a designar em novembro quando se comemora o Mês da Consciência Negra, para tratar sobre a importância da implementação da Lei 10.639/03, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-brasileira".

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, que seja realizada Sessão Solene nesta Casa, com data e horário a serem marcados, ao Dia Estadual do Perito Oficial de Natureza Criminal do estado do Piauí.

Requer, nos termos do art. 167 do Regimento Interno, que depois de ouvido o Plenário, seja apresentado Emenda de Plenário ao art. 2° da Proposta de Emenda Constitucional n° 03, de 19 de setembro de 2023.

Requer que, após ouvido o Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do renomado advogado Luís Airton Santos.

Requer que seja encaminhado expediente ao senhor Francisco Lucas Costa Veloso, secretário de estado da Segurança Pública, solicitando a instalação de Unidade de Atendimento do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco (IIDFP) no município de Buriti dos Lopes, objetivando ampliar o acesso a população daquela região à emissão de novas carteiras de identidade Nacional.

Requer a realização de audiência pública para debater tratativas relacionadas à Lei de Prevenção e Combate à Tortura.

Requer que seja encaminhado expediente ao superintendente Márcio Salmi, responsável pela Superintendência de Ações Descentralizadas (SAAD) Sul, solicitando limpeza pública para a Rua José Ulisses Leal, localizada no bairro Torquato Neto, município de Teresina.

Requer que seja encaminhado ao DER- Departamento de Estradas e Rodagens e à Secretaria Estadual de Transportes, expediente solicitando reforma/revitalização da sinalização vertical e horizontal da PI 311, que dá acesso ao município de São José do Divino PI, em toda sua extensão, em especial com a implementação de sinalização refletiva sobre as faixas e nova pintura das mesmas.

Requer o registro em ata de Nota de Pesar pelo falecimento da psicóloga Jeannette de Oliveira Souza, ocorrido no dia 12 de novembro de 2024, em Teresina.

Requer que seja encaminhado expediente ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e a Secretaria Estadual de Transportes, solicitando a reforma/revitalização da sinalização vertical e horizontal da PI 110 que liga Piripiri a Barras.

Requer, junto ao presidente do TCE, a promoção de eventos de orientação para os novos prefeitos eleitos, com vistas a difundir informações, nivelar equipes e alertar sobre a importância da aplicação do erário municipal conforme ditames legais.

Requer da Secretaria de Governo do estado do Piauí, providências cabíveis à criação de um anexo do CETI Francisca Marluce Nunes Queiroz para a localidade São José, município de Morro do Chapéu.

Requer da SEDUC, providências cabíveis à criação de um anexo do CETI Francisca Marluce Nunes Queiroz para a localidade São José, município de Morro do Chapéu.

Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Educação Pública, para discutir projeto de lei que "proíbe uso de celulares e dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino no âmbito do estado do Piauí, e dá outras providências".

Requer que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Piauí, e ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí, solicitando o alargamento e duplicação do trecho que interliga a Lagoa do Portinho à BR-343.

Requer, nos termos do art. 146, do Regimento Interno, a retirada da proposição e o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária n° 193/2024.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido e aprovado em Plenário, seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Regional da MÚTUA-PI - Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-Pi.

Requer que seja solicitada, junto à SAF, a inclusão da agricultura familiar no Pacto Pelo Piauí.

Requer que seja solicitada, junto à SADA, a inclusão da agricultura familiar no Pacto Pelo Piauí.

Requer que seja solicitada, junto à Secretaria de Governo, a inclusão da Agricultura Familiar no Pacto pelo Piauí.

Requer que seja realizada Audiência Pública, a fim de debater o extermínio da juventude negra e pobre no estado do Piauí.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja solicitado sessão especial para o dia 10 de dezembro do corrente ano, em homenagem ao centenário de nascimento do Deputado Waldemar de Castro Macedo.

Requer a aprovação de Voto de Repúdio em face do posicionamento ofensivo do parlamento francês contra a carne brasileira, especificamente, do deputado Vincent Trébuchet, do partido de direita União dos Direitos pela República, que comparou a carne exportada pelo Brasil a lixo.

Requer, na forma regimental, que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual, Alfredo Alberto leal Nunes.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Alfredo Alberto Leal Nunes.

Requer que após ouvido o plenário seja aprovada Nota de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Sérgio de Oliveira Neto, técnico agropecuário e ex-secretário de Agricultura do município de Monsenhor Gil.

Requer na forma regimental que após ouvido o plenário seja aprovada Nota de Pesar pelo falecimento do Sr. Cícero João Pereira Lemos, conhecido como Cicinho Lemos, vereador eleito do município de Pau D’Arco do Piauí.

Requer que seja realizada sessão solene, no dia 11 de dezembro de 2024, às 10h, em homenagem aos 32 anos da Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão.

Requer que seja solicitada, junto à SEPIAN, a inclusão da Agricultura Familiar no Pacto Pelo Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, e ao comando geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, solicitando a disponibilidade do curso de formação dos Bombeiros Militares na cidade de Parnaíba – PI.

Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, e ao comando geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, solicitando a disponibilidade do curso de formação de Policiais Militares na cidade de Parnaíba – PI.

Requer, nos termos do art. 170, II, do Regimento Interno, que depois de lido e aprovado em Plenário, seja encaminhado Moção de Aplauso em homenagem à Organização Internacional Nova Acrópole, que promoveu atividades culturais gratuitas em celebração ao Dia Mundial da Filosofia, instituído pela UNESCO.

REQUER, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Rafael Tajra Fonteles, a aplicação do mesmo turno trabalhado de serviço (seis horas) por operações planejadas aos policiais penais do Estado do Piauí, nos mesmos parâmetros do estabelecido no Decreto nº 15.116.