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REQ 283/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando a instalação de redutores de velocidade e quebra molas na BR 343, no trecho entre Capitão de Campos e Piripiri, região da Várzea I e Várzea II.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
11 de Dezembro de 2024
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Última Ação: À Primeira Secretaria para providenciar o envio de Ofício.
Texto Original
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REQ 284/2024 - Requerimento
Ementa: Jeová Alencar, deputado estadual, apresenta renúncia, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, ao mandato de Deputado Estadual em razão de eleição ao cargo de vice-prefeito do município de Teresina-PI.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Jeová Alencar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 285/2024 - Requerimento
Ementa: Pablo Santos, deputado estadual, apresenta renúncia, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, ao mandato de Deputado Estadual, em razão de eleição ao cargo de prefeito do município de Picos-PI.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Pablo Santos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 286/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao deputado federal Florentino Neto, líder da bancada federal, solicitando que oriente a bancada para o voto contrário ao Projeto de Lei n° 4614/2024, no que se refere às alterações propostas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Franzé Silva
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Última Ação: À Primeira Secretaria para providenciar o ofício.
Texto Original
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REQ 287/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Piauí, Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, solicitando a prestação de contas acerca da aplicação dos recursos advindos dos empréstimos tomados pelo poder executivo no biênio 2023-2024.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Aldo Gil
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
18 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Última Ação: À Primeira Secretaria para providenciar o envio de Ofício.
Texto Original
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REQ 288/2024 - Requerimento
Ementa: Dr. Vinícius e outros Deputados com assento nesta casa Legislativa subscrevem e requerem nos termos dos arts. 144 e 145 do Regimento Interno, que seja apreciado em Caráter de Urgência os seguintes Projetos de Lei Ordinária do Governo: Mensagem de Governo Nº 143, Projeto de Lei Nº 85/24; Mensagem do Poder Executivo Nº 144 , Projeto de Lei de Nº 86/24; Mensagem do Poder Executivo Nº 146, Projeto de Lei de Nº 87/24; e Mensagem de Governo Nº 147, Projeto de Lei Nº 88/24.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 85 de 2024
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 86 de 2024
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 87 de 2024
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 88 de 2024
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Texto Original
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