Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 806 matérias.

Resultados

VET 57/2024 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial do Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Confere a concessão de meia passagem no Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal".

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Evaldo Gomes
Texto Original

VET 59/2024 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total do Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Autoriza o Poder Executivo estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação Caminhos da Esperança, na forma e pelo prazo especificado".

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 352 de 2023  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Franzé Silva
Texto Original

VET 65/2024 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial do Projeto de Lei que “Dispõe sobre o reconhecimento e proteção de comunidades tradicionais pesqueiras, bem como o procedimento para a sua identificação no Estado do Piauí.”

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Rubens Vieira
Texto Original

VET 67/2024 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veta parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que: “Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental no Estado do Piauí”.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Texto Original

VET 77/2024 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Institui a Política Estadual de Incentivo à Educação Empreendedora no estado do Piauí".

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2023  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Gracinha Mão Santa
Texto Original

VET 81/2024 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que dispõe: “Altera a Lei no 8.281, de 08 de janeiro de 2024 que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física ou adoção de procedimento de segurança na contratação de empréstimo bancário consignado firmado por meio eletrônico ou telefônico, por pessoas idosas".

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Simone Pereira
Texto Original

VET 86/2024 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veta parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência ou idosos, em caso de falecimento destes, no estado do Piauí".

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2024 Autor(es):  Franzé Silva
Texto Original

VET 87/2024 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veta parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Institui no estado do Piauí, o programa de cirurgias reparadoras para alunos da rede pública e privada de ensino que estão sofrendo bullying por questões estéticas”.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2024 Autor(es):  Gracinha Mão Santa
Texto Original

VET 88/2024 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veta totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas de bronzeamento artificial fixarem avisos alertando seus usuários de que a exposição aos raios ultravioleta pode provocar câncer, no âmbito do estado do Piauí.".

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 368 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2024 Autor(es):  Aldo Gil
Texto Original

VET 89/2024 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veta parcialmente o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instituição no estado do Piauí da política pública estadual do Hidrogênio Verde".

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2024 Autor(es):  Fábio Novo
Texto Original

VET 91/2024 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veta parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre implementação de Programa Habitacional Social e condições específicas de acessibilidade de unidades habitacionais destinadas aos idosos."

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024  Data Anexação: 29 de Agosto de 2024 Autor(es):  Francisco Limma
Texto Original

VET 92/2024 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veta totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Institui a Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do estado do Piauí".

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 29 de Agosto de 2024 Autor(es):  Rubens Vieira
Texto Original

VET 94/2024 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veta parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Institui o programa estadual Adote um Animal".

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2024 Autor(es):  Aldo Gil
Texto Original

VET 100/2024 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veta totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Autoriza o Poder Executivo estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Estadual para a Associação Solidária de Desenvolvimento Humano - ASDH, na forma e pelo prazo especificado".

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024  Data Anexação: 29 de Agosto de 2024 Autor(es):  Franzé Silva
Texto Original

VET 111/2024 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veta parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no estado do Piauí".

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2023  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Dr Hélio
Texto Original

VET 112/2024 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Estabelece Diretrizes para a Instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção, no âmbito do estado do Piauí".

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024  Data Anexação: 29 de Agosto de 2024 Autor(es):  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Texto Original

VET 122/2024 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que: “Dispõe sobre a implantação do Programa Estadual de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde do estado do Piauí e cria pensão especial para os pacientes ou seus responsáveis.”

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2023  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Dr. Thales Coelho
Texto Original

VET 123/2024 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Dispõe sobre a criação, no âmbito do estado do Piauí, de plataforma on-line para solicitação de Medida Protetiva de Urgência pela internet".

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2023  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Dr. Thales Coelho
Texto Original

VET 132/2024 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comunitária dos Moradores e Trabalhadores Rurais da Comunidade Pirco dos Nogueiras, Volta e Pedra Miúda - AMCROPIRCO”.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Dr. Thales Coelho
Texto Original

VET 136/2024 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veta totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre a proibição da interrupção do fornecimento de energia elétrica aos consumidores que mantêm Serviço de Assistência Domiciliar - SAD (home care) em suas residências, no âmbito do Estado do Piauí".

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Simone Pereira
Texto Original

VET 145/2024 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei que "Altera a Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí".

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Processo: 38272 / 2025
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Autue-se e inclua na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Texto Original

MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à piauiense Maria Eduarda Viana, atleta que representa a natação piauiense desde 2012.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada em turno único, no Plenário.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso em homenagem ao Dia do Empregado e da Empregada Doméstica, celebrado em 27 de abril.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Wellingson Silva Paiva, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 34486 / 2024
Autor:  Franzé Silva
Relatorias:  Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 5 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 808, de 05 de março de 2024

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Piauiense a Promotora Áurea Emília Bezerra Madruga.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 34488 / 2024
Autor:  Dr Hélio
Relatorias:  Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada e baixada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 810, de 12 de março de 2024

PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Jânyo Janguiê Bezerra Diniz e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 34476 / 2024
Autor:  Georgiano Neto
Relatorias:  Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 811, de 12 de março de 2024

PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Ricardo Castellar de Faria.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 34477 / 2024
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 812, de 12 de março de 2024

PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão da Medalha "Professor Marcilio Rangel" a Sra. Andrea Veiga de Carvalho Mello Lombardi.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 34457 / 2024
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 5 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 809, de 05 de março de 2024

PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão da "Medalha do Mérito Legislativo" a Bright Bee School.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 34494 / 2024
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 2 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 822, de 02 de abril de 2024

PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Ibaneis Rocha Barros Junior.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 34495 / 2024
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 2 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 823, de 02 de abril de 2024

PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Joselito Félix Silva Filho.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 34493 / 2024
Autor:  Wilson Brandão
Relatorias:  Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 813, de 12 de março de 2024

PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão honorário piauiense a Luiz Romero Lima.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 34549 / 2024
Autor:  Fábio Novo
Relatorias:  Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 814, de 12 de março de 2024

PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Dr. Francisco Wagner Pires Coelho.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 34736 / 2024
Autor:  Gustavo Neiva
Relatorias:  Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 838, de 23 de abril de 2024

PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Pablo Nunes e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 34735 / 2024
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Última Ação:   Honraria entregue em Sessão Solene, no dia 16 de maio de 2024, ao Sr. Pablo Nunes.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 821, de 26 de março de 2024

PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Mário Lúcio Pereira, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 34746 / 2024
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:  Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação: 9 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Última Ação:   Honraria entregue em Sessão Solene, no dia 16 de maio de 2024, ao Sr. Mário Lúcio Pereira.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 831, de 09 de abril de 2024

PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação do nome de Bárbara Olímpia Ramos de Melo, Eliane Rodrigues de Morais, Jurandir Jacy Soares Filho e Pauliana Pereira Silva de Almeida, para comporem o colendo Conselho Estadual de Educação.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 34848 / 2024
Autor:  Franzé Silva
Relatorias:  Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Dr. Thales Coelho (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação: 16 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 836, de 16 de abril de 2024

PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao cientista Gabriel Reis Ferreira, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Processo: 34921 / 2024
Autor:  Rubens Vieira
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação: 9 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 832, de 09 de abril de 2024

PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República Doutor Gustavo Gonet Branco, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Processo: 34926 / 2024
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 2 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 824, de 02 de abril de 2024

PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Carlos Henrique Bezerra Sales, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Processo: 35040 / 2024
Autor:  Evaldo Gomes
Relatorias:  Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Honraria entregue em Sessão Solene, no dia 20 de maio de 2024, ao Sr. Carlos Henrique Bezerra Sales.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 839, de 23 de abril de 2024

PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Rafael Tajra Fonteles, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Processo: 35033 / 2024
Autor:  João Mádison
Relatorias:  Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação: 2 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Honraria entregue em Sessão Solene, no dia 06 de maio de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Rafael Tajra Fonteles.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 825, de 02 de abril de 2024

PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Excelentíssimo Desembargador Carlos Augusto Pires Brandão.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Processo: 35043 / 2024
Autor:  Dr. Gil Carlos
Relatorias:  Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 840, de 23 de abril de 2024

PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" à médica piauiense Paula Regina da Silva pelos relevantes serviços prestados na área da saúde ao Estado do Piauí.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Relatorias:  Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 841, de 23 de abril de 2024

PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1º Região, Eduardo Morais da Rocha, e dá outros providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 842, de 23 de abril de 2024

PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor José Faustino Paiva.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Processo: 35154 / 2024
Autor:  Franzé Silva
Relatorias:  Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 843, de 23 de abril de 2024

PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Múccio Miguel Meira, e dá outros providencias.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Processo: 35150 / 2024
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 30 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 851, de 30 de abril de 2024

PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao piauiense Antônio de Pádua Seixas pelos relevantes serviços prestados ao Brasil.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Processo: 35176 / 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Relatorias:  Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 844, de 23 de abril de 2024

PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a Medalha "Petrônio Portela" à Política Piauiense Adalgisa Carvalho de Moraes Souza.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Processo: 35180 / 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Relatorias:  Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 30 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 849, de 30 de abril de 2024

PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a Medalha "Petrônio Portela" ao Político Piauiense Francisco de Assis de Moraes Souza - Mão Santa.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 35290 / 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Relatorias:  Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 30 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 850, de 30 de abril de 2024

PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao senhor Richard Martins Torsiano e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 35291 / 2024
Autor:  Francisco Limma
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 30 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 852, de 30 de abril de 2024

PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Marcello Terto e Silva.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 35297 / 2024
Autor:  Ziza Carvalho
Relatorias:  Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 858, de 28 de maio de 2024