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VET 57/2024 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Parcial do Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Confere a concessão de meia passagem no Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal".
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Evaldo Gomes
Texto Original
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VET 59/2024 - Mensagem Veto
Ementa: Veto total do Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Autoriza o Poder Executivo estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação Caminhos da Esperança, na forma e pelo prazo especificado".
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 352 de 2023
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Franzé Silva
Texto Original
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VET 65/2024 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Parcial do Projeto de Lei que “Dispõe sobre o reconhecimento e proteção de comunidades tradicionais pesqueiras, bem como o procedimento para a sua identificação no Estado do Piauí.”
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Rubens Vieira
Texto Original
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VET 67/2024 - Mensagem Veto
Ementa: Veta parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que: “Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental no Estado do Piauí”.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Texto Original
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VET 77/2024 - Mensagem Veto
Ementa: Veto parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Institui a Política Estadual de Incentivo à Educação Empreendedora no estado do Piauí".
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2023
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Gracinha Mão Santa
Texto Original
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VET 81/2024 - Mensagem Veto
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que dispõe: “Altera a Lei no 8.281, de 08 de janeiro de 2024 que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física ou adoção de procedimento de segurança na contratação de empréstimo bancário consignado firmado por meio eletrônico ou telefônico, por pessoas idosas".
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Simone Pereira
Texto Original
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VET 86/2024 - Mensagem Veto
Ementa: Veta parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência ou idosos, em caso de falecimento destes, no estado do Piauí".
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2023
Data Anexação: 29 de Agosto de 2024
Autor(es):
Franzé Silva
Texto Original
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VET 87/2024 - Mensagem Veto
Ementa: Veta parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Institui no estado do Piauí, o programa de cirurgias reparadoras para alunos da rede pública e privada de ensino que estão sofrendo bullying por questões estéticas”.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
Data Anexação: 29 de Agosto de 2024
Autor(es):
Gracinha Mão Santa
Texto Original
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VET 88/2024 - Mensagem Veto
Ementa: Veta totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas de bronzeamento artificial fixarem avisos alertando seus usuários de que a exposição aos raios ultravioleta pode provocar câncer, no âmbito do estado do Piauí.".
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 368 de 2023
Data Anexação: 29 de Agosto de 2024
Autor(es):
Aldo Gil
Texto Original
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VET 89/2024 - Mensagem Veto
Ementa: Veta parcialmente o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instituição no estado do Piauí da política pública estadual do Hidrogênio Verde".
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2023
Data Anexação: 29 de Agosto de 2024
Autor(es):
Fábio Novo
Texto Original
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VET 91/2024 - Mensagem Veto
Ementa: Veta parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre implementação de Programa Habitacional Social e condições específicas de acessibilidade de unidades habitacionais destinadas aos idosos."
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Data Anexação: 29 de Agosto de 2024
Autor(es):
Francisco Limma
Texto Original
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VET 92/2024 - Mensagem Veto
Ementa: Veta totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Institui a Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do estado do Piauí".
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Data Anexação: 29 de Agosto de 2024
Autor(es):
Rubens Vieira
Texto Original
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VET 94/2024 - Mensagem Veto
Ementa: Veta parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Institui o programa estadual Adote um Animal".
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2023
Data Anexação: 29 de Agosto de 2024
Autor(es):
Aldo Gil
Texto Original
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VET 100/2024 - Mensagem Veto
Ementa: Veta totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Autoriza o Poder Executivo estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Estadual para a Associação Solidária de Desenvolvimento Humano - ASDH, na forma e pelo prazo especificado".
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Data Anexação: 29 de Agosto de 2024
Autor(es):
Franzé Silva
Texto Original
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VET 111/2024 - Mensagem Veto
Ementa: Veta parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no estado do Piauí".
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2023
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Autor(es):
Dr Hélio
Texto Original
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VET 112/2024 - Mensagem Veto
Ementa: Veto parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Estabelece Diretrizes para a Instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção, no âmbito do estado do Piauí".
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024
Data Anexação: 29 de Agosto de 2024
Autor(es):
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Texto Original
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VET 122/2024 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que: “Dispõe sobre a implantação do Programa Estadual de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde do estado do Piauí e cria pensão especial para os pacientes ou seus responsáveis.”
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2023
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Autor(es):
Dr. Thales Coelho
Texto Original
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VET 123/2024 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Dispõe sobre a criação, no âmbito do estado do Piauí, de plataforma on-line para solicitação de Medida Protetiva de Urgência pela internet".
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2023
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Autor(es):
Dr. Thales Coelho
Texto Original
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VET 132/2024 - Mensagem Veto
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comunitária dos Moradores e Trabalhadores Rurais da Comunidade Pirco dos Nogueiras, Volta e Pedra Miúda - AMCROPIRCO”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Autor(es):
Dr. Thales Coelho
Texto Original
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VET 136/2024 - Mensagem Veto
Ementa: Veta totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre a proibição da interrupção do fornecimento de energia elétrica aos consumidores que mantêm Serviço de Assistência Domiciliar - SAD (home care) em suas residências, no âmbito do Estado do Piauí".
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Simone Pereira
Texto Original
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VET 145/2024 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei que "Altera a Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí".
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Processo: 38272 / 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Autue-se e inclua na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Texto Original
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à piauiense Maria Eduarda Viana, atleta que representa a natação piauiense desde 2012.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Proposição aprovada em turno único, no Plenário.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso em homenagem ao Dia do Empregado e da Empregada Doméstica, celebrado em 27 de abril.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Gessivaldo Isaías
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Última Ação: À Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Wellingson Silva Paiva, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 34486 / 2024
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
5 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 808, de 05 de março de 2024
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Piauiense a Promotora Áurea Emília Bezerra Madruga.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 34488 / 2024
Autor:
Dr Hélio
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada e baixada no SAPL.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 810, de 12 de março de 2024
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Jânyo Janguiê Bezerra Diniz e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 34476 / 2024
Autor:
Georgiano Neto
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 811, de 12 de março de 2024
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Ricardo Castellar de Faria.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 34477 / 2024
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 812, de 12 de março de 2024
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão da Medalha "Professor Marcilio Rangel" a Sra. Andrea Veiga de Carvalho Mello Lombardi.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 34457 / 2024
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
5 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 809, de 05 de março de 2024
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão da "Medalha do Mérito Legislativo" a Bright Bee School.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 34494 / 2024
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 822, de 02 de abril de 2024
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Ibaneis Rocha Barros Junior.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 34495 / 2024
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 823, de 02 de abril de 2024
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Joselito Félix Silva Filho.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 34493 / 2024
Autor:
Wilson Brandão
Relatorias:
Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 813, de 12 de março de 2024
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão honorário piauiense a Luiz Romero Lima.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 34549 / 2024
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 814, de 12 de março de 2024
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Dr. Francisco Wagner Pires Coelho.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 34736 / 2024
Autor:
Gustavo Neiva
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 838, de 23 de abril de 2024
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Pablo Nunes e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 34735 / 2024
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Última Ação: Honraria entregue em Sessão Solene, no dia 16 de maio de 2024, ao Sr. Pablo Nunes.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 821, de 26 de março de 2024
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Mário Lúcio Pereira, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 34746 / 2024
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
9 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Última Ação: Honraria entregue em Sessão Solene, no dia 16 de maio de 2024, ao Sr. Mário Lúcio Pereira.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 831, de 09 de abril de 2024
|
PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do nome de Bárbara Olímpia Ramos de Melo, Eliane Rodrigues de Morais, Jurandir Jacy Soares Filho e Pauliana Pereira Silva de Almeida, para comporem o colendo Conselho Estadual de Educação.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 34848 / 2024
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Dr. Thales Coelho (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
16 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 836, de 16 de abril de 2024
|
PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao cientista Gabriel Reis Ferreira, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Processo: 34921 / 2024
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
9 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 832, de 09 de abril de 2024
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República Doutor Gustavo Gonet Branco, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Processo: 34926 / 2024
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 824, de 02 de abril de 2024
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PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Carlos Henrique Bezerra Sales, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Processo: 35040 / 2024
Autor:
Evaldo Gomes
Relatorias:
Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Honraria entregue em Sessão Solene, no dia 20 de maio de 2024, ao Sr. Carlos Henrique Bezerra Sales.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 839, de 23 de abril de 2024
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PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Rafael Tajra Fonteles, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Processo: 35033 / 2024
Autor:
João Mádison
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
2 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Última Ação: Honraria entregue em Sessão Solene, no dia 06 de maio de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Rafael Tajra Fonteles.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 825, de 02 de abril de 2024
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PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Excelentíssimo Desembargador Carlos Augusto Pires Brandão.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Processo: 35043 / 2024
Autor:
Dr. Gil Carlos
Relatorias:
Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 840, de 23 de abril de 2024
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PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" à médica piauiense Paula Regina da Silva pelos relevantes serviços prestados na área da saúde ao Estado do Piauí.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 841, de 23 de abril de 2024
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PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1º Região, Eduardo Morais da Rocha, e dá outros providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 842, de 23 de abril de 2024
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PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor José Faustino Paiva.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Processo: 35154 / 2024
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 843, de 23 de abril de 2024
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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Múccio Miguel Meira, e dá outros providencias.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Processo: 35150 / 2024
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
30 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 851, de 30 de abril de 2024
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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao piauiense Antônio de Pádua Seixas pelos relevantes serviços prestados ao Brasil.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Processo: 35176 / 2024
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 844, de 23 de abril de 2024
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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha "Petrônio Portela" à Política Piauiense Adalgisa Carvalho de Moraes Souza.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Processo: 35180 / 2024
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
30 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 849, de 30 de abril de 2024
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PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha "Petrônio Portela" ao Político Piauiense Francisco de Assis de Moraes Souza - Mão Santa.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 35290 / 2024
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
30 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 850, de 30 de abril de 2024
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PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao senhor Richard Martins Torsiano e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 35291 / 2024
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
30 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 852, de 30 de abril de 2024
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PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Marcello Terto e Silva.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 35297 / 2024
Autor:
Ziza Carvalho
Relatorias:
Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 858, de 28 de maio de 2024
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