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PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Piauiense a Virmondes Cruvinel Filho e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 35287 / 2024
Autor:  Ziza Carvalho
Relatorias:  Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 859, de 28 de maio de 2024

PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao Instituto Dom Barreto, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Processo: 35309 / 2024
Autor:  Dr. Gil Carlos
Relatorias:  Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 854, de 14 de maio de 2024

PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Empresário Educacional José Francisco Pereira de Castro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Processo: 35451 / 2024
Autor:  Rubens Vieira
Relatorias:  Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 860, de 28 de maio de 2024

PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Antônio Fonseca dos Santos Neto, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 35476 / 2024
Autor:  Dr. Gil Carlos
Relatorias:  Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 856, de 14 de maio de 2024

PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eric de Melo Lima, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 35478 / 2024
Autor:  Dr. Gil Carlos
Relatorias:  Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 855, de 14 de maio de 2024

PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao piauiense João Batista dos Santos Filho pelos relevantes serviços prestados ao Piauí.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 35482 / 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Relatorias:  Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 22 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 861, de 22 de maio de 2024

PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" a piauiense Francisca das Chagas Castelo Branco Neta pelos relevantes serviços prestados ao Piauí.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 35481 / 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Relatorias:  Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 4 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 873, de 04 de junho de 2024

PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao piauiense José Geraldo Alencar Filho pelos relevantes serviços prestados ao Piauí.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 35484 / 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Relatorias:  Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 4 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 874, de 04 de junho de 2024

PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao Sr. Antônio Gerivaldo Carneiro Benício pelos relevantes serviços prestados ao Piauí.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 35479 / 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Relatorias:  Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 4 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 875, de 04 de junho de 2024

PDL 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao piauiense Gustavo Costa de Lima e Silva pelos relevantes serviços prestados ao Piauí.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 35485 / 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Relatorias:  Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 22 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 862, de 22 de maio de 2024

PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense à empresária Jane Lúcia Silva Moraes.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 35610 / 2024
Autor:  João Mádison
Relatorias:  Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada na SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 863, de 28 de maio de 2024

PDL 39/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jucier Alyson Alves dos Santos.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Processo: 35603 / 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Relatorias:  Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 4 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 876, de 04 de junho de 2024

PDL 40/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Christiane Araújo Fonteles Vasconcelos.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Processo: 35609 / 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Relatorias:  Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 864, de 28 de maio de 2024

PDL 41/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor João Rodrigo de Luna e Silva.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Processo: 35607 / 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada e baixada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 865, de 28 de maio de 2024

PDL 42/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Adolpho Henrique Soares Cardoso.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Processo: 35605 / 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPl.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 866, de 28 de maio de 2024

PDL 43/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadã Piauiense a Senhora Alexsandra de Sousa Alves da Silva.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Processo: 35611 / 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 867, de 28 de maio de 2024

PDL 44/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Higgo Martins Moura.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 35656 / 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 868, de 28 de maio de 2024

PDL 45/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Humberto Mácola de Lima.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 35667 / 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 869, de 28 de maio de 2024

PDL 46/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Bruno Silva Meyer.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 35657 / 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Relatorias:  Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 883, de 18 de junho de 2024

PDL 47/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadã Piauiense a Senhora Andréa da Graça Magalhães Leal.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 35664 / 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Relatorias:  Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 884, de 18 de junho de 2024

PDL 48/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadã Piauiense a Senhora Ana Kátia Victor Esteves.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 35669 / 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Relatorias:  Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 26 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 893, de 25 de junho de 2024

PDL 49/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", à Excelentíssima Senhora Ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Processo: 35614 / 2024
Autor:  Ziza Carvalho
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 870, de 28 de maio de 2024

PDL 50/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Edilson da Silva Ferreira, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:  Dr. Felipe Sampaio
Relatorias:  Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 857, de 14 de maio de 2024

PDL 51/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor João Filipe de Araújo Sampaio Leite.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 35660 / 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Relatorias:  Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 885, de 18 de junho de 2024

PDL 52/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Carlos Eduardo Aquino Araújo.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 35658 / 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Relatorias:  Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada, em virtude de existir o Decreto Legislativo n. 761, de 5 de setembro de 2023, com o mesmo objeto.
Texto Original

PDL 53/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Célio Campos Gonçalves Benício.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 35668 / 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Relatorias:  Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 26 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 894, de 25 de junho de 2024

PDL 54/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" à Dra. Marina Bucar Barjud, por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Processo: 35665 / 2024
Autor:  Marden Menezes
Relatorias:  Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 886, de 18 de junho de 2024

PDL 55/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Alesandro Gonçalves Barreto.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Processo: 35758 / 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 871, de 28 de maio de 2024

PDL 56/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Processo: 35864 / 2024
Autor:  Georgiano Neto
Relatorias:  Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 26 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 892, de 26 de junho de 2024

PDL 57/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao contador Bruno Cardoso Rocha Saraiva Teixeira.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Processo: 35865 / 2024
Autor:  João Mádison
Relatorias:  Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 4 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 877, de 04 de junho de 2024

PDL 58/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Nunes Nolleto, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Evaldo Gomes
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 887, de 18 de junho de 2024

PDL 59/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Dra. Isabel Eulálio Araújo Fonteles, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Processo: 35926 / 2024
Autor:  Ana Paula
Relatorias:  Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 888, de 18 de junho de 2024

PDL 60/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), João Batista Moreira, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Processo: 35923 / 2024
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 26 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 895, de 25 de junho de 2024

PDL 61/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Processo: 35931 / 2024
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 896, de 25 de junho de 2024

PDL 62/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Pedro Paulo Cembranelli Lombardi, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Processo: 35930 / 2024
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 26 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 897, de 25 de junho de 2024

PDL 63/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Sra. Isabel Mariana Ferreira da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 35991 / 2024
Autor:  Francisco Limma
Relatorias:  Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 25 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada e baixada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 898, de 25 de junho de 2024

PDL 64/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadã Piauiense à senhora Daniella Dinali Silva Aguiar.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 36035 / 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 26 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 899, de 25 de junho de 2024

PDL 65/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Newton Pereira Ramos Neto e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 36061 / 2024
Autor:  Henrique Pires
Franzé Silva
Relatorias:  Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 878, de 18 de junho de 2024

PDL 66/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Gustavo Soares Amorim e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 36062 / 2024
Autor:  Henrique Pires
Franzé Silva
Relatorias:  Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 879, de 18 de junho de 2024

PDL 67/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao senhor Jutay Meneses Gomes (Deputado Jutay Meneses).

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 36067 / 2024
Autor:  Gessivaldo Isaías
Relatorias:  Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 889, de 18 de junho de 2024

PDL 68/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Wolney Magela da Silva Nogueira.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Processo: 36095 / 2024
Autor:  Gessivaldo Isaías
Relatorias:  Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 890, de 18 de junho de 2024

PDL 69/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Carlos da Silva Nogueira.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Processo: 36096 / 2024
Autor:  Gessivaldo Isaías
Relatorias:  Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 891, de 18 de junho de 2024

PDL 70/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao Delegado de Polícia Civil Higgo Martins Moura.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Processo: 36177 / 2024
Autor:  João Mádison
Relatorias:  Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada e baixada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 900, de 03 de julho de 2024

PDL 71/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao Senhor Elon Reeve Musk por ter se tornado digno de reconhecimento pelo Poder Legislativo do Estado do Piauí.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Processo: 36193 / 2024
Autor:  Gracinha Mão Santa
Relatorias:  Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Ao Senhor Deputado Evaldo Gomes para emitir parecer.
Texto Original

PDL 72/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Amanda Santana de Oliveira.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Processo: 36274 / 2024
Autor:  Fábio Novo
Relatorias:  Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 9 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 902, de 09 de julho de 2024

PDL 73/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Isaac Silva Pessoa.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Processo: 36327 / 2024
Autor:  Franzé Silva
Relatorias:  Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 9 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 903, de 09 de julho de 2024

PDL 74/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Alberto Vedrani.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Processo: 36323 / 2024
Autor:  Franzé Silva
Relatorias:  Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 9 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 904, de 09 de julho de 2024

PDL 75/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Luis Uchôa Neto.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Processo: 36326 / 2024
Autor:  Franzé Silva
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 9 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 905, de 09 de julho de 2024

PDL 76/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Joel Dias Quaresma.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Processo: 36321 / 2024
Autor:  Franzé Silva
Relatorias:  Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 28 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada e baixada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 913, de 28 de agosto de 2024

PDL 77/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Sulane Alves Rodrigues da Silva.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Processo: 36325 / 2024
Autor:  Franzé Silva
Relatorias:  Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 21 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 910, de 21 de agosto de 2024