Relatorias (Gustavo Neiva)
Total de Relatorias: 120
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura | Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2023 | 19/06/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura | Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2023 | 19/06/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura | Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024 | 24/06/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura | Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024 | 02/09/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação | Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 46 de 2023 | 21/08/2023 | Gustavo Neiva | ||
| CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente | Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2023 | 09/07/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente | Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2024 | 17/12/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 | 29/02/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024 | 29/02/2024 | Gustavo Neiva | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 | 29/02/2024 | Gustavo Neiva |