Mensagem Veto nº 37 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2017
Número
37
Data de Apresentação
01/08/2017
Número do Protocolo
617
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETAR TOTALMENTE, O PROJETO DE LEI QUE, DETERMINA QUE OS NOVOS PROJETOS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS REALIZADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL E DOS MUNICÍPIOS, DEVERÃO POSSUIR ESPAÇOS DESTINADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE COM APARELHOS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação