Mensagem Veto nº 52 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2017
Número
52
Data de Apresentação
02/10/2017
Número do Protocolo
814
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
52
Ano
2017
Local de Origem
Executivo
Data
02/10/2017
Dados Textuais
Ementa
VETA TOTALMENTE, O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DA GARANTIA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE DESCONTO EM LIVROS, PERIÓDICOS E MATERIAIS DIDÁTICOS CORRELATOS, VINCULADOS À SUA ÁREA DE ENSINO E DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ
Indexação
Observação