Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 41 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2017
Número
41
Data de Apresentação
11/10/2017
Número do Protocolo
855
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.452, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013,DA LEI N° 6.713, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012, DA LEI DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PIAUÍ, DA LEI N° 5.591, DE JULHO DE 2006, DA LEI N° 6.440, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, DA LEI N° 6.409, DE 28 DE AGOSTO DE 2013, DA LEI N° 6.309, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, DA LEI N° 6.560, DE 22 DE JULHO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada