Indicativo de Projeto de Lei nº 13 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2017
Número
13
Data de Apresentação
21/11/2017
Número do Protocolo
962
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/PI, DE FROTA ESPECIAL DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÁTICOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE VÃO TIRAR CNH E DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA LIBRAS PARA ATUAR COMO INTÉRPRETES DA LIBRAS DURANTE OS EXAMES TEÓRICOS E PRÁTICOS REALIZADOS EM TERESINA E NAS REGIONAIS DO ÓRGÃO POR PESSOAS SURDAS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação