Requerimento nº 36 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2004
Número
36
Data de Apresentação
13/01/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DR. ANTÔNIO JOSÉ MEDEIROS, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE TORNAR POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS PARA NOVOS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DE ESCLARECER COMO SERÁ O CRONOGRAMA DA TRANSIÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
Indexação
Observação