Indicativo de Projeto de Lei nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
23/05/2018
Número do Protocolo
538
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À INTERIORIZAÇÃO -GEI, PARA SERVIDORES MÉDICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUI A EXIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO DE REMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação