Mensagem Veto nº 49 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2018
Número
49
Data de Apresentação
06/08/2018
Número do Protocolo
888
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE FICA DISPENSADA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE LICENCIAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DE TEMPLO RELIGIOSO, DE QUALQUER CULTO, E PROIBIDA A LIMITAÇÃO DE CARÁTER GEOGRÁFICO À SUA INSTALAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, PRESERVANDO ÀS NORMAS QUANTO À SEGURANÇA E A CONSTRUÇÃO DOS TEMPLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação